A Situao dos Recursos Hdricos para os Horizontes

A Situação dos Recursos Hídricos para os Horizontes do Plano. Esta apresentação é composta de: 1. Um diagnóstico da situação dos recursos hídricos para os horizontes 2017, 2022 e 2032 caso tudo continuar como está (aspectos legais, institucionais, normativos e investimentos). São os cenários tendenciais. 2. Caso, investimentos previstos e constando dos orçamentos da união e dos estados não ocorrerem a curto prazo ou sofrer atrasos a longo prazo, qual será a situação em 2017 e em 2032: cenários críticos 2017 e 2032 3. Caso, as disponibilidades hídricas atuais sofrerem modificações importantes por causa das mudanças climáticas ora em curso: como fica a situação dos recursos hídricos para o horizonte de longo prazo?

Por meio de cenários, observaremos o que pode ser feito. São os cenários normativos. 1. Cenário Normativo A 1. Com o cenário normativo A, se procura verificar, como a situação melhoraria caso fossem editadas normas de regulação e implantados os instrumentos de gestão para permitir a racionalização do uso da água. 2. Cenário Normativo B 1. Admita-se a construção do açude Oiticica e de um sistema de canais/adutoras (cinturão do Seridó). Até quanto, na situação atual e prevista resolveria os déficits hídricos do Seridó? 2. Apresentaria um impacto significativo sobre a disponibilidade do açude Armando Ribeiro Gonçalves? 3. Poderia ser utilizado como reservatório de contenção de cheias?

Por meio de cenários, observaremos o que pode ser feito. São os cenários normativos. 3. Cenário Normativo C 1. Existe um potencial significativo de incremento da disponibilidade hídrica na bacia do rio Espinharas. O açude Serra Negra do Norte poderia também atender parte das demandas reprimidas do Seridó? 4. Cenário Normativo D 1. Um novo portal de entrada no rio Piancó, com 3 m³/s, induziria novas demandas no Piancó e poderia reforçar o papel dos açudes oiticica e Serra Negra do Norte junto ao Seridó? 2. Um novo portal de entrada no rio do Peixe à altura do açude Capivara, com 1, 2 m³/s, induziria novas demandas no Peixe e no Médio Piranhas Paraibano e poderia reforçar o papel dos açudes Oiticica e Serra Negra do Norte junto ao Seridó?

Potencial teórico de incremento da disponibilidade hídrica via ações estruturais

Diagnóstico da situação prevista para 2017 – Cenário tendencial 2017

Diagnóstico da situação prevista para 2017 – Cenário tendencial 2017 • Atendimento às demandas prioritárias No Pataxó, desconsiderar porque as demandas são muito pequenas.

Diagnóstico da situação prevista para 2017 – Cenário tendencial 2017 • Atendimento às demandas não prioritárias Sub- bacias com maiores problemas para o atendimento às demandas prioritárias e não prioritárias: • Peixe • Espinharas • Seridó • Paraú

Quadro onde as demandas estão excessivas – (Tendencial 2017)

RESUMO DA SITUAÇÃO 2017 1. Bacias críticas: • Peixe (principalmente na sua parte setentrional) Mesmo com o PISF; potencial de incremento da disponibilidade; Demandas excessivas Necessidade de aumentar as afluências externas. • Espinharas Demandas razoáveis; demandas concentradas no alto curso, mas as demandas urbanas estão asseguradas por adutoras; Potencial para construção de barragem no baixo curso • Seridó Demandas excessíveis; baixo potencial de incremento da disponibilidade. Necessidade de aumentar as afluências externas. • Paraú Demandas razoáveis; sem potencial significativo de incremento da disponibilidade. Necessidade de aumentar as afluências externas.

