Acompanhamento de Projetos Plano da Ao da COGEF

Acompanhamento de Projetos Plano da Ação da COGEF 2011 -2012 Período – 16/08 a 15/09/2011 Em 20/09/2011

Ações alinhadas, coordenadas e em cooperação gerarão resultados transformadores para as administrações fiscais dos estados e DF. De estados que executam ações de modernização isoladas e independentes Para ações alinhadas Para ações em cooperação e coordenadas no tempo Para ações integradas e com sinergias . . . Mas esses resultados dependem de nossa dedicação e comprometimento.

Painel Consolidado para Acompanhamento de Projetos Data alvo - Jun/2012 Projetos Situação* 1. Trilhas de capacitação para PROFISCO - GDFAZ Em contratação 2. Prospecção e de SW para gestão de programas e projetos Em execução 3. Metodologia de avaliação do PROFISCO Em contratação 4. Gp. R - Oficinas em Gestão para Resultados Em contratação 5. SEFAZ Nacional - ENCAT Em contratação 6. Regras de convergência contábeis IPSAS - GEFIN Em contratação 7. Disseminação de regras contábeis de receita - Fórum Fiscal Em contratação 8. ITCF- Índice de Transparência da Cidadania e Gestão Fiscal Em contratação 9. Treinamentos em Gestão de Projetos com ENAP Em contratação 10. ARP - Contratações de Bens &Serviços p Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Em execução 11. ARP - Contratações de Bens e Serviços p Fiscalização de Estabelecimento Em execução 12. Agilizar licitações A ser iniciado * Legenda Evolui conforme planejado Ponto de atenção Em atraso. Exige ação imediata 3

Acompanhamento detalhado 1. Trilhas de capacitação para PROFISCO – GDFAZ Líder para Td. R: Milton Costa (RS) Líder para execução : a ser definido 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) q q q Montar a Matriz de Competências dos funcionários para o grupo fisco. Desenhar as trilhas de capacitação em função da matriz de competências. Prazo de 18 semanas 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) q q q Data alvo para a publicação da Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) é 22/09 e recebimento de respostas em 29/09. Data alvo para finalizar contratação - 25/10. Início dos trabalhos previsto - 01/11. Apresentação de evolução - 14ª reunião – dez 2011. Apresentação final – 15ª reunião - março de 2012. q q q Inicialmente modelamos um Td. R para a contratação de consultor de individual, mas encontramos dificuldades no mercado. Assim, decidimos contratar na modalidade PJ. Fizemos as adaptações nos documentos de licitação (5) para o formato de PJ, concluído em 16/07. Enviamos documento de Solicitação para Manifestação de Interesse para publicação no site do CONFAZ em 16/07. 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q q q Garantir publicação da SMI (presidente) Obter 3 respostas na MI (Milton) Conseguir contratar boa empresa (Comissão Avaliação) Envolvimento dos estados (todos) Perda do foco (líder) Relacionamento com GDFAZ (líder). 4

Acompanhamento detalhado 2. Prospecção de SW para gestão de programas e projetos Líder: Thaner (MS) 1. Objetivo / entregáveis q q Prospectar e avaliar ferramentas de mercado que suportem o gerenciamento de projetos, portifólios e programas Prospectar e avaliar ferramentas de mercado que suportem o gerenciamento contábil e financeiro de programas, tal como o PROFISCO. Desenvolver especificações para termo de referência que ajudará aos estados contratarem suas soluções. A meta é entregar esses produtos até 21/09/2011. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) q q Apresentação da avaliação final de seis ferramentas na 13ª reunião – set 2011. Desenvolvimento de especificações para Td. R. Avaliação de mais três ferramentas. Entrega do relatório final em 10/10. 2. Progressos/Entregas (último mês) q q q Foi contratado o consultor José Torquato, experiente profissional, com ampla experiência em gerenciamento de projetos e avaliação de ferramentas de GP. Realizado workshop de alinhamento sobre requisitos a serem avaliados com 9 estados, em reunião que foi realizada em Brasília, 23 e 24/08. Avaliação de seis ferramentas de mercado, com características distintas: envolvendo gerenciamento de projetos, programas e portifólios com produtos nacionais e internacionais. 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q q Consultor não conseguir concluir o trabalho. A princípio o risco é muito baixo, pois estamos acompanhando os trabalhos do consultor. 5

