Afonso Henriques e as etapas da governao 1

Afonso Henriques e as etapas da governação 1 A Conferência de Zamora e a situação jurídico-política do novo reino de Portugal 27/04/2016

2 A questão pendente Que se passou realmente em Zamora, em Outubro de 1143? O que sabemos O que ignoramos Afonso VII, rei de Leão e O alcance jurídico-político Castela e Imperador da Espanha, reconheceu o título de rei a Afonso Henriques, que já o usava. deste reconhecimento: Qual o real conteúdo deste título? Sob que condições foi reconhecido? 27/04/2016

3 Que nos dizem os textos narrativos disponíveis Afonso VII reconhece em seu primo: Nobilitas Meritum Strenuitas São condições suficientes para que Afonso VII reconheça o título de rei a Afonso Henriques. 27/04/2016

4 Hipótese 1 – O título seria meramente honorífico Título concedido devido à “Nobilitas” de Afonso Henriques Hipótese apoiada pelo… … hábito peninsular de designar como “rei” membros da família real CRÍTICA Só há confirmação para os herdeiros do trono … facto das fontes narrativas referirem o reconhecimento do título, mas não a elevação do Condado a Reino 27/04/2016

5 Hipótese 2 – Fim do laço feudal em relação à coroa de Leão / Castela Em Zamora, Afonso VII terá elevado o Condado a Reino, ao mesmo tempo que reconhecia o título de rei a seu primo o Território dotado de: o Capacidade de sobrevivência; Qual o conceito medieval de “Reino” o Governante capaz de garantir o exercício da justiça, da estabilidade interna e da guerra; o Isenção de sujeição vassálica para com outro território de igual ou inferior estatuto 27/04/2016

6 Hipótese 2 – Corolário Se aceitarmos esta 2ª hipótese … … em Zamora Portugal terá deixado de ser um território feudal e emergido como Estado independente da coroa leonesocastelhana. A ponderação que, segundo as fontes narrativas, Afonso VII faz do “Meritum” e da “Strenuitas” de seu primo Argumentos a favor desta hipótese O facto de, após 1143, Afonso Henriques realizar actos soberanos, impossíveis a um vassalo, sem que Afonso VII reaja. 27/04/2016

Hipótese 3 – tornado Estado independente da 7 coroa de Leão / Castela Portugal assume uma outra dependência A dependência hierárquica de um rei para com um Imperador O território portucalense deixou de integrar o espaço territorial e político do reino de Leão e Castela Passa a integrar, como reino, um espaço peninsular que reconhece a existência de um Imperador, hierarquicamente acima dos reis 27/04/2016

8 O conceito de Império A palavra é de raiz latina – IMPERIUM – e na sua origem significava poder, capacidade de mando sobre …. CONCEITO DE IMPÉRIO NA ANTIGUIDADE – pela mão de Roma Império passa a designar o domínio político sobre um espaço muito vasto, englobando povos étnica e culturalmente diferenciados. CONCEITO DE IMPÉRIO NA IDADE MÉDIA, cerca dos séculos XI e XII – corresponde a uma hierarquização entre Estados, conforme a extensão do seu território e o seu poder militar, no espaço geográfico em que se inserem. Sendo mais poderoso pode fazer exigências, exercer influência, mas não necessariamente impor-se com o suserano 27/04/2016

9 3ª Hipótese - Conclusão É perfeitamente natural que o novo reino reconheça a autoridade imperial • Está no hábito da época; • Tanto quanto podemos perceber os Estados peninsulares mais antigos aceitam-na. A aceitação conviria ao imperador, compensando-o da amputação do seu território, enquanto rei • Perde uma parcela do território leonês; • Mas ganha mais prestígio como imperador; • Espera solucionar os movimentos militares na sua fronteira galega. • Não conhecemos Dado o conceito de império vigente não parece interferências declaradas que o poder imperial afecte do Imperador na vida o exercício da soberania portuguesa salvo em 1148 27/04/2016

10 Resumo dos pontos essenciais Orientação para os colegas abordados ausentes A questão fundamental de saber em que situação político-jurídica ficou território portucalense e o seu governante após Zamora e a dificuldade de encontrar resposta fundamentada para o problema. A escassa informação das fontes narrativas (slides 2 e 3); As três hipóteses de resposta que têm sido propostas, seu desenvolvimento e reflexões críticas sobre elas: Hipótese 1 – o título de rei não corresponde a uma efectiva alteração do estatuto do território (Slide 4); Hipótese 2 – Em Zamora Portugal emancipa-se de qualquer tutela do reino de Leão/ Castela e torna-se realmente um Estado independente, um reino – conceito de reino (slides 5 e 6); Hipótese 3 – a emancipação em relação à coroa de Leão/Castela, não o é em relação ao Imperador. Império, um conceito evolutivo e a sua aplicação na Idade Média. Na realidade terá havido interferência do imperador na vida do novo Estado? (slides 7, 8 e 9). 27/04/2016