A evoluo das polticas sociais brasileiras do Bolsa

A evolução das políticas sociais brasileiras: do Bolsa Família ao Plano Brasil sem Miséria

BRASIL População (est. 2015): 204 milhões de pessoas Área: 8, 5 milhões km² República Federativa: 26 estados, 5. 570 municípios e o Distrito Federal PIB (2014): US$ 2, 346 trilhões PIB per capita (2014): US$ 16. 155 PPC Composição do PIB: agricultura: 5, 9% indústria: 22, 2% serviços: 71, 9% IDH: 0, 755 (2014) mas varia de 0, 4 a 0, 8 em nível municipal Coeficiente de Gini (2014): 0. 497

Fonte: Banco Mundial. Dados de 2014. n ta Co ke y ng o, D Th R ai la nd n Ira y pt an rm Eg y Tu r Ge Ba ge r ng ia la de sh Ru ss ia Ja pa n M ex ico Ph ilip pi ne s Et hi op ia Vi et na m Ni il az kis Pa Br sia ne es at di a In St do In d ite Un in a Ch População (2014) Milhões 1 600 000 1 400 000 1 200 000 1 000 800 000 600 000 400 000 200 0

Fonte: Banco Mundial. Dados de 2014. n lia da na st ra ea Ko r Au Ca tio di a In ra de Fe ly Ita il az Br m ce an Fr y n an ng do Ki rm pa Ja s a in Ch te St a , R ep. Sp ai n M ex ico In do ne Ne sia th er la nd s Tu rk Sa ey ud i. A ra bi Sw a itz er la nd n ia ss Ru d ite Un Ge d ite Un PIB (2014) US$ milhões 20 000 18 000 16 000 14 000 12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 -

Contexto Histórico Países da América Latina • proteção social baseada na seguridade social (contributiva) • uma grande parte da força de trabalho continuava desprotegida Brasil, década de 1970 Surgimento dos primeiros regimes semi-contributivos e não-contributivos de proteção social dirigidos aos pequenos agricultores, pessoas com deficiência e idosos A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ü Objetivo fundamental da República: “Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" ü Direito universal à saúde: sistema público de saúde gratuito como núcleo, complementado por unidades de saúde privadas ü Sistema Público de Previdência Social: regime especial para os pequenos agricultores foi ampliado, bem como a assistência social para pessoas com deficiência e idosos ü Descentralização com foco nos governos locais ü Reforço do controle social, da accountability e da transparência

POLÍTICAS SETORIAIS Regime de Previdência Geral e dos Servidores Públicos Solidariedade e seguro social para indivíduos e grupos em resposta a riscos, contingências e necessidades sociais Proteção Social (Seguridade social) Assistência Social Infraestrutura, habitação, urbanismo, saneamento POLÍTICAS SOCIAIS Geração e utilização das capacidades de indivíduos e grupos sociais Saúde Trabalho e Renda Promoção social (oportunidades e resultados) Educação Desenvolvimento Agrário Cultura

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Benefícios Sociais (cobertura) INATIVO* Contributivo Aposentadoria por idade e invalidez; benefícios por doença e acidentes de trabalho Seguro desemprego Não contributivo Benefícios da assistência social (idosos e pessoas com deficiência) Programa Bolsa Família Tipos de Benefício (*) Inativo ou ativo no mercado de trabalho

Governo Lula (2003 -2010) • Reposicionamento da agenda social como um elemento-chave na estratégia de desenvolvimento • Projeto Fome Zero articulando políticas e ações para superar a fome • Apoio à agricultura familiar • Bolsa Família • Política nacional de aumento real do salário mínimo • Geração de empregos formais

Contexto Antes do Programa Bolsa Família Várias agências diferentes eram responsáveis pelos programas de transferência de renda, trabalhando com: • Sistemas de dados isolados • Múltiplos critérios de elegibilidade • Benefícios de diferentes valores Esses programas • tinham baixa cobertura da população alvo • eram, muitas vezes, sobrepostos

Parâmetros básicos O Programa Bolsa Família foi criado em outubro de 2003 com os seguintes objetivos: • Aumentar a eficiência e a coerência dos programas de transferência de renda anteriores • Reduzir a pobreza e a desigualdade ao fornecer um nível mínimo de renda para famílias pobres • Reforçar os direitos sociais básicos de educação e saúde usandoos como condicionalidades para receber o benefício • Melhorar as perspectivas dos beneficiários no mercado de trabalho Cada nível de governo tem responsabilidades específicas na execução e no monitoramento do Programa

As três dimensões do Bolsa Família Benefícios Alívio imediato da pobreza Condicionalidades Acesso aos serviços de educação e saúde, quebrando o ciclo intergeracional da pobreza Articulação com outros programas e ações de redução da pobreza Iniciativas de inclusão produtiva e outros programas articulados pelo Plano Brasil sem Miséria

