ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS Secretario Nacional de Habitao

ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS Secretario Nacional de Habitação MDR III Encontro Nacional de CPUAs Comissão de Política Urbana e Ambiental Março 2020 Secretaria Nacional de Habitação

MDR Secretaria Nacional de Habitação

3 1 Produção Habitacional NECESSIDADES HABITACIONAIS DÉFICIT HABITACIONAL PRODUÇÃO HABITACIONAL EM ESCALA INADEQUAÇÃO HABITACIONAL Urbanização INFRAESTRUTURA FUNDIÁRIA EDILÍCIA URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MELHORIA HABITACIONAL Fonte: Déficit Habitacional 2015 | Fundação João Pinheiro

NECESSIDADES HABITACIONAIS 2 Produção Habitacional Provisão habitacional em escala, para atendimento a famílias de baixa renda, por meio de parcerias com a iniciativa pública e privada

3 DÉFICIT HABITACIONAL NECESSIDADES HABITACIONAIS 3. 177. 772 2. 511. 541 1. 902. 490 1. 916. 611 6. 355. 743 DÉFICIT TOTAL 1. 088. 634 942. 631 381. 190 332. 850 2009 Adensamento excessivo 2011 2012 Habitação precária 2013 2014 Coabitação familiar 2015 Ônus excessivo aluguel

4 DEMANDA FUTURA POR MORADIAS NECESSIDADES HABITACIONAIS (em milhões de unidades)

5 PRODUÇÃO HABITACIONAL PROGRAMAS E AÇÕES Infraestrutura Incidente Habitação Equipamentos Públicos Trabalho Social

6 PRODUÇÃO HABITACIONAL Programa Minha Casa Minha Vida Unidades Habitacionais Contratadas por Faixa de Renda PROGRAMAS E AÇÕES 901, 173 746, 705 673, 033 542, 642 477, 694 542, 293 430, 773 395, 475 386, 570 406, 563 2017 2019 262, 949 2009 12 milhões EMPREGOS GERADOS 2011 R$553, 5 bilhões INVESTIDOS (U$130 bi) Fonte: SUFUS/CAIXA - Posição: 31/12/2019 *Os dados incluem as operações distratadas. 2013 Faixa 1 2015 Faixa FGTS Faixa 1 1. 910. 569 UH Faixas FGTS 3. 855. 301 UH Total 5. 765. 870 UH

7 CONTRATOS VIGENTES PMCMV – EM ANDAMENTO Em andamento e atrasados - Faixa 1 – Posição: 31/01/20 PROGRAMAS E AÇÕES Total Nacional: 166. 511 UH Classificação MCMV III TOTAL Percentual de Obra Até 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 95% 26. 127 > 95% Total 4. 289 4. 801 1. 713 10. 967 1. 190 23. 669 1. 457 28. 678 4. 360 72. 404 9. 015 12. 907 15. 520 25. 822 26. 483 89. 747 17. 708 28. 200 50. 681 56. 618 166. 511 13. 304 Fonte: SUFUS/CAIXA 70. 405 14. 161 42. 260 MCMV I: Contratações de 2009 a 2010; MCMV II: Contratações de 2011 a 2014; MCMV III: Contratações de 2015 a 2019. 13. 558

8 CONTRATOS VIGENTES PMCMV – PARALISADOS Posição: 31/01/20 ü PARALISADAS ü RETOMADAS 2019 PROGRAMAS E AÇÕES Modalidade Nº de UH Contratos Valor Total Operações Municípios Modalidade Nº de UH Contratos Municípios FAR 41. 438 91 R$ 2. 700. 732. 619 60 FAR 816 4 3 FDS 12. 645 83 R$ 650. 563. 236 54 FDS 2. 875 13 7 PNHR 20. 015 592 R$ 601. 391. 527 324 PNHR 168 12 8 Total MCMV 74. 098 766 R$ 3. 952. 687. 382 422 Total MCMV 3. 859 29 18 Fonte: SUFUS/CAIXA Grupo de Trabalho em fase de composição com a CAIXA.

