A CORTE PORTUGUESA NO BRASIL 1808 1822 REFLEXO

A CORTE PORTUGUESA NO BRASIL (1808 -1822)

REFLEXÃO - Educação, vem do vocábulo latino educere, significa conduzir, liderar, puxar para fora. Baseia-se na ideia de que todos os seres humanos nascem com o mesmo potencial, que deve ser desenvolvido no decorrer da vida. O papel do educador é, portanto, criar condições para que isso ocorra, criar condições para que levem o desenvolvimento desse potencial, que estimulem as pessoas a crescer cada vez mais Pelicioni, 2009). Segundo Paulo Freire, famoso educador brasileiro, hoje reconhecido internacionalmente, ninguém educa ninguém, ninguém conscientiza ninguém, ninguém se educa sozinho. Isso significa que a educação depende de adesão voluntária, depende de quem a incorpora e não de quem a propõe.

OBJETIVOS DESTE MODULO : 1 – Compreender o contexto da transferência da Corte portuguesa; 2 – Analisar o papel de dom João na construção do Estado brasileiro, bem como os efeitos da presença da Corte na vida do Rio de Janeiro; 3 – Identificar as razões para as reações contra a política joanina no Brasil e em Portugal; 4 – Compreender o interesse inglês na economia do Brasil.

I – CONTEXTO EUROPEU (INÍCIO DO SÉCULO XIX) 1 – Inglaterra: 1ª Revolução Industrial, como aconteceu? ü Etapas - Séc. XV - Passagem da produção artesanal para a manufaturada; - Sec. XVIII – Passagem da manufatura para a maquinofatura. ü Antecedentes - Revolução Científica e Ideias iluministas (séc XIV – XVI); - Revolução Gloriosa de 1688 - Inglaterra deixa de ser monarquia absolutista para se tornar monarquia parlamentar (sob liderança da burguesia, estimulando a produção industrial); - Condições necessárias para essa revolução (transformação de maneira estrutural): 1 - Disponibilidade de matérias-primas – Minérios como fontes energética (ferro e carvão) e o algodão (para as indústrias têxteis); 2 - Oferta de mão de obra barata - devido aos “cercamentos dos campos”; 3 - Grande mercado consumidor – Pacto colonial obrigava as colônias como Índia e as 13 colônias da América a comprar e vender seus produtos; 4 - Disponibilidade de Capital – Devido a navegação, a pirataria e a exploração de colônias; .

ü Consequências - Inglaterra como pioneira na Revolução Industrial; - Se torna a maior potência econômica ao longo do século XIX; - Surgimentos de novas classes sociais, urbanização, exploração de trabalhadores, reações operárias; - Guerra dos sete anos com a França (1756 – 1763) - pelo controle comercial e marítimo das Índias e da América do Norte. 2 – França: expansão napoleônica (Bloqueio Continental – 1806): Ø Antecedentes - Derrota da França na Guerra dos sete anos; - Período do Consulado – Napoleão tinha o objetivo de promover a pacificação interna e externa (com tratados de paz e estabelecimentos de alianças, visando neutralizar seus inimigos), o desenvolvimento econômico do país e a consolidação das conquistas burguesas; - Período do Império - Napoleão buscava projetar a França como a maior potência da Europa, promovendo uma grande expansão territorial. Para isso, ele conquistou em pouco tempo grande parte da Europa, promovendo a desorganização dos sistemas políticos tradicionais com a queda de príncipes e reis, porém não conseguiu vencer a Inglaterra pelo mar e, por isto, decretou o Bloqueio Continental. Com isto, ele tinha a intenção de consolidar a expansão francesa e frear a influência econômica alcançada pelos ingleses com a Revolução Industrial.

3 – Portugal: Ø Opção em favor da Inglaterra – Por quê? - Por Alianças através de Casamentos – como em 1387 entre Felipa Lancastre da Inglaterra e João I de Portugal; bem como em 1662 entre Carlos II da Inglaterra e Catarina de Bragança de Portugal; - Por Tratados – como de Windsor 1386); guerra anglo-espanhola (séc. XVI); Guerra de sucessão espanhola em 1703 (Portugal, Inglaterra e países Baixos X França e Espanha); - Por acordos Comerciais – No Séc. XVIII, Portugal se encontrava em dificuldades econômicas pela perda de domínios no Oriente e na África, após 60 anos de domínio espanhol. A dependência de Portugal à Inglaterra se torna cada vez maior. , uma vez que estava em plena Revolução Industrial. O que era produzido por manufaturas passou a ser produzido em grandes fábricas com velocidade muito maior. Desta forma, as importações que Portugal fazia acabou por arruinar suas manufaturas, o que se agravou após a descoberta do ouro e início de sua extração – Séc. XVII. Neste contexto, diversos acordos comerciais são assinados entre os dois países, como o Tratado de Methuen (1703 – conhecido como Tratado de panos e Vinhos);

Ø Vinda da Família Real para o Brasil: - Antecedentes - Napoleão decreta o Bloqueio Continental entre a Inglaterra e o continente europeu; - Portugal, antigo aliado inglês, não respeitou esse bloqueio; - Napoleão, que controlava o trono espanhol, enviou mensagem a Portugal exigindo obediência ao bloqueio, caso contrário seria invadido; - Dom João decide embarcar para o Brasil, junto a família real e boa parte da corte, contando com a escolta da marinha Inglesa.

