A POLTICA HOSPITALAR BRASILEIRA Rio de Janeiro Dezembro

A POLÍTICA HOSPITALAR BRASILEIRA Rio de Janeiro Dezembro de 2005

Ministério da Saúde Objetivo setorial: atenção à saúde Garantir a atenção à saúde da população de forma eqüitativa, integral , humanizada e de qualidade por meio da formulação e implementação de políticas de saúde, tendo como eixos principais a reorganização da atenção básica, com expansão da estratégia da saúde da família, a reestruturação da atenção especializada e o desenvolvimento de políticas destinadas a grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, tendo como base a conformação de um sistema de saúde hierarquizado, regionalizado e descentralizado. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Política Prioritária EIXO: Atenção Básica Estratégias do MS para expansão e qualificação da AB § Financiamento § Responsabilização dos gestores em relação à AB § Assistência Farmacêutica Básica § PROESF § Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente § Política de regulação do trabalho e educação na saúde Elaine Machado López ENSP dez 2005

Política Prioritária EIXO: Média Complexidade Conjunto de ações de saúde, de atenção especializada diagnóstica e terapêutica, acessado por meio de sistemas de referência e contra - referência, entendido como um processo de co-responsabilidade inter-níveis de atenção. Deve estar voltada para a garantia do princípio da integralidade e concretizada a partir da estruturação de linhas de cuidado. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Média Complexidade Diagnóstico Situacional Oferta: a) Organização do sistema com base na lógica de procedimentos; b) Oferta com base em processos históricos não considerando as necessidades ou ao perfil de demanda da população, c) Alocação de recursos baseados em série histórica de procedimentos; d) Incorporação tecnológica acrítica; e) Baixa capacidade de regulação sobre a oferta e sobre os preços de serviços no mercado, resultando em dificuldade na aquisição de serviços aos preços da tabela SUS Demanda: a) dificuldade de acesso; b) Uso dos procedimentos induzida pela oferta local; c) Superposição de oferta de serviços nas redes ambulatorial e hospitalar; d) Baixo grau de integração entre as ações dos diferentes níveis ou graus de complexidade da assistência; Elaine Machado López ENSP dez 2005

Diagnóstico Situacional Rede – Serviços a) serviços com baixa resolubilidade; b) Distribuição mantém padrões de interesse anteriores ao SUS e se concentra em locais de alta densidade populacional; c) Falta de investimento na qualificação profissional; d) Inexistência de uma política nacional de indução à formação profissional de acordo com as necessidades do sistema; e) Ausência de responsabilização do sistema e dos profissionais pela saúde integral do usuário; Instrumento: a) ausência e/ou duplicidade de protocolos de atendimento em várias especialidades; b) Sistema de informação não atende às necessidades do sistema em relação à média complexidade, tanto na regulação como no dimensionamento da oferta; c) ausência de parâmetros técnicos e epidemiológicos. Importante: A relação entre os municípios (responsabilização intermunicipal) é frágil, não ocorrendo o envolvimento do controle social. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Prioridades para a Organização da Atenção de Média Complexidade O diagnóstico de situação permitiu identificar os principais pontos de estrangulamento do sistema, que representam cerca de 75% da produção físico-financeiro da MC: § § Patologia Clínica; Consultas especializadas; Radiodiagnóstico; Cirurgia ambulatorial (vascular, eletivas, DM – Pé Diabético); § Ultrassonografia. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Diretrizes e Instrumentos §Protocolos da Atenção Integrada de Média Complexidade - Clínicos e Gerenciais; §Regulação da Atenção Integrada de Média Complexidade; §Instrumentos de Apoio à Gestão; §Mudança na lógica de transferências de recursos financeiros; §Contrato de Metas com definição de Responsabilização Sanitária; §Monitoramento através de Indicadores de resultados e processos; Elaine Machado López ENSP dez 2005

Política Prioritária EIXO: Alta Complexidade São os serviços de saúde que envolvem procedimentos médicoassistenciais complexos , com tecnologia avançada e de alto custo, com profissionais especializados. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Atribuição Propiciar o ACESSO da população a serviços qualificados de alta tecnologia e alto custo, considerando: § Integração com AB e MC § Diminuição das iniqüidades regionais § Cooperação técnica com os gestores estaduais e municipais. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Sistema de Saúde Brasileiro Contextualização § Dimensão geográfica do país (8, 5 milhões Km²) § Intenso processo de urbanização § Descentralização X Práticas político-administrativas centralizadoras e paternalistas § Estrutura econômica-social heterogênea § Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crônico-degenerativas, emergentes e reemergentes § Pressão crescentes por serviços de ponta, como transplantes de órgãos Elaine Machado López ENSP dez 2005