8 CONTRATOS VIGENTES PMCMV – ENTREGAS Posição: 31/01/20 Entrega Total Nacional 20. 061 UH PROGRAMAS E AÇÕES ü UNIDADES HABITACIONAIS - ENTREGAS 2020 Região Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Total Faixa 1 143 3. 823 708 580 153 5. 407 Faixa 1. 5 53 219 42 376 74 764 Faixa 2 1. 078 2. 579 437 4. 948 1. 971 11. 013 Fonte: SUFUS/CAIXA Faixa 3 199 282 97 1. 852 447 2. 877 1. 284 6. 903 1. 473 7. 756 O valor total investido foi de R$ 1, 9 bi 2. 645

9 MODALIDADES – PRODUÇÃO POR EMPRESAS PROGRAMAS E AÇÕES Programa Minha Casa Minha Vida RESIDENCIAL CANAÃ - MAIRIPORÃ - SP

10 OBRAS COMPLEMENTARES – EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PROGRAMAS E AÇÕES Programa Minha Casa Minha Vida EQUIPAMENTO EDUCACIONAL - RESIDENCIAL CANAÃ - MAIRIPORÃ - SP

11 MODALIDADES – PRODUÇÃO EM ÁREAS RURAIS PROGRAMAS E AÇÕES Programa Minha Casa Minha Vida QUILOMBOLA TININGU – SANTAREM - PA ü ANTES QUILOMBOLA TININGU – SANTAREM - PA ü DEPOIS

12 MODALIDADES – PRODUÇÃO PARA FINANCIAMENTO (FGTS) PROGRAMAS E AÇÕES Programa Minha Casa Minha Vida RESIDENCIAL VIDA NOVA- RIBEIRÃO PRETO - SP

NECESSIDADES HABITACIONAIS 13 Urbanização Operações integradas de urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária e melhoria habitacional, por meio de intervenções em parceria com o gestor local

14 NECESSIDADES HABITACIONAIS INADEQUAÇÃO HABITACIONAL 11. 520. 225 1. 918. 783 * * Levantamento subestimado. Está em formulação com o IPEA estudo para caracterizar e estimar os núcleos informais em uma seleção de casos ilustrativos das formas assumidas pelo fenômeno.

15 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PROGRAMAS E AÇÕES Caracterização do Problema FAVELAS ASSENTAMENTOS IRREGULARES CORTIÇOS COMPONENTES CONJUNTOS HABITACIONAIS DEGRADADOS INTERVENÇÕES Infraestrutura Urbana Regularização Fundiária Equipamentos Públicos Recuperação ambiental Habitação Trabalho social INTEGRADA Incorporação dos assentamentos à cidade formal, com abordagem das questões urbana, habitacional, fundiária, social e ambiental INTEGRAL Configuração de poligonais onde serão executados todas as obras e serviços necessários à elevação da condição de habitabilidade do assentamento

16 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PROGRAMAS E AÇÕES 1. 074 assentamentos precários selecionados, totalizando R$ 23, 2 bilhões de investimento, de 2007 aos dias atuais PARAISÓPOLIS-SP

17 PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMAS DE HABITAÇÃO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA AT FNHIS 2007 - 2011 Elaboração dos projetos de engenharia e arquitetura e prestação de serviços técnicos para construção, reforma, ampliação ou conclusão de unidades isoladas (individual e coletiva). COMPONENTE MELHORIA CONTRATOS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Contratação de mão-de-obra especializada para elaboração de projetos e acompanhamento e execução de obras de melhoria, conclusão ou construção de UH executadas por famílias de baixa renda, em regime de mutirão, autoconstrução ou autogestão. Melhorias devem estar vinculadas à insalubridade e insegurança. Grande parte das operações foram reprogramadas. CARTÃO REFORMA Subvenção econômica para aquisição de material de construção aliada a assistência técnica para orientação dos beneficiários elaboração da lista de materiais e acompanhamento da execução das obras. Programa descontinuado.

