Acompanhamento da Execuo Oramentria e do PPA 2019

Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA 2019

ÍNDICE Item 5 - RELATÓRIO DE GESTÃO 5. 1 Apresentação; 5. 2 Base legal; 5. 3 Missão do órgão/entidade; 5. 4 Legislação pertinente; 5. 5 Execução orçamentária por categoria econômica; 5. 6 Execução e avaliação do PPA ( incluir portaria dos responsáveis pelos atributos do PPA); 5. 7 Resultados do acompanhamento, fiscalização e avaliação dos projetos; 5. 8 Transferências de recursos; 5. 9 Considerações finais.

RELATÓRIO DE GESTÃO Base Legal: IN CGE Nº 001/2016 – Sistema de Gestão. IN Fazenda e Planejamento Nº 002/2019 Atribuições dos responsáveis pelo PPA. IN TCE Nº 006/2003, Art. 9º, 10, 11.

Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO Deve ser feita diretamente no Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA. Ø http: //www. gestao. cge. to. gov. br/menu. Gestao/

Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA PRINCIPAIS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS NAS ANÁLISES Indicadores: Observa-se a não demonstração/quantificação da fórmula na análise.

Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA PRINCIPAIS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS NAS ANÁLISES Não observação das considerações feitas pela GEAP nas análises quadrimestrais; Análise da ação não focando no cumprimento da meta física (produto da ação);

Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA PRINCIPAIS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS NAS ANÁLISES § Não demonstrando na análise as dificuldades enfrentadas para executar a ação; Análise separadas por tópicos, muito extensas e sem coerência;

Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA PRINCIPAIS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS NAS ANÁLISES Falta de justificativa da não execução da meta física da ação mesmo utilizando os recursos orçamentários;

Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA PRINCIPAIS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS NAS ANÁLISES Falta de justificativa para execução física da ação, sem utilização de recursos;

Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA PRINCIPAIS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS NAS ANÁLISES Preenchimento do campo meta física executada, divergente da meta física demonstrada na análise;

Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA PRINCIPAIS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS NAS ANÁLISES DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : Falta de justificativa das alterações de Suplementação/Redução; Atentar para o Decreto de Execução Orçamentária art. 7º parágrafo § 1º.

Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária e do PPA PRINCIPAIS INCONSISTÊNCIAS DETECTADAS NAS ANÁLISES Análises dos atributos do PPA, sem considerar as informações acumuladas;

RELATÓRIO DE GESTÃO Ordem na Instrução das peças que compõe o item “Execução e avaliação do PPA” dentro do Relatório de Gestão: Ø Objetivo; Ø Indicadores; Ø Metas do objetivo; Ø Ações temáticas ; Ø Ações de gestão física ; Ø Ações de gestão financeira.

RELATÓRIO DE GESTÃO 5. 6 EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS As atribuições do (ÓRGÃO/ENTIDADE/FUNDO) foram desenvolvidas com vistas a contribuir para a implementação dos objetivos do(s) Programa(s) Temático(s) xxx, e a entrega de xxx (ações temáticas) de bens e serviços à sociedade. Para o alcance dos objetivos também foram desenvolvidas ações de gestão que contribuíram significativamente para o cumprimento da sua finalidade. Para esses programas foram autorizados recursos da ordem de R$ 0. 000, 00, com execução de 00%, ou seja, R$ 00. 000, conforme demonstrado no relatório de acompanhamento do PPA que serão apresentados a seguir. NOTA EXPLICATIVA SEFAZ - SEPLAN Neste subitem deve ser mencionado, caso houver, as divergências dos quantitativos das metas físicas das ações, tendo em vista ocorrência de erro de dados na publicação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, devendo ser juntada a Nota Explicativa emitida pela SEFAZ - SEPLAN.

RELATÓRIO DE GESTÃO Fonte : Arial Tamanho : 12

RELATÓRIO DE GESTÃO IMPRESSÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO IMPRESSÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FORMATAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO IMPRESSÃO FINAL

RELATÓRIO DE GESTÃO ATENÇÃO: Falta das assinaturas dos responsáveis dos atributos do PPA ou assinatura sem as devidas identificações.

GERÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO DO PPA E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL Planejamento, Organização e Motivação são fatores essenciais para a prosperidade Renan Bride de Oliveira

GERÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO DO PPA E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL Equipe Técnica Gerente : Regiane Chaves Supervisoras de Análise e Controle: Cleusa Prehl Edinéia Carneiro Eliane Glória Raimunda Nonata Sandra Branco Contato: 3218 -2426 E-mail: geap@cge. to. gov. br OBRIGADA!