II – FRAGILIZAÇÃO DO PACTO COLONIAL 1 - Abertura dos Portos (1808) - O Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas foi uma carta régia promulgada pelo Príncipe-regente de Portugal, Dom João de Bragança, no dia 28 de janeiro de 1808, em Salvador, na Capitania de Todos os Santos, no contexto da Guerra Peninsular. Foi a primeira Carta Régia promulgada pelo Prínciperegente no Brasil, o que se deu apenas quatro dias após sua chegada, com a família real e a nobreza portuguesa, em 24 de janeiro de 1808. Esse foi o primeiro passo do processo de Independência do Brasil.

2 - Suspensão do Alvará de 1785, de dona Maria I, dando permissão para o funcionamento de manufaturas no Brasil - No dia 5 de janeiro de 1785, durante o reinado de Dona Maria I, foi promulgado um alvará que proibia a atividade industrial no Brasil. De acordo com Dona Maria, a proibição foi necessária porque a instalação de fábricas e manufaturas no Brasil iria afetar a oferta de mão de obra da agricultura e da extração de minérios, como ouro e diamantes. A produção têxtil só seria permitida para fabricação de vestuário dos escravos e sacos para empacotamento. Quem desobedecesse a ordem sofreria pesadas multas. O alvará foi revogado em 1º de abril de 1808 por D. João. .

3 - Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação – foram assinados em 19 de fevereiro de 1810, como uma forma de compensação pelas perdas com o Bloqueio Continental. Esses tratados quebraram o monopólio português em nome do liberalismo e feriram em cheio os interesses portugueses. A Inglaterra impôs vantagens, entre as quais: - Direito a extraterritoriedade; - Direito de construir cemitérios e templos protestantes, desde que sem aparência externa de templo; - Garantia de que a Inquisição não seria instalada no Brasil; - Colocação dos produtos ingleses nos portugueses mediante uma taxa de 15%, abaixo dos produtos portugueses que eram de 16% e de outros países que eram de 24%; - Regulamentação das relações postais entre os dois reinos; - Em relação a escravidão, ficou determinada uma gradual abolição do comércio de escravos e, também, que os portugueses só os capturariam nas regiões africanas pertencentes a Portugal; .

4 - Elevação do Brasil à condição de Reino Unido (1815): Com a derrota de Napoleão, em 1814, o retorno da corte a Portugal voltou a ser discutido. O Congresso de Viena, realizado em 1815, buscando restaurar a antiga ordem na Europa, determinou que as antigas monarquias europeias depostas por Napoleão reassumiriam seus tronos. Como o Congresso de Viena só reconhecia Lisboa como a sede do Governo português, a situação de D. João no Brasil era ilegítima. Para reassumir seu trono, teria que voltar para lá. Este impasse foi contornado com a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, graças a promulgação da Lei de 16 de dezembro de 1815, assinada por D. João. . .

III – REFORMAS JOANINAS 1 – Reformas de caráter político-administrativos: Ø Medidas institucionais de redefinição do Estado Português no Brasil, tais como: - Conselho Ultramarino (com atribuições financeiras e administrativas); - Conselho de Estado (órgão destinado a aconselhar ao monarca em questões políticas); - Ministérios; - Junta do Comércio (responsável por desenvolver o comércio e lançar o Brasil para além da sua condição colonial); - Conselho de Fazenda (responsável pela centralização da administração dos rendimentos da Fazenda Real portuguesa no Brasil).

2 – Reformas de caráter cultural e civilizacional: Ø Reformas urbanas e avanços culturais no Rio de Janeiro: Com o ciclo da mineração foram criadas pequenas cidades no caminho das minas gerais, a população aumentou para 3 milhões em 100 anos e o eixo econômico mudou do nordeste para o Centro sul, incluindo a mudança de capital de Salvador para o Rio de Janeiro em 1973. Com a chegada da família Real, Dom João promoveu uma série de reformas, a fim de criar uma infraestrutura digna da nova capital do império, facilitando o bom convívio social da elite aristocrática recém-chegada de Portugal. Pode-se citar as seguintes reformas: - A região portuária do Rio de Janeiro recebeu grande atenção , pois desde o final do século XVIII era o maior porto do Brasil, sobrepujando a Bahia e Pernambuco, inclusive na importação de escravos, e sua região tributária abarcava muitos povoados espalhados pelo interior de São Paulo, Minas, Mato Grosso e Goiás, bem como inúmeros portos do centro-sul. Foram construídos novos armazéns e pátios para o recebimento das cargas dos navios estrangeiros; - Novas áreas de ocupação urbana foram desenvolvidas, expandindo o desenho original da cidade. Ruas receberam calçamento. Antes, as ruas próximas ao mar eram sujas, apertadas e sem calçamento;

