A vinda da famlia real e a independncia

A vinda da família real e a independência Amaury Gremaud Formação Econômica e Social do Brasil I 1

Independência: uma historia de 3 décadas 1808 p 1815 p 1817 p 1822 p 1824 p 1831 p 1840 p Ø – – – – abertura dos Portos elevação à reino Unido coroação d. João VI proclamação da Independência outorga da Constituição renuncia de D. Pedro I coroação de D. Pedro II Longo e cumulativo processo 2

• Da crise do Independência antigo regime brasileira faz • Das independências parte americanas Até que ponto • Processo o Brasil foi • Resultados diferente ? 3

Independência da América um assunto incestuoso p Brasil e América: +/- 300 anos de colonização n p Enraizamento, miscigenação e persistência colonial diferente das colonizações da África-Ásia no XX Independência diferente n Sempre saída/expulsão de alguém p n n mas de quem contra quem? Africa/Asia – expulsão dos outros: “colonizadores brancos” América: colono expulsando colonizador 4

A crise do Antigo Regime e do Antigo Sistema Colonia p Independência dentro da n n Passagem do capitalismo mercantil para o industrial Crise do Absolutismo e da política mercantilista p Revolução Industrial – Inglaterra tem consequências importantes: impõe fim das relações coloniais e dos exclusivismo – ampliação dos mercados § GB: dois grupos em disputa: § Exportadores de têxteis laníferos (associados importadores de vinhos) interesse em manter regime § Exportadores de têxteis de algodão – ligação com o Brasil (Ne) interesse no livre comércio p p p Adam Smith – critica mercantilismo –defesa do livre comércio Revoluções: questionam o poder absoluto e a importância política da nobreza - constitucionalistas e republicanas Portugal e Espanha n Situação marginal e persistência dos sistemas tradicionais 5

A Colônia e as novas ideias p América portuguesa: até 1808 mantida isolada n Analfabeta, controlada (diferente dos EUA): p p p Proibição de manufaturas incluía a indústria gráfica e a publicação de jornais Circulação de livros submetida a três instancias de censura Direito à reunião era vigiado Educação limitada aos níveis mais básicos e para pequena parcela da população Idéias revolucionárias chegam ao Brasil geralmente de forma clandestina n n n Publicações contrabandeadas Reuniões de sociedades secretas (maçonaria) Ou na bagagem da elite que fora estudar na Europa Esta por trás de movimentos rebeldes

A face interna da crise do sistema colonial p Movimento nativista dentro da colônia cresce, especialmente depois do reforço das regras metropolitanas n n p Contrabando Revolta de Beckman no Maranhão; mascates em Pernambuco e rebeliões em Minas Gerais Oposição à regras como n Exclusivismos e monopólios p n Proibições de atividades p n Disputa entre produtores e comerciantes oficiais Problemas com funcionários Interferências nas determinações internas (camaras) 7

Liberalismo até onde ? Portugal: imposição de limites ao poder real - regras constitucionais Fim de monopólios e exclusivismo, mas Brasil: fim de monopólios e do exclusivismo metropolitiano liberalismo = abolição da escravidão ? Liberalismo = democracia ? 8

Brasil e suas particularidades p 1807 – invasão das tropas napoleônicas de Junot (3 invasões – resistência portuguesa e inglesa) n Vinda da família real: experiência única p p p n Idéia Antiga: 1580 / 1640 / 1755 Comitiva de D. João VI: 15. 000 pessoas Esquadra inglesa: vários anos na Guanabara Mudanças importantes: 1) Abertura dos Portos às nações amigas Motivações ideológicas (Visconde de cairu) ou questão pragmática 2) Instalação de uma máquina administrativa Imprensa Regia Banco do Brasil – emissão de notas (lastro joias da Coroa) 3) Liberdade de fundação de fábricas 4) Tratados de comércio com a Inglaterra 9

Tratados de 1810 p Consequências duradouras para o Brasil: n n n p Rápido aumento das importações inglesas n n p 15% para os produtos ingleses 16% para produtos portugueses 24 % para outros Já antes do acordo – único fornecedor Fim do surto manufatureiro que ocorria a partir de 1808 Sem reciprocidade n n Açúcar e café brasileiros são discriminados em favor da produção das colônias inglesas Favorecimentos anteriores: vinhos, azeites, algodão e paus de tinturaria Grandes déficits na Balança Comercial 10

Outros Pontos do Acordo 1) Autorização para comprar e cortar madeira de construção 2) Navios de guerra poderiam entrar nos portos 3) Não à Inquisição 4) Portugal: monopólio na venda de marfim, madeira tintorial, urzela, diamantes, ouro em pó, pólvora e tabaco manufatureiro 5) Porto de Santa Catarina como porto franco 6) Abolição gradual do tráfico de escravos e limites para o tráfico nas costas da África p Portugal recebia tratamento “platônico” de nação mais favorecida, mas Inglaterra recebia vantagens concretas n n Necessidade de equilibrar autonomia e apoio militar e político Afeta Brasil e depois Brasil terá o mesmo problema preço do reconhecimento da independência em 1825 foi o mesmo 11

