A Primeira Repblica em transformao O enfraquecimento poltico

A Primeira República em transformação • O enfraquecimento político das oligarquias é acompanhado pela formação de uma classe operária estimulada pelo processo de industrialização. Esses operários, muitos imigrantes traziam idéias vindas da Europa, como o Anarquismo, o Socialismo, o Sindicalismo e o Anarcosindicalismo. Com base nessas idéias, milhares de trabalhadores participaram de greves gerais que pararam Rio e São Paulo.

O anarquismo • A expansão do anarquismo foi rápida nas grandes cidades brasileiras nas primeiras décadas do século XX. Suas propostas de supressão do Estado e de todas as formas de repressão encontraram receptividade entre os trabalhadores naqueles tempos em que o jogo político era exclusividade das oligarquias e praticamente inexistia qualquer proteção ao trabalho. Governo e patrões eram vistos pelos anarquistas como inimigos a serem combatidos a todo custo. Suas idéias eram difundidas por meio de congressos e por uma imprensa própria.

Manifestação operária em comemoração ao Dia do Trabalho, 1919

A Semana de Arte Moderna • Na década de 1920 era nítida a preocupação de se discutir a identidade e os rumos da nação brasileira. Todos tinham algo a dizer - políticos, militares, empresários, trabalhadores, médicos, educadores, mas também artistas e intelectuais. Como deveria ser o Brasil moderno? Através da literatura, das artes plásticas, da música, e mesmo de manifestos, os artistas e intelectuais modernistas buscaram compreender a cultura brasileira e sintonizá-la com o contexto internacional. O marco de seu movimento foi a Semana de Arte Moderna de 1922.

A Semana de Arte Moderna • A Semana de Arte Moderna fazia parte da agenda oficial comemorativa do Centenário da Independência. O evento teve grande impacto na época, pois formalizou e discutiu questões que já se estavam esboçando na vida cultural. Os grandes nomes dessa semana foram Oswald de Andrade e Mário de Andrade. Oswald defendia em seu Manifesto Antropofágico a incorporação e reelaboração tupiniquim de movimentos culturais como o futurismo, o dadaísmo e do surrealismo.

“Tupi or not tupi that is the question” Livro de Mário de Andrade e quadro Abaporu de Tarsila do Amaral

Tenentismo • O ato de rebeldia que precede o chamado movimento tenentista foi a revolta do Forte de Copacabana, em 1922, que culminou com a morte de dezesseis dos 18 jovens que decidiram sair pelas ruas de Copacabana ao encontro das forças governamentais. Por isso o episódio ficou conhecido como “Dezoito do Forte”, e cria a legenda do tenentismo.

18 do Forte

Tenentismo • O movimento tenentista ficou assim conhecido pois suas principais figuras eram oficiais intermediários do Exército, tenentes e capitães. O tenentismo se estende de 1922 a 1927 com a proposta nacionalista de modernizar o país. O objetivo tático era a derrubada de Artur Bernardes em nome de uma “republicanização da república”.

Tenentismo • As propostas dos tenentes eram: • Combate à corrupção e à fraude eleitoral; • Combate à entrega do país ao capital externo, defendendo os “interesses nacionais”; • VOTO SECRETO; • Liberdade de imprensa e de pensamento; • Maior centralismo político corrigindo os excessos da descentralização federativa; • Limitação das atribuições do poder Executivo; • Maior autonomia ao poder judiciário e moralização do Legislativo.

Tenentismo • Dois anos após o Dezoito do Forte explodiu em 1924 uma revolta com o objetivo de derrubar Artur Bernardes, então presidente do País, que personificava o ódio que os tenentes tinham da oligarquia dominante. Iniciado o movimento em alguns quartéis, desenvolveu-se uma batalha pelo controle de São Paulo.

Tenentismo • Contudo, a “coluna paulista” se deslocou em direção a Oeste, fixando-se no Paraná. Ali enfrentam as tropas legalistas e esperam uma outra coluna, vinda do Rio Grande do Sul. Nesse Estado estourara um revolta tenentista em outubro de 1924 tendo como maior expoente Luis Carlos Prestes. As duas colunas se juntam em 1925 e percorrem o Brasil para propagar as idéias da revolução e levantar a população contra as oligarquias.

Tenentismo • Assim nasce a coluna Miguel Costa-Luís Carlos Prestes, que ficou conhecida como coluna Prestes. A coluna realizou uma incrível marcha pelo interior do país percorrendo cerca de 24 mil quilômetros e atravessando 11 estados brasileiros, até fevereiro/ março de 1927, quando seus remanescentes deram o movimento como terminado e se internaram na Bolívia e no Paraguai.

