AGENDA 2030 ONU Lanada pela ONU em setembro

AGENDA 2030 - ONU Lançada pela ONU em setembro de 2015 (2015 – 2030) a agenda compreende: - Declaração; - 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; - 169 metas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

30 de Setembro de 2016

Decretos Decreto 62. 063, de 27 de julho de 2016 - Instituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) para a Implementação dos ODS no Estado de São Paulo, coordenado pela Assessoria Especial para Assuntos Internacionais; Decreto 63. 792, de 9 de novembro de 2018 - Cria a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Resolução SDECTI – 50, de 07 de novembro de 2018 – Institui o Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e trabalhos visando o desenvolvimento do Projeto Angra Doce – São Paulo

Decretos Decreto 64. 148, DE 8 DE MARÇO DE 2019 - Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2020 / 2023 e dá providências correlatas Decreto 64. 124, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Reorganiza a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto nº 63. 792, de 9 de novembro de 2018

PLANO DE AÇÃO Articulação Boas práticas Conteúdos Divulgação Estratégias COMISSÃO ESTADUAL ODS Instrumentos Ações Programas Monitoramento

COMISSÃO ESTADUAL DOS OBJETOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) CASA CIVIL Secretaria de Desenvolvimento Econômico CASA CIVIL Secretaria de Desenvolvimento Regional MUNICÍPIOS ESTADO PNUD TCE (ieg-e) PPA + Programas Prioritários PNUD TCE (ieg-m) Programa Município Verde Azul (SIMA) Casa Civil (Emendas Parlamentares) Repasses voluntários do Estado (Convênios)

Guia de Integração dos Municípios Este material tem o propósito de auxiliar os gestores municipais a integrar os ODS aos Planos Municipais Brasileiros no período 20182021. Temos que pensar a Agenda 2030 de forma interligada ao planejamento da gestão municipal. Disponível para download: http: //portalods. com. br

GRUPO DE APOIO INSTITUCIONAL Econômico Antonio Carlos Malufe Ana Paula Fava Sandra Di Croce Patricio Karina Bugarin Tadeu Saravalli Casa Civil Desenvolvimento Econômico Social Jussara Carvalho Nayra Karan Moysés João Rafael Calvo da Silva Infraestrutura e Meio Ambiente Desenvolvimento Social Deborah Ewelyn Cassiana Montesião (PPA) Pablo Uhart Manuela Santos Nunes do Carmo Desenvolvimento Regional Fazenda e Planejamento Governo Mariana Malufe Sociedade Civil Ambiental

COMISSÃO ESTADUAL DOS OBJETOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) Titulares e Suplentes Secretaria Executiva PRESIDÊNCIA Secretaria de Desenvolvimento Econômico Casa Civil Grupo de Apoio Institucional Comunicação Câmaras Temáticas PARCERIAS • ONU NY • ONU Brasil Banco Santander • PNUD Brasil Banco Itaú, etc • TCE • SEADE • FAPESP • Datapedia • Global Compact • Programa Cidades • World Economic Forum SOCIEDADE CIVIL • PESSOAS PAZ Setor Privado • Academia – USP / UNICAMP / UNESP / UNIVESP • ONGs – Agenda Pública / Instituto Ethos / ABRINQ • Secretaria de Relações Internacionais • Governo • Desenvolvimento Regional PLANETA PROSPERIDADE Fundo Social Desenvolvimento Social Saúde Educação Esporte Direitos da Pessoa com Deficiência Desenvolvimento Regional Cultura Justiça Infraestrutura e Meio Ambiente Segurança Pública Agricultura Logística e Transporte Administração Penitenciária CETESB Transportes Metropolitanos Fazenda e Planejamento Esporte SABESP Desenvolvimento Regional Turismo Direitos da Pessoa com Deficiência Turismo Habitação Agricultura Justiça INFORMAÇÃO Fazenda e Planejamento Infraestrutura e Meio Ambiente (PMVA) Governo

Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável Projeto Angra Doce - Protocolo de Intenções, celebrado em 03/02/2017, entre os Estados do Paraná e São Paulo (5 municípios do Estado do Paraná e 10 municípios do Estado de São Paulo); - mbito do Programa Cidades do Pacto Global da ONU ; - Visa fomentar a região economicamente e alavancá-la como um destino turístico, gerando empregos, desenvolvimento sustentável e visibilidade internacional para o local; - Resolução SDECTI-50, de 07/11/2018, institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e projetos visando o desenvolvimento do Projeto Angra Doce – São Paulo.

