Alcance dos ODMs pelo Brasil Metas da Sade

Alcance dos ODMs pelo Brasil – Metas da Saúde Dr. Jarbas Barbosa Secretário de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde Brasília-DF, 25 de abril de 2012

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM Objetivo 1 • Erradicar a extrema pobreza e a fome Objetivo 2 • Universalizar a educação primária Objetivo 3 • Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Objetivo 4 • Reduzir a mortalidade na infância Objetivo 5 • Melhorar a saúde materna Objetivo 6 • Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças Objetivo 7 • Garantir a sustentabilidade ambiental Objetivo 8 • Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

OBJETIVO 4. REDUZIR A MORTALIDADE NA INF NCIA Meta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idade

ODM 4 INDICADORES • Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos • Taxa de mortalidade infantil • Proporção de crianças de até um ano vacinadas contra o sarampo

Taxa de Mortalidade na infância (por mil nv). Brasil e regiões, 1990 a 2010* 100 Óbitos por mil NV TMI – 2010*: 19, 3 óbitos em menores de 5 anos de idade por mil n. v. Brasil 90 Norte 80 Nordeste 70 60 Meta ODM: 17, 9 óbitos em menores de 5 anos de idade por mil n. v. 50 40 30 20 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS * 2010 é preliminar 2010* 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1992 1991 1990 0 1993 META 10 Queda (1990 - 2010) = 64, 3%

Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nv). Brasil e regiões, 1990 a 2010* 100 Brasil Norte Nordeste Sul Centro-Oeste Projeção até 2015 Óbitos infantis por mil NV 90 80 70 60 TMI 2010: 16, 4* óbitos infantis por mil n. v. Meta ODM: 15, 7 óbitos infantis por mil n. v. 50 40 30 Queda (1990 - 2010) = 65% 20 META 10 0 1990 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS * 2010 é preliminar 1995 2000 2005 2010*

Incidência anual do sarampo e estratégias de controle. Brasil, 1967 - 2011 100 90 90 80 80 Plano de Eliminação do Sarampo 1ª Campanha Nacional 70 60 o ida de s 50 sta as Campanha Nacional de Vacinação contra 60 a Rubéola de 12 a 39 50 anos 40 30 20 an ha 1ª Campanha de Seguimento 4ª Campanha de 2ª Campanha de Seguimento 3ª Campanha de Seguimento PES 10 Ca mp ica çã en sif Int s. E on al ion du Gr ais an mu de I óri a uls gra m a. N ac om p Pro ica çã rod No tif 0 Int 10 uç ão da 20 oc va cin a 30 de niz s. C aç ã 40 70 % Cobertura Vacinal Incidência por 100. 000 hab 1986 0 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Fonte: UVRI/CGDT/DEVIT/SVS/MS. Incidencia Cobertura Vacinal (%) *2010 – 68 casos RS, PA e PB

Principais políticas e intervenções • Rede Cegonha (2011) • Vigilância do Óbito Infantil e fetal (2010) • Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste e na Amazônia Legal (2009 e 2010) • Políticas e Ações Voltadas para a Atenção à Saúde da Criança: Rede Norte. Nordeste de Saúde Perinatal, Método Canguru, Rede Amamenta Brasil, iniciativa Hospital Amigo da Criança, Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. • Fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações – PNI • Expansão e qualificação da Estratégia de Saúde da Família

ODM 5: MELHORAR A SAÚDE MATERNA META 5: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a razão de mortalidade materna; META 6 A: promover, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015 META 6 B: até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual 9

ODM 5 INDICADORES: • Razão de mortalidade materna • Proporção de partos assistidos por profissional de saúde qualificado (utilizado como proxy a proporção de partos hospitalares e profissionais)

Razão de Mortalidade Materna (por 100 mil nv), estimações pelo Ministério da Saúde. Brasil, 1990 a 2010 160 143 141 120 RMM - 2010: 68 óbitos maternos por 100 mil n. v. RMM-corrigida 113 97 100 77 76 80 69 80 60 66 Meta ODM: 35 óbitos maternos por 100 mil n. v. 71 70 68 40 20 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 0 1996 2001 2009 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS * A RMM de 2010 são preliminares Fator de Correção 2, 5 2 1, 4 1, 18 2010 1, 16 Queda (1990 - 2010) ≈ 50%

Razão de mortalidade materna por causas obstétricas diretas e indiretas (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990, 2000 e 2010* Causas diretas • Hipertensão gestacional • Hemorragia • Infecção puerperal • Aborto Causas Indiretas • Doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

