A EDUCAO NA DITADURA MILITAR EDUCAO BSICA PANORAMA

A EDUCAÇÃO NA DITADURA MILITAR

EDUCAÇÃO BÁSICA: PANORAMA A educação básica foi profundamente afetada pela ditadura militar. Logo de início, educadores e estudantes foram perseguidos, calados, expulsos, presos, exilados e alguns assassinados. Com isso, o governo autoritário abria caminho para a aplicação de suas políticas educacionais, que possuíam dois grandes objetivos: • a formação da mão de obra adequada ao modelo de desenvolvimento econômico dos militares. • a difusão de uma ideologia favorável ao regime entre as crianças e adolescentes, começando por impor aos jovens um padrão de comportamento regrado e obediente. Estes aspectos se interligavam, pois uma rígida disciplina escolar poderia fortalecer a obediência social no ambiente de trabalho e promover o aumento da produtividade na economia.

REFORMA DO ENSINO Para efetivar o seu projeto educacional, a ditadura se utilizou da violência, mas também promulgou leis e decretos buscando criar uma aparência de legitimidade. Nesse contexto, três leis foram fundamentais: • a Lei nº 5379/67, que criou o Movimento Brasileiro pela Alfabetização – Mobral; • o Decreto-lei nº 869/69, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de disciplinas da área de Educação Moral e Cívica nas escolas; • a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 5692/71, que normatizou a reforma do ensino de 1º e 2º graus.

REFORMA DO ENSINO E CAPITALISMO • Os militares se preocuparam em criar um sistema de ensino que atendesse às necessidades do desenvolvimento capitalista, por meio da qualificação técnica da mão de obra, ainda que em patamares mínimos. • Ao mesmo tempo, pretendia-se garantir que a escola fosse uma difusora privilegiada dos valores conservadores do regime, desde o início da escolarização. • Para receber essa qualificação mínima, as crianças, adolescentes e jovens das camadas mais pobres da população precisavam estar na escola – mas não estavam. Assim, os militares se propuseram a universalizar o ensino de 1º grau, dos 7 aos 14 anos (equivalente ao atual Ensino Fundamental), com a ampliação do número de vagas nas escolas, mas não se preocuparam em aumentar as verbas para a educação básica. Foi o início do processo de precarização da escola pública, que ainda tem reflexos nos dias atuais.

REFORMA DO ENSINO E CAPITALISMO O ensino de 2º grau, correspondente ao atual Ensino Médio, não era obrigatório e muito menos universalizado, e também foi reestruturado. A ditadura realizou sua expansão com destaque para o ensino técnico. Esperava-se que os alunos dos cursos profissionalizantes, em sua maioria jovens pobres, pudessem atender a demanda das novas fábricas que se instalavam no país e precisavam de “peões” mais qualificados.

A deterioração da escola público e o desenvolvimento da escola privada A deterioração da qualidade da educação pública fomentava o desenvolvimento da rede privada de ensino, espaço ocupado historicamente pela Igreja Católica, mas que se abria para uma maior participação do empresariado laico. Em busca de uma escola de “melhor qualidade” para seus filhos, as camadas médias elites, antes beneficiárias dos sistemas públicos de ensino, começaram a buscar as escolas privadas. O enaltecimento da escola particular em detrimento da escola pública representava uma inversão do sistema educacional anterior. Antes de 1964, a escola pública era considerada de maior qualidade e muito disputada. Para conquistar uma vaga, as crianças se preparavam em cursinhos e prestavam os chamados “exames de admissão” ou “vestibulinhos”. Mesmo assim, muitos ficavam de fora, pois as vagas eram limitadas. Nesse contexto, a escola privada era percebida como um simples atalho para obtenção de diplomas fáceis. A política educacional do regime militar foi responsável por inverter essa percepção, fazendo das escolas particulares lugares elitistas e prestigiados, e das escolas públicas, o espaço educacional deteriorado das classes trabalhadoras. Nesse processo, tanto as escolas públicas quanto as particulares foram afetadas por uma série de imposições do governo sobre o cotidiano pedagógico, trazendo a perseguição, a vigilância e a obediência militarista para dentro das instituições de ensino.

