Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria Gerncia Geral de

Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) Carlos Alexandre Oliveira Gomes Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Porto Alegre, 12/09/12

OBJETIVO GERAL Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins SEGURANÇA ALIMENTAR PARA identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos rastrear a origem dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitária para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicos fortalecer a rede de laboratórios de saúde pública avaliar o uso e mapear a distribuição dos agrotóxicos disponibilizar informações à sociedade

Abrangência do Programa

Até 2007 2008 2009 e 2010 104 IAs 167 IAs 234 IAs ALIMENTOS ANALISADOS: 9 ALIMENTOS ANALISADOS: 17 ALIMENTOS ANALISADOS: 20 Alface Abacaxi Banana Alface Batata Arroz Cenoura Banana Laranja Batata Beterraba Maçã Cebola Mamão Cenoura Morango Feijão Couve Tomate Laranja Maça Arroz Banana Batata Feijão Laranja Maça Mamão Manga Morango Pimentão Pepino Repolho Tomate Uva Pimentão Repolho Tomate Uva

Evolução do suporte Laboratorial do PARA Lacen Ingresso no PARA MG Equipamento 2001 LC MS/MS CG MS/MS PR 2001 GO 2008 RS 2010 Fonte de Recursos Anvisa - contrato (2009) Convênio (2010) Maior sensibilidade, quantidade de IAs, agilidade e confiabilidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária

SISGAP – Sistema de Informação e Gerenciamento de Amostras do PARA Acesso de todas instituições envolvidas com o PARA: Permite o monitoramento e rastreabilidade das amostras Facilita e acelera a realização de ações e tomada de decisão pelos participantes Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Irregularidades encontradas - Resíduos acima do LMR - Resíduos de agrotóxicos não autorizados Limite Máximo de Resíduos (LMR) é a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência da aplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa mg/kg.

Publicação do LMR, IS e IDA

Perfil dos Resultados das análises do PARA 2010 * Total de 2. 488 amostras sendo 694 (28%) insatisfatórias e as principais irregularidades, considerando os IA pesquisados, foram: • Presença de agrotóxicos em níveis acima do LMR em 42 amostras, correspondendo a 1, 7% do total; • Constatação de agrotóxicos não autorizados (NA) para a cultura em 605 amostras, correspondendo a 24, 3% do total; • Resíduos acima do LMR e NA simultaneamente em 47 amostras, correspondendo a 1, 9% do total.

Principais IA com uso irregular detectados em amostras insatisfatórias. PARA, 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura de Pimentão Total de analisadas. 146 amostras 100 90 Quantidade de amostras 90 80 70 60 53 50 39 40 30 30 26 10 0 LMR 19 18 20 24 18 19 14 10 3 1 1 2 3 3 4 1 4 5 6 6 7 2 8 9 7 5 1 1 1 6 1 3 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Utilização de agrotóxicos não registrados para a cultura • Aumenta o risco dietético de consumo de resíduos desses agrotóxicos, uma vez que esse uso não foi considerado no cálculo do impacto na Ingestão Diária Aceitável (IDA). Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Avaliação toxicológica PT Avaliação de resíduos PF NOAEL (No Observed Adverse Effects Levels) SF (100) (Fator de Segurança) IDA 10 (Fator interespécie) 10 (Fator intraespécie) LMR IDA = X mg/Kg de peso corpóreo/dia Avaliação de risco dietético Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Comparação da IDMTN com a IDA IA: “X” I II IBGE LMR Abacate 0, 409 NA 0, 00 Abacaxi 4, 289 NA 0, 00 IDA Algodão 0, 323 0, 05 0, 016 0, 005 . . . 45, 056 0, 10 4, 506 IDA X 60 (Kg) . . . 24, 230 0, 05 . . . Tomate 7, 518 0, 10 0, 752 Trigo 51, 821 0, 10 5, 182 Vagem 0, 332 NA TOTAL 375, 713 CULTURA . . . Arroz. . . Feijão. . . I X II IDMTN 115, 00/365 = 0, 315 0, 30 1, 212 % IDA 115, 00 105 IDMTN > IDA Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Resultados do PARA Criação de uma rede de laboratórios oficiais de referência em análise de resíduos de agrotóxicos – LACEN (PR, MG, GO e RS) Subsídio para reavaliação de ingredientes ativos: • Uso de IA em reavaliação em culturas que não é autorizado ou com resíduos em quantidades acima do limite máximo permitido Ingredientes Ativos Reavaliados pela ANVISA de 2000 -2006 PARATION METÍLICO FOLPET MONOCROTOFÓS LINDANO PROCLORAZ ALDICARB METAMIDOFÓS MSMA TIOFANATO METÍLICO 2, 4 D DICOFOL CLORPIRIFÓS PENTACLOROFENOL CLOROTALONIL BROMETO DE METILA ALACLOR HEPTACLORO VINCLOZOLIN CARBENDAZIM CAPTAN LINURON EPOXICONAZOLE BENOMIL

