A Educao no contexto do Neoliberalismo Prof Dr
A Educação no contexto do Neoliberalismo Prof. Dr. Silvio Cesar Nunes Militão Departamento de Educação UNESP - Presidente Prudente
A Educação no contexto do Neoliberalismo n n Neoliberalismo: origem, evolução e teses centrais A Educação na perspectiva neoliberal
A Educação no contexto do Neoliberalismo ORIGEM n Surgiu logo depois da 2ª Guerra Mundial, na Europa e na América do Norte.
A Educação no contexto do Neoliberalismo POR QUE SURGIU? n n Foi uma reação teórica e política contra o “Estado de Bem. Estar Social”, adotado por países de capitalismo avançado no pós-guerra. Estado de Bem-Estar Social: - Estado interventor/regulador da economia; Estado empresário: produtor de bens e prestador de serviços; Estado provedor dos direitos sociais (saúde, educação, previdência social, etc).
A Educação no contexto do Neoliberalismo PRINCIPAIS EXPOENTES n Friedrich Hayek n Milton Friedman
A Educação no contexto do Neoliberalismo CRÍTCA PRINCIPAL n O Estado de Bem-Estar Social anula a liberdade econômica.
A Educação no contexto do Neoliberalismo PROPOSTA CENTRAL n Redefinição do papel e da atuação do Estado, tanto no campo econômico quanto no social.
A Educação no contexto do Neoliberalismo DEFENDE CONDENA Economia de mercado auto-regulável ü Economia de mercado regulada pelo Estado ü Estado-Mínimo, com pouquíssimas funções (cuidar da justiça e da defesa ü Estado de Bem-Estar Social nacional, por exemplo). (interventor, regulador da economia e provedor dos direitos sociais) Para isso, deve ocorrer: ü Desregulamentação ü Privatização; ü Abertura comercial; ü Corte de gastos públicos no setor social. ü
A Educação no contexto do Neoliberalismo ADOÇÃO DO PROGRAMA NEOLBIERAL n n n Em 1979, no Governo Thatcher, na Inglaterra Em 1980, no Governo Reagan, nos EUA Em 1982, no Governo Khol, na Alemanha
A Educação no contexto do Neoliberalismo E NA AMÉRICA LATINA? n ANOS 1980: chega através dos “programas de ajuste estrutural”, formulados para assegurar o pagamento da dívida externa: n n n 1. equilíbrio orçamentário, sobretudo mediante a redução dos gastos públicos; 2. abertura comercial, pela redução das tarifas de importação e eliminação das barreiras não-tarifárias; 3. liberalização financeira, por meio da reformulação das normas que restringem o ingresso de capital estrangeiro; 4. desregulamentação dos mercados domésticos, pela eliminação dos instrumentos de intervenção do estado, como controle de preços, incentivos, etc. ; 5. privatização das empresas e dos serviços públicos.
A Educação no contexto do Neoliberalismo FINAL DA DÉCADA DE 1980: n Políticos alinhados ao ideário neoliberal chegam à Presidência: n n México: Salinas (1988) Argentina: Menem (1989) Venezuela: Perez (1989) Peru: Fujimori (1990)
A Educação no contexto do Neoliberalismo E NO BRASIL? n n Governo Collor (1990): inicio da implementação do ideário neoliberal, com a abertura do mercado doméstico aos produtos internacionais e com um programa de privatizações de empresas estatais. Governo FHC (1995): a adoção do ideário neoliberal tem continuidade e ganha notável consistência.
A Educação no contexto do Neoliberalismo A Educação na perspectiva Neoliberal
A Educação no contexto do Neoliberalismo n No campo educacional, especificamente, o ideário neoliberal, promovido por organismos internacionais de financiamento – notadamente o Banco Mundial – indica: n n n A existência de uma crise educacional; Quem é o seu grande culpado; e Como sair de tal crise.
A Educação no contexto do Neoliberalismo A CRISE: n n Para os neoliberais, a expansão dos sistemas de ensino dos países em desenvolvimento se deu em termos quantitativos, em detrimento da qualidade, denotando mais uma crise de eficiência e eficácia do que uma crise de universalização/extensão dos serviços oferecidos. Tal crise expressa a incapacidade do Estado para administrar a educação e ofertá-la em quantidade e com qualidade, devendo esta, como qualquer outra atividade comercial, obedecer somente às regras do mercado.
A Educação no contexto do Neoliberalismo n Como pretendem a diminuição do gasto público no setor social, o neoliberalismo evidencia, ideologicamente, um discurso de crise e de fracasso do sistema educacional público, como decorrência da incapacidade administrativa e financeira de o Estado gerir o bem comum, propondo, consequentemente, sua transferência para a iniciativa privada, que, naturalmente, busca a eficiência e a qualidade.
A Educação no contexto do Neoliberalismo O GRANDE CULPADO: n Na perspectiva neoliberal, o principal culpado e promotor da crise educacional dos sistemas de ensino dos paises em desenvolvimento é, naturalmente, o próprio “Estado interventor”, centralizado e burocrático.
A Educação no contexto do Neoliberalismo COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL: n o ideário neoliberal aponta como proposta para a superação da crise educacional a combinação de duas lógicas aparentemente contraditórias: a centralização e a descentralização, binômio constantemente veiculado pelos documentos formulados pelo Banco Mundial.
A Educação no contexto do Neoliberalismo COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL: n Por um lado, as políticas de ajuste educacional promovidas pelo ideário neoliberal fundamentam-se numa vigorosa descentralização de funções e responsabilidades no âmbito educacional: transferem-se as instituições escolares da jurisdição federal para a provincial e, dessa, para a esfera municipal; propõe-se repassar os fundos públicos para níveis cada vez mais micro, evitando, assim, a interferência “perniciosa” do centralismo estatal; desarticulam-se os mecanismos unificados de negociação com as organizações associativas dos trabalhadores da educação.
A Educação no contexto do Neoliberalismo COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL: n Mas, por outro lado e ao mesmo tempo, leva-se a cabo uma não menos poderosa estratégia centralizadora, fundada: a) no desenvolvimento de programas nacionais de avaliação dos sistemas educacionais altamente centralizados em seu planejamento e implementação (basicamente, provas de rendimento aplicadas à população estudantil; b) no planejamento hipercentralizado de reformas curriculares a partir das quais se chega a estabelecer os conteúdos básicos de um Currículo Nacional”.
A Educação no contexto do Neoliberalismo ENTRA EM CENA O ESTADO AVALIADOR: n Mediante a estratégia de mesclar aspectos de centralização e descentralização, O Estado descentraliza apenas as responsabilidades (financiamento, por exemplo), deixando de ser o principal executor das políticas educacionais, e centraliza o controle sobre as decisões estratégicas (como o currículo e avaliação), passando a constituir-se numa instância apenas controladora ou avaliadora.
A Educação no contexto do Neoliberalismo n Quanto ao Brasil, particularmente, a reforma educacional iniciada em meados da década de 1990 por FHC, atrelada ao projeto neoliberal de reforma/minimização do Estado e fortemente marcada pela orientação do Banco Mundial, coincide com as reformas educativas executadas em vários paises do mundo europeu e americanos últimos anos, perpassando pelos mesmos pontos comuns: “financiamento, currículo, avaliação, gestão.
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