AMB A MAIOR ENTIDADE DE REPRESENTAO DA MAGISTRATURA

AMB É A MAIOR ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA MAGISTRATURA NO PAÍS Reúne 13 mil juízes, entre estaduais, federais, trabalhistas e militares A Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB foi fundada em 10 de setembro de 1949 e hoje conta com: 36 associações, sendo 27 de juízes estaduais, 7 de trabalhistas e 2 de militares. Além do presidente, da Diretoria e das Coordenadorias, a AMB tem 11 vicepresidentes em seu corpo diretivo. Magistrados associados estaduais. . . 10. 921 trabalhistas. . . 1. 720 militares. . . . . 159 federais. . . . . 184 diretos (*). . . . . 91 Total. . . 13. 075 (*) Magistrados associados diretamente à entidade, oriundos tribunais superiores ou dos Estados, mas sem serem necessariamente associados a alguma entidade estadual.

• Cartilha da Justiça • Origem do Projeto

Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola Organização e planejamento: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Coordenação: • Juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar – Coordenador Nacional • Maria Cristina Costa – Gerente • Milena Falcão – Analista

• A idéia da AMB é esclarecer a população, a partir de crianças e jovens, sobre questões de Cidadania e Justiça. • O programa possibilita aos professores e alunos o desenvolvimento de conceitos de ética, justiça e cidadania.

JUSTIFICA-SE O PROJETO POR VÁRIOS FATORES, DENTRE ELES: • Precário conhecimento sobre os direitos dos cidadãos e a forma de exercê-los; • Pouco ou nenhum conhecimento funcionamento do Poder Judiciário. sobre o

OBJETIVOS • Propiciar pesquisa, leitura, análise e reflexão sobre ética, cidadania e justiça; • Conscientização sobre os direitos e os caminhos para melhor exercê-los; • Complementar o ensino estabelecendo relações entre o conteúdo curricular e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro. • Formar agentes multiplicadores.

MATERIAL DE APOIO: • Cartilha da Justiça em quadrinhos; • Manual do Professor; • DVD com apresentação do Programa e vinhetas educativas; • Site interativo.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA A AMB tem desenvolvido o programa em vários Estados da Federação, por meio de parcerias com as associações de magistrados estaduais e setoriais com resultados significativos. A intenção da AMB é implantar o projeto em todas as Unidades da Federação.

METODOLOGIA Busca de Adesões Em um primeiro momento, respeitadas as peculiaridades locais, deverão ser buscadas adesões, envolvimento e comprometimento de segmentos como: • Secretarias Estaduais e Municipais de Educação; • Tribunais; • Ordem dos Advogados do Brasil, Associações do Ministério Público, Defensores Públicos, Universidades, entre outros.

VERIFICAÇÃO DE ADESÕES E PLANEJAMENTO ESPECÍFICO • Em seguida, é preciso avaliar o alcance das adesões e definir a atuação de cada um desses órgãos e segmentos no programa. • Junto às escolas (públicas e particulares), o desencadeamento de ações se efetivará em etapas que serão vencidas de acordo com as peculiaridades de cada local.

EXECUÇÃO DO PROJETO: Primeira Etapa (essencial) Organização, Motivação e Multiplicação • Reunião com magistrados, diretores de escolas, supervisores educacionais e professores responsáveis pela gerência de projetos educacionais para análise e discussão do programa e conteúdos a serem abordados.

• Exposição destinada aos professores sobre o programa e os temas específicos previamente estabelecidos; • Identificação, pelo professor, de conteúdos curriculares a serem trabalhados com os alunos;

• Distribuição do Kit com o material do programa para fortalecer e complementar a atividade com os alunos.

Segunda Etapa (essencial) Visitação destinada a alunos e professores Organização de visitas de professores e alunos aos órgãos do Poder Judiciário como tribunais, fóruns e até mesmo às faculdades de direito e museus da Justiça, de acordo com a definição e planejamento do programa.

Alunos da Rede Municipal de Educação, visitando o Museu da Justiça, do TJ/PR.

Terceira Etapa (essencial) - Produção Cultural (com juízes, promotores, advogados, alunos e professores - o Juiz vai à Escola) • Organização de júri simulado, peça teatral, pelos próprios professores e alunos, com a orientação de magistrados, promotores, advogados e voluntários; • Trabalhos de desenho, poesia, relatório, entre outras atividades que retratem o aprendizado nas etapas anteriores.

• Premiação dos melhores trabalhos; • Divulgação - com confecção de painéis, vídeos, carteirinhas para os alunos “agentes multiplicadores”, murais -, dentre outras ações motivacionais.

Quarta Etapa - Apresentação dos trabalhos Julgamentos Simulados

A tese da acusação. . .

• Apresentação dos trabalhos A defesa. . .

Além dos julgamentos simulados feitos pelos alunos, são organizados: • Concurso de relatórios; • Concurso para escolas participantes, entre outros.

Quinta Etapa – Avaliação e Realimentação • Preenchimento de ficha de avaliação por professores e pedagogos; • Entrevista com os alunos, professores e magistrados; • Avaliação das atividades propostas para o desenvolvimento do programa, análise, correções e realimentação para o ano seguinte.

Avaliação e Realimentação Escala de Avaliação Totalmente Atendido Satisfatoriamente Atendido Parcialmente Atendido Não Atendido

Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola Cronograma • Planejamento e organização - 45 dias; • Execução - 90 dias; • Avaliação - durante a execução do projeto e ao final. Calendário (definir por completo) • Para o ano seguinte, poderá a critério dos parceiros, ser planejado para execução de 6 a 8 meses

¶“ Em diversas situações em que estudamos e discutimos sobre o projeto, resultou em mudança de comportamento, todos estavam eufóricos e entusiasmados com as visitas. Foi um momento único e verdadeiro. Quanto as questões de racismo, eles descobriram que a exclusão está nas atitudes, gestos e que precisamos repensar os valores. ” Profª Zélia Pompeu de Almeida Escola Municipal Anita Gaertner - Paraná

¶“ Entendi quem comete delitos pode ficar no máximo na prisão uns 30 anos. Eu achei muito boa a idéia de fazer o Júri Simulado porque no futuro a gente pode ser um Promotor, um Advogado, uma Escrivã ou até um Juiz de primeira classe. ” Aluno Guilherme Falk do Amaral Escola Municipal Santa Ana Mestra - Paraná