Diagnóstico da situação prevista para 2032 – Cenário tendencial 2032

Diagnóstico da situação prevista para 2032 – Cenário tendencial 2032 • Atendimento às demandas prioritárias No Pataxó, desconsiderar porque as demandas prioritárias são muito baixas

Diagnóstico da situação prevista para 2032 – Cenário tendencial 2032 • Atendimento às demandas não prioritárias

Quadro onde as demandas estão excessivas – (Tendencial 2032)

RESUMO DA SITUAÇÃO 2032 1. Bacias muito críticas: • Peixe (principalmente na sua parte setentrional) Mesmo com o PISF; potencial de incremento da disponibilidade; Demandas excessivas Necessidade de aumentar as afluências externas. • Espinharas Demandas razoáveis; demandas concentradas no alto curso, mas as demandas urbanas estão asseguradas por adutoras; Potencial para construção de barragem no baixo curso • Seridó Demandas excessíveis; baixo potencial de incremento da disponibilidade. Necessidade de aumentar as afluências externas. • Pataxó Demandas excessíveis; com potencial significativo de incremento da disponibilidade; disponibilidades no seu baixo curso por meio de lagoas (importante aspecto ecológico) Soluções alternativas

RESUMO DA SITUAÇÃO 2017 - continuação 2. Bacias críticas: • Piancó Pequeno potencial de incremento da disponibilidade; Demandas excessivas Necessidade de aumentar as afluências externas. • Médio Piranhas Paraibano Demandas razoáveis; Potencial para construção de sistemas adutores • Médio Piranhas Paraibano Potiguar Demandas razoáveis. Potencial para construção de sistemas adutores. • Paraú Demandas excessíveis; sem potencial de incremento da disponibilidade; Necessidade de aumentar as afluências externas

O que aprendemos com os cenários críticos? 1. Sem o PISF (1, 0 m³/s), a sub-bacia hidrográfica do Peixe é deficitária na sua totalidade já em 2017, não atendendo adequadamente as demandas prioritárias bem como as não prioritárias. 2. Sem o PISF (1, 7 m³/s), a bacia do Alto Piranhas também é parcialmente deficitária já em 2017. As demandas prioritárias são atendidas com 95% de confiabilidade (insuficiente) e as não prioritárias com 93, 2% de garantia (razoável). 3. Nos períodos de estiagem, as águas do São Francisco resolvem parcialmente os déficits locais (parte do Peixe e Alto Piranhas) mas não fluem para o restante da bacia do Piranhas – Açu. Para isto, haveria necessidade de um marco regulatório.

O que aprendemos com os cenários críticos? 4. As mudanças climáticas prognósticadas para o século XXI devem modificar a disponibilidade hídrica com 90% de garantia na bacia do Piranhas – Açu, principalmente as dos açudes Coremas – Mãe d´Água e Armando Ribeiro Gonçalves. Nas demais sub-bacias não existem informações a respeito. Todavia, as simulações feitas permitem afirmar que com uma operação refinada dos principais reservatórios da bacia, a vulnerabilidade da mesma às mudanças climáticas é baixa. Necessidades de se programar medidas de gestão dos reservatórios e de aperfeiçoamento da informação.

O que observamos com os cenários Normativos? 1. Cenário Normativo A Ações Normativas e implantação dos instrumentos de gestão permitiria promover desde 2017 o uso racional da água? Diminuição da demanda Usos prioritários: Melhoria no atendimento em toda a bacia, com mudanças de faixa para o Piancó, o Peixe, o Seridó e o Parau. Usos não prioritários: Melhoria no atendimento em toda a bacia, resolvendo os déficits previstos no Alto Piranhas e no Paraú. Em 2032, a melhoria, apesar de pequena continua significativa para os usos prioritários e não prioritários, sem todavia resolver satisfatoriamente os déficits previstos.

Comparação Normativo A 2017 com Tendencial 2017 – Demandas prioritárias

Comparação Normativo A 2017 com Tendencial 2017 – Demandas não prioritárias

O que observamos com os cenários Normativos? 2. Cenário Normativo B • O açude Oiticica, ora em construção, poderia assumir parte significativa das demandas do Seridó? • • Em 2022, 1, 9 m³/s Em 2032, 2, 6 m³/s O açude Oiticica pode servir para contenção de cheias • • Foi simulado considerando uma elevação móvel da sua cota máxima por meio de comportas “tipo segmentos” de contenção de cheias Em 2017, o açude Oiticica atenderia a demanda de 1, 9 m³/s do Seridó com 98, 6% de garantia. As demandas no Seridó somam ainda 5, 6 m³/s as quais seriam atendidas com aproximadamente 80% de confiabilidade. Não haveria prejuizo para o Açude Armando Ribeiro Gonçalves Em 2032, o açude Oiticica atende a demanda de 2, 6 m³/s com 98, 6% de confiabilidade. As demandas no Seridó somam ainda 7, 7 m³/s as quais seriam atendidas com 69% de confiabilidade. A confiabilidade do Açude Armando Ribeiro Gonçalves passaria para o valor de 98, 5% em vez de 99%.