Razão de mortalidade materna por causas específicas de morte (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990, 2000 e 2010* Em 2010, as cinco primeiras causas de óbito materno são: 1. Hipertensão gestacional (RMM: 13, 8/100 mil. NV) 2. Hemorragia (RMM: 7, 9/100 mil. NV) 3. Infecção puerperal (RMM: 4, 4/100 mil. NV) 4. Doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério (RMM: 4, 2/100 mil. NV) 5. Aborto (RMM: 3/100 mil. NV) No período de 1990 a 2010, diminuiu o risco de morrer por: • Hipertensão (-66, 1%); • Hemorragia (-69, 2%); • Infecção puerperal (-60, 3%); • Doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério (-42, 7%) • Aborto (-81, 9%) Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

Distribuição percentual de mulheres em idade fértil (MIF) usando algum método anticoncepcional. Brasil, 1986, 1996 e 2006 1986* 1996** 80 67. 8 70 55. 4 60 50 2006** 43. 5 %40 30 20 10 0 Uso Atual de anticoncepcionais: Mulheres em idade fértil (MIF) fazendo uso de algum método anticoncepcional Fonte: PNSMIPF 1986, PNDS 1996 e PNDS 2006. (*) População alvo de 15 a 44 anos. (**) População alvo de 15 a 49 anos. 14

Taxa de mortalidade por câncer de mama e de colo de útero entre mulheres de 30 a 69 anos (por 100 mil mulheres). Brasil, 1990, 2000 e 2010 1990 2000 2010 Óbitos por 100. 000 mulheres 25 20 20. 3 17. 4 17. 7 15 8. 7 10 9. 0 8. 4 5 Risco de morrer por câncer de mama cresceu discretamente, enquanto houve estabilidade do risco de morrer por câncer de colo de útero 0 Cáncer de mama Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Cáncer de colo de útero 15

Mortalidade por câncer em mulheres, Brasil e EUA Taxa de Mortalidade por câncer em mulheres. Brasil, 1980 -2010 Cancer Death Rates* Among Women, US, 1930 -2005

Mortalidade por câncer em mulheres nas capitais e interior. Brasil, 1980 a 2009 Capitais Interior

Principais políticas e intervenções • Rede Cegonha (2011) • Vigilância do Óbito materno (2008) • Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e na Amazônia Legal (2009 e 2010) • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) • Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004) • Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos (2005) • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU

ODM 6 - COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS • META 7: até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual; • META 7 A: alcançar, até 2010, o acesso universal ao tratamento de HIV/Aids para todas as pessoas que necessitem. • META 8: até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começando a inverter a tendência atual • META 8 A: até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da tuberculose • META 8 B (Substituição): eliminação da Hanseníase enquanto problema de saúde pública 19

Meta 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual Indicadores relacionados: • 0, 6% da população brasileiras pode estar infectada pelo HIV/aids • 45, 7% da população de 15 anos e mais usa preservativo em todas as relações sexuais com parceiro casual, sendo 36% dos usuários de drogas e 50% dos HSH • 52% das trabalhadoras do sexo usaram preservativos em todas as relações sexuais com clientes • 57% da população brasileira tem conhecimento correto das principais formas de transmissão do HIV, sendo que 96% sabem que o preservativo é a melhor forma de evitar a transmissão.

Meta 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual Número de casos de aids(1) e razão de sexos, segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1987 a 2009.

Meta 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual Taxa de incidência de aids(1) (por 100. 000 hab. ) em menores de cinco anos de idade, segundo região de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 1997 a 2009

Meta 7 A: Alcançar, até 2010, o acesso universal ao tratamento de HIV/Aids para todas as pessoas que necessitem Indicadores relacionados: • 217 mil portadores de HIV/aids recebem medicamentos ARV Atividades relacionadas: • O Ministério da Saúde garante acesso universal aos antirretrovirais desde 1996 • No Brasil, nenhum paciente tem necessidade de pagar pelo tratamento da aids • São disponibilizados 20 ARV em 38 apresentações farmacêuticas, incluindo 4 medicamentos de regaste para pacientes multifalhados • São gastos aproximadamente 700 milhões de reais por ano para aquisição dos ARV • A rede de referência para tratamento de aids no Brasil conta com mais de 700 serviços

META 8: até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começado a inverter a tendência atual META 8 A: até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da tuberculose Resultados: • Redução de casos em 50% em 2010 e 75% em 2015 • Redução de óbitos em 50% em 2010 e quase zero em 2015 Fontes: http: //www. un. org/millenniumgoals, http: //www. rollbackmalaria. org

