A EXPERINCIA BRASILEIRA Maria do Pilar Lacerda Almeida
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Secretária de Educação Básica Ministério da Educação Foto: João Bittar VI Reunião Interamericana de Ministros da Educação 13 de agosto de 2009 – Quito/Equador
“A educação é um direito fundamental, universal e inalienável. É dever do Estado implementar políticas públicas capazes de garantir sua qualidade social, bem como o acesso e permanência de todos e de todas; construir espaços de participação direta, indireta e representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na definição, gestão, execução e avaliação de políticas públicas educacionais. É necessário que os governos garantam prioridade de recursos financeiros para a educação pública, pois o compromisso com a qualidade é também compromisso financeiro com a educação. É tarefa de todos que acreditam no direito à educação exigir que o Estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade, concebendo-a não como simples acesso às cadeiras escolares e sim à garantia ao conhecimento historicamente construído. ” (Fórum Mundial de Educação)
O ENSINO MÉDIO NO BRASIL: REALIDADE E DESAFIOS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – – – – – 8, 5 milhões de km 2 189 milhões de habitantes 26 Estados 1 Distrito Federal 5. 563 Municípios Educação Básica: 240 mil escolas 2 milhões de professores 53 milhões de estudantes
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) O PDE foi lançado em abril de 2007, um plano de médio e de longo prazos, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no Brasil, com foco prioritário na educação básica (educação infantil – 0 a 5 anos, o ensino fundamental – 6 a 14 anos e o ensino médio – 15 a 17 anos; além da Educação de Jovens e Adultos).
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) • O PDE está sustentado em seis pilares: • visão sistêmica da educação; • territorialidade; • desenvolvimento; • regime de colaboração; • responsabilização; e • mobilização social. Foto: João Bittar
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IDEB • Indicador que afere a qualidade da educação, considerando indicadores de fluxo escolar (aprovação e reprovação escolar) e médias de desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de Avaliação da Educação Básica e Prova Brasil). • META: alcançar a média 6, 0 (anos iniciais do EF) em 2022 • 2007: • 48, 5 mil escolas tiveram Ideb calculado. • Alcançadas médias previstas para 2009 (4, 2 nos anos iniciais do ensino fundamental; 3, 8 nos anos finais do ensino fundamental e 3, 5 no ensino médio). • 2009: • Previsão de 60 mil escolas com Ideb calculado.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira IDEB - Prova Brasil/Saeb 2007 IDEB Unidade da Federação Brasil Norte Nordeste Sul Centro-Oeste Etapa de Ensino 4ª EF 8ª EF 3ª EM 4ª EF 8ª EF 3ª EM REAL META 2005 2007 3. 8 4. 2 3. 9 3. 5 3. 8 3. 5 3. 4 3. 0 3. 4 3. 1 3. 2 3. 4 3. 2 2. 9 3. 5 3. 0 2. 9 3. 1 2. 9 3. 0 3. 1 3. 0 4. 6 4. 8 4. 6 3. 9 4. 1 4. 0 3. 6 3. 7 3. 6 4. 4 4. 8 4. 5 3. 8 4. 1 3. 9 3. 7 4. 0 4. 4 4. 1 3. 4 3. 8 3. 5 3. 3 3. 4 2009 4. 2 3. 7 3. 5 3. 4 3. 0 3. 3 3. 0 3. 1 5. 0 4. 1 3. 7 4. 8 4. 0 3. 8 4. 4 3. 6 3. 5 Prova Brasil/SAEB Nota média de LP e Matemática (padronizada) 2005 2007 4. 6 4. 9 4. 5 4. 7 4. 4 4. 1 4. 4 4. 2 4. 4 3. 8 3. 9 4. 3 4. 1 4. 3 4. 0 5. 2 4. 7 4. 9 4. 5 4. 7 5. 0 5. 2 4. 8 5. 0 4. 9 4. 7 5. 0 4. 5 4. 8 4. 5 Taxa de Aprovação Média (%) (*) 2005 82. 8 77. 2 74. 4 75. 9 75. 1 74. 8 70. 0 75. 5 90. 7 83. 4 79. 2 89. 1 79. 0 76. 2 84. 7 75. 4 74. 8 2007 86. 2 79. 8 77. 7 77. 5 73. 8 80. 0 73. 2 75. 8 92. 0 84. 5 79. 8 91. 5 82. 4 79. 3 80. 5 75. 7 Variação NOTA FLUXO + + = + + + + + + IDEB ++ ++ ++ = ++ ++ ++ +
SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO Níveis escolares Etapas Educação • Educação Infantil Básica • Ensino Fundamental • Ensino Médio Educação • Graduação Superior • Pós-graduação Faixa etária Sistema de Ensino (esperada) 0 a 6 Municipal 6 a 14 Municipal Estadual Obrigatório 15 a 18 Estadual Progressiva universalização Acima de 18 anos Federal
CRESCIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL (Pnad 2006/2007) Faixa etária Pop. 2006 (mil) Pop. 2007 (mil) 0 a 4 anos 14. 210 13. 855 5 a 9 anos 16. 734 16. 604 10 a 14 anos 17. 702 17. 848 15 a 19 anos 17. 435 17. 226 20 a 24 anos 17. 275 16. 882 25 a 39 anos 43. 400 44. 392 40 a 59 anos 41. 394 43. 058 Acima de 60 anos 19. 077 19. 955 TOTAL 187. 228 189. 820
MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Inep - 2007/2008
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA MATRÍCULAS/ANO BRASIL (2008) Total matrículas 53. 232. 868 Federal 197. 532 Estadual 21. 433. 441 (40, 3 %) Municipal 24. 500. 852 (46%) Privado 7. 101. 043 (0, 4%) (13, 3 %)
Modalidade Educacao de Jovens e Adultos Matrícula/ ano Ensino Fundamental Ensino Médio Total 1998 2. 076. 710 516. 965 2. 881. 231 2008 3. 295. 240 1. 650. 184 4. 945. 424
EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS • Ensino fundamental Matrículas/ano 1991 29. 203. 724 2008 32. 086. 700 • Ensino médio Matrículas/ano 1991 3. 772. 698 2008 8. 366. 100
EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
SITUAÇÃO EDUCACIONAL Situação educacional dos jovens brasileiros Brasil - 2006 (%) Fonte: IPEA Situação/escolaridade 15 a 17 anos 18 a 24 anos 1) Analfabetos 1, 6 % 2, 8 % 2) Freqüentam a escola 82, 1 % 31, 7 % ensino fundamental 33, 9 % 4, 9 % ensino médio 47, 7 % 13, 8 % educação superior 0, 4 % 12, 7 % 17, 9 % 68, 3 % 10. 424, 7 (100%) 24. 284, 7 (100%) 3) Não freqüentam a escola Total (mil)
DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO • Universalizar o acesso e permanência dos adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos. • Ampliar o acesso da faixa etária acima de 18 anos. • Consolidar a identidade e a organização curricular dessa etapa educacional centrada nos sujeitos. • Garantir uma aprendizagem significativa e a emancipação humana na perspectiva individual e social. • Promover a inclusão social de grupos específicos.
AGENDA ATUAL • Ampliação da obrigatoriedade da escolaridade dos 4 a 17 anos e aumento do orcamento da educacao • Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas das etapas da educação básica. • Política Nacional de Formação e Valorizacao dos Professores. • Sistema de Seleção Unificado (Novo Enem). • Ensino Médio Inovador
Ensino Médio Inovador • • • Interdisciplinar 20% de disciplinas optativas Foco na leitura. Carga horária de 2. 400 horas para 3. 000 horas Valorização das práticas experimentais Ensino de Artes e ampliação cultural Professor com tempo integral na escola Adesão dos Sistemas Estaduais Início em 2010: recursos adicionais do governo federal (100 milhoes de reais)
PROGRAMAS EM NÍVEL FEDERAL NO BRASIL Programa Instituição Objetivo Público-alvo Aprendizagem Ministério do Trabalho e Emprego e Empresas Primeiro emprego com formação técnica profissional Jovens de 14 a 24 anos Bolsa Família Bolsa Jovens Ministério do Desenvolvimento Social bolsa para família com estudantes de baixa renda Projovem Adolescente Campo Trabalhador Secretária Nacional da Juventude Elevação de escolaridade e qualificação profissional Crianças Jovens de 16 e 17 anos Jovens de 15 a 29 anos Protejo - Proteção Ministério da dos Jovens em Justiça Território Vulnerável Atividades culturais, esportivas e educacionais Jovens adolescentes expostos à violência
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)
ENEM e acesso ao ensino superior • Em 1998 cerca de 160 mil pessoas participaram. • Inscrição voluntária. • Os participantes fazem a avaliação ao mesmo tempo, contendo questões de múltipla escolha e uma redação. • Iniciado em 1998, com caráter multidisciplinar, baseado em 5 competências e 21 habilidades. • Vinculado ao Pro. Uni em 2005 (bolsas em IES). • Alcançou 4, 7 milhões de inscritos em 2009. • O novo Enem irá substituir o antigo vestibular.
Programas e projetos para o Ensino Médio Material Didático e Infraestrutura Escolar • Programa Nacional Biblioteca da Escola • Programa Nacional do Livro Didático • Proinfo: computadores e banda larga em todas as escolas • Merenda e transporte escolar
PROGRAMAS E PROJETOS Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica Gestao Democrática: conselhos de escola e municipais Formação do Profissional de Serviços de Apoio Escolar (Profuncionário)
FORMAÇÃO DE PROFESSORES • Plano estratégico de formação dos Estados (56 mil vagas no 2° semestre/09 e 250 mil vagas até 2011) • Programas de Formação Continuada de Profissionais da Educação • Piso Nacional Salarial e Planos de Carreira
PROGRAMAS E PROJETOS Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino • Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares • Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica • PDE Escola
FUNDEB • O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destina-se ao financiamento de toda a Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos). 2007 2008 2009 Receita de contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios 46, 0 bilhões 58, 8 bilhões 75, 1 bilhões Complementação da União R$ 2 bilhões R$ 3, 2 bilhões R$ 5, 1 bilhões Estados beneficiados pela complementação da União AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI AL, AM, BA, CE, MA, PB, PE e PI Alunos beneficiados 35, 6 milhões 40, 2 milhões 45, 2
ORÇAMENTO DO MEC (em bilhões) * Inclui Fies e Salário Educação Fonte: SPO/MEC Atualizado em 29/01/2009
“Toda sociedade vive porque consome; e para consumir, depende da produção. Isto é, do trabalho. Toda sociedade vive porque cada geração nela cuida da formação da geração seguinte e lhe transmite algo da sua experiência, educa-a. Não há sociedade sem trabalho e sem educação. ” (Leandro Konder)
http: //www. mec. gov. br/
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