Coluna Prestes • O objetivo fundamental da Coluna Prestes era fazer a propaganda armada da revolução, propagando seu ideário político e incentivando a eclosão de novos movimentos revolucionários. Não se tratava de luta direta com as forças do governo, mas persistir na luta até a generalização do movimento revolucionário. Para isso a coluna utilizava uma tática militar de tipo guerrilheiro: grande mobilidade e rapidez de movimento; renovação constante de quadros; obtenção de armas e munição do próprio inimigo; fuga aos combates tradicionais; ataques através de pequenas investidas; decisões rápidas; distância de centros urbanos

O Cavaleiro da Esperança A "Grande Marcha" de 1925 a 27 foi o ponto culminante do Tenentismo. Ao lado o “cavaleiro da esperança” Luís Carlos Prestes durante a marcha.

A Coluna Prestes Participantes da Coluna Prestes e Panfleto da época.

Coluna Prestes • A caminhada feita pela Coluna percorreu 11 Estados brasileiros.

Coluna Prestes Portinari, Coluna Prestes, óleo sobre tela, 46 x 55 cm, Paris, 1950

Coluna Prestes • Jornal da época.

Tenentismo • Os componentes da coluna nunca passaram de 1500 pessoas, oscilando muito com a entrada e saída de integrantes transitórios. A Coluna evitou o choque com forças militares, deslocandose rapidamente de um ponto para outro. O apoio da população rural era uma ilusão e a Coluna teve, na realidade, um efeito simbólico entre os efeitos da população insatisfeitos com a política voltada para a elite cafeicultura.

Tenentismo • O que representou o tenentismo? Quais os seus objetivos? • Com a idéia de reduzir o poder das oligarquias os militares rebeldes da década de 20 não tinham, na realidade uma proposta clara de reformulação política. Pretendiam dotar o país de um poder centralizado com o objetivo de educar o povo e seguir uma política vagamente nacionalista.

Tenentismo • O tenentismo foi, sobretudo, um movimento do Exército. Depois da dissolução da Coluna Prestes em 1927 o tenentismo se divide em três alas. • Luís Carlos Prestes, que adquire idéias de esquerda; a ala que tende para a direita e adquire conteúdo facista representada por Plínio Salgado; e a ala do centro que dá suporte e Getúlio Vargas na tomada do poder em 1930.

Crise de 1929 • A quebra da bolsa de Nova York abala profundamente a política do café-com-leite. Em março de 1930 seriam realizadas as eleições para a sucessão do presidente Washington Luís, representante do PRP, que pela lógica do cafécom-leite teria de indicar um sucessor mineiro (PRM). Contudo, para garantir a perpetuação da política de valorização do café, Washington Luís impõe a candidatura do candidato paulista Júlio Prestes, ao invés do mineiro Antônio Carlos.

Revolução de 1930 • O rompimento do pacto abriu caminho para a ascensão de outros estados, que formaram a Aliança Liberal, frente política formada por políticos do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, e do Partido Democrático de São Paulo. Apresentam a candidatura de Getúlio Vargas e João Pessoa para disputar as eleições de 1930.

Revolução de 1930 • Embora a campanha da Aliança Liberal tenha empolgado as eleições e os principais centros urbanos quem saiu vitorioso nas eleições de primeiro de março de 1930 foi o candidato Júlio Prestes, indicado por Washington Luís. • A assassinato de João Pessoa – por motivos pessoais – foi o estopim para que os aliancistas organizarem um levante armado contra as oligarquias paulistas.

Washington Luís (ao centro de faixa presidencial), Getúlio Vargas, ministro da Fazenda (2ª fileira, à esquerda) e outros membros do ministério. Rio de Janeiro, em novembro de 1926.

Revista O Cruzeiro

Revolução de 1930 • A 3 de outubro de 1930 a oposição se uniu e teve início um movimento militar no Rio Grande do Sul, com adesão de Minas e do Nordeste. Washington Luís foi deposto e Getúlio Vargas assume a chefia do Governo Provisório em 3 de novembro.

Revolução de 1930 • Comentário: São Paulo foi o grande perdedor com o golpe de 1930 e com o fim da política de valorização do café. Para dar sustentação ao golpe o novo governo negocia com: • OS CORONÉIS: Através do Estado de Compromisso, um acordo pelo qual o modelo industrial ganha solidez sem colocar em risco a hegemonia dos coronéis. O governo não promove a reforma agrária e não estende os direitos trabalhistas ao campo, mantendo a estrutura de poder local dos coronéis.