Acompanhamento detalhado 3. Metodologia para avaliação do PROFISCO Líder para Td. R: Soraya Naffah (MG) Líder para execução : a ser definido 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) q q Acordar metodologia de avaliação, identificar outras bases de dados disponíveis nos Estados Construir a Matriz de indicadores (inclusão de indicadores da condição de elegibilidade PROFISCO). q q q 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) q q q Concluir contratação - 7/10 Apresentação de evolução - 14ª reunião. Conclusão estimada - . Elaborado Td. R para a contratação de consultor individual. Feita uma pesquisa de mercado para identificar consultores qualificados. Enviado convite para 3 consultores. Até 16/09, dois haviam respondido. 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q q Não conseguir contratar. Não conseguir participação dos estados. Indicadores mapeados não serem representativos ou não medirem a efetividade de programas de modernização. Não conseguir atualizar dados 6

Acompanhamento detalhado 4. Oficinas de Gestão para Resultados Líder: a ser definido 1. Objetivo / entregáveis q Promover nivelamento conceitual sobre gestão para resultados; Avaliar o grau de implantação e a qualidade dos modelos de gestão para resultados; Consolidar plano de implantação de Gp. R nos estados; Elaborar Td. R para contratação de Gp. R; Elaborar insumos para planejamento estratégico da COGEF; Elaborar modelo de monitoramento e avaliação dos planos de execução. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) q q Data alvo para a publicação da Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) é 22/09 e recebimento de respostas em 29/09. Data alvo para finalizar contratação - 25/10. Início dos trabalhos previsto - 01/11. Seminários a serem realizados na 14ª, 15ª e 16ª reuniões da COGEF sobre as disciplinas dos entregáveis, acima descritos. 2. Progressos/Entregas (último mês) q q q Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ. Realizada pesquisa e identificados 3 consultores. Enviamos documento de Solicitação para Manifestação de Interesse para publicação no site do CONFAZ em 09/09. 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q q Não conseguir contratar. Não conseguir participação dos estados. Não conseguirmos realizar seminários , conforme planejado. Não conseguirmos envolver o semeador adequado para cada estado. 7

Acompanhamento detalhado 5. SEFAZ Nacional – parceria com ENCAT Líder: André Cordeiro (BA) 1. Objetivo / entregáveis q q Avaliar uso do SPED pelos estados ; desenhar visão de futuro com processos , ferramentas, sistemas de informações e capacitação de pessoal que devem evoluir de forma integrada; avaliação de cenários ; desenho de modelo de negócio e modelo institucional para a SEFAZ Nacional. Realizar apresentação final na reunião do CONFAZ de março 2012. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) q q q Concluir discussões e validações de escopo com empresas e instituições de mercado até 27/09. Preparar documentos licitatórios até 29/09 Enviar SMI para publicação no site do CONFAZ – 30/09 A meta é realizar a contratação até o dia 25/10. Início dos trabalhos em 01/11/2011 e duração de 4 meses. 2. Progressos/Entregas (último mês) q q Realizadas várias reuniões com empresas e instituições para validação de escopo, entendimento, validação de metodologias visando a contratação de consultoria que poderão nos ajudará nos trabalhos. 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q Ajuste de preço / escopo / competências que está sendo conduzido pela COGEF e ENCAT em função das discussões com o mercado. q q Perda do foco; Alinhar o relacionamento com os diversos atores; 8

Acompanhamento detalhado 6. Regras de convergências às IPSAS – parceria com GEFIN Líder: a ser definido 1. Objetivo / entregáveis Elaborar diagnóstico e plano de implementação da convergência às IPSAS ), compreendendo: q q q (i) diagnóstico da situação dos Estados e DF; (ii) Propor soluções quanto à implementação; (iii) Propor soluções quanto aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) q q q Haverá uma reunião no Rio, em 20/09, envolvendo COGEF + GEFIN para avaliação da dos cenários e definição final sobre o produto. Publicar SMI no site do CONFAZ – 28/09 Receber respostas até 07/10. Concluir contratação até A meta é contratar solução até 31/10. Duração estimada em 20 semanas. 2. Progressos/Entregas (último mês) q q Inicialmente modelamos um Td. R para a contratação de consultor de individual, mas encontramos dificuldades no mercado. Assim, decidimos contratar na modalidade PJ. Fizemos as adaptações nos documentos de licitação (5) para o formato de PJ, concluído em 16/07. 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q q Não conseguir contratar o que se deseja com o orçamento definido. Envolvimento dos estados. Perda do foco. 9

Acompanhamento detalhado 7. Disseminação das regras contábeis da Receita – Fórum Fiscal Líder: 1. Objetivo / entregáveis q q Ampliar a participação dos Estados na elaboração do Manual de procedimentos contábeis relativos aos tributos estaduais em convergência as normas internacionais de contabilidade (tributário e financeiro) Realizar um seminário nacional. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) q q Realizar seminário. Acompanhar o processo burocrático de contratação com Daniela e Eider (ESAF). Eider encaminhará o Projeto da ESAF com os valores fixados para a realização do evento. O seminário será entre 31/10 a 03/11. 2. Progressos/Entregas (último mês) q q Montado o planejamento do seminário para a divulgação. Montada a parceria com ESAF que será contratada para prover a infraestrutura e recursos humanos para os dois eventos. q 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q Acontecer algum problema na contratação da ESAF. 10