Autoritarismo no cotidiano escolar

• No cotidiano das escolas, persistiam as práticas de violência física contra os alunos e uma série de outras arbitrariedades, como notas por “comportamento”, avaliações a partir de questionários decorados, “pontos extras” para alunos que participassem de atividades como o desfile cívico de 7 de setembro. Além do estímulo à competição e à fiscalização entre os próprios alunos. • A entoação do hino e o hasteamento da bandeira tornaram-se obrigatórios. Nas escolas públicas e particulares, reproduzia-se uma ritualística militar desprovida de sentido para muitos jovens. Pelo menos uma vez por semana, crianças e adolescentes eram obrigados a marchar como soldados, bater continência e louvar um símbolo pátrio. • Além disso, as direções escolares eram nomeadas pelos políticos locais, reforçando o controle ideológico sobre currículos e a vigilância contra professores.

Perseguições Políticas na Educação Paulo Freire Anísio Teixeira Darcy Ribeiro

Lista de livros sob censura Caio Prado Jr. – O mundo do socialismo; A revolução brasileira Darcy Ribeiro – A universidade necessária José Serra (coord. ) – América Latina: Ensaios de interpretação econômica Fernando Henrique Cardoso – Autoritarismo e democratização J. A. Guilhon de Albuquerque – Classes médias e política no Brasil; Movimento estudantil e consciência social na América Latina José Álvaro Moisés e outros – Contradições urbanas e movimentos sociais Oduvaldo Viana Filho – Rasga coração; Papa Highirte Fidel Castro e outros – A aventura boliviana Plínio Marcos – Abajur lilás, Barrela Márcio Moreira Alves – Torturas e torturados; O despertar da revolução brasileira Artur José Poerner – O poder jovem Che Guevara – Socialismo y el hombre en Cuba; Nossa luta em Sierra Maestra Lenin – A catástrofe iminente e os meios de a conjurar; Sobre a caricatura do marxismo e A economia imperialista; O esquerdismo, a doença infantil do comunismo; O imperialismo e a cisão do socialismo; Citações de Lenine sobre a revolução proletária e a ditadura do proletariado Mao Tsé-Tung – Obras escogidas; Citações do presidente Mao Tse Tung Nguyen Giap – Guerra de Pueblo, ejercito del pueblo Nélson Werneck Sodré – História militar do Brasil Movimento Comunista Internacional – La guerra popular en el Brasil Ricardo Rojo – Meu amigo Che Leo Huberman e Paul Sweezy – Socialismo em Cuba Trotski – La Internacional Comunista desde la muerte de Lenin Franz Fanon – Os condenados da terra; Sociologia de uma revolução Nicos Poulantzas – A crise das ditaduras Kurt Mirow – A ditadura dos carteis Louis Althusser – La filosofia como arma de la revolución; Marxismo Adolf Hitler – Mein Kampf Regis Debray – Revolução na revolução Álvaro Cunhal – Rumo à vitória

A Educação e o fim da Ditadura Ao final da ditadura, a rede pública de ensino somava contradições. O número de matrículas no ensino de 1 o e 2 o graus tinha se ampliado, mas ainda estava longe da universalização. Não há dúvida de que muitas das mazelas de Tínhamos uma rede física expandida, mas nossas instituições públicas de ensino são heranças da “escola da totalmente sucateada; os investimentos em educação foram reduzidos; os professores ditadura”. estavam com seus salários corroídos e sua formação, desprezada; a carreira docente estava desvalorizada e não havia incentivo à formação continuada. A escola pública de massas depauperou-se, ao passo que as escolas privadas cresciam, passando a atrair inclusive setores com maior poder aquisitivo dentro das classes trabalhadoras.

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