Andamento dos Contratos dos Planos de Bacias Hidrogrficas

Andamento dos Contratos dos Planos de Bacias Hidrográficas e Enquadramento dos Corpos de Água Salvador-Ba Março - 2017

Planos de Bacias Hidrográficas e Enquadramento em Execução XXI - Rio Grande XXIII - Rio Corrente VII - Rios do Leste VIII - Rio das Contas IX - Rios do Recôncavo Sul X - Rio Paraguaçu XI - Rios do Recôncavo Norte e Inhambupe XII - Rio Itapicuru XVIII - Rios Verde e Jacaré XX – Paramirim e Santo Onofre XVII – Salitre

Plano de Bacia, da Conservação da Biodiversidade e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água e Cadastro de Usuários das BHs do Rio Corrente e do Rio Grande Dados contratuais • Contrato Nº 010/2012 • Fonte – Tesouro do Estado • Consórcio – Oikos/ Cobrape • Valor Total do Contrato – R$ 4. 635. 204, 00 • Valor do Plano e Enquadramento - R$ 3. 854. 496, 00 • Valor do Cadastro - R$ 780. 708, 00 • Valor Pago do Plano e Enquadramento – R$ 2. 312. 697, 20 • Restante a pagar do Plano e Enquadramento – R$ 1. 541. 798, 80 • Nº de municípios beneficiados Bacia do rio Corrente - 19 • População beneficiada Bacia do rio corrente– 394. 332 hab. • Nº de municípios beneficiados Bacia do rio Grande - 17 • População beneficiada Bacia do rio Grande – 469. 062 hab.

Plano de Bacia, da Conservação da Biodiversidade e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água e Cadastro de Usuários das BHs do Rio Corrente e do Rio Grande Observações Técnicas • Fase A – Plano de trabalho – concluída; • As Fases B e C - Diagnóstico e Prognóstico já tiveram seus relatórios aprovados pela equipe técnica do Inema, inclusive com pagamento já efetuado das fases, faltando realizar a consulta pública para que o relatório final seja concluído; • Falta a elaboração da Fase D - Planos, Programas e Projeto; • Falta a elaboração da Proposta de Enquadramento.

Plano de Bacia, da Conservação da Biodiversidade e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água e Cadasto de Usuários das BHs do Rio Corrente e do Rio Grande Observações Contratuais Contrato com problemas de execução. • Falta de recurso financeiro para a continuidade do contrato; • Houve pedido de reequilíbrio financeiro pela contratada desde julho de 2014, sem posição da contratante ao pleito; • 05 aditivos de prazos, inclusive com suspensão do mesmo por 180 dias; • Ultimo aditivo vencido em novembro de 2016, sem renovação dentro do prazo legal. • CONTRATO VENCIDO

Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do Leste e Cadastro de Usuários dos Recursos Hídricos Dados contratuais • Contrato Nº 057/2012 • Fonte – Tesouro do Estado • Empresa – Gama Engenharia • Valor Total do Contrato – R$ 2. 789. 394, 00 • Valor do Plano e Enquadramento - R$ 2. 069. 241, 00 • Valor do Cadastro - R$ 720. 153, 00 • Valor Pago do Plano e Enquadramento – R$ 827. 696, 40 • Restante a pagar do Plano e Enquadramento – R$ 1. 241. 544, 60 • Nº de municípios beneficiados - 24 • População beneficiada – 762. 630 hab.

Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do Leste e Cadastro de Usuários dos Recursos Hídricos Observações Técnicas • Fase A – Plano de trabalho - Concluída • Fases B – Diagnóstico - houveram 4 versões, sem aprovação do Inema para ser encaminhado para Consulta Pública e assim produzir sua versão final • Falta a elaboração da Fase C – Prognóstico • Falta a elaboração da Fase D - Planos, Programas e Projeto; • Falta a elaboração da Proposta de Enquadramento.

Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do Leste e Cadasto de Usuários dos Recursos Hídricos Observações Contratuais • Foi realizado pagamento da Fase B - Diagnóstico, sem um parecer técnico aprovando o mesmo; • Contrato aditivado três vezes, com o quarto aditivo solicitado e por questões de ordem burocráticas, não tramitado no tempo legal, o que levou o contrato a vencer. • CONTRATO VENCIDO AGUARDANDO FINALIZAÇÃO PELA ÁREA COMPETENTE

Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do rio das Contas e dos rios do Recôncavo Sul e Cadastro de Usuários dos Recursos Hídricos Dados contratuais • Contrato Nº 08/2013 • Fonte – Tesouro do Estado • Consórcio – Águas da Bahia - Gama Engenharia e Água e Solo • Valor Total do Contrato – R$ 5. 108. 297, 23 • Valor do Plano e Enquadramento - R$ 3. 601. 426, 66 • Valor do Cadastro – R$ 1. 506. 870, 57 • Valor Pago do Plano e Enquadramento – R$ 540. 214, 00 • Restante a pagar do Plano e Enquadramento – R$ 3. 061. 212, 66 • Nº de municípios beneficiados Rio das Contas - 76 • População beneficiada Rio das Contas– 1. 996. 291 hab. • Nº de municípios beneficiados Recôncavo Sul- 54 • População beneficiada Recôncavo Sul– 1. 168. 571 hab.

Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do rio das Contas e dos rios do Recôncavo Sul e Cadastro de Usuários dos Recursos Hídricos Observações Técnicas • Fase A – Plano de trabalho - Concluído • Fases B – Diagnóstico - houveram 3 versões, sem aprovação do Inema para ser encaminhado para Consulta Pública e assim produzir sua versão final. Ressalta-se que as questões técnicas relativas à demanda hídrica e ao balanço hídrico das duas bacias, empecilho para a aprovação do produto, havia sido resolvido entre as equipes técnicas do Inema e da contratada; • Falta a elaboração da Fase C – Prognóstico; • Falta a elaboração da Fase D - Planos, Programas e Projeto; • Falta a elaboração da Proposta de Enquadramento.

Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do rio das Contas e dos rios do Recôncavo Sul e Cadastro de Usuários dos Recursos Hídricos Observações Contratuais • Foi realizado pagamento apenas da Fase A- Plano de Trabalho; • Contrato aditivado três vezes, incluindo a suspensão do contrato pelo prazo de 120 dias; • Quarto aditivo solicitado e vigente até fevereiro de 2018, contudo sem a entrega de novos produto por pendências/atrasos de falta de pagamento, por parte da contratada, dos produtos relativos ao cadastro; • Consórcio alega não possuir capacidade de investimento para a continuidade dos serviços. ; • Falta de recurso financeiro para a continuidade do contrato. • CONTRATO EM VIGÊNCIA,

Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do rio Paraguaçu e dos rios do Recôncavo Norte e rio Inhambupe e Cadastro de Usuários dos Recursos Hídricos Dados contratuais • Contrato Nº 053/2012 • Fonte – Tesouro do Estado • Consórcio – IBI/KL • Valor Total do Contrato – R$ 4. 590. 405, 00 • Valor do Plano e Enquadramento - R$ 3. 513. 207, 00 • Valor do Cadastro – R$ 1. 077. 198, 00 • Valor Pago do Plano e Enquadramento – R$ 526. 981, 04 • Restante a pagar do Plano e Enquadramento – R$ 2. 986. 225, 96 • Nº de municípios beneficiados Rio Paraguaçu- 81 • População beneficiada Rio Paraguaçu – 2. 168. 679 hab. • Nº de municípios beneficiados Recôncavo Norte e Inhambupe - 46 • População beneficiada Recôncavo Norte e Inhambupe – 4. 964. 354 hab.

Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do rio Paraguaçu e dos rios do Recôncavo Norte e rio Inhambupe e Cadastro de Usuários dos Recursos Hídricos Observações Técnicas • Fase A – Plano de trabalho - Concluído • Fases B – Diagnóstico – houve 01(uma) versão completa do diagnóstico do PRH Paraguaçu, que foi reprovada pelo Inema; • Fases B – Diagnóstico – houve entrega dos temas físico, biótico , socioeconomia e disponibilidade hídrica superficial e subterrânea do PRH do Recôncavo Norte e rio Inambupe, sem aprovação pelo Inema. • Falta entrega do diagnóstico completo para análise. • Falta a elaboração da Fase C – Prognóstico; • Falta a elaboração da Fase D - Planos, Programas e Projeto; • Falta a elaboração da Proposta de Enquadramento.

Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do rio Paraguaçu e dos rios do Recôncavo Norte e rio Inhambupe e Cadastro de Usuários dos Recursos Hídricos Observações Contratuais • Foi realizado pagamento apenas da Fase A- Plano de Trabalho; • Contrato aditivado uma vez; • Segundo aditivo solicitado, contudo foi informado pelo setor de administrativo do Inema que as justificativas apresentadas para o aditamento de prazo deste contrato não estavam satisfatoriamente respaldadas, devido aos frágeis argumentos quanto à escassez de entrega de produtos no ano de 2014, muito genérico e por essa razão o mesmo encontrava-se frágil juridicamente; • Contrato não aditivado dentro do prazo legal, em virtude da demora de entrega de justificativa plausível; • CONTRATO VENCIDO

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas dos rios Verde e Jacaré Dados contratuais • Contrato Nº 01/2015 • Fonte – Programa SWAp • Empresa – Hydros Engenharia • Valor Total do Contrato – R$ 3. 425. 212, 53 • Valor Pago – R$ 1. 370. 085, 01 • Restante a pagar – R$ 2. 055. 127, 52 • Nº de municípios beneficiados - 29 • População beneficiada – 607. 598 hab.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas dos rios Verde e Jacaré Observações Técnicas • Fase A – Plano de trabalho - Concluído • Fases B – Diagnóstico – Concluído • Fase C – Prognóstico – em análise pelo Inema; • Falta a elaboração da Fase D - Planos, Programas e Projeto; • Falta a elaboração da Proposta de Enquadramento.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas dos rios Verde e Jacaré Observações Contratuais • Contrato com duração até abril de 2017; • Aditivo de contrato já em tramitação, para setembro de 2017; • CONTRATO VIGENTE.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas dos rios Paramirim e Santo Onofre Dados contratuais • Contrato Nº 01/2016 • Fonte – Programa SWAp • Empresa – Hydros Engenharia e Engeplus Engenharia e Consultoria • Valor Total do Contrato – R$ 4. 131. 983, 58 • Valor Pago – R$ 619. 497, 54 • Restante a pagar – R$ 3. 512. 486, 04 • Nº de municípios beneficiados - 27 • População beneficiada – 283. 750 hab.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas dos rios Paramirim e Santo Onofre Observações Técnicas • Fase A – Plano de trabalho - Concluído • Fases B – Diagnóstico – Em análise: • PP-02 a Diagnóstico parte física, biótico, socioeconomia e institucional legal – concluído; • PP-02 b Diagnóstico parte demanda e disponibilidade hídrica, balanço hídrico e diagnóstico integrado – em análise • Falta a elaboração da Fase C – Prognóstico • Falta a elaboração da Fase D - Planos, Programas e Projeto; • Falta a elaboração da Proposta de Enquadramento.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas dos rios Paramirim e Santo Onofre Observações Contratuais • Contrato com duração até setembro de 2017; • CONTRATO VIGENTE.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do rio Salitre Dados contratuais • Contrato Nº 02/2016 • Fonte – Programa SWAp • Consórcio – Geohidro, Hydros e Engeplus • Valor Total do Contrato – R$ 3. 744. 818, 53 • Valor Pago – R$ 531. 722, 78 • Restante a pagar – R$ 3. 183. 095, 75 • Nº de municípios beneficiados - 09 • População beneficiada – 468. 244 hab.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas rio Salitre Observações Técnicas • Fase A – Plano de trabalho - Concluído • Fases B – Diagnóstico – Em análise: • PP-02 b Diagnóstico parte física, biótico, socioeconomia e institucional legal – concluído; • PP-02 b Diagnóstico parte demanda e disponibilidade hidrica, balanço hídrico e diagnóstico integrado – em análise • Consulta pública – 29/03/2017 • Falta a elaboração da Fase C – Prognóstico • Falta a elaboração da Fase D - Planos, Programas e Projeto; • Falta a elaboração da Proposta de Enquadramento.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do rio Salitre Observações Contratuais • Contrato com duração até setembro de 2017; • CONTRATO VIGENTE.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do rio Itapicuru Dados contratuais • Contrato Nº 02/2015 • Fonte – Programa SWAp • Consórcio – Cobrape/Oikos • Valor Total do Contrato – R$ 4. 352. 120, 00 • Valor Pago – R$ 0, 00 • Restante a pagar – R$ 4. 325. 120, 00 • Nº de municípios beneficiados - 53 • População beneficiada – 1. 300. 000 hab.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do rio Itapicuru Observações Técnicas • Fase A – Plano de Trabalho - Concluído • Fases B – Diagnóstico – em elaboração • Falta a elaboração da Fase C – Prognóstico; • Falta a elaboração da Fase D - Planos, Programas e Projeto; • Falta a elaboração da Proposta de Enquadramento.

Plano de recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento de Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do rio Itapicuru Observações Contratuais • Contrato com problemas de execução, paralisado; • Iniciado processo de cancelamento; • CONTRATO VIGENTE.

Obrigado! Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA Diretora Geral: Marcia Cristina Telles Diretoria de Águas – DIRAG Diretor: Eduardo Topázio eduardo. topazio@inema. ba. gov. br (71) 3118 – 4101