A inveno dos direitos humanos Lynn Hunt Agnese

A invenção dos direitos humanos Lynn Hunt Agnese Tognon

Guia da apresentação 1. 2. 3. 4. 5. Teses principais de L. H As características dos direitos humanos Empatia e autonomia Fatores que determinaram o sucesso das Declarações Os novos costumes culturais: o romance epistolar, contra a tortura, novo sentimento do pudor 6. A lógica e os limites das declarações dos direitos 7. Universalismo e tradição 8. Os fatores históricos que retardaram a afirmação dos direitos 9. As duas guerras mundiais e o renascimento da cultura dos direitos universais 10. paradoxo da empatia

TESES PRINCIPAIS • O nascimento dos direitos humanos está ligado ao desenvolvimento da ideia da empatia • A história dos direitos humanos é imparável, embora longa e controversa

AS CARACTERISTICAS DOS DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos requerem três qualidades encadeadas. Devem ser: Naturais: inerentes nos seres humanos Iguais: os mesmos para todo mundo Universais: aplicáveis por toda à parte

PARADOXO DA AUTOEVIDENCIA “Nós consideramos estas verdades auto-evidentes” [Thomas Jefferson, Declaraçao de Independencia 1776] “Visto que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da familia. . è o fundamento da libertadade etc. . . ” [Declaraçao universal dos Direitos Humanos 1948]

EMPATIA E AUTONOMIA Autonomia: corporal: depende de uma percepção da separação e do carácter sagrado dos corpos humanos moral: capacidade de raciocinar e independencia de decidir por si mesmo Empatia: depende do reconhecimento de que outros sentem e pensam como nos “normalmente todo mundo aprende a sentir empatia desde uma tenra idade. Embora a biologia propicie uma predisposição essencial, cada cultura modela a expressão de empatia a seu modo. A empatia só se desenvolve por meio da interação social. ” [p. 39]

FATORES QUE DETERMINARAM O SUCESSO DAS DECLARAÇÕES Entre os fatores que permitiram culturalmente à adesão das declarações de direitos humanos estão: • Reafirmação da individualidade corpórea e jurídica de cada pessoa Crise de autoridade paternal (e monarcas absolutos) Fruição, em novas formas, de música e teatro (escuta silenciosa, solilóquio, leitura silenciosa) Afirmação da arte do retrato burguesa A afirmação de romances e revistas que tornaram acessível ao grande publico as histórias diárias de vida e os sentimentos até então não relatados em público Deslegitimação da tortura judicial devido à reavaliação do corpo, dos seus sofrimentos e a demonstração de sua inutilidade

OS NOVOS COSTUMES CULTURAIS (1) os romances epistolares 1761 - Julie ou la Nouvelle Héloïse 1747 – Clarissa: Or The History of a Young Lady 1740 – Pamela or Virtue Rewarded • Ampliam a esfera de empatia: “ ao ler, sentiam empatia alem de fronteiras sociais tradicionais entre os nobres e os plebeus, senhores e criados, homens e mulheres. . ” • Criam uma comunidade imaginaria: B. Anderson "os jornais e os romances criam uma comunidade imaginada. Não imaginada no sentido de inventada, mas no sentido de que a empatia requer um salto de fé para imaginar que outra pessoa é como você "(p. 30). • Se difundem entre toda a sociedade: o grande debate sobre os romances • Estimulam a compaixão para os oprimidos (mulheres, crianças, escravos)

OS NOVOS COSTUMES CULTURAIS (2) contra a tortura Maior atenção para o corpo humano Uma nova visão da dor cria empatia e rejeição da tortura O caso Calas, 1762 Abre-se a discussão dos sistemas penais (pena de morte, tortura, carcer) “A Tortura chegou ao fim graças ao novo conceito que os indivíduos possuem seus corpos, eles tinham direito a sua privacidade e integridade física, reconheciam nos outros instintos, sentimentos e simpatias que as mesmas sentiam”

OS NOVOS COSTUMES CULTURAIS (3) novo sentimento de pudor e nova intimidade Os indivíduos tornam-se mais reservados, o limiar do pudor aumenta e os comportamentos agressivos diminuem: ◦ Arquitectura domestica ◦ Teatro e musica ◦ Arte do retrato ☜ Sir Joshua Reynolds Sir Horace Walpole ☞

A LOGICA E OS LIMITES DAS DECLARAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS Limites internos Escala de conceptibilidade Extensão progressiva dos direitos: de cima para baixo O caso problemático das mulheres “Os direitos dos homens resultam apenas do fato de que eles são seres sensíveis, capazes de adquirir ideias morais e de raciocinar sobre essas ideais” e “como as mulheres tem as mesmas qualidades, elas tem necessariamente direitos iguais” [Condorcet]

UNIVERSALISMO E TRADIÇÃO Duas concepções diferentes de autoridade: Teoria que negava a ideia de que os direitos dependeram da nacionalidade e elogiava a revolução Teoria que dizia que a liberdade só pode ser garantida por um governo que afunda as suas raízes na história nacional e argumentava que os direitos só funcionavam se nascessem de tradições e práticas antigas

OS FATORES HISTORICOS QUE RETARDARAM A AFIRMACAO DOS DIREITOS O nacionalismo O racismo biológico O imperialismo A degeneração do socialismo e do comunismo.

AS DUAS GUERRAS MUNDIAIS E O RENASCIMENTO DA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS Liga das Nações (1919): para manter a paz, supervisionar o desarmamento, arbitrar as disputas entre nações, garantir os direitos para as minorias nacionais, mulheres e crianças. Organização das Nações Unidas (1945) Comissão dos direitos humanos, para a preparação da Declaração dos Direitos Humanos, que foi aprovada em 1948 (48 países a favor, 8 abstenções do bloco soviético, nenhum contra)

O PARADOXO DA EMPATIA • cada vez mais difundida mas cada vez mais fraca • distancia e proximidade