Revolução de 1930 • OS OPERÁRIOS: Para os operários constrói o populismo, fórmula política construída através da relação líder + massa que dependia da troca entre concessões trabalhistas e sociais do governo e o apoio político das massas operárias.

Populismo • A definição mais clássica do populismo brasileiro é feita pelo sociólogo Francisco Weffort: • “O populismo como estilo de governo, sempre sensível às pressões populares, ou como política de massas, que buscava conduzir, manipulando suas aspirações, só pode ser compreendido no contexto político e de desenvolvimento econômico que se abre com a Revolução de 1930. Foi a expressão do período de crise das oligarquias e do liberalismo, (. . . ), e do processo de democratização do Estado, que por sua vez, teve que apoiar-se sempre em algum tipo de autoritarismo, (. . . )”

Revolução de 1930 • O novo Código Eleitoral (1932) – Estabelece o voto secreto, o voto feminino e a representação classista (direito de eleição de deputados)

Governo Provisório • A revolução de 1930 representou de fato o rompimento da dominação oligárquica sob hegemonia da burguesia cafeeira. Getúlio Vargas, sob a chefia do Governo Provisório, toma as seguintes medidas: dissolve o congresso nacional, as assembléias estaduais e as câmaras municipais, assumindo plenos poderes para governar o país. Essa situação deveria permanecer até a eleição de uma assembléia constituinte.

Governo Provisório • O Governo Provisório cria o Ministério do Trabalho, e promulga a Lei de Sindicalização – subordinando os sindicatos ao Ministério do Trabalho. • Cria a Lei de Amparo ao Trabalhador Brasileiro Nato em 1931. • Moderniza os ensinos médio e superior.

Revolução Constitucionalista de 1932 • Em 1932 São Paulo levanta-se em armas contra o governo provisório com ajuda da população civil. Os rebeldes conseguem tomar todos os postos dentro do Estado de São Paulo. As fábricas pararam para produzir material bélico, voluntários acorreram em massa e até donas de casas contribuíram com suas jóias. A guerra civil duraria 3 meses e teria um saldo de 15 mil mortos e feridos. Contudo sem fronteiras com outros países e com o porto de Santos bloqueado pela Marinha, viu-se sozinho contra os 18 Estados da Federação e saiu derrotado.

Revolução Constitucio nalista de 1932 Panfleto convoca voluntários ao alistamento. Apesar da derrota paulista em sua luta por uma constituição, dois anos depois da revolução, em 1934, uma nova constituição é promulgada.

Revolução Constituci onalista de 1932 Cartaz da Revolução Constitucionali sta. São Paulo (SP), 1932

Revolução Constitucionali sta de 1932 • A morte de estudantes em um confronto com forças legais acabou introduzindo no cenário político o ingrediente que faltava: mártires. Suas iniciais – Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo – passaram a designar a sociedade secreta MMDC, interessada em articular a derrubada de Vargas.

Constituição de 1934 • Em maio de 1933 é eleita a constituinte e a nova constituição é promulgada em 1934. A constituição: confirma Vargas na presidência; tem caráter nacionalista ao limitar a imigração; e estatizador, com a nacionalização de empresas e do subsolo brasileiro. A grande novidade é a LEGISLAÇÃO TRABALHISTA que proíbe diferenças salariais com base em sexo, raça, idade, etc; estabelece salários mínimos; regulamenta o trabalho do menor e da mulher; e atrela os sindicatos ao ministério do trabalho. Institui ensino primário obrigatório.

Primeiro governo constitucional – 1934 -1937. • O governo de Getúlio Vargas é marcado pela polarização ideológica, que refletia a consolidação do socialismo na URSS e o surgimento do Nazifacismo na Europa (Itália em 1922 e na Alemanha em 1933). No Brasil desenvolvem-se tendências esquerdistas como a Aliança Nacional Libertadora e o movimento de tendência facista como o Integralismo.

AIB e ANL • Ação Integralista Brasileira (AIB) - Liderada por Plínio Salgado a AIB era um movimento de conotação facista que reivindicava um partido único. O lema era “Deus, Pátria e Família”. • Aliança Nacional Libertadora (ANL) – reivindicava a suspensão definitiva do pagamento das dívidas externas; a nacionalização de todas as empresas estrangeiras; a proteção aos pequenos proprietários. Seu líder era Luís Carlos Prestes.

Integralismo

Integralismo • Os integralistas usam uniformes verdes e braçadeiras tendo o seu símbolo, a letra grega Sigma, imitando o estilo dos fascistas italianos. Fazem a saudação com o braço erguido e gritando ANAUÊ, palavra indígena, de origem Tupi, quer dizer: "Você é meu irmão”

Levante comunista de 1935 • Em 1935 rebentou a Revolta comunista nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro. As ordens da insurreição partiram de um pequeno núcleo de conspiradores do Partido Comunista liderados por Luís Carlos Prestes que, acompanhando pela agente da Internacional Comunista Olga Benário, vivia clandestinamente num bairro do então Distrito Federal.