Organização do sistema de saúde Políticas Públicas de Saúde Modelos de Atenção e Gestão Pacto Federativo AB MC AC PSF Mutirões Onco Saúde Bucal Referência secundária Nefro Pacto reduçao mortalidade mat-inf Cardiovascular TO Rede de serviços de saúde Elaine Machado López ENSP dez 2005

Política Prioritária EIXO: Atenção Hospitalar § Formular Políticas de Atenção Hospitalar, redefinindo o papel dos hospitais na rede de serviços §Cooperação técnica e financeira REFORMA DA ATENÇÃO HOSPITALAR BRASILEIRA Elaine Machado López ENSP dez 2005

A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico Características § Atenção Hospitalar como um dos principais pontos de debate no SUS § Supervalorização dos Hospitais enquanto espaços de produção de conhecimentos e ações de saúde em qualquer um dos níveis de atenção § Grande visibilidade, inclusive sob a perspectiva do usuário de saúde (dramática exploração pela mídia) Elaine Machado López ENSP dez 2005

A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico Características § Rede Hospitalar bastante heterogênea do ponto de vista de incorporação tecnológica e complexidade dos serviços; § Concentração de recursos e de pessoal em complexos hospitalares de médio e grande porte, com desequilíbrio regional; Elaine Machado López ENSP dez 2005

A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico Características § concentração de leitos na esfera privada e grandes centros urbanos; § 43% dos hospitais possuem menos de 30 leitos: ü 68% em municípios com menos de 30. 000 hab ü a maioria é a única possibilidade de internação no município ü consomem cerca de US $ 100 milhões/ano § existência de uma importante crise na atenção hospitalar brasileira. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Modelo assistencial e a missão do hospital Tendência Mundial 100 e 450 leitos (viabilidade econômica) 80% dos leitos no Reino Unido em hospitais > 300 leitos Movimento de Fechamento e Fusão de Hospitais Ferguson, Trevor & Posnett, 1997 Elaine Machado López ENSP dez 2005

Rede Hospitalar Elaine Machado López ENSP dez 2005

A Rede Hospitalar no SUS Distribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por faixa de leitos CNES – Abril de 2004 Elaine Machado López ENSP dez 2005

A Rede Hospitalar no SUS Distribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por UF CNES – Abril de 2004 Elaine Machado López ENSP dez 2005

A Rede Hospitalar no SUS Distribuição dos estabelecimentos de saúde no Brasil, segundo a faixa populacional Fonte: CNES – abr/2004 Elaine Machado López ENSP dez 2005

A Rede Hospitalar no SUS Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e número total de leitos destinados ao SUS. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Rede Hospitalar PAR METRO RECOMENDADO Elaine Machado López ENSP dez 2005

Dimensões da Crise no Segmento Hospitalar Brasileiro Organizacional Assistencial Ensino Política Financeira Social Elaine Machado López ENSP dez 2005

Situação da atenção hospitalar no Brasil Problemas e determinantes Problema 1 – Capacidade instalada Insuficiência relativa e má distribuição dos leitos hospitalares, com alta concentração em algumas macrorregiões (SE e S) e alguns estados (SP e RJ) e, no plano geral, em municípios de grande porte (mais de 100 mil hab. ) Elaine Machado López ENSP dez 2005

