Absolutismo Monrquico Prof Nilton Ururahy Absolutismo Monrquico Conceito

Absolutismo Monárquico Prof. Nilton Ururahy

Absolutismo Monárquico • Conceito: Entre os séculos XVI e XVIII, os reis dos Estados modernos europeus governaram com acentuada concentração de poderes, caracterizando o regime político denominado absolutismo monárquico. • Princípios do absolutismo: - Os reis eram isentos das leis. - Os reis colocavam os interesses do Estado acima dos interesses da população. - Os reis visando preservar sua autoridade, faziam alianças com grupos privilegiados para sustentar seu governo. Rei absolutista Henrique VIII, governou a Inglaterra de 1509 a 1547.

Absolutismo Monárquico "Aquele que deu reis aos homens, quis que os respeitassem como seus lugares-tenentes, reservando apenas a si próprio o direito de examinar sua conduta. Sua vontade é que qualquer um nascido súdito obedeça sem discernimento; e esta lei tão expressa e tão universal não foi feita em favor dos príncipes apenas, é salutar ao próprio povo ao qual é imposta". Rei Luís XIV, o maior representante do absolutismo francês, autor da frase "O Estado sou eu“. (LUÍS XIV, Memórias para a instrução do Delfim).

Formação dos Estados Absolutistas Europeus • Pensamento Clássico: interpretação de Marx e Engels. Ø Absolutismo: constituído a partir da aliança entre Rei + Burguesia. Ø Interesse dos monarcas: • Estabelecer autoridade frente a Igreja Católica e a nobreza (senhores feudais). • Indícios de centralização política: Impostos, burocracia (funcionários públicos), polícia, exército nacional. Ø Interesses da burguesia: • Fim dos pedágios pagos aos senhores feudais. • Criação de moedas e de leis nacionais. • Unificação nos sistema de impostos, pesos e medidas. • Maior segurança nas rotas comerciais.

Formação dos Estados Absolutistas Europeus Ø Absolutismo: constituído pela aliança entre Rei + Nobreza +Clero+ Burguesia. I. III. Interesse dos monarcas: Interesses da nobreza: Interesses do clero: IV. Interesses burgueses: • ‘ • Estabelecer autoridade frente a Igreja Católica e a nobreza (senhores feudais). • Obter privilégios como: ser nomeados em cargos políticos, ter isenção de impostos, receber pensões e participar da corte. • Obter privilégios: ter livre influência na expansão da fé católica, ter isenção de impostos; cobrar o dízimo; ser nomeados em cargos políticos. • Fim dos pedágios pagos aos senhores feudais. • Criação de moedas e de leis nacionais. • Unificação nos sistema de impostos, pesos e medidas. • Maior segurança nas rotas comerciais.

Pensadores do Absolutismo • Nicolau Maquiavel (1469 -1527): ØObra: “O Príncipe” § Fundamentos: - O monarca não deve ser julgado pelas atitudes que toma, mas pelos objetivos que pretende alcançar. - Uma atitude injusta ou violenta do governo pode ser considerada positiva se sua finalidade for manter a ordem e a segurança dos súditos. v Síntese do pensamento: “Os fins justificam os meios”. Nicolau Maquiavel.

Pensadores do Absolutismo “O príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso, bastando que aparente possuir tais qualidades. [. . . ] Um príncipe não pode observar todas as coisas a que são obrigados os homens considerados bons, sendo frequentemente forçado, para manter o governo, a agir contra a caridade, a fé, a humanidade, a religião [. . . ]. O príncipe não deve se desviar do bem, se possível, mas deve estar pronto a fazer o mal, se necessário”. (MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 1986, ´p. 102 -103). Nicolau Maquiavel.

Teóricos do Absolutismo • Jean Bodin (1530 -1596) ØObra: De la République § Fundamentos: - Soberania: indivisível. - O rei está subordinado apenas à Deus. - Proteção ao direito de propriedade dos súditos. - Soberano representa “a imagem de Deus na Terra”. - Teoria do Direito Divino.

