AGNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITRIA GERNCIA GERAL

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA I Curso de Capacitação da Liga de Toxicologia de Dourados, Mato Grosso do Sul Jorge Sayde Brasília, Agosto de 2004 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA ANVISA “Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso. ” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA ANVISA Lei nº 9. 782, de 26 de janeiro de 1999 • autarquia sob regime especial • vinculada ao Ministério da Saúde • independência administrativa • estabilidade de seus dirigentes durante o mandato • autonomia financeira Objetivos • promover a proteção da saúde da população • controle da produção e comercialização de produtos e serviços üambientes üprocessos üinsumos ütecnologias • controle de portos, aeroportos e fronteiras. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX A Gerência Geral de Toxicologia – GGTOX é responsável pelo desenvolvimento, planejamento e orientação do Sistema Nacional de Vigilância Toxicológica, com objetivo de regulamentar, analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco a saúde, notadamente agrotóxicos, componentes e afins e outras substâncias químicas, agentes ou substâncias de interesse toxicológico. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX ANVISA • BASE LEGAL • • Constituição Federal Lei 8080 – SUS Lei 7802 de 11/07/1989 sobre agrotóxicos Decreto 4074 de 04/01/2002, regulamento da lei 7802 Lei 6360 de 23/09/1976 sobre domissanitários Portaria 03 de 16/01/1992, estudos para avaliação toxicológica Portarias, Resoluções, Instruções Normativas e Regulamentos sobre produtos de baixa toxicidade, impurezas, equivalência, entre outras. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

ATRIBUIÇÕES DA GGTOX / ANVISA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA • Representação do Ministério da Saúde nos Foros internacionais de saúde, meio ambiente, segurança química e biossegurança; • Internalização e o acompanhamento dos Acordos Internacionais; • Desenvolvimento de ações de informação que assegurem a prevenção de agravos a saúde por substâncias tóxicas; • Apoio a eventos e pesquisas que promovam o conhecimento técnico-científico na área de toxicologia. • Coordenação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (P. A. R. A. ); • Coordenação do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX); e dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIAT) • Reavaliações de Princípios Ativos já autorizados. • Análise e parecer referentes à substâncias de potencial tóxico. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Rítmo acelerado da indústria Química. Produtos químicos chegando continuamente ao mercado, sem que se conheça perfeitamente seu potencial patogênico para humanos, animais e meio ambiente. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

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100. 000 produtos estão no mercado. (farmacéuticos, plaguicidas, detergentes, etc. ) 1. 000 novos produtos entram no mercado a cada ano. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

A grande diversidade de usos: • adequados ou inadequados, • isolados ou em associações, • melhorar o bem estar da população versus agravos à saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Theophrastus Phillipus Aureolos Bombastus von Hohenheim (1493 – 1541) Paracelsus A dose faz o veneno ! Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Faturamento líquido da Indústria Química em 2002 Outros Tintas, esmaltes e vernizes Agrotóxicos Sabões e detergentes 1, 1 1, 5 Produtos químicos industriais 18, 7 2, 5 2, 1 Adubos e fertilizantes 3, 3 Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos 2, 8 5, 2 Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas Agência Nacional de Vigilância Sanitária Total: US$ 37 bilhões Produtos Farmacêuticos www. anvisa. gov. br

Faturamento líquido da Indústria Química em 2003 Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas Agência Nacional de Vigilância Sanitária Total: US$ 45, 3 bilhões www. anvisa. gov. br

Centros de Informação e Assistência Toxicológica CIAT`s Prevencão, orientação e assistência nas intoxicações exógenas e/ou catástrofes químicas. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

CIAT`s § A informação Toxicológica atualizada vai servir de suporte a qualidade do atendimento médico principalmente de uso emergencial em relação a acidentes tóxicos. • A falta desse atendimento determina internações hospitalares desnecessárias, aumento do tempo de internação, excesso de análises laboratoriais de apoio, demora na definição de diagnóstico e eventualmente, aumento de seqüelas e óbitos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Centro de Informação e Assistência Toxicológica • A principal atividade dos CIAT´s é a prestação de informações aos profissionais de saúde, às instituições hospitalares e à população leiga, por plantonistas supervisionados por um corpo técnico do Centro, através de telefone, fax, e-mail, correio e páginas na Internet; • Os Centros de Controle de Intoxicações funcionam em regime de plantão permanente, todos os dias do ano. 24 horas Agência Nacional de Vigilância Sanitária 365 días www. anvisa. gov. br