Imigrantes e Refugiados Imigrantes (2018): - São Paulo (UF): 547. 394 (residentes ativos) - São Paulo (capital): 367. 781 (residentes ativos) - Calcula-se 300. 000 não registrados Solicitantes de refúgio no Brasil (2018): 138. 550 Solicitantes de refúgio no Estado de São Paulo (2017): 9. 591 ODS LAB: workshop para fomentar políticas públicas e ações de curto prazo voltadas para questão dos refugiados Lançamento do site “Guia do Imigrante e Refugiado” - www. guiadoimigrante. sp. gov. br : reúne informações e orientações em geral para os refugiados e imigrantes (ex. : documentação, endereços, telefones, etc. ) Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante: promove a inserção social do estrangeiro

Imigrantes e Refugiados Lançamento do site “Guia do Imigrante e Refugiado” www. guiadoimigrante. sp. gov. br: reúne informações e orientações em geral para os refugiados e imigrantes (ex. : documentação, endereços, telefones, etc. ) Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante: promove a inserção social do estrangeiro

Primeiro Modelo ONU em escola estadual no Brasil Ação do ERESP (Escritório de Representação do Ministério de Relações Exteriores) Assessoria Especial para Assuntos Internacionais e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; Em 2019, 10 escolas participarão da simulação. estaduais

Governo de SP e o Setor Privado (2008 -2018)/ Agência de Investimentos (Investe. SP) Investimentos anunciados pelo capital estrangeiro nos municípios: - Empregos diretos: 59. 737; - Quantidade : 152; - Alguns setores: Automotivo (24, 34%), Maquinas e Equipamentos (11, 84%), Alimentos e Bebidas (6, 58%); - Alguns Municípios: Sorocaba (7, 24%), Jundiaí (5, 26%), Piracicaba (5, 26%), Campinas (4, 61%), São Paulo (3, 95%), Guarulhos (3, 29%), Lorena (1, 97%); - Empresas como: Pepsi. Co, IBM, Horiba Medical, Hyundai Motor, Lenovo, Enersystem, AKG, etc. Fonte: Investe São Paulo

World Economic Forum on Latin America (WEF LATAM) 13 a 15 de março de 2018 - O Fórum Econômico Mundial foi fundado em 1971 por Klaus M. Schwab. Além das reuniões, o Fórum produz vários relatórios de pesquisa e engaja seus membros em iniciativas setoriais específicas; - Público: CEOs de grandes empresas, Chefes de Estado, autoridades governamentais e acadêmicos de diversos países; - São Paulo sediou o primeiro World Economic Forum on Latin America em 2006; - Tema WEF LA 2018: América Latina no Ponto de Inflexão: Criando uma Nova Narrativa e a Quarta Revolução Industrial; - Papel de RI: coordenação do Grupo de Trabalho Interinstitucional para a organização do evento e da imprensa

Concessões e PPPs - Parques - Metrôs - Rodovias - Aeroportos

Operações de Crédito Externo – Projetos em Execução Linha 4 amarela do Metrô – Fase II (BIRD/ JBIC: USD 130. 000, USD 210. 000/ USD 130. 000) Linha 5 lilás do Metrô , Trecho Largo Treze - Chácara Klabin ( BID / BIRD: USD 480. 958 / USD 440. 400) Implantação da linha 13 jade da CPTM (AFD / BEI : € 300. 000) Aquisição de trens para CPTM (BEI: € 200. 000) Rodoanel Mário Covas - trecho norte (BID: USD 1. 148. 633) Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente (BIRD/CAF/SANTANDER-MIGA: USD 300. 000/ USD 200. 000/ USD 300. 000) Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - fase I (BID: USD 480. 135) Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - fase II ( BID: USD 480. 135) Várzeas do Tietê (BID: USD 115. 700)

Operações de Crédito Externo – Projetos em Execução Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes (CAF: USD 204. 000) Programa de Despoluição do Rio Tietê- Etapa III (BID: USD 600. 000) Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings (JICA: ¥ 6. 208. 000 ) Programa de Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética (JICA: ¥ 33. 584. 000) Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II (BIRD : USD 200. 000) Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e do Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica (BID: USD 162. 454) Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde (BID: USD 270. 000)

Obrigada! Assessora Especial para a Agenda 2030 da ONU Casa Civil - Governo do Estado de São Paulo apfava@sp. gov. br Tel: +55 11 2193 -8418 Maiores informações acesse: www. saopaulo. sp. gov. br www. parcerias. sp. gov. br www. guiadoimigrante. sp. gov. br www. agenda 2030. com. br