A Unio Europeia 500 milhes de pessoas 28

A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países Estados-Membros da União Europeia Países candidatos e potenciais candidatos

Fundadores Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras. . . Alcide De Gasperi Konrad Adenauer Winston Churchill Robert Schuman Jean Monnet

Os símbolos da UE O lema: Unida na diversidade O euro Hino europeu Bandeira europeia Dia da Europa, 9 de Maio

24 línguas oficiais Български English latviešu valoda português Čeština español lietuvių kalba Română dansk français magyar slovenčina Deutsch Gaeilge Malti slovenščina eesti keel hrvatski Nederlands suomi Ελληνικά Italiano polski svenska

Alargamento: de seis para 28 países

O grande alargamento: unir o Leste ao Oeste 1989 Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare 1992 Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE 1998 Início das negociações oficiais com vista ao alargamento 2002 Na cimeira de Copenhaga ficou acordado um grande alargamento a 10 países 2004 Dez novos membros da UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa 2007 Bulgaria and Romania join the EU 2013 A Croácia adere a 1 de julho

Países candidatos e potenciais candidatos Riqueza Área (x 1000 km²) População (milhões) (produto interno bruto por pessoa) Bósnia-Herzegovina 51 3, 8 7 600 Montenegro 14 0, 6 10 900 11 1, 8 : Antiga República jugoslava da Macedónia 25 2, 1 9 100 Albânia 28 2, 9 7 500 Sérvia 77 7, 2 9 100 Turquia 783 76, 7 13 800 4 272 507, 4 25 700 País Kosovo no âmbito da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU Os 28 países da UE

Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito 1952 1958 A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Tratados de Roma: • Comunidade Económica Europeia • Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 1993 Tratado da União Europeia - Maastricht 1999 Tratado de Amesterdão 2003 Tratado de Nice 2009 Tratado de Lisboa

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Vinculativa para todas a atividades da UE 54 artigos em 6 títulos: Dignidade Liberdades Igualdade Solidariedade Direitos dos cidadãos Justiça

População da UE em comparação com o resto do mundo População em milhões (2015)

Superfície da UE em comparação com o resto do mundo Superfície em 1000 km²

Riqueza da UE comparada como resto do mundo Dimensão da economia: produto interno bruto de 2013 em biliões de euros Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2013)

Superfície dos países da UE Superfície em 1000 km²

Quantas pessoas vivem na UE? População em milhões (2015) 508 milhões no total

RNB por habitante: a propagação da riqueza RNB por habitante (2014) Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100

A economia europeia: juntos somos mais fortes 2008: A crise financeira mundial começa nos Estados Unidos. Resposta coordenada dos líderes europeus: • Compromisso para com o euro e a estabilidade financeira • Novas ferramentas de gestão de crise e reforma de normas: Mecanismo Europeu de Estabilidade: criado para ajudar os países que atravessam dificuldades económicas extraordinárias Novas leis para a estabilidade dos bancos União Bancária: Supervisão dos bancos em toda a UE e um instrumento de encerramento de bancos falidos • Melhor governação económica: Semestre Europeu: procedimento anual de coordenação de orçamentos públicos Pacto Euro+, "Tratado Fiscal Europeu": compromissos mútuos para finanças públicas sólidas

Dez prioridades para a Europa Em 2015, a Comissão Europeia presidida por Jean. Claude Juncker foca-se no seguinte: 1. O plano de investimento: um novo incentivo ao emprego, crescimento e investimento 2. Um mercado único digital ligado 3. Uma política energética resiliente, com foco nas alterações climáticas futuras 4. Um mercado interno mais aprofundado e mais justo, com indústrias mais fortes 5. Uma união económica e monetária mais aprofundada e mais justa 6. Um acordo de comércio livre com os Estados Unidos razoável e equilibrado 7. Uma área de justiça e direitos fundamentais baseada na confiança mútua 8. Uma nova política de migração 9. A Europa como um ator global mais forte 10. Uma União Europeia de viragem democrática

Um plano de investimento para a Europa O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos • 2015: A economia europeia começa a recuperar da crise, mas o nível de investimento permanece baixo. Os investidores têm dinheiro, mas têm pouca confiança • Novo fundo da UE a lançar em meados de 2015 • O fundo arrancará com 21 milhões de euros provenientes de fontes da UE • Os investimentos são efetuados em projetos empresariais viáveis, por exemplo, em infraestruturas digitais e energéticas, nos transportes, em pequenas empresas, em projetos ecológicos e na inovação • Efeito de multiplicação: o investimento público atrairá os investidores privados, até 315 milhões de euros • Tem potencial para criar 1, 3 milhões de novos empregos nos próximos três anos