Teóricos do Absolutismo “[. . . ] todas as leis da natureza nos guiam para a monarquia; seja observando esse pequeno mundo que é nosso corpo, seja observando esse grande mundo, que tem um soberano Deus; seja observando o céu, que tem um só Sol”. (BONDIN, Jean. A República).

Pensadores do Absolutismo • Jacques Bossuet (1627 -1704): ØObra: “A política segundo as Sagradas Escrituras” § Fundamentos: - Defendia a Teoria do Direito Divino, isto é, o poder do monarca tem origem divina. - Cabe apenas a Deus, e não ao povo, julgar os atos e as decisões do rei. - Questionar ou criticar o poder real é um sacrilégio (ofensa grave). v. Lema: “Um rei, uma fé, uma lei!”. Jacques Bossuet.

Pensadores do Absolutismo "Todo poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus representantes na terra. Resulta de tudo isso que a pessoa do rei é sagrada e que atacá-lo é sacrilégio. O poder real é absoluto. O príncipe não precisa dar contas de seus atos a ninguém. “ (BOSSUET. Coletânea de Documentos Históricos para o 1º grau. São Paulo, SE/CENP, 1978, p. 79. ). Jacques Bossuet.

Pensadores do Absolutismo • Thomas Hobbes (15881679): ØObra: Leviatã § Fundamentos: - Os homens possuem o estado de natureza ruim (egoísmos, lutas, guerras). - Contrato Social: os povos precisam de monarcas absolutistas para manter a ordem na sociedade. - Somente os governos fortes e poderosos conseguem impedir que as pessoas se destruam na luta pelo poder e pela sobrevivência. v. Síntese do pensamento: “O homem é o lobo do homem”. Thomas Hobbes.

Pensadores do Absolutismo “O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmo sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é consequência necessária (conforme mostrou) das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis da natureza”. (HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974, p. 108). Thomas Hobbes.

Sociedade do Absolutismo • Sociedade estamental: I. Rei: tinha poder “ilimitado” e reduzia os poderes dos nobres e da Igreja. II. Nobreza e clero: isenção de impostos, cargos políticos e pensões concedidos pelo rei. III. Burguesia: receberam benefícios comerciais (unificação de impostos, moeda e sistema de pesos e medidas), mas pagavam pesados impostos. IV. Camponeses: não tinha benefícios pagavam pesados impostos. Rei Luís XIV, o maior representante do absolutismo francês, autor da frase "O Estado sou eu“.

Sociedade do Absolutismo “A monarquia absoluta foi uma forma de monarquia feudal diferente da monarquia dos Estados medievais que a precedeu; mas a classe dominante permaneceu a mesma [nobreza], [. . . ]. " (Christopher, Hill. "Um comentário", citado por Perry Anderson em LINHAGENS DO ESTADO ABSOLUTISTA. )

Sociedade do Absolutismo “O Estado era pensado como um organismo vivo. Não era a riqueza que conferia o escalão social e a dignidade e sim a posse de uma dignidade, que determinava a seu detentor as fontes de rendimentos, o poder sobre outros homens. Ela era obtida de diversas maneiras (por exemplo, por hereditariedade nobiliárquica ou por um determinado serviço prestado ao rei). Em suma, era uma sociedade de símbolos (trajes ou adornos especiais) e de privilégios. ” (DURAND, s/d, p. 531)

Sociedade do Absolutismo • Doutrina do corpo místico: § Rei → cabeça. § Clero e Nobreza → braços. § Camponeses e burgueses → pernas.

