ACORDO DE RESULTADOS MINAS O MELHOR ESTADO PARA

ACORDO DE RESULTADOS

MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental ESTADO PARA RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Protagonismo Juvenil Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Logística de Integração e Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DIN MICAS E INOVADORAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL ÁREAS DE RESULTADOS

CONCEPÇÃO DA ÁREA DE RESULTADOS » São “núcleos focais” de concentração dos melhores esforços e recursos visando as transformações e melhorias desejadas na realidade. » Incluem resultados finalísticos para a transformação da realidade. » Cada Área de Resultados será alvo da intervenção de um “Grupo de Projetos Estruturadores”, agrupados em função de sua sinergia e sua capacidade transformadora.

ACORDO DE RESULTADOS CONTRATO DE GESTÃO Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico. Contrapartida: concedidas aos acordados autonomias gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.

OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS üviabilizar a estratégia de governo por meio da disseminação da contratualização de resultados e sua respectiva avaliação ü alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo, com as políticas instituídas e os demais programas governamentais ümelhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade; ümelhorar a qualidade do gasto público;

OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual; ü üestimular, valorizar e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos

LÓGICA DO ACORO DE RESULTADOS Estratégia de Governo Governador Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa Secretarias de Estado Sistema Operacional Secretarias de Estado Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa PRÊMIO Metas por equipe Equipes de trabalho

ACORDO 1ª Etapa OBJETOS PACTUADOS RESULTADOS FINALÍSTICOS PROJETOS ESTRUTURADORES RACIONALIZAÇÃO DO GASTO Melhoria. DE de Desempenho MELHORIA DESEMPENHO AUTORIZATIVO

Projetos Estruturadores da SEF Eficiência Tributária, Simplificação Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal Acordo de Tarefas Pactuação de Compromissos STI AS SRH ACS STE AJUR SRE AE SPGF

Acompanhamento dos PE üAcompanhamento realizado pelo Escritórios de Projetos – GERAES ( mensal) - Status Report; üSIAFI üAuditoria Interna SEF; üAuditoria do Tribunal de Contas; üComissão de Acompanhamento e Avaliação do Acordo Resultados- Avaliação Trimestral.

Sistemática de Acompanhamento e Avaliação üRelatórios gerenciais de execução elaborados pelo acordado e encaminhados para todos os membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento, trimestralmente (SEF). ü Reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação. üRelatórios gerenciais de avaliação, elaborados pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação.

Comissão de Acompanhamento e Avaliação COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 1ª etapa COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 2ª etapa 1 acordado- SEF 1 servidor acordado-indicado Sindicato 1 acordante –Governador 1 interveniente –SEPLAG 1 SEPLAG – indicado SEPLAG 1 Sociedade Civil – 1 acordante 1ª etapa- indicado GOV 1 acordante 2ª etapa- indicado -SEF 1 acordado – indicado – Sindicato 1 interveniente – indicado SEPLAG

ESTRUTURA ATUAL SEF NUCLEO GESTÃO ESTRATÉGICA Núcleo de Gestão Estratégica do Acordo de Resultados e Agenda Setorial Resultados Finalísticos Projetos Estruturadores 26 indicadores de Racionalização do Gasto Promover “no nível estratégico” a gestão do Acordo de Resultados e Agenda Setorial no âmbito da SEF, visando assegurar o cumprimento das metas nas condições e prazos acordados Melhoria do Desempenho 1ª etapa 240 indicadores de 2ª etapa cooperação

Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal PROFORT SEF MG - PROFISCO 7ª Reunião da COGEF Belo Horizonte, março de 2010

Projeto de Fortalecimento Institucional para a Modernização da Gestão Fiscal – PROFORT SEF MG Fontes de Recursos: Fonte de Recursos Banco Interamericano de Desenvolvimento Contrapartida Estadual Custo Total Prazo de Execução do Projeto: 24 meses Volume ((US$) 40. 000, 00 44. 000, 00

Objetivos Específicos COMPONENTE I - GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA Subcomponente 1 - Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica Implantar modelo de gestão de riscos, qualificando e dando sustentabilidade aos processos decisórios, no nível estratégico. Subcomponente 2 - Cooperação interinstitucional nacional e internacional Prospectar e intercambiar soluções e experiências orientadas ao melhoramento e à integração das administrações tributárias.

Objetivos Específicos COMPONENTE II - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL Subcomponente 3 - Melhoria da eficiência da Administração Tributária Aumentar a eficácia das ações de administração tributária, envolvendo controle da arrecadação, cobrança administrativa, fiscalização de trânsito e de estabelecimentos, considerando o gerenciamento de metas e atividades. Subcomponente 4 - Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de escrituração digital Aprimorar os sistemas relativos à administração da receita estadual, envolvendo o cadastro sincronizado, ampliação do universo de emissão de notas fiscais eletrônicas e o sistema público de escrituração digital, contemplando escrituração fiscal digital e escrituração contábil digital, visando à redução de custos e otimização do controle, além de simplificação e agilização dos processos que envolvem o cumprimento de obrigações acessórias.

