A Regionalizao no Tocantins Regionalizao solidria e cooperativa

A Regionalização no Tocantins Regionalização solidária e cooperativa Palmas, fevereiro - 2017

CONCEITOS DE REGIONALIZAÇÃO Dawson Relatório em 1920 ü Médico que trabalhou na organização de serviços de emergência na I guerra mundial. ü Credito de ter proposta pela 1ª vez o esquema de rede, apresenta conceitos de bases territoriais, porta de entrada, população adstrita e definia atenção primária como coordenadora do cuidado, vinculo/acolhimento, referência. Trazia os conceitos de regionalização, descentralização geográfica e hierarquização.

REGIONALIZAÇÃO Territorialização – “Distritalização – organização e divisão de trabalho, processo operacional, forma de produção e distribuição dos bens e serviços de saúde, numa dada área e num determinado tempo, para uma dada população. “conjunto de processos de trabalho – articulados em operações, que impõem uma estratégia de ação sobre determinantes e os condicionantes dos problemas ou sobre os efeitos da existência deles num território determinado” (MENDES, 1993: 176) Descentralização – parte integrante do processo de redemocratização do país na década de 80 do século passado. (Deslocamento de poder, transferência de responsabilidades de gestão).

REGIONALIZAÇÃO A Regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. (BRASIL/2006)

A Regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. (BRASIL/2006) OBJETIVOS DA REGIONALIZAÇÃO Promover a integralidade da atenção GARANTIR O DIREITO À SAÚDE Corrigir desigualdades sociais e territoriais e promover a equidade Racionalizar gastos e otimizar recursos Potencializar o processo de descentralização.

REGIONALIZAÇÃO ü REGIONALIZAÇÃO - Já definida na constituição e nas Leis Orgânicas – 8080/90. NOB SUS 01/93 - “entendida como uma articulação e mobilização municipal que leve em consideração características geográficas, fluxo de demanda, perfil epidemiológico, oferta de serviços e, acima de tudo, a vontade política expressa pelos diversos municípios de se consorciar ou estabelecer qualquer outra relação de caráter cooperativo”. ü NOB SUS 01/96) - Reforça a cooperação técnica e financeira do estado com os municípios, objetivando a consolidação do processo de descentralização e a organização da rede regionalizada e hierarquizada de serviços. estabelece instrumentos de planejamento para a conformação de redes regionalizadas (PPI); ü NOAS SUS 01/2001 e NOAS SUS 01/02. Regionalização concretizada, estabelece estratégias de planejamento para a constituição de redes regionais de saúde com o objetivo de “promover maior eqüidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde baseia-se, portanto, no reconhecimento da regionalização em saúde fundamental para a consolidação dos princípios de universalidade, equidade no acesso e integralidade da atenção. Fonte: Série Pacto pela Saúde

TOCANTINS - PERÍODO NOB SAÚDE REGIONAIS DE ü 12 Regiões Administrativas ü Foram instituídas 10 Regionais de Saúde em formato e divisão diferente tendo como critério o aspecto normativo sem envolvimento das secretarias municipais

TOCANTINS - PERÍODO NOB REGIONAIS DE SAÚDE

REGIONALIZAÇÃO ü NOAS SUS 01/2001 e NOAS SUS 01/02. Regionalização concretizada, estabelece estratégias de planejamento para a constituição de redes regionais de saúde com o objetivo de “promover maior eqüidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde baseia-se, portanto, no reconhecimento da regionalização em saúde fundamental para a consolidação dos princípios de universalidade, equidade no acesso e integralidade da atenção. Fonte: Série Pacto pela Saúde

NOAS PDR 2002 Mapa - Sedes de Micro Região Fonte: TOCANTINS , 2002 Mapa - Sedes de Módulos Assistenciais

REGIONALIZAÇÃO PACTO PELA SAÚDE/2006 - Regionalização solidária e Cooperativa - regionalização é o eixo estruturante devendo orientar o processo de identificação e construção de Regiões de Saúde, nas quais as ações e serviços devem ser organizados de forma a garantir o direito da população à saúde e a potencializar os processos de planejamento, negociação e pactuação Principais Pressuposto: Territorialização - A regionalização objetiva garantir o direto à saúde da população, reduzindo as desigualdades sociais e territoriais por meio da identificação e reconhecimento das Regiões de Saúde. Subsidiaridade: não se deve transferir para uma esfera de maior abrangência aquilo que pode ser realizado pela esfera local/municipal Flexibilidade – diversidades regionais. Flexibilidade no reconhecimento das melhores conformações para as Regiões de Saúde e no modos de organização e articulação de saúde. Cooperação - ação conjunta entre as esferas de governo, entre gestores e entre as equipes técnicas no processo de implementação regional do SUS. Co-gestão - A regionalização exige dos gestores esforços permanentes – políticos e técnicos – de planejamento, articulação e pactuação (CIR). Financiamento solidário - definição dos recursos financeiros destinados a apoiar os processos e iniciativas que a envolvem pelos três entes federados. Fonte: Série Pacto pela Saúde