O que observamos com os cenários Normativos? 2. Cenário Normativo B (Continuação) As comportas de contenção de cheias poderiam conter aproximadamente 250 hm³ de volume de cheias, mas não é suficiente para conter as cheias no baixo curso da bacia. Isto se observa da comparação das curvas de permanência: Sem comportas Com comportas

O que observamos com os cenários Normativos? 3. Cenário Normativo C (com o açude Oiticica) • A Sub-bacia do Espinharas apresenta um potencial de incremento da sua disponibilidade e concentra poucas demandas no seu baixo curso. O açude Serra Negra do Norte poderia ser construído e assumir também parte das demandas do Seridó (principalmente região do Sabugi e de Caicó). • Em 2032, 0, 9 m³/s Demandas do Seridó assumidas pelo Açude Serra Negra do Norte: 0, 9 m³/s atendidas com 92, 2% de garantia As demandas do Armando Ribeiro Gonçalves estão atendidas com 98, 4% de garantia, contra 99% no cenário tendencial e 98, 5% no cenário B 1. As demandas do Seridó somam ainda 6, 8 m³/s dos quais 5, 0 m³/s ou seja 72, 7% estão atendidas contra 69, 3% no cenário B 1. Quanto ao açude Oiticica, ele continua atendendo a sua demanda de 2, 6 m³/s com 98, 6% de garantia

Observações a respeito dos cenários Normativos B e C • A finalização da construção do Açude oiticica e a construção de um sistema adutor chamado aqui de “cinturão das Águas” permitiria: – Em 2017, resolver parcialmente os déficits da bacia do Seridó, sem prejuizo para o resto da bacia. – Em 2032, resolver parcialmente porém de modo insuficiente os déficits do Seridó, ficando em uma situação limite para o Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Necessidade de aporte suplementar • A construção do Açude Serra Negra do Norte, para alimentar com 0, 9 m³/s em 2032 as regiões do Sabugi e de Caicó, não resolve satisfatoriamente os déficits do Seridó. – Observa-se porém que a capacidade teórica de incremento da disponibilidade fica em 2, 54, valor bastante superior ao valor tradicionalmente admitido. • Estudos com um projeto mais adequado • Estudos de viabilidade econômica

O que observamos com os cenários Normativos? 3. Cenário Normativo D • O cenário Normativo D 1 considera uma entrada de 3 m³/s pelo rio Piancó na altura do açude Condado. • • Assume déficits prioritários da bacia do Piancó da ordem de 0, 1 m³/s Induze até 2032 a recuperação e efetivação dos perímetros irrigáveis da subbacia do rio Piancó (demanda suplementar aproximada de 0, 9 m³/s) O açude Oiticica assume as demandas do Seridó (2, 6 m³/s) com 98, 8% de garantia, o Açude Armando Ribeiro Gonçalves apresenta uma confiabilidade de 98, 7%. O açude Serra Negra do Norte atende as demandas do Seridó que lhe foram afetadas (0, 9 m³/s) com 90, 1%% de garantia e os açudes do Seridó atendem as suas demandas remanescentes com um pouco mais de 72% de garantia. o A vazão média mensal transferida do açude Oiticica para o açude Armando Ribeiro Gonçalves era de 60, 1 m³/s no cenário C 1. Com este cenário ela é de 61, 2 m³/s ou seja um incremento de 1, 1 m³/s propiciado por este novo portal da transposição do rio São Francisco o