Objetivos Específicos COMPONENTE III - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DA GESTÃO FISCAL Subcomponente 5 - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração Financeira Implantar novo Sistema de Operações de Crédito e integração dos sistemas corporativos do estado, envolvendo administração financeira e os demais processos de gestão, como planejamento e orçamento, recursos humanos e compras. Subcomponente 6 - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio Implantar modelo de Gestão Estratégica de Compras para SEF com foco na racionalização, qualidade do gasto, aproveitamento de mercado, agilidade no atendimento das demandas e redução de custos.

Objetivos Específicos COMPONENTE IV - GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS Subcomponente 7 - Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência administrativa e comunicação com a sociedade Fortalecer os instrumentos de comunicação interna e com a sociedade e aprimorar os procedimentos de atendimento presencial e virtual ao contribuinte. Subcomponente 8 - Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e externos Ampliar o alinhamento de tecnologia da informação e de comunicação ao negócio, mediante adequação da arquitetura tecnológica, implementação de novas soluções, melhoria do desempenho e da disponibilidade dos serviços e aprimoramento dos processos e infra-estrutura de segurança da informação.

Objetivos Específicos COMPONENTE IV - GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS Subcomponente 9 - Aperfeiçoamento da Gestão de Recursos Humanos Reforçar os mecanismos de promoção dos valores éticos e morais que devem nortear o exercício das funções fazendárias, capacitando e aperfeiçoando servidores segundo grade curricular definida no novo modelo de gestão fazendária, inclusive mediante educação à distância. Subcomponente 10 – Fortalecimento da Gestão do Conhecimento Dotar a administração fazendária de uma política de gestão da informação e do conhecimento gerados por seus servidores e unidades de trabalho.

A Decisão por PDL (Performance Driven Loan): operação de empréstimo em função de op resultados, caracterizada pela liberação de desembolsos mediante o alcance dos mesmos. Requer clareza na definição de objetivos e respectivos indicadores de resultados, concretos e mensuráveis, existência de bases confiáveis de verificação, e uma postura madura em gestão e execução de projetos. É importante destacar que um projeto bem concebido, com visão clara dos seus objetivos, das ações pertinentes, das aplicações dos recursos e dos produtos esperados, seja por PDL ou outra modalidade, é fator vital para o seu êxito.

A Decisão por PDL Requisitos para a liberação dos recursos (desembolsos): • Alcance do resultado ou do conjunto de resultados previamente acordados. • Verificação por auditoria externa independente dos resultados alcançados e da elegibilidade dos gastos incorridos pelo governo para o alcance de tais resultados É de fundamental importância para a celebração de uma operação PDL que o sistema de monitoramento acordado seja confiável, proativo e efetivo.

Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal (PROFORT SEF) - PROFISCO MG Matriz de Resultados

VI - PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO (US$) COMPONENTE / SUBCOMPONENTE I. GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA 1. Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica 2. Cooperação interinstitucional nacional e internacional II. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL 3. Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária 4. Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de III. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTROLE INTERNO 5. Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira 6 Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio IV. GESTÃO DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS 7. Modernização da gestão e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia 8. Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos 9. Fortalecimento da gestão do conhecimento Total dos Custos Diretos A 1 Gestão do Projeto A 2 Monitoramento e avaliação Total de Administração Custos Diretos + Administração 1 US$ = R$ 1, 77 FONTE BID Local BID Local BID Local BID Local BID Local BID % BID Local % Local Total % Total Ano 1 CUSTOS DIRETOS 143. 967, 71 93. 151, 92 50. 815, 79 12. 551. 769, 89 8. 779. 568, 68 3. 772. 201, 21 861. 796, 42 98. 797, 49 762. 998, 93 6. 589. 087, 11 1. 853. 378, 87 5. 889. 742, 00 1. 853. 378, 87 114. 463, 95 584. 881, 16 20. 146. 621, 13 1. 853. 378, 87 ADMINISTRAÇÃO 28. 227, 86 20. 146. 621, 13 50, 30% 1. 881. 606, 73 47, 04% 22. 028. 227, 86 50, 00% Ano 2 Subtotais 143. 967, 71 93. 151, 92 50. 815, 79 12. 551. 769, 89 8. 779. 568, 68 3. 772. 201, 21 861. 796, 42 98. 797, 49 762. 998, 93 6. 352. 300, 57 2. 090. 165, 42 5. 652. 955, 46 2. 090. 165, 42 114. 463, 95 584. 881, 16 19. 909. 834, 58 2. 090. 165, 42 287. 935, 41 186. 303, 84 101. 631, 57 25. 103. 539, 77 17. 559. 137, 36 7. 544. 402, 42 1. 723. 592, 84 197. 594, 99 1. 525. 997, 85 12. 941. 387, 68 3. 943. 544, 29 11. 542. 697, 45 3. 943. 544, 29 228. 927, 91 1. 169. 762, 32 40. 056. 455, 71 3. 943. 544, 29 28. 227, 86 19. 909. 834, 58 49, 70% 2. 118. 393, 27 52, 96% 22. 028. 227, 86 50, 00% 56. 455, 71 40. 056. 455, 71 100, 00% 4. 000, 00 100, 00% 44. 056. 455, 71 Total 287. 935, 41 186. 303, 84 101. 631, 57 25. 103. 539, 77 17. 559. 137, 36 7. 544. 402, 42 1. 723. 592, 84 197. 594, 99 1. 525. 997, 85 16. 884. 931, 97 15. 486. 241, 74 228. 927, 91 1. 169. 762, 32 44. 000, 00 56. 455, 71 44. 056. 455, 71