Sul Angical do Bico do Papagaio

REGIONALIZAÇÃO Decreto 7. 508/2011 - regulamenta a Lei no 8. 080, de 1990, e aborda a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Traz um conjunto de conceitos que auxiliam na implantação de desenhos assistenciais, tais como: ü Região de Saúde - espaço geográfico constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados. Sua criação tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, servindo de referência para os processos organizativos do SUS. ü Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

REGIONALIZAÇÃO Corte Regional aprovado pela CIB – TO (Resolução CIB nº 161/2012) de acordo com o art 5º após estudo da Câmara Técnica de Gestão: Gestão I. Atenção primária - 80% de cobertura ESF e suficiência da AB na região; II. Urgência e emergência - 1 Pronto Socorro funcionando 24 hs todos os dias da semana com cirurgião geral e atendimento obstétrico de risco habitual (cesárea) na região; III. Atenção psicossocial - pelo menos 1 CAPS I na região; IV. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar - atendimento ambulatorial em clínica médica e cirurgia geral e hospitalar nas clinicas médicas, cirúrgicas e obstétricas; V. Vigilância em saúde - equipe de vigilância constituída legalmente no município.

REGIONALIZAÇÃO - REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO Encontro das identidades que se estabelecem num espaço territorial com o poder políticoinstitucional REGIONALIZAÇÃO “Processo de organização de uma rede de ações e serviços de saúde numa região com o objetivo de garantir a integralidade e resolutividade da atenção” Regionalização estimula a criatividade REDE REGIONALIZADA DE ATENÇÃO À SAÚDE

CARACTERISTICAS DESAFIADORAS DO TOCANTINS NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO

Municípios com poucos habitantes 81, 3% 113 municípios Fonte: IBGE/Datasus Base populacional pequena – ofertar gama de serviços - questões de eficiência, escala e qualidade RURAL 21, 19% URBANA 78, 81%

As características geográfica do estado Grande Extensão territorial: 277. 620, 914 Km²; Baixa Densidade Demográfica: ü 1. 383. 453 habitantes (Censo 2010 /IBGE) üDens. Demo. 4, 98 hab. por Km 2; ü 139 municípios – 139 ü 117 municípios com Malha Viária.

93, 8 % de SUS dependentes Taxa de cobertura dos planos de assistência médica por Unidades da Federação (Brasil - dezembro/2011) Menos de 6, 2 % apenas utilizam Planos de Saúde Privados/ANS. Plansaúde; Unimed; Geap; Bradesco; e outros. Fontes: SIB/ANS/MS - 10/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - dezembro/2011

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS

DESAFIOS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO ü Organizar a Saúde no Estado em Redes de Atenção à Saúde; ü Desafio maior da construção da Rede de Atenção á Saúde é a regionalização solidária (responsabilidade mutua) e Cooperativa que possa potencializar os processos de planejamento, negociação e pactuação; ü Cultura quando fala em “regionalização” obrigação do governo estadual - construção e operacionalização de forma coletiva no espaço da comissões CIB E CIR; ü Definir responsabilidade de cada ente e cada unidade de serviço; ü Reduzir os vazios assistenciais; ü Ausência de transportes em saúde;

DESAFIOS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO ü Fortalecer a Atenção Primária da Saúde (agenda de prioridade) ü Resolutividade dos profissionais que atuam na estratégia saúde da família; ü Baixa aderência aos protocolos já existentes Clínicos; Terapêuticos; Linhas de cuidados; ü Inexistência de qualificação dos gerentes da UBS; ü Prontuário único informatizado;

DESAFIOS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO ü Reorganizar os Pontos de Atenção Hospitalar com redefinição dos perfis assistências dos hospitais de todo o Estado conforme característica epidemiológica. ü Falta de acompanhamento da situação de saúde da população para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão; ü Educação permanente x melhoria no processo de trabalho; ü Fragilidade dos sistemas de informação em saúde para a tomada de decisão; ü Fragilidade na operacionalização do cartão SUS.

“ JUNTOS” PODEMOS TRANSFORMAR

OBRIGADA! MARLEIDE AURÉLIO DA SILVA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO – SUPLAN/SES 3218 -1025