Situação da atenção hospitalar no Brasil Problemas e determinantes Problema 2 – Gestão e gerência Insuficiência de políticas e baixa capacidade de gestão da rede hospitalar por parte das instâncias governamentais e baixa capacidade gerencial das estabelecimentos da rede pública e privada. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Situação da atenção hospitalar no Brasil Problemas e determinantes Problema 3 – Financiamento Inadequação dos mecanismos de alocação de recursos financeiros para a atenção hospitalar no SUS e insuficiência dos mecanismos de auditoria , controle e avaliação do uso dos recursos alocados na rede. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Situação da atenção hospitalar no Brasil Problemas e determinantes Problema 4 – Planejamento Grau incipiente de implementação da política de regionalização e hierarquização dos serviços de modo a contemplar a redefinição das relações entre a rede básica e os serviços de MC e AC, com reorientação do papel dos hospitais gerais e especializados – fortalecimento de redes assistenciais específicas e estabelecimento de sistemas de referência e contra-referência. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Situação da atenção hospitalar no Brasil Problemas e determinantes Problema 5 – Prestação de serviços Grau incipiente de controle sobre a produção de serviços hospitalares, em quantidade e qualidade, que permita a análise da sua adequação ao perfil de necessidades de saúde da população atendida, bem como da avaliação da efetividade dos serviços e da satisfação do usuário Elaine Machado López ENSP dez 2005

Situação da atenção hospitalar no Brasil Determinantes Conjunto de fatores inter-relacionados § Estruturais § Históricos § Modelo de organização (pré-SUS) § Conjunturais § Avanços e dificuldades na construção dos SUS Elaine Machado López ENSP dez 2005

Situação da atenção hospitalar no Brasil Determinantes - destaques § Evolução histórica do sitema de saúde brasileiro (pré-SUS) § Modelo medico-assistencial, hospitalocêntrico § Insuficiência ( e efeitos adversos) das políticas desenvolvidas no período do SUS § Pagamento por procedimento/valores da tabela § Recursos Humanos § Proliferação de hospitais de pequeno porte § Conjuntura atual § Financiamento do setor § Relação entre os gestores do SUS § Consolidação do SUS Elaine Machado López ENSP dez 2005

Crise dos Hospitais no Brasil Ações Necessárias na Reforma § Redefinição do Modelo Assistencial; § O Redesenho do Modelo Organizativo; § A Reforma do Modelo de Gestão; § Reconstrução do Relacionamento com o SUS; § Reorientação do Ensino e da Pesquisa; § Revisão dos Mecanismos de Financiamento. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Abordagem da Crise dos Hospitais no Brasil § Habitualmente Pautadas pelo Imediatismo § Direcionadas para a busca de recursos financeiros § Centrada na modernização técnica e § gerencial Elaine Machado López ENSP dez 2005

Crise dos Hospitais no Brasil Elementos Centrais na mudança § Investir na construção de projetos coletivos; § Formular Política para a Reforma do Sistema de Atenção Hospitalar Brasileiro; § Buscar apoio e legitimidade social. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Reforma da Atenção Hospitalar Enfoques Estratégicos § Hospitais Universitários e de Ensino § Hospitais do Ministério da Saúde § Hospitais Filantrópicos § Hospitais de Pequeno Porte § Qualisus § Política de Terapia Intensiva § Atenção Domiciliar § Humanização § Política de Urgência e Emergência § Política de Saúde Bucal § Reforma Psiquiátrica Elaine Machado López ENSP dez 2005

Diretrizes Modelo de Atenção Lógica de organização centrada no cuidado Protocolos e gestão clínica ATS Modelo de Alocação de recursos financeiros de custeio Orçamentação Global ou mista Contratualização: metas e compromissos Fonte dos recursos: Tripartite Tetos : redes assistenciais e linhas de cuidado Modelo de Gestão – contratos e gestão administrativa Integração com a Sociedade Civil Elaine Machado López ENSP dez 2005

A Reforma da Atenção Hospitalar no Brasil Eixos Norteadores Humanização Intersetorialidade Estratégia transversal Gestão e Atenção Democratização da Gestão Papel social do hospital Controle Social Inserção na Rede Pactuação CIB e CIT Papel no SUS Garantia do Acesso Contratualização Relação Prestadores Eficiência e efetividade dos serviços prestados Cobertura e Qualidade Financiamento Modelo de Alocação de Recursos Elaine Machado López ENSP dez 2005

O Hospital Desejado Imagem Objetivo §Adequado ao perfil epidemiológico da sua área de abrangência §Inserido em uma rede de serviços de saúde, através de mecanismos de referência e contrareferência §Humanizado §Descentralizado em sua gestão Elaine Machado López ENSP dez 2005

O Hospital Desejado Imagem Objetivo §Autônomo gerencialmente §Administrado de modo profissional §Prestador de serviços públicos, com responsabilidade social §Capaz de incorporar tecnologias, baseado em critérios racionais §Prestador de serviços de qualidade. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Um novo modelo para os hospitais de pequeno porte Elaine Machado López ENSP dez 2005

