Afonso Henriques e as etapas da governao 1
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Afonso Henriques e as etapas da governação 1 Zamora, 1143 - independência ou subordinação? 04/05/2016
2 Relações peninsulares, Zamora, 1143 – “Rex portucalensis” ou “Rex Portugaliae”? Não ter havido alteração no estatuto do território portucalense Situações possíveis Ter havido alteração no estatuto do território portucalense O reconhecimento do título de limita-se à aceitação de autoridade sobre homens. Nasce um reino plenamente independente da coroa leonesa. O novo reino cria uma dependência diferente Rex Portucalensis Rex Portugaliae Reconhece a autoridade imperial na Península 04/05/2016
Estados – séculos XI e XII Tipos de relações de poder entre 3 Relações de Poder entre os Estados Medievais Relações de coordenação desenvolvem-se … … entre Estados soberanos que estabelecem relações directas, de igual para igual Relações de hierarquização – desenvolvem-se … … entre Estados que reconhecem num dos governantes uma supremacia a título pessoal, intransmissível e temporalmente limitado. Relações de subordinaçãodesenvolvem-se … … dentro de um sistema institucionalizado e permanente no qual um governante mais poderoso representa os restantes e impõe-lhes determinados deveres. Imperador da Espanhas Papado Sacro Império 04/05/2016
4 Protesto imperial junto do Papa, em 1148 Teor do Protesto • O Imperador protesta junto do Papa por este ter aceitado a vassalagem de A. H. e, por isso, permitido que fosse o Arcebispo de Braga, D. João Peculiar, a consagrar as recém restauradas dioceses de Lisboa, Lamego e Viseu e não o Arcebispo de Toledo, Primaz da Espanha. Eugénio III responde apenas quanto ao conteúdo religioso da queixa e não quanto ao seu conteúdo político 04/05/2016
5 Questão pendente – proposta de resposta Legalmente a independência de Portugal fica estabelecida em Zamora • Af. H. passa a exercer, sem sujeições, todos os actos inerentes à soberania – até aí não o fizera; • O reconhecimento da autoridade imperial não constituiu restrição. O reconhecimento internacional dessa independência poderá ter encontrado algumas dificuldades em resultado de… • Indefinição quanto ao real âmbito do poder imperial – até 1157; • A falta de reconhecimento papal; • Minimização do novo Estado. Subsiste um laço pessoal de dependência, face à coroa de Leão não por Portugal, mas pela tenência de um outro território • Situação que pode ser geradora de conflitos, mas perfeitamente aceitável e normal à luz do direito feudal. 04/05/2016
Independência territorial, dependência pessoal 6 Astorga Límia Tui enquanto rei de Portugal; RT U Ø Territorialmente independente GA L Ø Afonso Henriques é: PO 6 Ø Pessoalmente dependente do rei de Leão, enquanto tenente de Astorga. Santarém 04/05/2016
7 Resumo dos pontos essenciais Orientação para os colegas abordados ausentes Síntese das diferentes situações que podem ter ocorrido na sequência do encontro de Zamora de 1143 – uma forte probabilidade de ter havido uma efectiva libertação dos laços vassálicos que prendiam o Condado Portucalense à coroa de Leão, sem embargo de se ter criado uma outra forma de ligação, desta vez à pessoa do Imperador (slide 2); As relações de poder próprias do período estudado parecem configurar um poder relativamente débil do Imperador hispânico sobre os Estados Peninsulares que não governava directamente. São relações de hierarquia e não de autêntica subordinação. Relativamente a Portugal apenas conhecemos o protesto de 1148 junto do Papa, que afectou o arcebispo D. João Peculiar, mas não parece ter motivado qualquer acto coercivo relativamente ao exercício do poder por Afonso Henriques (slides 3 e 4); O reino de Portugal independente, terá, todavia, de fazer aceitar-se no seio da Cristandade, dificultada essa aceitação por um conjunto de factores e visível nas negociações para o casamento do rei (slide 5); A manutenção de um vínculo pessoal de Afonso Henriques à coroa de Leão, mas impondo obrigações desligadas da sua situação de rei. (slide 6). 04/05/2016