AMAP AP RODOVIAS Ponte BiNacional Sobre o rio
AMAPÁ – AP RODOVIAS
Ponte Bi-Nacional Sobre o rio Oiapoque BR 156 TRECHO NORTE BR 210 BR 156 TRECHO SUL
BR-156 – Construção da Ponte Internacional sobre o rio Oiapoque EXECUTOR: DNIT META: 378 m de ponte - 1. 900 m de acessos no Brasil INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 115 milhões Ponte R$ 58 milhões; instalações de fronteira unificadas R$ 20 milhões; acessos R$ 4 milhões CONCLUSÃO: Ponte - 30/09/2010 Instalações de fronteira - 30/09/2010 Concepção da Ponte RESULTADOS Ponte Projeto Básico aprovado em 20/11/2008 Obra/projeto contratado o Consórcio EGESA/CMT LP emitida para pontes e instalações LI emitida em 15/05/2009 e ASV em 03/06/2009 PROVIDÊNCIAS Ponte obra/Projeto Executivo contratados em 07/07/2009 Projeto executivo com entrega até 15/11/2009 Instalações de fronteira Projeto Básico – entrega até 30/09/2009 e aprovação 30/11/2009 licitação da obra - publicar edital até 30/12/2009 - contratar até 30/03/2010, iniciar até 30/04/20 solicitar retificação da LI para inclusão das instalações até 15/10/2009 e emissão até 15/11/20
BR-156 – Pavimentação Ferreira Gomes – Oiapoque EXECUTOR: Governo do Estado (SETRAP)/DNIT META: 309 km INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 295 milhões CONCLUSÃO: Igarapé do Breu - Calçoene - 30/12/2009 Calçoene – Oiapoque - 30/12/2010 Lote 2 Igarapé do Breu 56 km 118 km 85 km Lote 1 Calçoene 56 km Lote 3 56 km Lote 4 56 km Oiapoque Ferreira Gomes RESULTADOS LI retificada para inclusão de área indígena em 07/08/2008 Igarapé do Breu - Calçoene (85 km) concluídos 60 km de capa asfáltica, 7 pontes e 72 km de terraplenagem em execução 0, 5 km de pavimentação e 1 ponte Calçoene - Oiapoque - 224 km - delegada ao Governo do Estado lotes 1 e 2: projeto executivo aprovado em 16/04/2009 contratos rescindidos amigavelmente, antes do início da obra Publicado novo edital de obras em 27/07/2009 lote 3: emitida ordem de serviço em 01/07/2009 lote 4: concluída a pavimentação em 01/02/2007
BR-156 – Pavimentação Ferreira Gomes – Oiapoque EXECUTOR: Governo do Estado (SETRAP)/DNIT META: 309 km INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 295 milhões RESTRIÇÃO CONCLUSÃO: Igarapé do Breu - Calçoene - 30/12/2009 Lote 3: Calçoene – Oiapoque - 30/12/2010 empresa não iniciou as obras e solicitou revisão do PE; SETRAP 118 km 85 km 56 km está analisando o pedido e caso não concorde, rescindirá o contrato. Remoção de 7 aldeias as margens da BR 156 – a obra só pode Lote 4 ser iniciada após a remoção de duas aldeias – (LI vinculada a condicionantes da FUNAI) PROVIDÊNCIAS Lote 3 Igarapé do Breu - Calçoene - 85 km concluir 6 km de pavimentação até 30/08/2009 Calçoene - Oiapoque - 224 km – obra delegada ao Governo do Lote 2 Estado Lote 1 e 2: Abertura de propostas até 28/08/09 Lote 1 contratar até 15/10/2009 e iniciar até 15/11/2009 Lotes 3: Calçoene SETRAP concluir análise do pedido de revisão do PE até 30/08/2009, podendo ocasionar rescisão do contrato de obras. Em caso de rescisão publicar novo edital até Igarapé 30/09/2009 do Breu FUNAI encaminhará oficio para a Regional do AMAPÀ indicando os técnicos da instituição que acompanharão os profissionais de engenharia na execução dos projetos executivos das aldeias e Ferreira oficializara ao IBAMA ate 15/08/2009 as novas Gomes condicionantes relativas a relocação , conforme
Obras de pavimentação da BR 156 Norte, outubro2008
BR-156 – Laranjal do Jarí – Entroncamento BR 210 Lote 3 Lote 4 61, 06 km Lote 2 61, 06 km Lote 1 61, 06 km Laranjal do Jarí Entr BR- Projetos básicos aprovados em 26 de dezembro de 2006: km 27, 0 – km 88, 06 – km 149, 12 – km 210, 18 – km 244, 28 É necessário verificar o projeto básico e atualizar, se for o caso. Como forma de acelerar o início das obras, será importante a inclusão desse segmento no PAC. As licenças ambientais somente têm previsão de emissão no segundo semestre de 2009. Convênio DNIT/Governo do Estado. Requerimento de LP e EIA/RIMA protocolados no IBAMA em 22/07/2009.
BR- 156/210 – Macapá – Ferreira Gomes ( trecho do meio 0 FERREIRA GOMES Projeto executivo, elaborado pelo Estado, e APROVADO PELO DNIT. 150, 2 km Estudos ambientais em elaboração pela SETRAP MACAPÁ A SETRAP está elaborando edital para licitar conservação para toda a BR-156/AP.
BR-210 – Entroncamento BR-156(B)(Porto Grande) – Rio Jacaré Porto Grande 101, 6 km 93, 6 km Processo em andamento no DNIT para EVTE e estudo ambiental. Situação: termo de referência em elaboração. 195, 2 km Rio Jacaré
ORÇAMENTO No Orçamento da União para 2009 estão alocados R$ 79, 1 milhões de reais para obras rodoviárias e construção de terminal fluvial no estado do Amapá, sendo: • R$ 49 milhões de reais para a construção do trecho Ferreira Gomes – Oiapoque. • R$ 19, 9 milhões para manutenção de trechos rodoviários na BR-156. • R$ 9, 2 milhões de reais para manutenção de trechos rodoviários na BR-210. • R$ 1 milhão de reais para a construção de Terminal Fluvial no Município de Santana
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MUITO OBRIGADO
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