Teóricos do Absolutismo: • Nicolau Maquiavel (1469 -1527): ØBiografia: -Península Itálica, na Idade moderna era dividida em: Ducado de Milão, República de Veneza, República de Florença, Reino de Nápoles e Estados Pontifícios; -Nascido em Florença em 1469; -Filho de Bernardo e Bartolomea de’ Nelli - Toscana; -Viveu sua juventude durante o governo de Lourenço Médici; -Ingressou na vida política aos 29 anos, Segunda Chancelaria da República de Florença; -Maquiavel foi afastado da vida pública, com a Restauração da Família Médici no poder em 1512, passando a dedicar a vida literária (produzindo obras de cunho político e social); -Em 1915, publicou sua obra mais famosa “O Príncipe”;

Teóricos do Absolutismo: • Nicolau Maquiavel (1469 -1527): ØSeparação entre política e ética (moral): - Fundador do pensamento político moderno; - Desenvolveu a sua filosofia política em um quadro teórico distinto do que se tinha na época; - Seu pensamento político diferenciou-se do pensamento medieval que relacionava a política com a ética (ou seja, o bom governante seria aquele que possuísse as virtudes cristãs e as implementassem no exercício do poder político); - Buscou compreender uma distância entre: o ideal de política e a realidade política de sua época.

Teóricos do Absolutismo: • Nicolau Maquiavel (1469 -1527): ØObra: “O Príncipe” (1513 -1515) - Objetivo: tratar da política como ela se dá, ou seja, sem pretender fazer um teoria da política ideal, mas, ao contrário, compreender e esclarecer a política real. - Fio condutor da obra: Maquiavel buscou afastar-se das concepções idealizadoras de política. Centrou-se suas reflexões na constatação de que o poder político tem como função regular as lutas e tensões entre os grupos sociais, os quais, em seu entendimento, eram basicamente dois: o grupo de poderosos e o povo. Essas lutas e tensões existiriam sempre, de tal forma que seria ilusão buscar um bem comum para todos.

Teóricos do Absolutismo: • Nicolau Maquiavel (1469 -1527): Ø Obra: “O Príncipe” (1515) - Questionamento: Se a política não tem com objetivo o bem comum, qual seria então seu objetivo? Resposta de Maquiavel: a política tem como objetivo a manutenção do poder do Estado. - Para manter o poder, o governante deve lutar com todas as forças que se mostram necessárias a cada instante, isto é, na ação política não cabe nos limites do juízo moral. - O governante deve fazer aquilo que, a cada momento, se mostra interessante para conservar o poder. “Não se trata, portanto, de uma decisão moral, mas sim de uma decisão que atende à lógica do poder” (COTRIM, Gilberto. Filosofar, 2011, p. 335. )

Teóricos do Absolutismo: • Nicolau Maquiavel (1469 -1527): ØObra: “O Príncipe” - Maneiras de se manter no poder: 1. 2. 3. Astúcia da raposa; Coragem do leão → Formação de um Exército Nacional; Fim da ética cristã → moral individual ≠ moral pública. “Os fins justificam os meios!” Fins=Resultados: - 1º governar e manter-se no poder; - 2º estabelecer a ordem e segurança dos súditos. O Príncipe deve ser “bom para os amigos, terrível para os inimigos, justo com os súditos e infiel a todos os outros”.

Teóricos do Absolutismo: • Nicolau Maquiavel (1469 -1527): ØObra: “O Príncipe” - Síntese: Maquiavel buscou compreender a política, no início da Idade Moderna, desvinculada das esferas da moral e religião, isto é, como uma esfera autônoma. “Não pode e não deve um príncipe prudente manter a palavra empenhada quando tal observância se volte contra ele e hajam desaparecido as razões que a motivaram. [. . . ] Nas ações de todos os homens, especialmente os príncipes, [. . . ] os fins é que contam. Faça, pois, o príncipe tudo para alcançar e manter o poder; os meios de que se valer serão sempre julgados honrosos e louvados por todos, porque o vulgo [o povo, a maioria das pessoas] atenta sempre para aquilo que ser e para os resultados”. (MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe, p. 112 -113).