Adaires Aguiar Lima Coordenadora de Orientao GestoSCITSE O

Adaires Aguiar Lima Coordenadora de Orientação à Gestão/SCI/TSE

O que é o Fiscalize Legal? Espaço de apoio aos fiscais de contrato Consiste em duas ações principais: 1 – Encontro mensais com os fiscais de contrato no formato de “bate papo”, com o objetivo de promover a interação entre os fiscais e discutir questões práticas. 1 h de duração. 2 – Fórum em plataforma virtual. O objetivo é criar um espaço contínuo de discussão.

Por que o Fiscalize Legal é responsabilidade da Secretaria de Controle Interno e Auditoria?

Como surgiu a ideia? Durante um curso de Fiscalização de Contratos, oferecido pelo TSE no ano de 2015, notou-se que os fiscais não se sentiam preparados para exercer tais atividades e que não sabiam a quem poderiam recorrer em caso de dúvidas. Não havia qualquer comunidade de fiscais de contrato que pudesse integrar esses servidores. Diante disso, o que a Secretaria de Controle Interno poderia fazer para auxiliar esses fiscais e, consequentemente, melhorar a fiscalização de contratos no TSE?

Passos iniciais 1) Reunião com as áreas impactadas para elaboração de um plano de ação: Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Secretaria de Gestão da Informação e Assessoria de Gestão Estratégica. 2) Criação de identidade visual (SGI). 3) Disponibilização Fórum (SGP e SCI). 4) Identificação das necessidades dos fiscais. Primeiro, foram feitas reuniões com alguns fiscais sobre as principais dificuldades, a partir disso, elaborou-se questionário que foi enviado a todos os servidores.

5) Criação de um plano de comunicação (SCI, SGP e SGI). 6) Calendário de reuniões 2016. 7) Reunião de apresentação do projeto (24/11/2015). Objetivos: apresentar o Projeto, o resultado do questionário e a comunidade virtual. Participaram 47 servidores de diversas áreas do TSE.

O caminho até agora Primeira reunião: 10/12/2015. -Assunto: checklist para auxiliar a fiscalização de contratos de aquisição. Apresentou-se uma versão elaborada pela SCI e todos os participantes tiveram a oportunidade de sugerir melhorias. - 12 participantes. Segunda reunião: 25/2/2016. -Assunto: continuação da discussão do checklist. -32 participantes. Primeira avaliação de reação: utilidade do Fiscalize e adesão à plataforma

Terceira reunião: 30/3/2016 -Assunto: aplicação de penalidades contratuais. - Participação ativa da Secretaria de Administração. -38 participantes Segunda avaliação de reação – sugestões de melhorias e de temas Quarta reunião: 26/4/2016 -Assunto: atribuições da Coordenadoria de Fiscalização/SAD -Participação ativa da Secretaria de Administração. -40 participantes.

Os próximos passos Fortalecimento da plataforma virtual Buscar a implementação das sugestões de melhorias propostas pelos fiscais: • ambientação para novos fiscais, • elaboração de um breve resumo do que foi discutido, • criação de oficinas temáticas e • revisão do Guia de Boas Práticas de Fiscalização de Contratos. • Tema da 5ª Reunião: Questões trabalhistas nos contratos de terceirização.

Obrigada a todos!