18 LIÇÕES APRENDIDAS MINHA CASA MINHA VIDA LIÇÕES APRENDIDAS ASPECTOS POSITIVOS § § § Produção em larga escala Mix de fontes para focalização de subsídios à baixa renda Geração expressiva de emprego Abrangência territorial: 97% dos municípios brasileiros Tipologia mínima acima dos padrões de programas anteriores ASPECTOS NEGATIVOS § § § Localização periférica dos empreendimentos Baixa qualidade construtiva Baixo reflexos na industrialização e produtividade do setor da construção civil Ausência de protagonismo local Projetos excessivamente padronizados

19 LIÇÕES APRENDIDAS URBANIZAÇÃO ASPECTOS POSITIVOS LIÇÕES APRENDIDAS § § § Consolidação do conceito de urbanização integrada Atuação em grandes complexos Lógica territorial, com foco nas cidades que concentram o problema Mitigação de riscos e impactos ambientais Obras de mobilidade como eixo de integração urbana Enfrentamento da vulnerabilidade social ASPECTOS NEGATIVOS § § § Baixa capacidade institucional dos entes locais (planejamento e execução) Complexidade de operações em territórios ocupados (milícia, tráfico, violência, densidade, topografia) Pouco interesse dos prestadores de serviços/construtores Dificuldade de concluir a urbanização integral Baixa integração com outras políticas públicas

20 LIÇÕES APRENDIDAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA ASPECTOS POSITIVOS LIÇÕES APRENDIDAS § § Combate à inadequação de domicílios (déficit qualitativo) Atendimento a população de baixa renda com baixo custo Profissional habilitado próximo à intervenção Projetos mais personalizados e com melhor qualidade ASPECTOS NEGATIVOS § § Dificuldade de operacionalização devido a poucas de empresas especializadas Contratações por intermédio de empreitada global (obras pouco atrativas) Baixa escala de atendimento Sem linha de crédito disponível para financiamentos a juros acessíveis no mercado

21 DESAFIOS – CENÁRIO DE RESTRIÇÃO FISCAL PRODUÇÃO HABITACIONAL LIÇÕES APRENDIDAS § § Tornar o crédito acessível para as famílias de baixa renda Viabilizar soluções customizadas Aproveitar imóveis públicos para viabilizar UH melhor localizadas Parcerias com o setor privado para alavancagem de funding URBANIZAÇÃO § § Garantir urbanização integral, porém por meio de camadas de intervenção Apoiar o desenvolvimento institucional dos entes executores e sua capacidade de atuação própria

22 NOVAS INICIATIVAS REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO 2020/2040 • Revisão de indicadores, cenários e metas ü Cenário fiscal restritivo ü Nova metodologia de cálculo do déficit habitacional • Diversificação dos produtos habitacionais ü Foco na demanda – liberdade de escolha ü Recursos fiscais exclusivamente para a baixíssima renda e enquadradas no déficit habitacional • Diversificação das estratégias operacionais • Apoio à atuação dos entes locais

23 NOVAS INICIATIVAS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDR – CAU – CONFEA ü Técnica é desenvolver ações voltadas a apoiar a implementação de serviços de assistência técnica, a serem prestados por profissionais de arquitetura e engenharia a famílias de baixa renda, público-alvo de programa federal de Melhoria Habitacional em elaboração pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR); ü Apoiar ações para a capacitação de profissionais para qualificação dos serviços; ü Propor critérios para habilitação de profissionais para prestação de serviços; ü Apoiar a constituição de rede de profissionais habilitados; ü Fomentar que a rede de profissionais seja um locus de troca de experiências e de disseminação de boas práticas em assistência técnica.

NOVAS INICIATIVAS 24 NOVO PROGRAMA HABITACIONAL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO alfredo. santos@mdr. gov. br + 55 61 2108 1929