União Bancária: bancos seguros e fiáveis A resposta da UE à crise financeira: • Regulamento: Novas leis para garantir que os bancos têm o capital adequado e um melhor controlo do risco • Supervisão: O Banco Central Europeu supervisiona aproximadamente 130 dos bancos mais importantes As autoridades nacionais de supervisão bancária trabalham em estreita cooperação • Resolução: Um Conselho Único de Resolução para toda a Europa pode decidir liquidar um banco falido Isto é apoiado por um fundo financiado pelos próprios bancos, por forma a garantir que não sejam os contribuintes a pagar a fatura.

Como gasta a UE o seu dinheiro? Orçamento da UE para 2015: 145, 3 milhões de euros = 1, 02 % do Rendimento Nacional Bruto Europa global: incluindo ajuda ao desenvolvimento 6% Segurança e cidadania, justiça 2% Crescimento sustentável – recursos naturais: agricultura, ambiente 40 % Outros, administração 6% Crescimento inteligente e inclusivo: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46 %

Alterações climáticas, um desafio mundial Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2014, os dirigentes da UE decidiram: • reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40 % até 2030, em comparação com 1990 • aumentar a parte das energias renováveis em 27 % até 2030 (eólica, solar, hídrica, biomassa) • aumentar a eficiência energética em 27 % até 2030

Fontes de energia num mundo em evolução Combustível utilizado na UE (2013) Parte dos combustíveis importados do exterior da UE (2013)

Investigação: investir na sociedade do conhecimento Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2012 (% do PIB)

A solidariedade em acção: a política de coesão da UE 2014 -2020: 352 milhões de euros investidos em infraestrutura, empresas, ambiente e formação de trabalhadores, em benefício dos cidadãos e das regiões mais desfavorecidos • Fundo Regional • Fundo Social • Fundo de Coesão Regiões menos desenvolvidas: PIB per capita inferior a 75 % da média da UE Regiões de transição: PIB per capita entre 75 % e 90 % da média da UE Regiões mais desenvolvidas: PIB per capita superior a 90 % da média da UE

O euro, uma moeda única para os europeus Porquê o euro? • Sem riscos de flutuação ou custos cambiais • Mais escolha e preços estáveis para os consumidores • Mais estreita cooperação económica entre os países da UE Can be used everywhere in the euro area • Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países • Notas: não têm lado nacional Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro

Vencer a inflação União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis Inflação média anual nos 17 países da UE que utilizam o euro (2013)

Mercado único: a liberdade de escolha Quatro liberdades de circulação: • bens • serviços • pessoas • capitais O mercado único permitiu: • significantes reduções no preço de inúmeros produtos e serviços, incluindo bilhetes de avião e chamadas telefónicas; • mais escolha para os consumidores; • a criação de 2, 8 milhões de novos empregos

Liberdade de circulação «Schengen» • Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE • Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE • Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE • Comprar e trazer bens para uso pessoal ao viajar entre países da UE

Telemóvel mais barato no estrangeiro A UE reduziu o preço do roaming para chamadas telefónicas, SMS e transmissão de dados em mais de 80% desde 2007 Cêntimos de euro, excluindo IVA Transferir dados no estrangeiro Telefonar do estrangeiro (por minuto) Enviar SMS do estrangeiro

Estudar no estrangeiro Erasmus+ A cada ano, mais de 400 000 jovens estudam ou prosseguem o seu desenvolvimento pessoal noutros países europeus com o apoio do programa comunitário Erasmus+ para a educação, formação, juventude e desporto.

