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Absolutamente Incapaz Menor de 16 anos Interdição Absoluta Entre 16 e 18 anos CAPACIDADE Relativamente Capaz Ebrios e viciados Excepcionais Pródigos Maior de 18 Totalmente capaz Emancipados Pais. Casamento

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DIREITO COMERCIAL Sociedades Comerciais Alterações S/A Ltda Nome Comercial Falência e Recuperação Judicial Joint Venture Lireralidade Conceito Executividade Conceito Princípios Autonomia Sustação Títulos de Crédito Espécies Nota Promissória Sem Fundos Aval Cheque Pre-datado Endosso Duplicata Geral Cruzado Prescrição Especial

Direito Histórico Sucessão JCJ e V. Trabalho Tutelar Princípios do Trabalh o Primazia da realidade Com restrições da reforma Verba Alimentar Responsabilidade Habitualidade Subordinação Vínculo Dependência Econômica A pejotização Sócio retirante Grupo Econômico Prescrição 2 anos 5 anos Domésticas Fora da CLT Rurais Func. Público FGTS Indenização