CIAT`s Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Os CIAT´s dispõem de informações provenientes de: Instituições governamentais Organismos Internacionais Indústrias Experiência Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Funções de um CIAT´s • Fornecer informação toxicológica de qualidade, em caráter de plantão permanente, à população geral e profissionais de saúde; • Atendimento ao intoxicado em regimes de urgência, internação e ambulatorialmente; • Captar informação epidemiológica confiável e integrar-se à rede SINITOX. • Gerar estudos epidemiológicos para embasar políticas públicas; • Confirmar uma intoxicação, aplicando os princípios básicos e protocolos de tratamento; Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Continuação Funções de um CIAT´s • Realizar busca-ativa de casos; • Divulgar alertas epidemiológicos; • acompanhamento ativo dos casos notificados e atendidos; • Atuar na área da prevenção; • Suporte laboratorial; • Produção científica; • Formação de pessoal; Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Usuários da informação Polícias Bombeiros Paramédicos Setor saúde em todos os níveis de atenção e complexidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Continuação Usuários da informação Gestores envolvidos na organização e planejamento de Ações. Alerta às autoridades Autoridades públicas: • Saúde • Ambiente • Trabalho • Agricultura Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Continuação Usuários da informação Trabalhadores e Administrativos de instalações perigosas População em Geral Meios de comunicação Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Continuação Tomada de decisão Melhorar a legislação vigente. Buscar a substituição de produtos mais tóxicos por outros menos tóxicos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Conseqüências da Desinformação ü vidas humanas perdidas; ü Danos à saúde humana; ü Impactos ambientais; ü Prejuízos econômicos; ü Efeitos psicológicos na população. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX Investigação de surto de reações adversas ao Sulfato de Bário Até o dia 13 de junho de 2003 foram notificadas ao Centro de Informações Toxicológicas (CIT) do estado de Goiás um total de 86 casos suspeitos de reações adversas (RAs) após exposição a Sulfato de Bário, das quais 16 (18, 6%) foram a óbito. Fonte CIT-GO De acordo com a data de realização do exame contrastado, os casos de RA concentraram-se nas semanas epidemiológicas 20 e 21, correspondendo ao período de 11/5 a 24/5/2003 (gráfico 1). Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Custo/benefício das Informações toxicológicas. $ 930. 00 por caso hospitalizado USA $ 10. 00 por caso não hospitalizado USA R$ 513. 00 internação hospitalar por envenenamento-BR R$ 641. 000, 00 considerando uma internação em cada quatro acidentes tóxicos ocorridos - BR Fonte: West Texas Regional Poison Control Center. Texas, USA Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde- CIT-RS 1999 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX ØCoordenação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação e Assistência Tóxicofarmacológica, conjuntamente com a Fundação Oswaldo Cruz – Ministério da Saúde, os 34 Centros de Informação Toxicológicas – CIT’s e as VISAs dos Estados; Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica. • 34 CIT´s • 151. 000 de habitantes • 89% da população do Brasil • 17 Estados • 100. 000 solicitações / ano Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Rede Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas • 34 Centros no Brasil • 17 Estados e no DF • 5 Centros em discussão de abertura Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX Instituição de Grupos de Trabalho (GT): - Regulamentação dos Centros - Capacitação de R H em Toxicologia - Termo de Ajuste e Metas e outras formas de financiamento - Sistemas de Informação e Banco de Dados em Toxicologia - Antídotos - Cooperação técnica - 0800 único Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Sistema Nacional de Informações Tóxico. Farmacológicas - SINITOX v. O Sistema Nacional de Informações Tóxico. Farmacológicas - SINITOX, surgiu em 1980 pelo Ministério da Saúde da necessidade de se criar um sistema abrangente de informação e documentação em Toxicologia e Farmacologia de alcance nacional. v. O Objetivo é fornecer informações sobre intoxicações exógenas e demais agentes tóxicos existentes em nosso meio às autoridades de saúde pública, profissionais de saúde e áreas afins e à população em geral. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Estimativas de Intoxicações §Estudos Internacionais estimam que 3% das populações expostas a algum tido de produto químico irão produzir algum tipo de efeito tóxico. §Numa projeção a realidade brasileira, estima-se que cerca de 5 milhões de acidentes tóxicos podem estar acontecendo no País anualmente. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas - SINITOX Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas - SINITOX Casos Registrados de Intoxicação Humana : • De intoxicação Animal e de solicitação de Informação por Região e por centro • Casos, Óbitos e Letalidade de Intoxicação Humana Por Região e Centro • Por Agente e por Região • De Intoxicação Animal e de Solicitação por Agente Tóxico • Por Agente tóxico e Trimestre • Por Agente Tóxico e Circustância • Por Agente Tóxico e Faixa Etária • Por Agente Tóxico e Sexo • Por Agente Tóxico e Zona de Ocorrência • Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Sexo • Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Circustância • Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Faixa Etária Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX AGENTES TOTAL Nº Medicamentos % 18824 28, 27 Agrotóxicos/Uso Doméstico 4135 6, 21 Produtos Veterinários 2575 3, 87 516 0, 77 Domissanitários 3080 4, 63 Cosméticos 5786 8, 69 682 1, 02 4744 7, 12 316 0, 47 Plantas 2263 3, 40 Alimentos 1636 2, 46 625 0, 94 Animais Peç. /Aranhas 4418 6, 64 Animais Peç. /Escorpiões 2266 3, 40 Outros Animais Peç. /Venenosos 5689 8, 54 Animais não Peçonhentos 2274 3, 42 Desconhecido 4069 6, 11 Outro 1945 2, 92 741 1, 11 70613 100 Agrotóxicos/Uso Agrícola Raticidas Produtos Químicos Industriais Metais Drogas de Abuso Animais Peç. /Serpentes Total % Fonte: MS / FIOCRUZ / SINITOX Agência Nacional de Vigilância Sanitária -1999 www. anvisa. gov. br

SINITOX SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TÓXICO-FARMACOLÓGICAS Mecanismos de Captação de Informações Epidemiológicas de Intoxicações. origem Todos os pontos de Atendimento do SUS origem Todas as enfermidades de notificação compulsória, compulsória inclusive Intox. por Agrotóxicos. Centros de Informação Toxicológica Todas as intoxicações, intoxicações inclusive por Agrotóxicos (Resolução 300 do CNS em 10/02/00) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX Avaliação do Risco Analise do Risco Caracterização do Risco Gerenciamento do Risco Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA ANVISA Se escuto duvido Se vejo entendo Se faço aprendo Confucio (551 -479 AC) www. anvisa. gov. br Tel: (XX 61) 448 -6203, 448 -6194 Fax: (0 XX 61) 448 -6287 E-mail: toxicologia@anvisa. gov. br ouvidoria@anvisa. gov. br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br