A formao da burocracia brasileira trajetria e significado

A formação da burocracia brasileira: trajetória e significado das reformas administrativas Disciplina: ACH 3554 - Estado, Burocracia e Políticas Públicas Profª. Cecília Olivieri 2º semestre - 2020

O quê vcs precisam compreender nesta aula Texto apresenta trajetória da burocracia brasileira, considerando: Relação entre política e burocracia (burocracia é poder): “problemas/questões” políticas condicionam formas da burocracia Relação entre política e administração (burocracia é controle): reformas administrativas foram feitas para resolver questões administrativas e políticas Modernização conservadora prevalece até hoje

Império e velha República Questão política: garantir domínio do território, construir instituições do Estado nacional Características da burocracia: centralização (tradição portuguesa) ambiguidade: personalismo/patrimonialismo e elite políticoadministrativa formada na Europa José Murilo de Carvalho: hipertrofia do centro de decisão, hipotrofia da capacidade de implementação

Era Vargas Questão política: sair da crise econômica de 29 (criar mecanismos estatais de intervenção econômica e social) Intervenção econômica: garantir exportações (principal fonte de tributos), promover industrialização Intervenção social: regular conflito capital x trabalho (contexto europeu: fortes tensões sociais, greves, socialismo, anarquismo, revolução socialista em 1917) Novo modelo de desenvolvimento econômico e social demanda novo Estado e nova burocracia Primeira reforma administrativa: DASP (Departamento de Administração do Serviço Público – 1937). Objetivos: Criar burocracia moderna/weberiana: controle das finanças, controle administrativo, meritocracia Garantir controle nos estados: lealdade política ao governo central

Ditadura militar Questão política: controlar política partidária e aprofundar industrialização Negociação (manutenção e cerceamento dos partidos) e repressão política (cassações de políticos, repressão social) Legitimação: discurso patriótico, discurso anticomunista, ideologia antipolítica, ideologia tecnoburocrática, discurso desenvolvimentista Reforma do Decreto Lei 200 de 1967 Já estava em discussão no Congresso em 1963 Resolver disfunções da burocracia (centralismo na federação, fragmentação administrativa/falta de coordenação) Fortaleceu carreiras, criou mecanismos de planejamento e avaliação (IPEA, controle interno), expandiu políticas de saneamento, habitação, educação e previdência

CF 1988 e Reforma Bresser Questões políticas: crise do Estado (instrumentos de ação estatal ineficientes) e redemocratização (demandas sociais reprimidas) Redemocratização exige negociação e inclusão: CF 88: Democratização (sistema multipartidário, garantias de liberdades individuais e políticas) Descentralização de competências para estados e municípios Profissionalização da burocracia Políticas sociais (gasto social e estruturação de políticas públicas)

CF 1988 e Reforma Bresser: Inspiração nas reformas do “new public management” [redução do Estado (privatizações), novos arranjos (terceiro setor), aproximação dos regimes de trabalho público e privado, orientação para o consumidor/cidadão] Resultados: Aprofundamento da burocracia weberiana (corporativismo + tendência da CF 88) Propostas de modernização vingaram mais nos estados que no governo federal (resistência da burocracia federal, disseminação federativa via debates públicos, restrição fiscal nos estados + demandas sociais/políticas)