Acompanhamento detalhado 8. ITCF – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal Líder: a ser definido 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) Construção do ITCF que medirá e difundirá as boas práticas entre as administrações fiscais, em quatro perspectivas: q q qualidade e simplicidade da legislação tributária; transparência e inteligibilidade dos critérios de aplicação / interpretação da legalidade na orientação preventiva do contribuinte; transparência e clareza de informações (publicidade dos julgados) e grau de contenciosidade fiscal; transparência e exposição de informações nos sites sobre arrecadação e gasto público. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) q q Data alvo para a publicação da Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) é 22/09 e recebimento de respostas em 29/09. Data alvo para finalizar contratação - 25/10. Início dos trabalhos previsto - 01/11. Trabalhos serão realizados ao longo de seis meses, com datas alvo para apresentações de evolução na 15ª reunião e final na 16ª reunião. q q Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ. Mapeadas as instituições que podem trabalhar no projeto. Enviamos documento de Solicitação para Manifestação de Interesse para publicação no site do CONFAZ em 09/09. 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q q q Não conseguirmos contratar a consultoria adequada. A abordagem dos assuntos descolarem da pesquisa aplicada; Não envolvimento dos estados. 11

Acompanhamento detalhado 9. Treinamentos em Gestão de Projetos - ENAP Líder: Daniela 1. Objetivo / entregáveis 2. Progressos/Entregas (último mês) q q Realização de curso presencial em Gerenciamento de Projetos com a ENAP, com 2 turmas de 30 pessoas fechadas para o PROFISCO q Foi solicitado a ENAP uma proposta de curso em Gerenciamento de Projetos. O processo de contratação está em andamento e para ENAP q 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) q q A ENAP, na pessoa do Sr. Sebastião David Neves encaminhará até o dia 16/09 uma proposta de metodologia e valores para a realização do curso. Definir na plenária da COGEF a possível data para realização do C urso. 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q q Não conseguirmos contratar o que se deseja com o orçamento definido. Não obter quórum desejável para o fechamento de 2 turmas (60 participantes). 12

Acompanhamento detalhado 10. ARP - GT 5 - Contratações de Bens e Serviços para a Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Líder: Lícia Mascarenhas (RJ) 1. Objetivo / entregáveis q q Especificar termos de referência para a aquisição de bens e serviços par ao processo de fiscalização de mercadorias em trânsito. Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da COGEF, dezembro de 2011. 2. Progressos/Entregas (último mês) q q Montado o GT envolvendo os estados : BA, MA, . . . Estabelecida uma parceria com o ENCAT com a indicação do colega Damazio (MA). Selecionados dois produtos para abordagem do grupo: os processos e ferramentas do COE – Centro de Operações Estaduais e Equipamentos para aparelhar as UM e postos fiscais. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q q q q q 13

Acompanhamento detalhado 11. ARP - GT 6 - Contratações de Bens e Serviços para a Fiscalização de Estabelecimentos Líder: Mona Lygia (PE) 1. Objetivo / entregáveis q q Especificar recomendações para subsidiar termos de referência para a aquisição de bens e serviços par ao processo de fiscalização de mercadorias em trânsito. Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da COGEF, dezembro de 2011. q 2. Progressos/Entregas (último mês) q q Constituído grupo de trabalho com representantes dos estados de PA, RS, PI, BA, SE, PE e PR. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q q q q Demora 14

Acompanhamento detalhado 12. Agilizar licitações Líder: a ser definido 1. Objetivo / entregáveis q q q Aplicar pesquisa inicial para medirmos os tempos médios de licitação dos estados – tempo total e tempos das diversas fases de processo, por tipo de licitação. – autoavaliação. Estabelecer, em conjunto com o Banco, um desempenho eficiente teórico (benchmark) e Avaliar o desempenho de cada estado com relação à referência teórica; Realizar oficinas com os estados procurando identificar os motivos dos sucessos e erros e sensibilizá-los para a aplicação de mudanças em seus processos desenvolvendo um plano de ação; Promover anualmente auto-avaliações de desempenho dos estados que participaram das oficinas como forma de verificar se ações geraram os resultados esperados. 2. Progressos/Entregas (último mês) q 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los q Eleger líder; q Alinhar com área de licitações do Banco; q Desenvolver questionário para pesquisa inicial; q Aplicar pesquisa inicial q q q 15

Final da apresentação