Acessibilidade em Bibliotecas Romeu Kazumi Sassaki Sesc Departamento

Acessibilidade em Bibliotecas Romeu Kazumi Sassaki Sesc Departamento Nacional Divisão de Programas Sociais Gerência de Cultura Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho de 2015

2015 marca o fim da campanha dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) e o início da bandeira dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS Bibliotecas acessíveis ou inclusivas? Bibliotecas comuns ou especiais? Bibliotecas acessíveis não são inclusivas? Bibliotecas inclusivas não são acessíveis?

ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS Por que a biblioteca comum precisa ser inclusiva? Por que a biblioteca comum precisa ser acessível? Segmento específico de uma população (Pc. D dentro da diversidade humana)

Quem são os potenciais usuários de bibliotecas comuns? Pessoas sem deficiência e pessoas com deficiência

Nosso planeta tem hoje 1 bilhão de Pc. D - Organização Mundial da Saúde ________________________________________ O Brasil tinha em 2010 46 milhões de Pc. D - IBGE

Classificação das deficiências CATEGORIAS TIPOS

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 6 CATEGORIAS Deficiência física (vários tipos) Deficiência visual (vários tipos) Deficiência auditiva (vários tipos) Deficiência intelectual (vários tipos) Deficiência psicossocial (vários tipos) Deficiência múltipla (vários tipos)

PARA A ONU, QUEM SÃO CONSIDERADAS “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”?

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Artigo 1 Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, [ saúde mental ] intelectual [ antiga ‘deficiência mental’ ] ou sensorial, [ visual ou auditiva ]

Se uma pessoa tem impedimento. . . Ela é uma pessoa com. . . NO FÍSICO deficiência FÍSICA NA SAÚDE MENTAL deficiência PSICOSSOCIAL NO INTELECTO deficiência INTELECTUAL NA AUDIÇÃO deficiência AUDITIVA NA VISÃO deficiência VISUAL MÚLTIPLO deficiência MÚLTIPLA

Estrutura da deficiência ↓ Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ↓ Estrutura cronológica da deficiência

Estrutura cronológica da deficiência 1º momento: Causa: doenças e outras condições de saúde, acidentes, guerras, violências etc. 2º momento: Impedimento: de natureza física, psíquica, intelectual, visual, auditiva e múltipla. 3º momento: Deficiência (sequela do impedimento): deficiência física, psicossocial, intelectual, visual, auditiva, múltipla. 4º momento: Incapacidade (ação do ambiente): barreiras naturais e/ou construídas e barreiras atitudinais que, em interação com uma pessoa com deficiência, impõem uma incapacidade (limitação, dificuldade) sobre a pessoa.

Estrutura cronológica da deficiência 1º momento: Causa: doenças e outras condições de saúde, acidentes, guerras, violências etc. 2º momento: Impedimento: de natureza física, psíquica, intelectual, visual, auditiva e múltipla. 3º momento: Deficiência (sequela do impedimento): deficiência física, psicossocial, intelectual, visual, auditiva, múltipla. 4º momento: Incapacidade (ação do ambiente): barreiras naturais e/ou construídas e/ou atitudinais que, em interação com uma pessoa com deficiência, impõem uma incapacidade (limitação, dificuldade) sobre a pessoa.

Em outras palavras: 1º momento: O ambiente dá origem à CAUSA. 2º momento: A causa produz IMPEDIMENTO na pessoa. 3º momento: O impedimento se transforma em DEFICIÊNCIA. 4º momento: A interação “barreiras ambientais/Pc. D” resulta em INCAPACIDADE da Pc. D.

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Preâmbulo, letra “e” PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É IMPEDIDA POR BARREIRAS DA SOCIEDADE Barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação das pessoas com deficiência na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Bibliotecas acessíveis e inclusivas Equiparação de oportunidades Equiparação de condições

EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES Processo mediante o qual os sistemas gerais da sociedade, tais como o meio físico, a habitação e o transporte, os serviços sociais e de saúde, as oportunidades educacionais e de trabalho e a vida cultural e social, incluídas as instalações esportivas e de recreação, são feitos acessíveis para todos. ” Disabled Peoples’ International (DPI), 1981.

A CDPD menciona dois conceitos aparentemente sinônimos: EM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES e EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES

EM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Nos mesmos espaços em que as pessoas sem deficiência exercem os direitos humanos básicos, tais como: educação, trabalho e lazer.

EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES Com os mesmos requisitos (prazos, benefícios, licenças, prêmios, recursos, férias etc. ) que são concedidos às pessoas sem deficiência para exercer seus direitos humanos básicos.

Relatório Mundial sobre a Deficiência Elaborado pela Organização Mundial da Saúde para ajudar a implementar a Convenção da ONU e lançado em Nova York, em 9 de junho de 2011

Barreiras à participação da Pc. D existentes na biblioteca comum ) • Políticas e padrões inadequados (às necessidades das Pc. D). • Atitudes negativas (expectativa baixa ou nula para com as Pc. D). • Falta de oferta de serviços bibliotecários para Pc. D. • Problemas na prestação de serviços (inabilidade para atender Pc. D).

• Financiamento inadequado (ou nulo em equipamentos e serviços para Pc. D) • Falta de acessibilidade (em ambientes internos e externos da biblioteca). • Falta de consulta e envolvimento (exclusão de Pc. D no processo de tomada de decisões). • Falta de dados (impede conhecimento e ação em prol de serviços e equipamentos para atender Pc. D).

Como as Pc. D são prejudicadas pelas barreiras da biblioteca? • Não encontram acervos acessíveis e tecnologias para usar a biblioteca. • Ficam cultural e educacionalmente em desvantagem. • Ficam menos ou pouco preparadas para competir na escola comum e no trabalho. • Não podem sempre ter vida independente ou participar plenamente nas atividades comuns da sociedade.