Produtos em reavaliação de 2008 à 2012 Abamectina Forato Paraquate Acefato Fosmete Paration Metílico Carbofurano Glifosato Tiram Cihexatina Lactofem Triclorfom Endossulfan Metamidofós Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Resultados do PARA Desenvolvimento de Programas estaduais em parcerias com outras instituições (Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Ministério Público, CEASA, Associação de Supermercados, MAPA, produtores rurais, etc). Criação do Grupo de Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (GESA), de caráter permanente e coordenado pela Gerência Geral de Toxicologia. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Órgãos e entidades participantes do GESA (Grupo de Educação sobre Agrotóxicos) - GT formado por instituições para elaboração de material Anvisa; CGPAN/MS; CGVAM/MS; MAPA CGSPI, CGAA) ; CONSEA e ABRAS. Saúde e diferentes educativo; (COAGRE, • Portaria Nº 565/ANVISA, de 11/05/2009 • Produtos do GESA – Cartilha e Vídeo; artigos na Revista Super Hiper; Resumo dos artigos para serem distribuídos; parceria com o projeto Além do Rótulo. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Resultados do PARA Criação de Fóruns ou Grupos de Trabalhos nos Estados para implantar ações de controle do agrotóxicos, na maioria dos estados integrantes do PARA;

Resultados do PARA Subsidiar as ações do Grupo de Trabalho de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) de forma a orientar a substituição de agrotóxicos de alta toxidade por outros de menor risco a saúde da população. Filtros • IDA (NOAEL/fator de segurança) - > 0, 005 • Impacto na IDA - < 75% • I. A em Reavaliação – Necessidade de aguardar o resultado • I. A com alguma restrição de uso – Restrição de uso com pulverizador costal Priorização para Ingredientes Ativos (IAs) menos tóxicos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Ingredientes Ativos com restrições de registro pela INC 001 de 2010 (CSFI) Acefato Cialofope Butílico Etoprofós Haloxifope-P Procloraz Aldicarbe Gama. Cialotrina Etiona Iminoctadina Pimetrozina Abamectina Clodinafope Epoxiconazol Linurom Protioconazol Aviglicina Diazinona Fenamifós Mancozebe Tiram Carbaril Dicofol Fosmete Metamidofós Triazofós Carbofurano Dimetoato Fenpropimorfe Metidationa Terbufós Clorpirifós Diquate Fenoxaprope-P Metiram Tebupirinfós Carbendazim Dissulfotom Fipronil Mevinfós Tembotrione Cihexatina Diafentiurom Fentina Paraquate Cadusafós Edifenfós Glifosato Parationametílica Cadusafós Endossulfam Glufosinato-sal de amônio Pirazofós

MONITORAMENTO Possibilita: 1. Verificar correta utilização dos agrotóxicos; 2. Avaliar a exposição do consumidor e do produtor; 3. Identificar as culturas mais afetadas; 4. Mapear as áreas de produção mais problemáticas. PARCERIAS

Controle de agrotóxicos na cadeia produtiva de alimentos Monitoramento Produção primária Cultivo: Adoção de BPA • data do plantio • tratamento fitossanitário • Recomendações rótulo e bula • EPI • fertilização Colheita BPA – Intervalo de Segurança Processamento de Alimentos Distribuição e Estocagem Processamento, Pós-Colheita e embalagem Varejista Consumo Estocagem e distribuição Transporte, estocagem e vida útil Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RASTREABILIDADE não identificados Fabricantes + Embaladores 3% 5% Produtores + Associações 27% Distribuidores + CEASA 65%

DESAFIOS • Substituição de moléculas extremamente tóxicas por outras que representam menor risco à saúde; • Capacitação dos produtores em relação à toxicologia dos agrotóxicos e manejo integrado de pragas. Adoção das Boas Práticas Agrícolas e aumento da rastreabilidade até o produtor; • Aprimorar a fiscalização do comércio de agrotóxicos.

Obrigado! Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia toxicologia@anvisa. gov. br http: //portal. anvisa. gov. br/wps/portal/anvisa/home/ agrotoxicologia Agência Nacional de Vigilância Sanitária