Acerca da Moradia de Interesse Social e do

Acerca da Moradia de Interesse Social e do Patrimônio Histórico: um sonho possível Wilson Conciani Professor Doutor, IFB, Brasil wilson. conciani@ifb. edu. br Larissa Andrade de Aguiar Professora Doutora, IFB, Brasil larissa. aguiar@ifb. edu. br

Motivação • Déficit de Moradia 6 milhões de unidades • 13 % em áreas rurais 5 mil estações ferroviárias abandonadas (cada uma com a estação propriamente dita mais as instalações de apoio) • •

Motivação • • Insuficiência de recursos públicos para conservação do PH PH degredado por ocupações irregulares

Motivação • Formação de profissionais praticamente restrita à obras de arte, raros cursos para formação de operários da construção civil

Experiências anteriores • Revitalização dos centros urbanos para HIS Belo Horizonte • Rio de Janeiro • São Luiz IPHAN avalia o uso de áreas tombadas e agora destinadas a HIS • • • Conquistas e desafios

HIS em mutirão

Projeto Moradia (Programa Habitare) • Construção de mais de 200 moradias com pesquisa aplicada, desenvolvimento de tecnologia e formação profissional

Roteiro procedimental Assistentes sociais identificam e cadastram os ocupantes, fazendo a análise de prioridades; Assistência Jurídica da União avalia a situação contratual propondo um modelo de ocupação para regularização; IPHAN propõe uma cartilha de revitalização e conservação desses imóveis; Institutos Federais fazem o levantamento das demandas para que as moradias voltem a ter condições de usabilidade, sanidade e segurança; Institutos Federais preparam estudantes que farão a capacitação, orientação e fiscalização das obras de revitalização das casas; Moradores selecionados fazem o trabalho de revitalização de suas próprias casas

Vantagens Segurança jurídica para o morador que passa a ter garantia de moradia a preços acessíveis; Segurança jurídica para a União que tem um contrato de ocupação regularizado; Redução das despesas públicas com a manutenção dos imóveis históricos; A capacitação de pessoas para obras de manutenção e reparo do Patrimônio Histórico, bem como de obras em geral; Redução do déficit habitacional no país; Manutenção regularizada e orientada dos imóveis dando à sociedade o direito à memória arquitetônica e histórica da ocupação da fronteira oeste do Brasil; Possibilidade de novos roteiros turísticos de modo a incrementar a atividade econômica regional.