O orçamento do Bolsa Família O valor total das transferências do Bolsa Família aumentou 50%, em termos reais, entre 2010 e 2015 ü Benefício médio de R$ 169 ü Benefício médio de R$ 242 para famílias em pobreza extrema Total de transferências (R$ bilhões) Famílias no Programa Bolsa Família Source: Ministry of Social Development and Fight against Hunger (milhões)

O programa Bolsa Família mantém 36 milhões de pessoas fora da miséria

Aumento de 50% nos cuidados de saúde pré-natal Redução de 14% nos nascimentos prematuros Menos bebês nascidos abaixo do peso 99. 1% das crianças estão vacinadas

Crianças de 0 a 5 anos Redução de 46% nas taxas de mortalidade relacionadas à diarreia Redução de 58% nas taxas de mortalidade relacionadas à desnutrição NOSSA VIDA MELHOROU

O Bolsa Família reduz a desigualdade educacional % de estudantes de 15 anos da rede pública na série/ano esperado % de alunos de escolas públicas com 15 anos na série adequada 78. 8 63. 1 20. 6 31. 0 32. 1 2002 20% mais pobres 58. 2 80% 2006 80% restante 2014

Liderança e Prioridade do Governo Superação da Pobreza • Objetivo fundamental da República "Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir desigualdades sociais e regionais” • Compromisso legitimado pelo resultado das eleições • Compromisso do governo (discurso inaugural) “A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos. ” Presidenta Dilma Rouseff, 2011

Metas e objetivos claros A definição de uma linha de pobreza extrema no Plano Brasil Sem Miséria levou em consideração: • A linha dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU de US$ 1, 25 PPC por dia • A referência de extrema pobreza usada pelo Bolsa Família • Estudos nacionais e internacionais que abordam esta questão • Linhas regionais de pobreza extrema calculadas por meio da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) Renda domiciliar per capita de R$ 77, 00 por mês A abordagem unidimensional (renda) não é tão completa quanto a multidimensional, mas ganha muito em termos de transparência e simplicidade

MAPA DA POBREZA Busca Ativa Aumento das capacidades e oportunidades Transferência de renda Inclusão produtiva rural e urbana Reforço da renda Aumento do bem-estar Acesso a serviços públicos

Coordenação A pobreza é um fenômeno multidimensional Portanto, o Plano Brasil sem Miséria inclui cerca de 100 ações executadas por diversos ministérios (o que representa um enorme desafio em termos de coordenação) O Plano é coordenado por um ministério setorial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) A Secretaria Extraordinária para a Superação da Extrema Pobreza (SESEP) é responsável pela coordenação

Características das ações As ações do Plano Brasil sem Miséria têm: • foco no público em extrema pobreza • grande escala, para alcançar uma parcela significativa da população • uma perspectiva nacional (mesmo com matizes regionais), para alcançar os extremamente pobres em todo o país • uma estrutura que permite a execução rápida (menos burocrática) para assegurar a velocidade necessária • uma poderosa ferramenta de gestão: o Cadastro Único

Cadastro Único Contém identificação e perfil básicos dos indivíduos e do domicílio: • Características do domicílio • Escolaridade • Trabalho e renda • Gastos domiciliares • Situações de vulnerabilidade (situação de rua, trabalho infantil, etc. ) Efetivo desde 2003 como a espinha dorsal de dados do Bolsa Família. Mapa abrangente da população de baixa renda no Brasil (aqueles que vivem com menos de meio salário mínimo* por mês) • mais de 23 milhões de famílias e mais de 70 milhões de pessoas cadastradas • compreende 30% da população brasileira * Aproximadamente US$ 130

Busca Ativa As pessoas pobres não têm mais que procurar o Estado para pedir ajuda. Agora, o Estado vai aonde a pobreza está. Mais de 1, 2 milhões de novas famílias extremamente pobres encontradas nos últimos 4 anos e incluídas no Cadastro Único estão agora recebendo os benefícios do Programa Bolsa Família. Fonte: Cadastro Único para Programas Sociais (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

A pobreza extrema diminuiu em todas as faixas etárias, especialmente entre as crianças e os adolescentes Pobreza extrema sem o Programa Bolsa Família Pobreza extrema com o Programa Bolsa Família antes do Plano Brasil sem Miséria (2011) Pobreza extrema com o Programa Bolsa Família após o Plano Brasil sem Miséria Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA / DISOC), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD / IBGE 2011).

Benefício de Superação da Pobreza Renda mensal de R$ 77 per capita Fechamento do hiato Bolsa Família Renda mensal familiar (antes dos benefícios) Famílias com o mesmo número de crianças/adolescentes e diferentes rendas.

