ALGUNS ASPECTOS DA VIGIL NCIA SANITRIA E AMBIENTAL

ALGUNS ASPECTOS DA VIGIL NCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EM GOIÁS ANGELA MARIA DE MIRANDA MELO CARDOSO Farmacêutica-Bioquímica Superintendente da SVISA

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGIL NCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL/SES-GO Promoção da Saúde Preservação do Meio Ambiente Elementos da qualidade de vida Humana No Planeta

SISTEMA NACIONAL DE VISA n Portaria MS/GM nº. 1565/94 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. n Lei Federal Nº. 9782/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância de Sanitária e cria a ANVISA

SISTEMA ESTADUAL DE VISA Ø CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL Nº. 16. 140/07 – LEI Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes

VIGIL NCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL n Conjunto de ações capaz de: Intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção, distribuição, comercialização e uso de bens de capital e consumo, e da prestação de serviços de interesse da saúde;

VIGIL NCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL n Conjunto de ações capaz de: exercer fiscalização e controle sobre o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade, abrangendo os processos e ambientes de trabalho, a habitação e o lazer. (PORTARIA 1565/94 -MS)

IMPORT NCIA DA VIGIL NCIA SANITÁRIA PARA A DEMOCRACIA • cidadania, ética e justiça Ø PARA A ECONOMIA • agrega valor aos produtos e serviços • sinaliza e orienta a produção • projeta o país quanto à qualidade e o cuidado com a saúde pública

AÇÕES DE VIGIL NCIA SANITÁRIA ¨ EDUCAÇÃO SANITÁRIA ¨ ORIENTAÇÃO SANITÁRIA ¨ PREVENTIVAS E PERSUASIVAS ¨ INTEGRAÇÃO COM OUTROS ATORES

INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO Regulamentação n Inspeção sanitária n Monitoramento da qualidade n Monitoramento pós registro n Capacitação n

MACROPOLÍTICAS * SANGUE E HEMODERIVADOS MEDICAMENTOS - FARMACOVIGIL NCIA ASSISTÊNCIA A SAÚDE * PRIMÁRIA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR REDE DE LABORATÓRIOS SAÚDE DO TRABALHADOR SANEAMENTO DO MEIO – VIGIL NCIA AMBIENTAL COSMÉTICOS, SANEANTES E CORRELATOS (PRODUTOS PARA SAÚDE) ALIMENTOS TOXICOLOGIA - CIT

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANVISA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SVISA COORDENAÇÕES REGIONAIS DE VISA MUNICIPAL

ORGANOGRAMA DA SVISA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS SUPERINTENDÊNCIA DE VIGIL NCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Núcleo Jurídico Núcleo de Integração e Projetos Gerência de Apoio às Ações de VISA Gerência de Desenvolvimento Técnico em Produtos Coordenação Estadual de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde Gerência de Desenvolvimento Técnico em Serviços e Ambientes Gerência de Fiscalização

COMPETÊNCIAS n UNIÃO: Coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Ö Cooperação técnica e financeira aos Estados e Municípios – Portaria nº 204/2007 -GM Ö Execução de ações de sua exclusiva competência, como Registros, Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e outros

COMPETÊNCIAS n ESTADOS: Ö Coordenar, executar ações Ö Implementar serviços de vigilância sanitária, em caráter municipais complementar às atividades Ö Prestar apoio técnico aos Municípios

COMPETÊNCIAS MUNICÍPIOS: g Executar ações e implementar serviços de vigilância sanitária, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.

PLANO DE AÇÃO: O Plano de Ação em Visa é uma ferramenta de planejamento, em que estão descritas todas as ações que a vigilância sanitária pretende realizar durante um exercício, assim como as atividades a serem desencadeadas, as metas e resultados esperados, os recursos financeiros implicados e os responsáveis e parcerias necessárias para a execução dessas ações.

PLANO DE AÇÃO n Plano de Ação em Visa subsidiará a negociação que os municípios farão com os respectivos estados, no que diz respeito à definição das ações de Vigilância Sanitária que cada ente executará e ao fluxo de repasses financeiros. n Essa negociação acontecerá de acordo com a organização administrativa e a dinâmica estabelecida no âmbito de cada estado, devendo, por fim, ser pactuada na CIB, inclusive no que compete a normatizações complementares que se façam necessárias para a formalização dos pactos estabelecidos.

VIGIL NCIA EM SAÚDE AMBIENTAL A VIGIL NCIA SANITÁRIA, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS PRÁTICAS DE SAÚDE ATUA NO MBITO DA PROTEÇÃO CONTRA DANOS, RISCOS E DETERMINANTES DOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE AFETAM A POPULAÇÃO.

VIGIL NCIA EM SAÚDE AMBIENTAL– MARCO LEGAL n A INSTRUÇÃO NORMATIVA SVS/MS Nº. 1, DE 7. 03. 05 (D. O. U. DE 22. 03. 05) DEFINIU QUE OS FATORES AMBIENTAIS NÃO BIOLÓGICOS QUE OCASIONEM RISCOS À SAÚDE HUMANA SE CONSTITUEM NOS OBJETOS DO SUBSISTEMA NACIONAL DE VIGIL NCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. - ELEMENTOS CONTEMPLADOS: ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, AR, SOLO, CONTAMINANTES AMBIENTAIS E SUBST NCIAS QUÍMICAS, DESASTRES NATURAIS, ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS E FATORES FÍSICOS. n REGULAMENTA A PORTARIA Nº 1. 172, DE 2004, NO QUE SE REFERE ÀS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL NA ÁREA DE VIGIL NCIA EM SAÚDE.