O que a biblioteca poderia fazer para se tornar acessível?

Decreto nº 5. 296, de 2/12/04 (Lei da Acessibilidade): Condições de acessibilidade arquitetônica e comunicacional.

Decreto nº 5. 296, de 2/12/04 (Lei da Acessibilidade) “ajudas técnicas” (tecnologia assistiva) Artigos 61 a 66.

SIGNIFICADO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA As tecnologias – que prestam apoio ou complementam certas funcionalidades para Pc. D – são necessárias e muito bem-vindas. As tecnologias (assistiva e da informação e comunicação) na vida da maioria das Pc. D são o divisor de águas entre participar e não participar, entre fazer e não fazer, entre aprender e não aprender, entre usar a biblioteca e não usá-la, entre ser contratada para trabalhar e não ser contratada.

Decreto 5. 296, de 2/12/2004. “Os cães-guia são considerados ajudas técnicas. ” (Art. 61, § 2°).

Decreto nº 5. 296, de 2/12/04 (Lei da Acessibilidade): EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO Aquelas destinadas por entidades da administração pública direta, e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinados ao público em geral. EXEMPLOS: Repartições públicas municipais, estaduais e federais.

Decreto nº 5. 296, de 2/12/04 (Lei da Acessibilidade): EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO Aquelas destinadas às atividades de natureza comercial, industrial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional e de saúde. EXEMPLOS: Empresas comerciais ou industriais, teatros, lojas, cinemas, bares, restaurantes, estádios de futebol, ginásio de esportes, escolas etc.

Decreto nº 5. 296, de 2/12/04 (Lei da Acessibilidade): Prazos para implantar a acessibilidade EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO: 3/6/07 EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO: 2/12/08

Desenho adaptável Desenho acessível Desenho universal

Desenho adaptável Adaptar os ambientes e utensílios obstrutivos; portanto, já existentes.

Desenho acessível Arquitetos, engenheiros, desenhistas industriais e urbanistas não incorporam elementos obstrutivos nos projetos de construção de ambientes e utensílios.

No desenho adaptável e no desenho acessível, o único beneficiado será a pessoa com deficiência.

Desenho universal Os ambientes, os meios de transporte, os utensílios equipamentos são projetados para todos. Portanto, não apenas para pessoas com deficiência.

Resumindo graficamente a questão das políticas de acessibilidade

As políticas de acessibilidade devem considerar o fator INTERAÇÃO: Pessoa e Barreiras no entorno da pessoa e Modelo da deficiência

BARREIRAS NO ENTORNO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA “. . . as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente. . . Impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. ” CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Preâmbulo

modelo social da deficiência X modelo médico da deficiência

Pc. D

Pc. D Barreiras na biblioteca comum

Pc. D Modelo Médico Barreiras na biblioteca comum

Pc. D 1 Modelo Médico Barreiras na biblioteca comum 1 = incapacidade

Pc. D 2 Modelo Médico 1 Barreiras na biblioteca comum 1 = incapacidade 2 = deficiência precisa ser minimizada

Pc. D 2 Modelo Médico 1 3 Barreiras na biblioteca comum 1 = incapacidade 2 = deficiência precisa ser minimizada 3 = Pc. D precisa ser adaptada às barreiras na biblioteca

Pc. D 2 Modelo Médico 4 3 1 Barreiras na biblioteca comum 4 = biblioteca inacessível, não inclusiva 1 = incapacidade 2 = deficiência precisa ser minimizada 3 = Pc. D precisa ser adaptada às barreiras na biblioteca

BIBLIOTECA INACESSÍVEL Apenas algumas pessoas com deficiência conseguem ser encaixadas em meio às barreiras arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais, instrumentais, metodológicas, naturais e programáticas existentes na biblioteca inacessível.

Pc. D + Ps. D

Pc. D + Ps. D Acessibilidade na biblioteca comum

Pc. D + Ps. D Modelo Social Acessibilidade na biblioteca comum

Pc. D + Ps. D 1 Modelo Social Acessibilidade na biblioteca comum 1 = capacidade

Pc. D + Ps. D 2 Modelo Social 1 Acessibilidade na biblioteca comum 1 = capacidade 2 = barreiras na biblioteca comum devem ser eliminadas

Pc. D + Ps. D 2 Modelo Social 1 3 Acessibilidade na biblioteca comum 1 = capacidade 2 = barreiras na biblioteca comum devem ser eliminadas 3 = a biblioteca é tornada acessível

Pc. D + Ps. D 2 4 Modelo Social 3 1 Acessibilidade na biblioteca comum 4 = biblioteca inclusiva, acessível 1 = capacidade 2 = barreiras na biblioteca comum devem ser eliminadas 3 = a biblioteca é tornada acessível

BIBLIOTECA INCLUSIVA A biblioteca inclusiva reduz ou elimina essas barreiras e possibilita o acesso e a permanência de muitas pessoas, com e sem deficiência, que nela consultam, estudam, escrevem, trabalham, com ou sem uma variedade de apoios, adaptações, adequações e tecnologias.

Decreto 6. 949, 25/8/09 Art. 1°. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, apensos por cópia ao presente Decreto, serão executados e cumpridos tão inteiramente como neles se contêm.

Anel conversor em braile

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD Site: www. pessoacomde ficiencia. gov. br

Biblioteca inclusiva é aquela que, diariamente, vai se tornando mais adequada e mais acessível – por meio de tecnologias e outras medidas apoiadoras (facilitadoras) – para cada um de seus usuários com ou sem deficiência.

Romeu Sassaki MUITO OBRIGADO romeukf@uol. com. br POR SUA ATENÇÃO GENEROSA !!! E-mail: romeukf@uol. com. br