Pequenos hospitais § 2. 697 Unidades com até 30 leitos § 2. 218 Tipo Geral (85, 6%) § 50% Única Opção de Internação § Inadequação Infra-estrutura § Sobreposição/competição com AB Elaine Machado López ENSP dez 2005

Pequenos hospitais § Definição da oferta de serviços pelo prestador § Insolvência Financeira § Baixa capacidade Gerencial § Inviabilidade Elaine Machado López ENSP dez 2005

Pequenos hospitais (Re)definição do papel de estabelecimentos de saúde com até 30 leitos, incrementando um modelo de organização e financiamento para a sua adequada inserção na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade entre as ações dos diferentes níveis de complexidade. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Pequenos hospitais § Agregar resolutividade à assistência prestada por estas unidades, à rede já existente § Garantir ao PSF o acesso a leitos de internação e a procedimentos de baixa complexidade § Garantir a continuidade da atenção prestada (PSF) § Contribuir na organização de demandas da média e alta complexidade Elaine Machado López ENSP dez 2005

Pequenos hospitais § Induzir a municipalização da gerência dessas unidades § Estimular a fixação de profissionais § Estimular o exercício do Controle Social § Otimizar a demanda para internações de baixa complexidade § Reforçar as noções de rede e de colaboração para atenção integral do paciente Elaine Machado López ENSP dez 2005

Hospitais de Pequeno Porte Critérios de Adesão § Públicos e Filantrópicos § Necessidade de até 30 leitos - parâmetros populacionais § Cobertura > 70% PSF Elaine Machado López ENSP dez 2005

Pequenos hospitais Organizacional § Integração/Complementaridade da Rede Serviços § Co-Responsabilização/Pactuação entre Gestores § Ampliação e Efetivação do Controle Social § Ajuste de leitos Elaine Machado López ENSP dez 2005

Pequenos hospitais Financiamento § Pagamento Global § Contratualização § Acompanhamento e Revisão § Impacto: MS/SES Elaine Machado López ENSP dez 2005

Momento Atual Propostas / Planos de Trabalho por município (preenchimento “on line” ) ü ACRE – 1 ü ALAGOAS – 1 ü BAHIA – 0 (Termo de Adesão) ü CEARÁ – 63 * ü MINAS GERAIS – 1 ü MATO GROSSO DO SUL - 43 ü MATO GROSSO – 28 ü PARAÍBA - 47 ü PERNAMBUCO - 5 ü PIAUÍ – 75 (Termo de Adesão) ü PARANÁ – 70 * ü RIO GRANDE DO NORTE – 63 (Termo de Adesão) ü RIO GRANDE DO SUL - 12 ü RONDÔNIA – 20 (Termo de Adesão) ü SANTA CATARINA – 2 ü SERGIPE – 25 * ü SÃO PAULO - 1 ü TOCANTINS – 21 * 18 UFs H P P TOTAL - 478 Atualizado em 19/09/2005. * aderidos Elaine Machado López ENSP dez 2005

Política para o setor privado não lucrativo (Filantrópicos) Elaine Machado López ENSP dez 2005

Política para o setor privado não lucrativo (Filantrópicos) n Construção de política com a participação de gestores municipais, estaduais e entidades representativas do setor n Frentes de Trabalho: – Hospitais de pequeno porte – Mega-filantrópicos (hospitais de ensino) – Programa de Re-estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS n Reconhecimento do caráter público (não estatal) estratégico para o SUS Elaine Machado López ENSP dez 2005

Programa de Re-estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos Portaria GM No 1. 721 / 21 set 2005 § Criação do Programa § Recursos Novos / Incentivo de Adesão a Contratualização R$ 200 Milhões § Etapa de Adesão: 40% do valor definido para o hospital § Etapa de Contratualização: 60% do valor definido para o hospital Elaine Machado López ENSP dez 2005

Programa de Re-estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos Portaria GM No 1. 721 / 21 set 2005 Critérios para Alocação 50% - Produção de Média Complexidade 25% - Atendimento a pacientes de outros municípios 30% 25% - Internações em Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia, Gineco-Obstetrícia e traumato-ortopedia Elaine Machado López ENSP dez 2005