Casos de Malária – Meta, Resultado e Tendência 700, 000. 0 600, 000. 0 500, 000. 0 400, 000. 0 300, 000. 0 200, 000. 0 100, 000. 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Notificações Fonte: SINAN/SVS/MS ODM Linear(Notificações)

Óbitos de Malária – Meta, Resultado e Tendência 300 250 200 150 100 50 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Óbitos Fonte: SIM-CGIAE/DASIS/SVS/MS * 2010 é preliminar ODM Linear(Óbitos)

Distribuição da Malária, 2000 vs 2010 IPA da Amazônia - 2000 IPA do Brasil - 2010 Fonte de dados: SISMAL, SIVEP-Malária e SINAN Baixo risco: IPA <10, Médio risco: 10 ≤ IPA <50, Alto risco: IPA ≥ 50

Ações Relevantes para o Controle de Malária • Fortalecimento da gestão local – Ajuste das ações à situação epidemiológica local – Supervisão sistematizada das atividades • Garantia de acesso ao diagnóstico e tratamento – Controle de qualidade do diagnóstico – Abastecimento da rede com antimaláricos – Integração com a rede de atenção básica • Controle vetorial* direcionado pela vigilância • Mobilização social * Borrifação residual intradomiciliar e Mosquiteiros Impregnados com Inseticida de Longa Duração

META 8: até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começado a inverter a tendência atual META 8 A: até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da tuberculose Resultados: • Redução da incidência de casos em 50% até 2015 • Redução de óbitos em 50% até 2015 Fontes: http: //www. un. org/millenniumgoals, http: //www. rollbackmalaria. org

Tendência da taxa de mortalidade por TB estimada, 1990 a 2010, e projeção até 2015. Segundo o Relatório da OMS 2011 para o controle da tuberculose, o país alcançou a meta da redução de 50% da mortalidade por TB em 2011 Fonte: Global tuberculosis control: WHO report 2011.

Taxa de Incidência estimada, 1990 a 2010. Em verde a tendência da incidência de TB e em vermelho a taxa de incidência dos pacientes com TB HIV+ Segundo o Relatório da OMS 2011 para o controle da tuberculose, o Brasil está entre os 10 países de alta carga (22) que apresentam tendência de queda para a taxa de incidência Fonte: Global tuberculosis control: WHO report 2011.

Ações Relevantes para o Controle da Tuberculose Acesso ao diagnóstico e tratamento • Fortalecimento laboratorial no controle da TB (controle de qualidade e ampliação do acesso à cultura) • Descentralização das ações de TB para a Atenção Básica/Primária • Mudança do esquema terapêutico com inclusão da 4ª droga (etambutol) e apresentação farmacêutica em dose fixa combinada • Ações para populações vulneráveis

META 8 B: Eliminação da hanseníase enquanto problema de saúde pública

META 8 B: Eliminação da hanseníase enquanto problema de saúde pública Coeficientes de prevalência de Hanseníase por estado. Brasil, 2010*

META 8 B: Eliminação da hanseníase enquanto problema de saúde pública Coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos Brasil e regiões, 1994 a 2010 Coeficiente por 100. 000 habitantes 30. 00 Redução de 8, 9% no coeficiente < 15 anos de 2010, em relação a 2008 * Em 2007 não há dados válidos. 25. 00 20. 00 15. 00 10. 00 5. 00 0. 00 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Região Norte Fonte: Sinan/SVS-MS Região Nordeste Região Sul Região Centro-Oeste Brasil Dados disponíveis em 05/05/2011

Ações Relevantes para o Controle da Hanseníase • Publicação da Portaria nº 2. 556/2011: autoriza repasse de incentivo financeiro adicional, por adesão, a municípios e Distrito Federal, para qualificação das ações de vigilância epidemiológica; - 97% dos municípios prioritários aderiram, correspondendo a 248 municípios que receberão R$ 16. 360. 000, 00; • Programado para setembro a “Campanha de mobilização para diagnóstico e tratamento da hanseníase, tracoma e geohelmintíases”; • Desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção de Incapacidades e Reabilitação – PIR; • Elaboração do Plano de Eliminação Hanseníase e Enfrentamento das Doenças em Eliminação;

Em conclusão • Vamos cumprir todas as metas, exceto para Mortalidade Materna, entretanto. . . • Papel da Atenção Primária • Perspectivas • O que falta nos ODMs?