Alta Paulista 24 a 26 de junho de

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 Gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP: Um breve estudo da organização das operações Sabrina Santana Rodrigues Vieira Mestre em Sustentabilidade PUC CAMPINAS/SP sabrina. srv@hotmail. com Celeste Aída Sirotheau Corrêa Jannuzzi Professora Doutora em Ciências da Comunicação, USP, Brasil Professora e Pesquisadora do Programa Stricto Sensu em Sustentabilidade PUC CAMPINAS/SP celeste. jannuzzi@puc-campinas. edu. br Cibele Roberta Sugahara Professora Doutora em Ciência da Informação, USP, Brasil Professora e Pesquisadora do Programa Stricto Sensu em Sustentabilidade PUC CAMPINAS/SP cibelesu@puc-campinas. edu. br

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 INTRODUÇÃO • Geração de resíduos sólidos urbanos e qualidade de vida nas cidades • Resíduos sólidos urbanos provenientes das atividades domesticas e limpeza pública • Gestão dos resíduos sólidos urbanos e Poder Público Municipal

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 INTRODUÇÃO • Politicas Públicas e aplicabilidade de ações de governo que consideram prioritárias • Política Nacional (PNRS) de Resíduos Sólidos • PNRS e instrumentos de gestão de resíduos sólidos atrelados aos preceitos de sustentabilidade em todas as esferas governamentais

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 PROBLEMA DA PESQUISA Quais as características da gestão de resíduos sólidos urbano do município de Campinas/SP, tendo em vista a regras estabelecidas pela PNRS?

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 OBJETIVO DA PESQUISA Identificar características da estrutura do processo de gestão de resíduos sólidos do município de Campinas/SP, no intuito de assinalar aspectos importantes da sua organização, no cumprimento das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Trata-se de um estudo de caso exploratório, com abordagem qualitativa, construído a partir de um levantamento documental, cuja estrutura é fundamentada por material já elaborado, mas que ainda não passaram por um tratamento analítico, tais como documentos oficiais, jornais, sites etc. (Gil, 2008).

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 JUSTIFICATIVA A trajetória percorrida pelo município de Campinas/SP, nos seus desafios e decisões, pode trazer contribuições significativas para o debate de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • Atualmente, o município de Campinas/SP possui uma população estimada de 1. 194. 094 (IBGE, 2018) • O município apresenta um volume heterogêneo de resíduos sólidos, isto é, de origem variada e de atividades diversas do setor produtivo e de consumo

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • Produz-se diariamente 4. 410 toneladas de resíduos sólidos em diversificadas fontes • A Prefeitura coleta aproximadamente 1. 350 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos, sendo 1. 000 toneladas provenientes de resíduos domiciliar

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • Com base na população estimada no município e a média de resíduos sólidos urbanos, verifica-se que o volume per capita de resíduos resulta em uma média de aproximadamente 1, 2 kg diários • Importante destacar que a população cresce em taxa média de 1, 2% ao ano, enquanto a quantidade de resíduos domiciliares cresce numa média de 3, 3% ao ano (CAMPINAS-PMGIRS, 2012)

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • Na administração atual do município, a gestão dos resíduos sólidos urbanos é de responsabilidade do Departamento de Limpeza Urbana (DLU), departamento ligado a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Campinas/SP

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • Consórcios de prestação de serviços é realizada pelo Consórcio Tecam Tecnologia Ambiental por meio do contrato de prestação de serviço nº 325/06 (CAMPINAS-PMGIRS, 2012) • Coleta convencional dos resíduos sólidos domiciliares abrange 100% da área urbana do município e 50% da área rural

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • Atualmente são destinados ao Aterro Sanitário Estre em Paulínia/SP • Coleta seletiva porta alcança 75% da área urbana, com vista a ampliação gradativa até atingir 100% da malha urbana • Pontos de entrega voluntária e a coleta regular em escolas, prédios públicos municipais e em estabelecimentos considerados grandes geradores

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • Cooperativas de materiais recicláveis são responsáveis pela separação do material e pela venda para diversas empresas que reutilizam esses materiais.

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • O município de Campinas/SP tem parcerias com duas cooperativas que prestam o serviço de coleta com caminhões próprios e a triagem dos materiais recicláveis, a saber: ü “Antônio da Costa Santo”, da rede Reciclamp; e ü “Nossa Senhora Aparecida”, com o projeto Reciclar.

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • Consórcios de prestação de serviços é realizada pelo Consórcio Tecam Tecnologia Ambiental por meio do contrato de prestação de serviço nº 325/06 (CAMPINAS-PMGIRS, 2012) • Coleta convencional dos resíduos sólidos domiciliares abrange 100% da área urbana do município e 50% da área rural

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • O município produz aproximadamente 25% de materiais potencialmente recicláveis, isto é, ao menos 250 toneladas ao dia, considerando 1000 toneladas diárias de resíduos domiciliares • Contudo, de acordo com a Prefeitura, são coletadas apenas 20 toneladas diárias no sistema de coleta seletiva e destinadas às cooperativas, quantidade muito aquém do potencialmente reciclável (CAMPINAS, 2018 b)

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • Verifica-se também que, a média de matéria orgânica é quase 40% e tem potencialidade para compostagem biológica, porém ainda, é disposta em aterro sanitário • O município produz aproximadamente 25% de materiais potencialmente recicláveis, isto é, ao menos 250 toneladas ao dia, considerando 1000 toneladas diárias de resíduos domiciliares

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • A Prefeitura deve realizar uma licitação para a primeira Parceria-Público-Privada (PPP) no município, no qual o parceiro privado será o responsável pelos investimentos na infraestrutura e na tecnologia para coleta, separação e reaproveitamento do lixo (CAMPINAS, 2018 b) • Esse contrato de PPP deve vigorar por um período de até 30 anos com um novo modelo de gestão que trará ganhos ambientais e proporcionará maior capacidade na gestão dos resíduos sólidos no município

