Algumas experincias internacionais de polticas pblicas em Eficincia
Algumas experiências internacionais de políticas públicas em Eficiência Energética: Mecanismos para incentivar Eficiência Energética Prof. Gilberto M Jannuzzi Universidade Estadual de Campinas UNICAMP E International Energy Initiative Brasil IEI BRASIL 2 -4 Agosto 2017 Centro de Convenções de João Pessoa, PB
Experiências internacionais bem-sucedidas na implementação de políticas públicas em eficiência energética
PLANO 1. Porque políticas públicas para eficiência energética? 2. A Experiência internacional 3. Os mecanismos de mercado 4. O PEE 5. Conclusões
Política pública Através de suas políticas públicas o Estado exerce seu papel na sociedade seja como agente ativo tomando decisões e investimentos, seja como indutor para que outros agentes tomem decisões preservando o interesse público e de particulares.
Grandes formuladores das políticas públicas • CNPE/Presidência da República • Congresso Nacional • MME Fiscalização de Regulação Mercado Outros agentes influentes • ANEEL • CADE • TCU • Concessionárias (G, T, C, D) • CEE • ONS • EPE • Eletrobrás • ABRADEE, FIESP, ABRAGE, ABINEE, etc • Associação de consumidores
A Exploração do Potencial de Eficiência Objetivo de políticas Energética públicas: maximizar Políticas públicas Limite considerado satisfatório/econo -micamente viável para a sociedade ações com uso mínimo de recursos $ podem estimular maiores investimentos privados em EE (Remoção de barreiras de mercado) o d o ã ç a m r o f s n a r t m a c s Investimentos u b s a c i l a i b g públicos privados ú r p e n s e a c e i t d Ações determinadas í l o o d P a c r e pelo mercado m mais consumidores concessionárias menos Ações que requerem financiamento público “Falhas de Mercado” Fabricantes Investimentos com recursos regulados (públicos ou dos ESCOs competitivo e financiados pelas próprias companhias, setor privado e consumidores
TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS Obrigações para empresas de energia e grandes consumidores e Leilões de eficiência
A experiência internacional e Eficiência Energética • Experiência internacional: desde década de 70. Crise do petróleo. Segurança energética. Mudanças climáticas. • Eficiência energética é reconhecida como algo que possui UTILIDADE PÚBLICA • Ações e investimentos privados (de mercado) • Ações e investimentos do setor público • Ações e investimentos híbridos • Todas essas ações influenciam o mercado seja através de realocação de investimentos seja através de mudanças de comportamentos
Tipos de mecanismos de políticas públicas p EE Suporte Comando e controle • Informação • Treinamento • Leis e Regulação • Normas técnicas Mercado • Taxas, incentivos, leilões de eficiência • Certificados brancos Fundos • Fundos de aval para Escos, CTEnerg e PEE
Objetivos das ações em EE
Tendência internacional: mecanismos de mercado • Procuram MAXIMIZAR economias de energia • Procuram MINIMIZAR custos para os agentes • Não se preocupam em prescrever detalhes, tecnologias, procedimentos para execução das medidas de eficiência. • Deixam para os agentes encontrarem as soluções.
Características dos instrumentos • Alavancar recursos adicionais junto ao mercado. • IAE : Obrigações de investimentos das concessionárias dos EUA conseguiu dobrar os recursos conseguidos no mercado • Monitoramento e verificação International Energy Agency. “Market-based Instruments for Energy Efficiency Policy Choice and Design”. Insights Series 2017, 2017.
International Energy Agency. “Market-based Instruments for Energy Efficiency Policy Choice and Design”. Insights Series 2017, 2017.
O PEE Uma obrigação e um instrumento de transformação de mercado
Arcabouço Legal Primeiros Contratos de Concessão – 1997 • Enersul • Elektro Lei 9. 991, de 24/07/2000. • Regulamentada pelo Decreto nº 3. 867, de 16/07/2001 • Princípios: • Recurso mantido na empresa do Setor Elétrico (P&D e EE) • Atenção às peculiaridades de cada mercado • Capilaridade nos investimentos • Foco no uso final (distribuição e consumidor) • Transformação do mercado de EE (ação indutora) Correia, T. B. “Leilões de Eficiência Energética: Contribuições do PEE”. apresentado em Workshop Leilões de Eficiência Energética EPE-i. CS, Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2017.
Problema dos desincentivos para as concessionárias • Buscar mudanças regulatórias que alinhem os incentivos para concessionárias conservarem energia: • Mudanças tarifárias • Introduzir o conceito de “energy efficiency performance standard” • Permitir a recuperação da “receita perdida” • Propor que concessionárias repassem recursos (coletados consumidores) a uma outra entidade que tenha incentivos positivos para promover EE?
Conclusões 1. Tendências para iniciativas que transformem os mercados, intervenções (instrumentos) menos prescritivos e mais focados em metas, custos e resultados. 2. Relevância de metodologias de Avaliação, Monitoramento e Verificação 3. Mudanças tarifárias, regulação, leis, padrões, informação e mudança de comportamentos. 4. Maior interesse em LEILÕES de eficiência energética
Obrigado Prof. Gilberto M Jannuzzi Universidade Estadual de Campinas UNICAMP www. unicamp. br jannuzzi@fem. unicamp. br International Energy Initiative Brasil IEI BRASIL www. iei-brasil. org gilberto@iei-brasil. org
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