Tratados de 1810 p 1818: Governo português altera alguns termos: n n p Dois efeitos econômicos mais importantes: n n p Imposto de Importação de mercadorias portuguesas: de 16% para 15% Manufaturas portuguesas: 10% 1826: 15% para os produtos franceses 1828: Demais nações Barateamento inicial do custo de vida Déficit comercial Liberalismo inapropriado (? ) n n Nações hegemônicas – nem sempre apregoam aquilo que praticaram Smith: o que se deve fazer, ou o que se fez ? p Não recomendação aos norte-americanos 12

EUA e A. Hamilton: protegem sua industria desde 1816 n Contrariamente ao que pregavam e recomendavam os teóricos liberais como A. Smith que viam o país fadado a depender da agricultura como a Polônia Adam Smith, A Riqueza das Nações, 1776 “Se os americanos, seja mediante boicote, seja por meio de qualquer outro tipo de violência, suspenderem a importação de manufaturas européias e, assim, concederem um monopólio aos seus compatriotas capazes de fabricar os mesmos bens, desviando uma parcela considerável do capital para esse fim, estarão retardando o futuro crescimento do valor de seu produto anual, em vez de acelerá-lo, e estarão obstruindo o progresso do país rumo à riqueza e à grandeza verdadeira, em vez de promovê-lo”

Nem tudo no acordo vai para frente p Questão do tráfico n n Tratados de 1810, 1825, 1830 Apesar de alguma apoio interno anti-escravista (sul – antes do café) p José Bonifácio: § efeito econômicos perversos da escravidão: baixo dinamismo tecnológico e baixo efeito multiplicador de economia escrava § Risco de convulsão social § racismo n forças internas resistem durante 40 anos p Não consenso na Inglaterra § demandantes de matéria prima (algodão) e wage goods (café e açúcar) § Investidores no tráfico § Não claro entre economistas liberais 14

Conflitos internos em Portugal p Maioria no Brasil defendia a manutenção do “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve” criado por D. João em 16. 12. 1815 n p Defendia nova posição brasileira S. B. Holanda: n n Independência foi resultado de uma guerra civil entre os portugueses desencadeada pela Revolução Liberal do Porto de 1820 e do ressentimento de alguns setores metropolitanos em relação vantagens obtidas pela colônia nos anteriores Pedido de volta de D. João VI e Pedro p n Volta da condição colonial Durante a Revolução do Porto e a reunião das Cortes – alguns setores metropolitanas defenderam a volta do Brasil ao status de colônia

Independência de quem? p Maxwell: Brasil se tornou independente de 1808 e 22 n “Proclamação da Independência” é manutenção da independência p 1820: Portugal (Cortes) proclamam a independência (em relação ao Brasil ? ) § Teria ocorrido movimento de independência sem passo das cortes portuguesas ? n Brasil não precisa de Portugal: O que esta em jogo é: p p p Estabilidade Monarquia Integridade territorial § Brasil pleitearia a independência contra a monarquia; iríamos para uma república ? § Até onde movimentos republicanos são representativos ? § Existem posições regionais diferentes n O Problema dinástico e a figura de D. Pedro I p Independência: golpe dinástico 16

A unificação e a independencia p Presença institucional desde 1808: n p S. B. Holanda: Sentimento de medo fez com que elite colonial nas diferentes províncias se mantivesse unida em torno da coroa, em torno de D. Pedro n p Riscos do processo de ruptura grandes: guerra civil, guerra étnica- sentimento de medo (Haiti) Maxwell: Solução republicana arriscada para elite n n p Unificação inicial de uma colônia desunida Predisposição a republica mais forte em Portugal que no Brasil: elite liberdade sim, mas não se pode exagerar na igualdade Elites preservam seus interesses e acabam por constituir uma país singular na América (uma flor exótica na América: um Império unificado)

A Guerra da Independência p p Independência – vai além de um negociata entre pai e filho Houve uma Guerra da Independência – longa (21 meses) e desgastante n n Bahia 16. 000 brasileiros x 5. 000 portugueses (mais que América Espanhola) Exercito e Marinha brasileiros eram fracos/inferiores, recorrese a mercenários Estima-se 2/3 mil vitimas Batalha de Jenipapo (Campo Maior - Pi) p p Maior batalha da independência (13. 3. 1823) – fortes perdas brasileiras Duas frentes: n n Sul – resistência na Cisplatina, vencida em 18. 11. 23 por Frederic Lecor – Barão de Laguna) N/Ne : Cochrane e Marinha acabam por expulsar portugueses p Divisões nas regiões § Pa, Ma – aderem às corte portuguesas § Ce, RN e Pe – hesitam mas aderem a D. Pedro § Ba – posição estratégica – usado por Portugal como pólo de resistência

Lorde Cochrane – herói maldito p Alexander Thomas Cochrane n n Mas n n Fundador e primeiro almirante da Marinha de Guerra brasileira Participa da Guerra de independência e expulsa tropas portuguesas do Norte e Nordeste saqueia os habitantes de São Luiz do Maranhão Rouba um navio brasileiro p p Acreditava que merecia mais $ que D. Pedro fosse pagá-lo Na verdade era um mercenário n n Escocês, foi combatente de Napoleão e depois deputado no Parlamento inglês Problemas na Bolsa de Londres – foge e se vende para independência brasileira, peruana, chilena e grega