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • O projeto prevê a construção de três usinas para separar, tratar e reaproveitar os resíduos: reciclagem biológica, recilcagem energética e reciclagem mecânica • A usina de compostagem, de acordo com a Prefeitura Municipal de Campinas, poderá compostar todo material orgânico produzido na cidade (que representa 40% da totalidade dos resísuos sólidos urbanos no município)

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • O projeto prevê a construção de três usinas para separar, tratar e reaproveitar os resíduos: reciclagem biológica, recilcagem energética e reciclagem mecânica • Com a usina de compostagem pretende-se reciclar 20% na forma de CDR (combustível derivados resíduos) na modalidade reciclagem energética e 30% que serão encaminhados para reciclagem mecânica, restando apenas 10% para rejeito em aterro (CAMPINAS, 2018 b)

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 RESULTADO E DISCUSSÃO Geração de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas/SP • A usina de compostagem é constituída por meio de uma aliança entre: ü Prefeitura Municipal de Campinas; ü Centrais de Abastecimento de Campinas S. A – Ceasa Campinas; ü Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento Sanasa Campinas; e ü Instituto Agronômico de Campinas (IAC)

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 CONSIDERAÇÕES FINAIS • A destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos aterros sanitários se apresentam como uma realidade preocupante ao meio ambiente • Os resíduos sólidos urbanos devem se tornar, para os municípios e para a Administração Pública, uma preocupação constante, que culmine em políticas públicas efetivas para a busca de soluções desses problemas

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 CONSIDERAÇÕES FINAIS • Sob esse prisma, nota-se que a gestão integrada adotada pela administração municipal de Campinas/SP caracterizase como um serviço controlado, no que tange à disposição e destinação final desses resíduos • O aspecto importante na gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Campinas é o modelo de gestão por meio de Parceria-Público-Privada (PPP), que se revela como um caminho importante para municípios que visam institucionalizar uma gestão de resíduos sólidos que promova os vieses da sustentabilidade da PNRS.

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Assembleia Constituinte, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: < http: //www. planalto. gov. br/ccivil_03/constituicaocompilado. htm> . Acesso em: 28 de março de 2020. ______. Lei n. 12. 305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n o 9. 605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Atos do Poder Legislativo, Brasília, DF, 03 ago. 2010. Disponível em: < http: //www. planalto. gov. br/ccivil_03/_ato 2007 -2010/lei/l 12305. htm> . Acesso em: 12 de fevereiro de 2020. BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas e direito administrativo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 133, p. 8998, jan. /mar. 1997. Disponível em: < http: //www 2. senado. leg. br/bdsf/handle/id/198> . Acesso em: 02 de março de 2020. CAMPINAS-PMGIRS - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Prefeitura Municipal de Campinas – Secretaria Municipal de Infraestrutura (Departamento de Limpeza Urbana), Campinas-SP, 2012. Disponível em: < http: //www. campinas. sp. gov. br/arquivos/dlu/audiencias/plano_municipal_residuos_solidos. pdf> . Acesso em: 12 de março de 2020. CAMPINAS. Prefeitura Municipal de Campinas. Prefeitura entrega Estação de Transferência e Transbordo do Delta A. 2018 a. Informação disponível em: < http: //www. campinas. sp. gov. br/noticias-integra. php? id=34489> . Acesso em 12 de novembro de 2019. ______. Projeto da PPP do lixo é apresentado em audiência pública. 2018 b. Informação disponível em: < http: //www. campinas. sp. gov. br/noticias-integra. php? id=34805> . Acesso em 12 de novembro de 2019. ______. Prefeitura Municipal de Campinas. Novos modelos de gestão de resíduos sólidos. 2018 c. Informação disponível em: < http: //www. campinas. sp. gov. br/arquivos/servicos- publicos/audiencia_ppp_2018. pdf> . Acesso em 12 de novembro de 2019.

Alta Paulista 24 a 26 de junho de 2020 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPINAS. Prefeitura Municipal de Campinas. Prefeitura entrega Estação de Transferência e Transbordo do Delta A. 2018 a. Informação disponível em: < http: //www. campinas. sp. gov. br/noticias-integra. php? id=34489> . Acesso em 12 de novembro de 2019. ______. Projeto da PPP do lixo é apresentado em audiência pública. 2018 b. Informação disponível em: < http: //www. campinas. sp. gov. br/noticias-integra. php? id=34805> . Acesso em 12 de novembro de 2019. ______. Prefeitura Municipal de Campinas. Novos modelos de gestão de resíduos sólidos. 2018 c. Informação disponível em: < http: //www. campinas. sp. gov. br/arquivos/servicos-publicos/audiencia_ppp_2018. pdf> . Acesso em 12 de novembro de 2019. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 27. ed. rev. , ampl. E atual. São Paulo: Atlas, 2014. 1344 p. GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008. 216 p. MUCELIN, Carlos Alberto; BELLINI, Marta. Lixo e impactos ambientais perceptíveis no ecossistema urbano. Revista Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 20, n. 1, p. 111 -124, jun. 2008. Disponível em: < http: //www. scielo. br/pdf/sn/v 20 n 1/a 08 v 20 n 1> . Acesso em: 20 de janeiro de 2020. SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20 -45, jul. /dez. 2006. Disponível em: < http: //www. seer. ufrgs. br/index. php/sociologias/article/view/5605/3217> . Acesso em: 28 de janeiro de 2020. VIANA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 05 -43, abr. 1996. Disponível em: < http: //bibliotecadigital. fgv. br/ojs/index. php/rap/article/view/8095/6917> . Acesso em: 18 de dezembro de 2019.