Levante comunista de 1935 • Rapidamente a revolução militar foi sufocada (denominada também de Intentona Comunista de 1935), provocando como reação a ela a maior onda de prisões até então vista na história do país. Centenas de militares e civis foram presos e torturados. Nessa época foi criado o tribunal de Segurança Nacional para julgar os envolvidos na Revolta de 1935.

Prisões • Milhares de pessoas foram presas em todo o país, inclusive deputados, senadores e até mesmo o prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto Batista. Ao lado a manifestação de apoio a Pedro Ernesto no dia de seu julgamento.

Golpe de Estado • Getúlio Vargas tira partido da radicalização ideológica e da “ameaça comunista” para declarar estado de sítio e conduzir o Brasil a ditadura. Para isso simula a existência de um plano comunista que visava assassinar personalidades importantes denominado Plano Cohen (1937). Com pretexto de colocar fim às agitações decreta o fechamento do congresso e a dissolução dos partidos políticos. Tinha início o ESTADO NOVO (1937).

Fonte • “Não é mais possível recuar. Estamos em franca articulação para um golpe de Estado, outorgando uma nova Constituição e dissolvendo o Legislativo. Recebi o deputado João Neves, os ministros do Trabalho, Fazenda, Exterior e Guerra, o senador Macedo Soares e, por fim, o dr. Francisco Campos, que trouxe já prontos o projeto da nova Constituição e a proclamação a ser lida, redigida por ele, de acordo com o esboço que fiz e as notas que lhe forneci. Provavelmente será na próxima quinta-feira. ” • Getúlio Vargas em seu diário no dia 7 de novembro de 1937, três dias antes do golpe. Arquivo do CPDOC.

Estado Novo • A Constituição de 1934, elaborada por uma Assembléia Nacional Constituinte, introduziu no país uma nova ordem jurídico-política que consagrava a democracia, com a garantia do voto direto e secreto, da pluralidade sindical, da alternância no poder, dos direitos civis e da liberdade de expressão dos cidadãos. Mas a Constituição durou pouco. Três anos depois, antes mesmo que a primeira eleição que elegeria o novo presidente se realizasse, Getúlio Vargas deu um golpe para manter-se no poder e instaurou uma ditadura, conhecida como Estado Novo.

Estado Novo • Em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas comandou o golpe de Estado dissolvendo o Congresso e outorgando uma nova Constituição ao país. O país não apresentou resistência ao golpe. À noite Vargas transmite pelo rádio uma proclamação ao povo brasileiro, anunciando a entrada em vigor da nova constituição e o início de uma nova fase na história brasileira.

A constituição de 1937 • A Com o Congresso Nacional nova Carta incluía vários dispositivos semelhantes aos encontrados em constituições de regimes autoritários vigentes na Europa, como as de Portugal, Espanha e Itália. fechado e com a decretação de rigorosas leis de censura, Vargas pôde conduzir o país sem que a oposição pudesse se expressar de forma legal. Com a nova constituição Vargas passou a governar com poderes ditatoriais.

Estado Novo • A expressão Estado Novo foi empregada pela primeira vez por Oliveira Salazar, no início da década de 1930, para justificar o regime autoritário português. Sua utilização alguns anos depois no Brasil, assim como a incorporação à Carta de 1937 de dispositivos das constituições de regimes totalitários da época, chegou a ser apontada como evidência da subordinação ideológica da ditadura de Vargas ao fascismo europeu.

Estado Novo • O Estado Novo tinha em comum com o fascismo a mesma crítica à democracia parlamentar, à pluralidade de partidos e à representação autônoma de interesses, assim como tinha em comum com ele a mesma valorização do "Estado forte", tutor da sociedade civil. Mas o Estado Novo diferia substancialmente do fascismo europeu no plano das práticas políticas concretas, como, por exemplo, na inexistência de partido único, na ausência de intensa mobilização política de massas e na nãouniformização da elite dirigente

DIP • Com o objetivo de aperfeiçoar e ampliar as atividades do Departamento Nacional de Propaganda, Vargas criou, em dezembro de 1939, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

DIP • O DIP foi o principal responsável pela legitimação de Vargas no poder e do Estado Novo perante a opinião pública. Dirigido por Lourival Fontes tornouse o órgão que realizava a censura e promovia o regime. Era o DIP que exercia a censura no teatro, cinema, na literatura, nas festas e nos jornais.