Independência: saída conservadora p Independência sem rompimento com a ordem social vigente n p País foi edificado de cima para baixo n p Abolição da escravidão impraticável pelo menos a curto prazo Pequena elite imperial conduz processo ao longo do XIX de modo a evitar que a ampliação da participação política resultasse em caos e em rupturas temáticas Não era a única independência possível n n Nem todos ficaram satisfeitos Debates internos e revoltas não devem ser subestimadas

D Pedro: Portugal e Brasil p Brasil: vilão n de herói a Herói - D. Pedro I p Portugal: a herói n p independência Vilão p Pensamento Portugal brasileira n p Autoritarismo em Vilão p Independência brasileira n de vilão Herói – D Pedro IV p Liberalismo (constituição liberal) p Luta contra despotismo do irmão

D Pedro I: de herói a vilão (1) p p p Nasce no Palácio de Queluz – 12. 10. 1798 Herdeiro da Coroa portuguesa, deixado no Rio de Janeiro com 22 anos para governar o Brasil Inicialmente assustado, acaba aceitando o projeto de independência e aglutina em seu entorno interesses antes dispersos Jovem príncipe romântico e aventureiro – herói marcial, sem vacilações ou defeitos X Inculto, mulherengo, boêmio e arbitrário

D Pedro I: de herói a vilão (3) p p Cavalgadas (Ouro Preto e São Paulo) o ajudaram a ter a lealdade do centro sul passa a ter a mítica do herói da independência Um ano depois já inicio dos problemas que o levam a abdicação (07. 04. 31): n Escândalos da vida privada em um país moralista, católico e conservador p n Marquesa de Santos x Imperatriz Leopoldina Oscilações entre interesses portugueses e nacionais p Aceitação da indenização para o reconhecimento § Custo alto demais p n Longa guerra com Argentina pela Província de Cisplatina p n Discussões em torno do Trono português Custo e derrota (1828) Instabilidade Política do reino

D Pedro I: de herói a vilão (3) p Instabilidade as vezes atribuída ao gênio impulsivo e autoritário de D. Pedro I mina apoio inicial n n p Dissolução da Constituinte de 1823 Censura à imprensa perseguição aos jornalistas, maçons e adversários políticos Cruel tratamento ao revoltosos da Confederação do Equador Em 9 anos foram 11 gabinetes (45 ministros) n Oposição crescente

D Pedro I e os interesses em Portugal p Desde 1822 – D. Pedro situação dúbia n p Com a morte de D. João VI (20. 3. 26)- vira rei de Portugal como D Pedro IV (29º) n n n p Imperador do Brasil e herdeiro do trono português Aceita o trono em 26. 04. 26 Abdica do trono em nome de sua filha Maria da Gloria em (2. 5. 26) No período outorga uma nova constituição para Portugal (constituição liberal) Passa a ser avalista da sorte da filha em Portugal n Pelo menos até que esta fosse maior de idade p p Problemas com D Miguel seu irmão que toma o trono da sobrinha Depois da abdicação – trava batalha em Portugal em nome da filha p D Pedro equilibrista entre Portugal e o Brasil Restos mortais divididos (Petrópolis e Porto)

A Confederação do Equador p Existem divergências sobre a forma de organizar o país pós independência - o mais grave dos confronto com o poder central ocorreu em Pernambuco (com adesão de outras províncias) – Confederação do Equador n Conseqüência da dissolução da Constituinte § Confirma visão autoritária de D. Pedro p Pernambuco – já tinha muitas desconfianças com relação ao autoritarismo do Imperador § Posições federalistas eram marcantes: autonomia das províncias que se organizam numa federação § Posições se chocavam com as de Bonifácio p. ex.

A Confederação do Equador p Quando noticia chega em Pernambuco o Grande conselho (colégio eleitoral formado por fazendeiros, comerciantes, padres e intelectuais) se reúne na catedral de Olinda e substitui governo local (Junta dos Matutos) por outra assembléia presidida por Manuel de Carvalho Paes de Andrade, n p Rebelião oficialmente se inicia em 2. 7. 24 – Paes de Andrade convoca províncias do Norte para formarem um país como os EUA n p Conflita com D Pedro que nomeara Francisco Paes Barreto (futuro Marques de Recife) Da margem esquerda do S Francisco (Alagoas) até o Maranhão Reação de D Pedro rápida e devastadora n n Tropas por Mar (Cochrane) e terra (Caxias – pai) 12. 9. 24 – capital é tomada, Pernambuco perde 60% do território para a Bahia p Paes de Andrade se refugia em fragata inglesa p Frei Caneca (vira o símbolo da revolução) e outros fogem pelo interior – interceptados e fuzilados

Consolidação p Afastamento de questões Portuguesas n p Centralização e fim das questões separatistas regionais n p 1831 1840 Monarquia, centralizadora n n Pais unitário Escravidão 29