O que observamos com os cenários Normativos? 3. Cenário Normativo D 2 • O cenário Normativo D 2 considera uma entrada de 1, 2 m³/s pelo rio do Peixe na altura do Açude Capivara. • • • o • Assume déficits prioritários da bacia do rio do Peixe da ordem de 0, 09 m³/s e déficits não prioritários da ordem de 3, 3 m³/s Induze até 2032 a explotação agrícola de novas áreas irrigáveis com forte potencial de 1200 ha no Peixe e 1000 ha no Médio Piranhas Paraibano. As demandas prioritárias e parte das demandas não prioritárias dos açudes Carneiro e Riacho dos Cavalos seriam atendidos via adutoras a partir do trecho perenizado do Rio Piranhas. Comparam-se o atendimento às demandas prioritárias do Cenário D 2 com o cenário C 1 – horizonte de 2032 Comparam-se o atendimento às demandas não prioritárias do Cenário D 2 com o cenário C 1 – horizonte de 2032

O que observamos com os cenários Normativos? 3. Cenário Normativo D 2 Comparam-se o atendimento às demandas prioritárias do Cenário D 2 com o cenário C 1 – horizonte de 2032

O que observamos com os cenários Normativos? 3. Cenário Normativo D 2 Comparam-se o atendimento às demandas não prioritárias do Cenário D 2 com o cenário C 1 – horizonte de 2032

O que observamos com os cenários Normativos? 3. Cenário Normativo E • O cenário Normativo E considera ações normativas e de gerenciamento para garantir na fronteira entre os dois estados a vazão firme de 1, 7 m³/s da transposição do São Francisco tal como garantida atualmente. • O cenário Normativo E foi construído sobre o cenário Normativo C 1 com estas premissas. Com este cenário, se quer observar: • • • Melhorias no atendimento às demandas do Seridó por parte do açude Oiticica Eventuais prejuízos atendimentos das demandas nas sub-bacias da Paraíba.

Síntese dos Resultados 1. Em 2017 a situação é crítica nas UPH´s do Peixe, do Seridó do espinharas e do Paraú 2. Em 2032 a situação é muito crítica nas UPH do Peixe, do espinharas, do Seridóe do Pataxó e crítica nas UPH´s do Piancó, do Médio Piranhas Paraibano Potiguar e do Pataxó. 3. A transposição das águas do PISF pelos dois portais atualmente em construção beneficia exclusivamente as UPH´s onde se localizam: o Alto Piranhas e o Peixe. Mesmo assim, a porção setentrional do Peixe não é beneficiada. 4. Ações normativas e de gestão poderiam melhorar parcialmente a situação das UPH´s em melhor situação em 2017.

Síntese dos Resultados 5. Mudanças climáticas podem provocar diminuições sensíveis da disponibilidade hídrica dos açudes em 2032, piorando a situação. Mas a vulnerabilidade da bacia a essas mudanças poderá ser fortemente reduzida com refinamento das operações conjuntas dos reservatórios implicando em melhoria da gestão, das conservações dos reservatórios do monitoramento e dos sistemas de informações e tomadas de decisões. 6. O açude Oiticica permite, sem prejuízo para o Açude Armando Ribeiro Gonçalves solucionar parte significativa dos déficits do Seridó em 2017. Já em 2032, não resolve suficientemente bem e coloca o açude Armando Ribeiro Gonçalves em situação limite, o que não é desejável. 7. Em 2032 o açude Serra Negra do Norte melhoraria parcialmente e de forma ainda insuficiente o atendimento às demandas do Seridó, necessitando estudos técnicos e de viabilidade econômica mais bem apurados.

Síntese dos Resultados 8. Uma nova entrada das águas do rio São Francisco pelo rio Piancó no valor de 3 m³/s, permitiria solucionar os déficits do Piancó em 2032, bem como induzir a recuperação de áreas irrigáveis. Além disto deve beneficiar o Rio Grande do Norte com aportes significativos ao Açude Oiticica, garantindo um atendimento um pouco melhor às demandas reprimidas do Seridó e possivelmente do Paraú e do Pataxó (não simulados neste estudo) 9. Outra alternativa seria uma nova entrada no rio do Peixe na altura do açude Capivara. Foi simulada uma entrada de 1, 2 m³/s, a qual induziria um atendimento melhor às demandas prioritárias do Peixe e a criação de novos perímetros irrigáveis em áreas propícias já detectadas nos estudos do solo, nas UPH do Peixe e do Médio Piranhas paraibano. O efeito desta transposição com este valor seria limitado a essas duas UPH´s.