Melhorar a saúde e o ambiente A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto. A ação da UE contribuiu para: • • águas balneares mais limpas muito menos ácidas gasolina sem chumchuvas bo descarte fácil e seguro de equipamentos eletrônicos antigos normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa mais agricultura biológica e de qualidade avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)

Um espaço de liberdade, segurança e justiça • A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia • Luta conjunta contra o terrorismo • A cooperação entre polícias e agentes da lei em diferentes países da UE • Coordenação das políticas de asilo e de imigração • Cooperação em matéria de direito civil

A União Europeia, um factor de paz e prosperidade • Regras do comércio mundial • Política Externa e de Segurança Comum • Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária

A UE – uma grande potência comercial % de exportações globais bens (2012) % de exportações globais serviços (2012)

A União Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento A UE disponibiliza mais de metade de toda o apoio ao desenvolvimento Ajuda oficial ao desenvolvimento, em milhões de euros (2013)

Proteção dos direitos dos consumidores Enquanto consumidor, está protegido por leis básicas em toda a UE, mesmo quando viaja ou faz compras na Internet • Rótulos mais claros • Normas de saúde e segurança • Proibição de práticas desleais em contratos • Direitos dos passageiros, tais como compensações por grandes atrasos • Ajudar a resolver problemas

Igualdade de género Disparidades salariais entre homens e mulheres: Na UE, as mulheres ganham, em média, menos 16, 4 % por hora do que os homens.

Três instituições principais O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu O Conselho Europeu e o Conselho, a voz dos Estados-Membros Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu A Comissão Europeia, o interesse comum Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia

As instituições da UE Conselho Europeu (cimeira) Parlamento Europeu Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Banco Europeu de Investimento Conselho de Ministros (Conselho) Comissão Europeia Comité Económico e Social Comité das Regiões Agências Banco Central Europeu

Como é feita a legislação da UE Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Autoridades regionais ou locais: executam Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução

O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho de Ministros Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Número de deputados eleitos por país Alemanha - 96 Estónia - 6 Luxemburgo - 6 Áustria - 18 Finlândia - 13 Malta - 6 Bélgica - 21 França - 74 Países Baixos - 26 Bulgária - 17 Grécia - 21 Polónia - 51 Croácia - 11 Hungria - 21 Portugal - 21 Chipre - 6 Irlanda - 11 Roménia - 32 Dinamarca - 13 Itália - 73 Suécia - 20 Eslováquia - 13 Letónia - 8 Reino Unido - 73 Eslovénia - 8 Lituânia - 11 República Checa - 21 Espanha - 54 Total - 751

Os partidos políticos europeus Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (julho 2015) Total: 751

Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros • Um ministro por cada país da UE • Presidência semestral rotativa • Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento • Gere a Política Externa e de Segurança Comum

Conselho de Ministros – como funciona a votação A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla maioria". Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos: • 55 % dos Estados-Membros (16 países) • Estados-Membros que representam 65 % da população da UE

Cimeira do Conselho Europeu Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE • Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano • Define as orientações gerais das políticas da UE • Presidente: Donald Tusk

Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a Segurança Federica Mogherini • Duplo papel: – preside às reuniões do Conselho de Negócios Estrangeiros – Vice-presidente da Comissão Europeia • Gere a Política Externa e de Segurança Comum • Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa

A Comissão Europeia: promover o interesse comum 28 Comissários independentes, um de cada país da UE • Propõe nova legislação • Órgão executivo • Guardiã dos Tratados • Representa a UE a nível internacional

O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei 28 juízes independentes, um de cada país da UE • Decide sobre a interpretação da legislação da UE • Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros

A Provedora de Justiça Europeia Emily O’Reilly A Provedora de Justiça Europeia • Investiga queixas sobre administração insuficiente ou deficiente das instituições da UE • Por exemplo: injustiça, discriminação, abuso de poder, atrasos desnecessários, falta de resposta ou procedimentos incorretos • Qualquer pessoa na UE pode apresentar uma queixa

O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 28 membros independentes • Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente • Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE

O Banco Central Europeu: gerir o euro Mario Draghi Presidente do Banco Central • Assegura a estabilidade dos preços • Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro • Supervisiona a segurança dos bancos • É independente dos governos

O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil 353 membros • Representa sindicatos, empregadores, agricultores, consumidores, etc. • Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE • Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE

O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional 353 membros • Representa cidades e regiões • Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE • Promove a participação do poder local nas questões da UE

Funcionários públicos a trabalhar para a UE A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes e 11 000 trabalhadores temporários ou com contrato a prazo As outras instituições da UE empregam cerca de 10 000 pessoas • Funcionários públicos efetivos • Selecionados através de concursos públicos • Provenientes de todos os países da UE • Salários definidos por lei • A administração da UE custa anualmente € 15 por cada cidadão da UE • O pessoal da UE será reduzido em 5 % entre 2013 e 2017

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