ABORDAGENS CRTICAS DO NEOINSTITUCIONALISMO Murilo de Oliveira Junqueira

ABORDAGENS CRÍTICAS DO NEOINSTITUCIONALISMO Murilo de Oliveira Junqueira Concurso Professor Substituto UFG

Pergunta provocadora: Por que alguns países possuem Estados de Bem-Estar grandes e generosos (ex: Suécia) e outros possuem Estados de Bem-Estar fracos (ex: EUA)?

É a economia? Ambos são economias ricas capitalistas

É a cultura? Então como explicar o Welfare State de países culturalmente próximos, como Canadá e Reino Unido?

Não, são as instituições! • As instituições determinam o resultado de política. • Exemplo prático da importância das instituições: o caso da Saúde na Europa (Ellen M. Immergut). Immergut, E. M. (1996). AS REGRAS DO JOGO  A lógica da política de saúde na França , na Suíça e na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30, 139– 165 Ellen Immergut (1957), cientista político. Universidade Humbolt, Berlin.

Neoinstitucionalismo • Exemplo: saúde pública na Europa. • De 1945 os anos 1970 s, França, Suíça e Suécia tentaram criar sistemas públicos de saúde. • Isso aconteceu independente da linha ideológica dos governos. • Os médicos foram contra.

Neoinstitucionalismo • Dois grandes modelos de democracia: • Majoritário – governos da maioria estrita (ou da maior minoria). • Consensual – governo da supermaioria, tendente à unanimidade.

Neoinstitucionalismo Suíça • Houve amplo consenso parlamentar a favor da saúde pública, mas os médicos barraram a reforma em referendo popular. • Os médicos conseguiram aproveitar as características consensuais do sistema suíço para barrar a reforma.

Neoinstitucionalismo Suécia • Apesar de ampla resistência das associações médicas e uma mídia hostil, a Suécia conseguiu “socializar” a saúde. • As características majoritárias do sistema sueco impediram que setores localizados impedissem a reforma. Parlamento Sueco.

Neoinstitucionalismo França • Durante a IV República o governo não conseguiu implantar o sistema de saúde. • Os médicos conseguiam barrar a reforma no congresso. Charles De Gaulle

Neoinstitucionalismo França • Mas em 1958 o presidente De Gaulle conseguiu mudar a Constituição e finalmente aprovar a reforma. • A V República era muito mais majoritária que a IV República. Charles De Gaulle

Em resumo do caso: • A “vontade política” nos três casos era a mesma: • Os governos queriam criar os sistemas de saúde. • Os médicos eram contra. • O que variou foram as instituições. • Os países onde o governo precisava enfrentar menos arenas de veto conseguiram aprovar a reforma.

Mas afinal, o que são instituições? • As instituições são as regras do jogo.

Como as instituições afetam a política? • As instituições moldam a agregação de preferências e mudam o resultado da política. • Lei de Duverger: países com voto distrital tendem ao bipartidarismo, sistemas proporcionais levam ao multipartidarismo.

Como as instituições afetam a política? • As instituições regulam o acesso ao poder. O conclave que elegeu o papa Francisco, em 2013.

Como as instituições afetam a política? • As instituições limitam e distribuem o poder.

Como as instituições afetam a política? • As instituições afetam o “custo de transação política”. Projeto musical Projeto esportivo Deputado festeiro +6 -2 Deputada atleta -5 +7

Como as instituições afetam a política? • As instituições afetam o “custo de transação política”. Projeto musical Projeto esportivo Acordo s/ custo de transação Deputado festeiro +6 -2 +4 Deputada atleta -5 +7 +2

Comos as instituições afetam a política? • As instituições afetam o “custo de transação política”. Projeto musical Projeto esportivo Acordo custo de transação (-3) Deputado festeiro +6 -2 +1 Deputada atleta -5 +7 -1

Origem do Neoinstitucionalismo • Na economia, as bases do neoinstitucionalismo foram dadas pela “teoria da firma”, de Coase (1937). • Oliver Williamson e Douglass North, se notabilizaram por defenderem a importância dos custos de transação e dos direitos de propriedade para o desenvolvimento econômico. Ronald Coase (1910 – 2013) University of Chicago

Origem do Neoinstitucionalismo • A partir dos anos 70 muitos cientistas políticos passaram a ressaltar o papel autônomo das regras e instituições governamentais, ou seja, o Estado não seria mero reflexo das disputas sociais. • MARCH, J. G. & OLSEN “The New Institutionalism: Organizational Factors in Political Life”, The American Political Science Review, v. 78, n. 3, p. 734 -749, Sept. 1984. • EVANS, P. ; RUESCHEMEYER, D. & SKOCPOL, T. (eds. ). 1983. Bringing the State Back In. Report of a Conference on Research Implications of Current Theories of the State. Unpublished manuscript. • COHEN, M. D. ; MARCH, J. G. & OLSEN, J. P. 1972. A Garbage Can Model of Organizational Choice. Administrative Science Quarterly, Ithaca, v. 17, n. 1, p. 1 -25, Mar. • SHEPSLE, K. A, ; WEINGAST, B. R. Structure-induced equilibrium and legislative choice. Public Choice 37: 503 -519 (1981)