VIGIL NCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Ø PLANEJAR, COORDENAR, AVALIAR, ACOMPANHAR Ø Ø Ø E SUPERVISIONAR AÇÕES DE VSA; LEVANTAR DADOS; ENCAMINHAR AMOSTRAS AO LABORATÓRIO; PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS; ORIENTAR E DIVULGAR O CONHECIMENTO; RECOMENDAR E ADOTAR MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE AMBIENTAL, OUTRAS.

PROGRAMAS NACIONAIS: Ø VIGIAGUA – Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade da Água para o Consumo humano; Ø VIGIAR – Vigilância em Saúde de Populações expostas à poluicão do ar; Ø VIGISOLO – Vigilância em Saúde de Populações expostas a solo contaminado; Ø VIGIQUIM – Vigilância em Saúde Ambiental relacionada a contaminantes ambientais e as substâncias químicas; Ø VIGIDESASTRES – Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos desastres naturais; Ø VIGIAPP – Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos acidentes com produtos perigosos; Ø VIGIFIS – Vigilância em Saúde ambiental relacionada a Fatores físicos. Ø

ATENDIMENTO E NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE INTOXICAÇÃO - CIT/2008 TIPOS Nº CASOS Medicamentos 971 Agrotóxico: agrícola domestico 414 126 Produtos Veterinários 138 Raticidas 195 Cosméticos 40 Domissanitários 188 Metais Pesados 12 Drogas 260 Alimentos 151 Plantas 101 Produtos Químicos 366 Fonte: CIT/SVISA

PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS- PARA/2008 HORTIFRUTÍCOLA COM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS PERCENTUAL AMOSTRAS CONTAMINADAS POR AGROTÓXICOS PIMENTÃO +85% MORANGO 30% MAMÃO 15% LARANJA 15% Fonte: Coordenação de Alimentos/GEF/SVISA

PLANO DE INTERVENÇÃO n n Ministério da Agricultura – inspeções nas plantações contaminadas por agrotóxicos agrícolas SVISA e SMS-VISA coleta de amostras LACEN – análise laboratorial Desencadea ações interinstitucionais de vigilância: epidemiológica, sanitária, ambiental

PARCERIAS DA VISA O RECONHECIMENTO DA VIGIL NCIA SANITÁRIA COMO RESPONSABILIDADE INDELEGÁVEL DO ESTADO, LEVA-SE AO ENTENDIMENTO DE QUE ESSE CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA É TAMBÉM UMA ARENA DE CONFLITO, CABENDO A ELA A ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE, UMA VEZ QUE SUAS QUESTÕES PERPASSAM POR DIFERENTES INST NCIAS DENTRO E FORA DO CONTEXTO DA SAÚDE EXIGINDO ENTÃO INTERINSTITUCIONAIS. AÇÕES INTERDISCIPLINARES E

PARCERIAS DA VISA Ø INTEGRAÇÃO COM TODAS AS ÁREAS DA SECRETARIA DA SAÚDE Ø INTEGRAÇÃO COM VISAS MUNICIPAIS Ø REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE Pública (LACEN/GO); Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Saúde (INCQS); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ø AGÊNCIA AMBIENTAL Ø MINISTÉRIO PÚBLICO Ø PROCON Ø MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Ø AGRODEFESA Ø POLÍCIA FEDERAL Ø UNIVERSIDADES Ø CNEN Ø CONSELHOS DE SAÚDE E DE CLASSE Ø E OUTROS

REPRESENTAÇÃO DA VISA JUNTO A INSTITUIÇÕES: Ø CONASS Ø COSEMES Ø CIB Ø CONSELHOS DE CATEGORIAS Ø C MARA SETORIAL DO LEITE Ø C MARA SETORIAL DE MEDICAMENTOS Ø REDE INTEGRADA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE) Ø COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL, COM PARTICIPAÇÃO DO COORDENADOR DE VISA REGIONAL Ø CAPACITAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE EVENTOS ADVERSOS PÓS - VACINAÇÃO – EAPV - TÉCNICOS DE VISA E VIG. EPIDEMIOLÓGICA.

AVANÇOS u u FORTALECIMENTO DA INSERÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DE VISA PARA OS MUNICÍPIOS. HOSPITALAR - CECIH EDUCAÇÃO SANITÁRIA CONTROLE DE INFECÇÃO E INFORMAÇÕES DIRIGIDAS AO SETOR u u u SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE REGULADO PACTUAÇÃO PELO PACTO PELA INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO SAÚDE E PLANO DE AÇÃO DE VISA DOS TÉCNICOS DE VISA – ESTADO E MUNICÍPIOS u DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS n FINANCEIROS APERFEIÇOAMENTO E DISSEMINAÇÃO DO SINAVISA u FÓRUNS REGIONAIS DE VISA

CONTATOS: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGIL NCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL/SES-GO Av. Anhanguera, nº 5. 195 – Setor Coimbra Goiânia-GO - CEP: 74. 043 -011 (62) 3201 - 4141 / 3201 – 4100 FAX: 3201 -4101 E-mail: visago@visa. goias. gov. br Site: www. visa. goias. gov. br