A INTEGRAO EUROPEIA UMA SINTESE PROBLEMTICA Integrao econmica

A INTEGRAÇÃO EUROPEIA: UMA SINTESE PROBLEMÁTICA Integração económica intensiva e extensiva; a Europa face à globalização; o «modelo social» europeu mario murteira 1

CONCEITOS FUNDAMENTAIS • Integração económica formal ( de jure) e real • A globalização como crescente inter-conexão ou integração real da economia mundial, em diversas dimensões: comércio (bens e serviços), investimento, tecnologia, «conhecimento» • Etapas da integração formal: zona de trocas livres, união aduaneira, mercado comum e união económica e monetária • A integração económica na «pura» economia de mercado: a argumentação do «mercado único» • Integração formal como «resposta» macro-regional à globalização; protecção de interesses e defesa de identidades culturais mario murteira 2

INTEGRAÇÃO ECONÓMICA NA LÓGICA DA ECONOMIA DE MERCADO • Transparência, livre entrada, mobilidade perfeita e aplicação óptima dos recursos produtivos, hipóteses assumidas no modelo da concorrência «perfeita» ou metáfora da «mão invisível» • A integração intensiva e extensiva. Podem verificar-se ambas, mas em grupos distintos de países • Generalização das zonas de trocas livres uniões aduaneiras e/ou cooperação económica no contexto da globalização; exemplos na América (NAFTA e MERCOSUL), África (SACU) e Ásia (APEC e ASEAN) • Originalidade da integração europeia; a UE «fez-se, fazendo-se» num longo processo negocial de quase meio século • O predomínio do económico sobre o social na construção europeia mario murteira 3

INTEGRAÇÃO REGIONAL: exemplos • • • NAFTA: EUA, Canada, México MERCOSUL: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai SACU: RAS, Lesotho, Botswana, Namíbia, Suazilandia ASEAN: Indonesia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailandia, Brunei, Vietnam, Laos, Cambodja e Myanmar APEC : 21 membros, entre os quais, EUA, Canada, Austrália, Japão, Coreia, China, Republica Popular da China, Vietnam, Malásia, México, Nova Zelândia, Republica da Rússia, Singapura mario murteira 4

ETAPAS DA INTEGRAÇÃO FORMAL • • ZONA DE TROCAS LIVRES: • • UNIÃO ADUANEIRA: • • MERCADO COMUM: • • UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA: CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SEM RESTRIÇÕES MAIS PAUTA EXTERIOR COMUM LIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CAPITAIS E PESSOAS MOEDA COMUM, BANCO CENTRAL COMUM, POLÍTICAS MONETÁRIA E FINANCEIRA COMUNS, GRANDES OPÇÕES COMUNS DE POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL mario murteira 5

AS GRANDES ETAPAS DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA • • • 1957: Tratado de Roma (seis países) 1960: criação da EFTA (Portugal e Grã Bretanha incluídos) 1973: adesão da Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca 1981: Grécia 1986: Portugal e Espanha; 1986: Acto Único Europeu (realizar mercado único até 1993) 1992: Tratado da União Europeia (Maastricht) 1995: Suécia, Finlandia e Austria 1997: Tratado de Amsterdão 2001: Tratado de Nice 2004: República Checa, Eslováquia, Polónia, Hungria, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta, 2007 Roménia e Bulgária mario murteira 6

OS GRANDES DESAFIOS DA UE • A malograda constituição europeia • O futuro do «modelo social europeu» • Os órgãos de governação da UE. Competências e composição do Parlamento Europeu Da unanimidade às maiorias qualificadas • A Europa como tradutor ou mediador de culturas ( Étienne Balibar: Europa vanishing mediator) • A problemática conciliação de cidadanias: do local ao europeu, sem esquecer o nacional e o global • A atracção-repulsão do «modelo americano» mario murteira 7

OS OBJECTIVOS DA «ESTRATÉGIA DE LISBOA» • Confronto Europa-EUA e formulação inicial da estratégia • Resultados atingidos • A reformulação estratégica em curso • Posicionamento de Portugal no quadro da estratégia mario murteira 8

REVISÃO DA ESTRATÉGIA DE LISBOA • Os EUA continuam à frente da UE, no seu conjunto (só • • • os países nórdicos apresentam melhores resultados) Em particular nas áreas de inovação e ambiente empresarial (vantagem mesmo em relação aos países nórdicos) Substituem-se os objectivos quantificados, a médio/longo prazos por prioridades de acção a curto prazo ( com excepção da meta de 3% do PIB em I&DE a atingir em 2010) Primazia às acções em matéria de crescimento e emprego, em particular reformas no mercado de trabalho mario murteira 9

DEBATE SOBRE A INTEGRAÇÃO EUROPEIA três interrogações e três posições pessoais • 1 • O que significa para si «ser europeu» ? Considera -se «europeu» ? • 2 • A UE deverá permitir «globalizar» ou « desglobalizar» a Europa? Em que sentido? • 3 • Que futuro prevê ( ou deseja) para o «modelo social europeu» ? mario murteira 10

SER EUROPEU. . . • Herança cultural • Respeito de direitos humanos • Liberdade cultural garantindo desenvolvimento humano • Coesão (integração social) • Projecção/afirmação mundial dum sistema de valores mario murteira 11

Globalizar ou desglobalizar. . . • Uma «outra» globalização • Rejeição da «fortaleza europeia» • Uma globalização compatível com certa visão do «ser europeu» • Uma estratégia activa de reformulação do sistema de regulação e governação da economia mundial mario murteira 12

Que «modelo social europeu» ? • Rejeição da passividade perante a globalização «espontânea» em curso • Primazia do crescimento com emprego produtivo • Maiores e melhores oportunidades de aprendizagem durante a vida activa • Integração social do trabalho feminino mario murteira 13