O Hospital Universitário e de Ensino Elaine Machado López ENSP dez 2005

SESU CAPES MEC MCT MS ENSINO POLÍTICAS DE GOVERNO CNPq FUNDOS ASSISTÊNCIA SEGETES SAS AUTONOMIA Direção Central PESQUISA IFES Faculdades ou Centros Acadêmicos da Área da Saúde Departamentos Acadêmicos HU Gestor Estadual Conselho - SUS Residências Coordenações de Cursos Órgãos Suplementares Gestor Municipal Conselho - SUS Graduação Pós-Graduação Fundação EXTENSÃO Estágios Curriculares Atividades Extracurriculares Elaine Machado López ENSP dez 2005

Hospitais universitários § 2, 55 % da rede hospitalar brasileira § 10, 3 % dos leitos SUS § 11, 8 % das AIHs (R$ 1. 346. 123) § 11, 62% produção ambulatorial § R$ 481 milhões / ano - FIDEPS § AIH média: R$ 779, 99 § 25, 6 % dos leitos de UTI § 37, 56 % dos procedimentos de AC Elaine Machado López ENSP dez 2005

Perfil do conjunto dos HE Heterogeneidade §Perfil assistencial §Porte §Incorporação tecnológica §Modelos de gestão §Natureza jurídica §Inserção e relação com o SUS: gestão local/regional/estadual Elaine Machado López ENSP dez 2005

Hospitais de ensino 2003/2005 Comissão Interinstitucional Processo de Certificação Contratualização Reestruturação da Rede Hospitalar de Ensino Elaine Machado López ENSP dez 2005

Comissão Interinstitucional n Diagnóstico da Rede Hospitalar de Ensino n Publicação das Portarias que norteiam o processo: n Portaria IM n° 1000 de 15 abril de 2004 e 1005 de 27 de Maio de 2004. n Portaria IM n° 1006 27 de maio 2004 e 1703 de agosto de 2004 ( Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino) Elaine Machado López ENSP dez 2005

Processo de Certificação n Envio dos documentos e análise técnica. n Agendamento da visita técnica. n Elaboração do relatório técnico e envio a Comissão de Certificação. n Parecer da Comissão: Certificado, não Certificado e Termo de ajuste. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do SUS Contratualização - Eixos norteadores Termo de referência Modelo de contratualização §Modelo Assistencial §Modelo de Gestão hospitalar §Formação e educação §Pesquisa e ATS §Financiamento Elaine Machado López ENSP dez 2005

Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do SUS Modelo de alocação dos recursos financeiros Orçamentação Global Mista § MC e qualidade : Orçamentação § AC e FAEC : Produção Elaine Machado López ENSP dez 2005

Vantagens da Contratualização § Programação Orçamentária e Financeira § Facilitação dos Processos de Avaliação, Controle, Regulação dos Serviços Ofertados § Possibilidade de Maior Investimento na Gestão Hospitalar Elaine Machado López ENSP dez 2005

Vantagens da Contratualização § Adequação dos Serviços conforme a demanda e necessidades do gestor local de saúde § Maior transparência na relação com o gestor local do SUS § Melhor inserção institucional na rede de serviços de saúde Elaine Machado López ENSP dez 2005

Vantagens da Contratualização § Ampliação dos mecanismos de participação e controle social § Possibilidade de questionamento e enfrentamento dos arranjos de poder institucional § Valorização dos aspectos referentes ao ensino, pesquisa, e produção de conhecimento Elaine Machado López ENSP dez 2005

Vantagens da Contratualização § Integração Ensino-Serviço, com privilégio da lógica das necessidades de saúde da população § Maior comprometimento do corpo de colaboradores da instituição Elaine Machado López ENSP dez 2005

Expectativas §Alterar o padrão organizativo §Transfomar as suas lógicas de gestão §Questionar os arranjos de poder §Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção Elaine Machado López ENSP dez 2005

Expectativas §Investir na relação com o SUS – inserção real e efetiva; §Enfrentar a mudança e a complexidade que requer; §Reorientar o Ensino e da Pesquisa; §Rever os mecanismos de financiamento. Elaine Machado López ENSP dez 2005

Desafios da Política § Acompanhamento § Continuidade § Recertificação § Financiamento § Qualidade Elaine Machado López ENSP dez 2005

Obrigada Elaine Machado López elaine. lopez@terra. com. br Elaine Machado López ENSP dez 2005