Grandes Estudos do Neoinstitucionalismo • Grandes estudos de caso do Institucionalismo. Partidos Programáticos X Clientelistas Orloff, A. S. , & Skocpol, T. (1984). Why Not Equal Protection? Explaining the Politics of Public Social Spending in Britain, 1900 -1911, and the United States, 1880 s-1920. American Sociological Review, 49(6), 726– 750.

Grandes Estudos do Neoinstitucionalismo • Grandes estudos de caso do Institucionalismo. Sindicalismo Político X “de resultados” Hattam, V. C. (1993). Labor visions and state power  the origins of business unionism in the United States, 279.

Grandes Estudos do Neoinstitucionalismo • Grandes estudos de caso do Institucionalismo. Como os ingleses conquistaram o mundo North, D. C. , & Weingast, B. R. (1989). Constitutions and Commitment: The Evolution of Institutions Governing Public Choice in Seventeenth-Century England. The Journal of Economic History, 49(4), 803– 832.

Grandes Estudos do Neoinstitucionalismo • Institucionalismo econômico. • As instituições determinam o “custo de transação”. • Importância dos direitos de propriedade. • Instituições criam diferentes incentivos ao investimento e ao desenvolvimento tecnológico.

Um ponto fundamental: quem cria as instituições?

Quem cria as instituições? • Se as instituições determinam as políticas públicas, a organização partidária, a organização sindical e o desenvolvimento econômico, quem cria as instituições?

Quem cria as instituições? “Suponha que estamos jogando basquete. Há duas equipes, algumas regras perfeitamente universais e um árbitro imparcial para aplicá-las. Mas um dos times é composto por jogadores com mais de dois metros de altura e o outro por pessoas como eu, que mal excedem um metro e sessenta. O resultado do jogo está predeterminado. As regras tratam todos por igual, mas o resultado depende apenas dos recursos que os participantes trazem para o jogo do poder "bruto", extra-institucional. Era assim que Lênin entendia a democracia: "se os ricos podem comprar eleições, a democracia servirá aos ricos”. Adam Przeworski (1940 - ) New York University

Quem cria as instituições? “Você pode retrucar: "Nós poderíamos mudar as regras, talvez abaixando a altura de uma das tabelas, e assim igualar as chances". Mas se são as pessoas altas que decidem quais devem ser as regras, se são as pessoas que detêm o poder bruto que moldam as instituições, elas não vão concordar com isso. Afinal e podemos retroceder a Rousseau para esta observação, as instituições funcionam em sociedades que têm relações de poder definidas e precisam refletir a distribuição desse poder. Caso contrário, não perdurarão. ” Adam Przeworski (1940 - ) New York University PRZEWORSKI, Adam. A última instância: as instituições são a causa primordial do desenvolvimento econômico? . Novos estud. - CEBRAP [online]. 2005, n. 72

Quem cria as instituições? • Boa parte das instituições foram criadas para garantir certos resultados de política. • Ex: a Constituição dos EUA foi criada para constranger o poder do governo central (o perigo da “tirania”). • As instituições suecas do início do século foram feitas para ampliar o poder do partido conservador monarquista, então no poder. • Segundo Beramendi, países desiguais no momento da criação de suas constituições, tende a fazer sistemas sociais mais fracos.

Quem cria as instituições? • No entanto, devemos ressaltar que: • As instituições tendem a sobreviver muito mais tempo que a conjuntura de poder e que as visões ideológicas que as criaram. • A Constituição dos EUA é de 1776. • O sistema sindical criado por Getúlio Vargas continua em grande parte vigente, após 80 anos!

Quem cria as instituições? • As instituições são afetadas por fatores conjunturais do momento de sua criação. • Paul Pierson e as “conjunturas críticas”. • E se a Constituição de 1988 tivesse sido escrita em 1991? • As instituições possuem efeitos inesperados: • EUA, se evitou a tirania, mas também atrapalhou o Paul Pierson (1959 - ) surgimento de um Estado de Bem-Estar social. University of • Na Suécia, a centralização do poder permitiu que o California, partido socialdemocrata criasse um grande Welfare Berkeley. State.

Então, quem cria as instituições? Resposta: a história!

As grandes vertentes do neoinstitucionalismo • Institucionalismo de Teoria Racional • Institucionalismo Sociológico (ou organizacional). • Institucionalismo Histórico. • Institucionalismo Econômico

Muito Obrigado! m. junqueira@yahoo. com. br