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AL SI M PL IFI C A DA ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1/ Enquadramento 2/ Visão Global do Projecto 3/ Porquê a DGITA 4/ Linhas orientadoras 5/ IES/DA – Modos de Entrega 6/ Comprovativos 7/ Transição da Decl. Anual para IES/DA

AL SI M PL IFI C A DA 1/ ENQUADRAMENTO Informação Empresarial Simplificada (IES) é uma medida desenvolvida no âmbito do programa SIMPLEX, com o objectivo de agregar numa única declaração a informação prestada a 4 entidades da Administração Pública: Administração Fiscal Ministério da Justiça Instituto Nacional de Estatística Banco de Portugal Declaração Anual Registo/Depósito de contas Informação estatística INE Informação estatística BP

AL SI M PL IFI C A DA 1/ ENQUADRAMENTO A IES/DA surge para responder a 2 objectivos fundamentais: Aumentar a eficiência e assegurar a simplificação do processo declarativo para as Empresas ü Unificar e desmaterializar a informação empresarial dispersa por diversas obrigações declarativas Minimizar os custos para a Administração Pública ü Eliminar a duplicação dos custos de recepção e validação da informação ü Reutilizar serviços já desenvolvidos na Administração Pública (Declarações Electrónicas) ü Criar soluções adaptadas a diferentes perfis de utilizador: üAplicação online üUpload ficheiros XML ü Assegurar a consistência da informação tratada pelas diversas entidades da Administração Pública ü Desenvolver um processo expedito para a distribuição da informação üAplicação offline ü Garantir a autenticação das entidades envolvidas üWebservices ü Assegurar mecanismos de segurança que garantam a confidencialidade e integridade dos dados transmitidos para as diversas entidades da Administração Pública

AL SI M PL IFI C A DA 2/ VISÃO GLOBAL DO PROJECTO Com esta iniciativa, as obrigações passam a ser garantidas num único momento, com o envio da informação num formato uniformizado, seguindo os princípios do BALCÃO ÚNICO Sistema Cliente Declarações Electrónicas

AL SI M PL IFI C A DA 3/ PORQUÊ A DGITA é a opção natural para avançar com este projecto, devido à sua experiência e inúmeras concretizações na captação e tratamento de dados por via electrónica: Infra-estrutura Adequada ü O website das Declarações Electrónicas tem-se Interface Conhecida üA IES/DA é uma evolução natural da Declaração afirmado ao longo dos anos como uma plataforma Anual, disponível desde 2000, aproveitando uma Web robusta, com alto desempenho e interface com uma infra-estrutura adequada disponibilidade üA entrega via Internet da Declaração Anual é ü Este tipo de funcionalidade tem vindo a ser disponibilizado e melhorado desde 1998 ü Em 2006, o website das Declarações Electrónicas recebeu mais de 12 milhões de declarações ü O tempo médio de resposta no envio de declarações é inferior a um segundo considerada uma solução de grande qualidade e é já conhecida pela maioria das empresas e seus representantes

AL SI M PL IFI C A DA 4/ LINHAS ORIENTADORAS Principais linhas orientadoras do desenvolvimento do sistema IES/DA: Aumentar Eficiência do Processo Declarativo • Simplificar o cumprimento das obrigações por parte das empresas Minimizar Custos de Mudança • Minimizar impacto para os actuais utilizadores • Garantir uma transição natural do anterior sistema para o actual Oferecer um Serviço Abrangente IES/DA • Oferecer um serviço válido para todos os cidadãos e empresas • Garantir vários modelos de interacção (online, offline, upload, webservice) Minimizar Custos para a Administração Pública • Optimizar recursos já existentes na Administração Pública implementando o conceito de Serviço Partilhado

AL SI M PL IFI C A DA 5/ IES/DA – MODOS DE ENTREGA O sistema IES/DA está concebido para permitir a entrega de informação de diversas formas, consoante o sistema utilizado por cada empresa e como lhe for mais conveniente: Online Entrega através de um formulário Web (applet) nas Declarações Electrónicas. Upload Entrega através do upload de um ficheiro previamente gravado na aplicação offline. Offline Entrega através de submissão directa a partir da aplicação que permite preencher a declaração sem estar ligado à Internet

AL SI M PL IFI C A DA 5/ IES/DA – MODOS DE ENTREGA Recentemente, foi adicionada mais uma forma automatizada de envio da informação, através da integração deste processo nos softwares de contabilidade aderentes: Entrega através de submissão directa a partir de qualquer software que implemente este Webservice Software 1 Webs ervic e 1 Declarações Electrónicas Software 2 Webservice 2 Software 3 vice 3 e rvic ebse 4 ser Web W . . .

Offline Software Contabilidade AL SI M PL IFI C A DA 5/ IES/DA - MODOS DE ENTREGA Webservice Software Contabilidade 1 - Grava ficheiro e importa na aplicação Aplicação Offline 1 - Submete declaração 2 – Submete declaração Declarações Electrónicas

AL SI M PL IFI C A DA 5/ IES/DA - MODOS DE ENTREGA Offline ü Garante a validade da informação, antes da submissão ü Ideal para entregas no fim do prazo, pois não sobrecarrega o servidor ü Integração com o software de contabilidade não é automática Webservice ü Permite o envio directo da informação a partir do software de contabilidade ü O software tem que ser previamente certificado pela DGITA

AL SI M PL IFI C A DA 6/ COMPROVATIVOS A obtenção de comprovativos da informação enviada também é feita online, seguindo a filosofia de desmaterialização subjacente a todo o serviço: Processo Anterior ü Gerava-se um documento (formato pdf) com o comprovativo da entrega imediatamente a seguir à submissão ü Este documento só era válido após recepção, por correio, da confirmação de que a declaração estava correcta pdf Processo Actual ü Gera-se um documento (formato pdf) depois de a declaração ter sido validada centralmente (aproximadamente 2 dias úteis após a entrega) ü O documento gerado é, por si só, um comprovativo válido, através do código de validação que contém pdf Código Validação 000 000

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AL SI M PL IFI C A DA 7/ TRANSIÇÃO DA DECL. ANUAL PARA IES/DA Para garantir uma transição natural do anterior para o novo sistema, irão estar disponíveis online as 2 versões: Permite efectuar a entrega das seguintes declarações: ütodas as declarações do ano 2006 e subsequentes Novo Modelo ü 1 s declarações do ano 2003 e subsequentes üdeclarações de substituição dos anos 2003 a 2005 Permite efectuar a entrega das seguintes declarações: ütodas as declarações dos anos 1999 a 2002 Modelo Anterior üdeclarações de substituição dos anos 2003 a 2005

AL SI M PL IFI C A DA Impressos novos IES/DA - IMPRESSOS Impressos com alterações Anx E Anx D Anx A Anx H Anx F Anx A 1 Anx B Impressos sem alterações Anx G Anx B 1 Anx L Anx M Anx I Anx C 1 Anx N Anx O Anx R Anx S Anx T Anx P Anx Q

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