DIP • O culto à personalidade e a construção de imagens idealizadas de Getúlio Vargas veiculadas pelo DIP - como, por exemplo, a de "pai dos pobres" - ajudaram a consolidar em pouco tempo o poder do ditador

A propaganda oficial, valorização do trabalho • O mesmo DIP era responsável também pela propaganda de Estado. É criado o programa de rádio Hora do Brasil, passado em rede nacional em horário nobre com notícias do governo e do país feitas pelo DIP. Ainda, há uma ideologia de valorização do trabalho e do trabalhador e desvalorização do malandro.

Estado Novo • As principais características do Estado Novo então podem ser resumidas em: nacionalismo; patriotismo; populismo; culto à personalidade de Vargas; Estado Forte; fortalecimento da indústria de base; industrialização; censura e repressão; etc.

O Rádio • Ao estudar o Estado Novo, o historiador Alcir Lenharo (1946 -1996) destacava o papel fundamental do rádio na propaganda política de Vargas: "(. . . ) o rádio servia, eficazmente, para se espalhar a imagem onipresente de Vargas por todo o país (. . . ). Pelo rádio, o poder se faz presente e pessoaliza a relação política com cada cidadão"

Estado Novo • O desenvolvimento econômico através da industrialização era a grande meta do Estado Novo. Para isso foram criados vários órgãos de apoio em áreas estratégicas, como por exemplo o Conselho Nacional do Petróleo, o Conselho Federal de Comércio Exterior, e a Coordenação de Mobilização Econômica - esta, instituída em 1942, com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

O Estado Novo e a economia Desde os primeiros momentos Vargas adotou uma política de intervenção do Estado na economia, criando estatais para planejar a atividade econômica. Durante o Estado Novo o governo passou a investir diretamente na economia, em especial no setor de bens de produção. Foi dada atenção especial para alguns setores como o de infra-estrutura, transportes e energia.

O Estado Novo e a economia • Vargas monta um plano qüinqüenal com enfoque na indústria de base em 1939 prevendo: uma indústria siderúrgica, uma fábrica de aviões, construção de hidrelétricas, ferrovias, uma hidrovia no vale do São Francisco e compra de navios e aviões de guerra alemães. A Segunda Guerra Mundial iria ajudar o seu plano de industrialização e o Brasil exportou pela primeira vez na história bens industrializados ao longo da guerra.

As Estatais • Seguindo o plano qüinqüenal, várias empresas estatais foram criadas em áreas que não havia capital nacional suficiente. Foram criadas: a Vale do Rio Doce em 1942 que explorava os minérios nacionais; a Fábrica Nacional de Motores em 1943 na cidade do Rio; a Álcalis em 1943, uma indústria química; a Companhia Hidrelétrica do São Francisco em 1945; e, finalmente, a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – em 1941 na cidade de Volta Redonda com empréstimos norte-americanos. A CSN se ligava à produção da Vale por ferrovia e recebia o carvão de Santa Catarina pelo mar, trazido em ferrovias do Rio de Janeiro.

Painel cronológico mundial Mundo Primeira Guerra Mundial (1914 -1918) Período Entre Guerras (19191939). Surgimento do Nazi-facismo na Europa. Crise de 1929. Segunda Guerra Mundial (1939 -1945). No Brasil República Crise de 1929 afeta Estado Novo Velha (1889 - as exportações de (1937 - 1945) 1930) Café no Brasil. Revolução de 1930. Estado Novo (1937)

O Brasil na Segunda Guerra • Havia dentro do governo uma divisão entre ministros e altos funcionários que tendiam para o Eixo e outros que tendiam para os EUA durante a 2ª Guerra. Vargas aproximou-se dos EUA após receber um empréstimo de 20 milhões de dólares de um banco norte-americano para a construção da CSN. A superioridade militar norte-americana e a proximidade também fizeram Vargas se colocar ao lado dos Aliados.

O Brasil na Segunda Guerra • Em 1942, libera Natal e Fernando de Noronha para a presença de militares norte-americanos e após perder 18 navios, declara guerra ao Eixo. O Brasil ajuda com matérias-primas e com a Força Expedicionária Brasileira – FEB –, força com 23 mil homens que foi lutar na Itália. Cerca de 500 homens morreram em combate.

E a cobra fumou! • O símbolo da FEB. Os soldados brasileiros (carinhosamente apelidados de pracinhas) escolheram o símbolo da cobra com o cachimbo à boca para responder aos incrédulos que diziam que seria mais fácil uma cobrar fumar um cachimbo do que o Brasil lutar contra o potente exército nazista.