Inclusão Produtiva Urbana Serviços Capacitação Profissional Orientação Intermediação de Profissional mão-de-obra INCLUÃO PRODUTIVA Micro empreendedor Emprego formal Pobreza extrema Economia popular e solidária Microcrédito Empreendedorismo

Rota da Inclusão Produtiva Rural Dificuldades acesso mercado ◄Melhoria da renda familiar ◄Aumento da produção ◄Segurança alimentar de ao Assistência PAA e compras institucion ais Baixa produtividade e técnica, insegurança alimentarextensão rural Apoio à produção e Suprimentos Falta de água e de energia elétrica Antes do Brasil Sem Misèria Famílias em situação de miséria, produção insuficiente e insegurança alimentar Luz e Água para todos Infraestrutura Expansão dos canais de comercialização

Acesso a Serviços • Creches • Educação em tempo integral • Alimentação Escolar • Unidades Básicas de Saúde • Mais Médicos (programa voltado para a expansão do número de médicos áreas desatendidas do país) • Sistema Único de Assistência Social (SUAS) • Minha Casa Minha Vida (programa habitacional) • Luz para Todos (programa de energia elétrica)

Qualificação Profissional Meta 2011 -2014: 1 milhão de matrículas 881. 2 Matrículas (milhare. . . = 575. 3 266. 7 4. 4 2012 2013 Fonte: Ministério da Educação e MDS, março de 2015. 2014 42036 1, 73 milhão de matrículas 67% Mulheres 47% Jovens (18 -29) 53% Negros 3. 606 Municípios 628 Cursos

Microempreendedor Individual (MEI) Formalização e sustentabilidade para os empreendedores de baixa renda Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Sebrae - setembro de 2014.

Microcrédito Produtivo Orientado Oportunidades para estruturação e expansão de negócios, com o apoio do microcrédito produtivo orientado (*) As operações efetuadas por indivíduos. Fonte: Ministério da Fazenda e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (agosto de 2014).

Assistência Técnica e Fomento 358 mil famílias têm agora melhores condições para aumentar a sua produção e melhorar sua renda A contratação de assistência técnica para atender populações específicas: • 4, 4 mil famílias chefiadas por mulheres • 14 mil famílias quilombolas • 3, 5 mil famílias de pescadores tradicionais • 54 mil famílias assentadas pela reforma agrária • 39, 3 mil famílias extrativistas • 4, 5 mil famílias indígenas (*) Estados de MG, RS e DF. Fonte: MDS, Dezembro/2014. 147, 4 mil famílias com projetos apoiados pela assistência técnica já estão recebendo os recursos de fomento

Resultados Busca Ativa: mais de 1, 2 milhão de novas famílias em situação de extrema pobreza foram incluídas no Cadastro Único e estão recebendo o Bolsa Família: mais de 14 milhões de famílias recebem o Bolsa Família e 22 milhões de pessoas superaram a miséria com a criação do Plano Educação Infantil: mais de 700 mil das crianças do Bolsa Família estão matriculadas na educação infantil Cursos de capacitação profissional: 628 tipos de cursos gratuitos oferecidos para a população de baixa renda e mais de 1, 7 milhão de matrículas Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Janeiro de 2014.

Resultados Inclusão Rural: assistência técnica para mais de 350 mil famílias e quase 150 mil famílias com projetos atendidos já estão recebendo recursos de fomento Programa Água para Todos: quase 800 mil cisternas foram entregues a famílias de baixa renda Bolsa Verde: 72, 1 mil famílias de extrativistas, assentados da reforma agrária, coletores florestais e populações ribeirinhas recebem transferências de renda para continuar produzindo e preservando o meio ambiente Source: Ministry of Social Development and Fight against Hunger, January 2014.

3 15 20 14 20 13 20 12 20 11 20 10 20 09 20 08 20 07 20 06 20 05 20 04 20 03 20 02 20 20 01 1, 0 1, 5 2, 0 3, 7 4, 6 5, 8 7, 2 8, 8 9, 5 Evolução da Pobreza Multidimensional Crônica Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelo Banco Mundial.

Chaves para o sucesso Prioridade do Governo “A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos. ” Desenho Simples § O cadastro da família é simples e executado por autoridades locais; a renda é auto declarada § A transferência de renda é feita por meio de cartões bancários § A prioridade é dada para as mulheres, que são preferencialmente as titulares das contas Fácil Replicação e Larga Escala Precisávamos de programas que pudessem ser facilmente reproduzidos ao longo de um país tão grande e diverso como o Brasil Objetivos e metas claros A importância de uma linha nacional de pobreza extrema Monitoramento e avaliação

Desafios ü Contexto de baixo crescimento ü Maior articulação com a rede de assistência social ü Modernização e fortalecimento do sistema de TI ü Desenvolvimento de estratégias de gestão de risco ü Diálogo social e melhor comunicação com os beneficiários