ABIPEM 51 Congresso Nacional UM ESTUDO SOBRE A

ABIPEM 51º Congresso Nacional UM ESTUDO SOBRE A SOLVÊNCIA FINANCEIRA E ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA E DE CAMPINA GRANDE-PB Ricardo Wagner Barros de Oliveira Graduado em Ciências Atuariais (UFPB)

ABIPEM 51º Congresso Nacional INTRODUÇÃO • • Regimes obrigatórios no Brasil Origem dos RPPS Quantidade de RPPS no Estado da Paraíba Período analisado

ABIPEM 51º Congresso Nacional PROBLEMÁTICA • • Importância do equilíbrio financeiro e atuarial O porquê deste estudo – verificar os fatores que afetam o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS João Pessoa e Campina Grande

ABIPEM 51º Congresso Nacional PROBLEMÁTICA • Quais os fatores que afetam a solvência financeira e atuarial nos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios de João Pessoa e Campina Grande?

ABIPEM 51º Congresso Nacional OBJETIVOS Geral: Verificar os fatores que afetam a solvência financeira e atuarial dos RPPS dos municípios de João Pessoa e Campina Grande.

ABIPEM 51º Congresso Nacional OBJETIVOS Específicos: • Analisar o comportamento das receitas dos RPPS dos dois municípios paraibanos; • Analisar o comportamento das despesas dos RPPS dos dois municípios paraibanos;

ABIPEM 51º Congresso Nacional OBJETIVOS Específicos: • Analisar outros fatores que afetam o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS dos dois municípios paraibanos; • Verificar a solvência dos RPPS dos dois municípios paraibanos.

ABIPEM 51º Congresso Nacional MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Método de abordagem • Dedutivo Método de procedimento • Experimental Nível da pesquisa • Pesquisa descritiva

ABIPEM 51º Congresso Nacional MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura a) Índice de Cobertura Total (ICTt) – Relação Ativo Líquido e Passivo Previdencial b) Índice de Cobertura Parcial dos Participantes em Benefício (ICPCt) – Relação Ativo Líquido e Reserva Matemática dos Benefícios Concedidos

ABIPEM 51º Congresso Nacional MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura c) Índice de Cobertura Parcial dos Participantes Ativos (ICPa. Ct) - Relação Ativo Líquido e Reserva Matemática dos Benefícios a Conceder

ABIPEM 51º Congresso Nacional MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura d) Índice de Correlação à Meta Atutarial (ICMAt) – Relação Reserva Matemática e meta atuarial

ABIPEM 51º Congresso Nacional MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura e) Índice de Cobertura Dinâmica (ICDt) – Relação Fundo Garantidor mais contribuições menos benefícios e Reserva Matemática

ABIPEM 51º Congresso Nacional MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura f) Índice de Cobertura Potencial (ICPt) – Relação Fundo Garantidor mais Resultado Atuarial com contribuições e benefícios e Reserva Matemática

ABIPEM 51º Congresso Nacional MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura g) Índice de Capacidade do Fundo Garantidor (ICFGt) - Relação entre Fundo Garantidor e meta atuarial

ABIPEM 51º Congresso Nacional MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 2. Indicadores de maturidade a) Índice de Maturidade Financeira Restrita (IFMRt) – Relação entre contribuições previdenciais e benefícios pagos

ABIPEM 51º Congresso Nacional MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 2. Indicadores de maturidade b) Índice de Maturidade Financeira Ampliada (IMFAt) - Relação da variação do Fundo Garantidor mais contribuições e Benefícios pagos

ABIPEM 51º Congresso Nacional MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 2. Indicadores de maturidade c) Índice de Maturidade Populacional (IMPt) – Relação entre número de servidores ativos e inativos

ABIPEM 51º Congresso Nacional RESULTADOS OBTIDOS Índices João Pessoa 2013 Campina Grande 2014 2013 2014 0, 72 1, 74 0, 16 0, 11 - - 0, 35 0, 23

ABIPEM 51º Congresso Nacional RESULTADOS OBTIDOS Índices João Pessoa 2013 Campina Grande 2014 2013 2014 0, 72 1, 77 0, 28 0, 21 0, 89 1, 00

ABIPEM 51º Congresso Nacional RESULTADOS OBTIDOS Índices João Pessoa 2013 Campina Grande 2014 2013 2014 0, 50 1, 90 0, 04 0, 01 0, 86 2, 05 (1, 70) (1, 23)

ABIPEM 51º Congresso Nacional RESULTADOS OBTIDOS Índices João Pessoa 2013 Campina Grande 2014 2013 2014 1, 71 1, 05 0, 74 0, 88 - 233, 02 - 0, 83

ABIPEM 51º Congresso Nacional RESULTADOS OBTIDOS Índices João Pessoa 2013 - Campina Grande 2014 363, 51 2013 2014 - 0, 83 2, 67 2, 60 - 885

ABIPEM 51º Congresso Nacional CONSIDERAÇÕES FINAIS • Motivo deste estudo – Importância dos RPPS - verificar a solvência dos RPPS de João Pessoa e Campina Grande • Utilização de indicadores de cobertura e maturidade, com o intuito de verificar os fatores que afetam a solvência dos RPPS

CONSIDERAÇÕES FINAIS • Município de João Pessoa – segregação de massa - índices favoráveis – equilíbrio financeiro e atuarial – solvência – AL e o RA cresceram enquanto o PP e a RM decresceram • Município de Campina Grande –- índices desfavoráveis – problemas de solvência – Receitas decresceram e o PP, a RM e os benefícios cresceram.

ABIPEM 51º Congresso Nacional FINAL DA APRESENTAÇÃO Termino minha apresentação com a frase do filme “O Rei Leão 3”, qual seja, “para conseguir o quer, você deve olhar além do que você vê!” Muito obrigado! Telefones para contato: (83) 99992 -6480 (Whatsapp) / 98650 -6164