AMFAB direito social CNPJ 10 524 9480001 08
AMFAB direito social - CNPJ: 10 524 948/0001 -08 HOLOGRAFIA liga das Associações Militares: ASANE, AMAESP, AMFAB, Ad. NAPE, ASPARN, AMARFAB, CARA, VETERANOS DE CUMBICA, GGA e GEUAR. ANISTIA POLíTICA - FHC(2002) São Paulo 2010
PALESTRANTE DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. ARNALDO FARIA DE SÁ ANISTIA POLÍTICA LEI FEDERAL Nº. 10559/2002 DURAÇÃO: 1 HORA INICIO: 10 h 18 de abril de 2010
PÚBLICO ALVO MILITARES DA FAB FILIADOS, SEUS FAMILIARES, NÃO FILIADOS E OUTRAS ARMAS Sala para reuniões com 80 lugares Rua Voluntário da Pátria, 1088 Santana – São Paulo
Pauta - ORATÓRIA Declaração da condição de Anistiado Político Art. 2º Item I – atingidos por Atos institucionais ou complementares, HOLOGRAFIA liga das Associações Militares - SUSTENTA A PORTARIA Nº. 1104/64 é ATO COMPLEMENTAR COMPROBATÓRIO: ATO COMPLENTAR Nº. 39/1968 e o AI-5
CONTROVERSIA Ministro de Estado da Justiça, AGU, MJ e a Comissão de Anistia SUSTENTAM em suas análises até O Boletim reservado nº. 4 que a Portaria nª 1104/64 é ato de exceção (1965). Comprobatório: Aviso nº. 0797/2003, Aviso nº. 613/AGU, Nota nº. AGU/JD 3/2003 e a Nota nº. AGU/JD/2003, constam na Ata de Julgamento do dia 27 de maio de 2009(MJ, CA). HOLOGRAFIA liga das Associações Militares, manifestam e perguntam: Como é visto o Ato Complementar nº. 39/68 ? E o AI-5 para os excluídos da FAB?
PAUTA DECRETO Nº. 68951 de 19/07/71 e o DECRETO-LEI Nº. 1029 de 21/10/ 69 e outros Pertencem ao Período Ditatorial ( 1964 – 1985) HOLOGRAFIA liga das Associações Militares SUSTENTAM Decreto e o decreto-lei contem nos Preâmbulos atribuições do Presidente da República, Art. 81 item III, QUE SÃO( CF, 69), EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 1 De 17/10/69 e os Atos Institucionais: nº. 5 e 16. Por que não são usados para os Deferimentos das solicitações de Anistia Política para os excluídos da FAB? Relevante: PRESIDENTE DA REPUBLICA: Junta Militar-Comando Supremo Período ditatorial
HOLOGRAFIA liga das Associações Militares Solicitamos Que seja reavaliada as decisões tomadas dos indeferimentos uma vez que Estamos conxtetualizando o Comprobatório das solicitações da Anistia Política FHC(2002) por atos institucionais e por ato complementar: nº. 39/68 e o AI-5/68. Indeferimento: Em bloco- após 64, deferimentos suspensos e os 495 com publicações em Diário Oficial.
AMFAB direito social – convida: PALESTRA DE ANISTIA POLÍTICA(2002) PALESTRANTE EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ RELATOR DA CEANISTI – ofícios encaminhados nº. : 01, 14(2) e 15/2010. DATA: 18 DE ABRIL DE 2010 HORÁRIO: 10 h. DURAÇÃO: 1 h. Local: Rua Voluntário da Pátria, 1088. Auditório: 80 lugares. Inscreva-se pelo Tel. (11) 21725933 - Fernandes Diretor Presidente Franklin da Silva Bernardes Amfab. direitosocial@gmail. com
AMFAB – ORGANIZAÇÃO 13/09/2008 • • • Data de fundação SC: 05/11/2008 CNPJ: 10. 524. 948/0001 -08 C. C. M. – SP. 3. 851. 069 -3 SEDE: RUA PAULO SETUBAL, 36 CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: 94. 30 -8 -OO ATIVIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. • CC/ITAÚ – ASSOCIAÇÃO S T C S MILITAR Agência 6502 nº. 04771 -2
ATA DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO - AMFAB Diretoria Executiva • Diretor Presidente: Prof. Ms Franklin da Silva Bernardes • Diretor Vice - Presidente: Orlando Vicente • 1º Diretor Financeiro: Sergio Sabino de Oliveira • 2º Diretor Financeiro: Hélio Francisco de Souza • 1ª Diretora Secretária: Maria Cristina Salermo dos Santos • 2º Diretor Secretário: João Alberto Caetano da Silva Conselho Fiscal da Instituição • Presidente: José Carlos Fernandes • Vice- Presidente José Carlos Penna Membros Efetivos • Waldir Nascimento • Airton Benavides de Moraes • Armando Possedente dos Santos • Odair Arnelo de Freitas Membros Suplentes • Cesar Dias de Souza Filho • Eurico Candido da Silva • Nicola Antonio. D´Ottavio Antonio • Rubens Russsomano Martins • José Pedro de Gouvêa (associado) 13/09/2008
CONTRADITÓRIO NA CARA DO GOL PORTARIA ATO DE EXCEÇÃO OU ATO COMPLEMENTAR PARA QUE DÉCADA VALE A COMPETÊNCIA DO MINISTRO DA FAB DÉCADA DE 60, 70 OU 80? ATO Nº. 39/68 é Retroativo “ 64” E O AI-5?
São Paulo, 9 de abril de 2010 Diretor Presidente Phh Ms Franklin da Silva Bernardes amfab. direitosocial @gmail. com
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