- Incremento da iluminação pública da cidade feita por archotes (uma espécie de lampião tocha, muito usada na época). Iluminados a óleo de baleia pelos postes da cidade. Haviam também os acendedores destes lampiões; - Reforma do Paço Imperial (é um edifício colonial localizado na atual Praça XV de Novembro. Foi construído no séc. XVIII para residência dos governadores da Capitania do Rio de janeiro, passou a ser a casa de despachos, sucessivamente, do Vice-Rei do Brasil, do Rei Dom João VI e dos Imperadores do Brasil. Atualmente é um centro cultural. Pela sua importância histórica e estética, o Paço Imperial é considerado o mais importante dos edifícios civis coloniais do Brasil;

- Criação da Biblioteca Real (atual Biblioteca Nacional) O prédio da Biblioteca fica situado na Avenida Rio Branco, número 219, praça da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, compondo com o Museu Nacional de Belas Artes e o Teatro Municipal um conjunto arquitetônico e cultural de grande valor; - Criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (atualmente Escola de belas Artes), hoje unidade da Universidade Federal do Rio de janeiro, Brasil. - Criação da Escola de Medicina - é uma das mais importantes unidades acadêmicas que pertence, atualmente, a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi fundada em 1808 pelo médico pernambucano Correia Picanço, logo após a chegada de D. João ao país, sendo pioneira e referência no ensino de Medicina no Brasil; - Criação da Escola Politécnica (posteriormente recebeu o nome de Escola de Engenharia da UFRJ e, hoje, voltando a ser a Escola Politécnica, agora da UFRJ); - Reforma na Santa Casa de Misericórdia; - Criação da Casa de Pólvora, da Fábrica de Pólvoras e da Casa de Banhos;

- Banco do Brasil - Em 1808, quando o príncipe regente de Portugal, D. João, desembarcou no Brasil colônia, já se tinha a ideia de se criar um banco com funções de banco central e banco comercial. A criação do Banco do Brasil no mesmo ano buscava suprir essa necessidade. O Banco do Brasil foi organizado com funções de banco central misto, onde exercia o papel de banco de depósitos, desconto e emissão. Além disso, era encarregado da venda de produtos privativos da administração e contratos reais. Esse duplo papel exercido pelo Banco do Brasil é colocado como um dos fatores que explica a longa demora até a criação de um banco central propriamente dito no país; - Reforma da Casa da Moeda – criada em 1694 como instituição financeira para organizar o sistema monetário do Brasil; - Jardim Botânico - Foi fundado em 1808 por D. João VI e, na época, chamado de Jardim de Aclimação, por ter como objetivo a adaptação de espécies trazidas Índias Orientais. O local teve vários nomes até ser chamado de Jardim Botânico;

- Reforma do Passeio Público - Concorrido ponto de encontro da população carioca nos séculos XVIII e XIX, sendo primeiro parque ajardinado do Brasil e primeiro parque público das Américas. Construído entre 1779 e 1783, o Passeio Público localiza-se no bairro da Lapa, nas proximidades da Cinelândia, no centro histórico do Rio de Janeiro. Foi concebido pelo mineiro Valentim da Fonseca e Silva, mais conhecido como Mestre Valentim, um dos maiores artistas do período colonial brasileiro. Ele desenhou um jardim em estilo francês para o qual fez várias obras de arte, dentre elas: esculturas, chafarizes e pirâmides como o Chafariz dos Jacarés ou Fonte dos Amores e duas pirâmides de granito; - Criação da Imprensa Régia - Imprensa Régia foi criada em 13 de maio de 1808. Nela foi editado o primeiro jornal da colônia americana: a Gazeta do Rio de Janeiro. O periódico possibilitou a circulação de notícias, embora restritas, por ser um veículo usado para expandir a imagem que convinha à Casa de Bragança (Família de Bragança). A publicação indicava, também, onde adquirir gêneros que atendessem ao paladar daqueles que migraram para os trópicos: pães de diversos tipos, vinhos variados, salames italianos, presuntos portugueses; - Polícia Civil- Fundada em 1º de março de 1565 na cidade do Rio de Janeiro. Com a transferência da família Real portuguesa para o Brasil, a policia começou a regularizar-se, ter estrutura e assumir papel social importante. Além da missão própria de polícia, ficou encarregada da fiscalização de diversões públicas, matrícula de veículos e embarcações, emissão de passaportes etc. ; - Academia Real Militar – Com a vinda do Príncipe D. João e sua corte para o Brasil, foi inaugurada, em 23 de Abril de 1811. Essa Academia foi instalada no mesmo local da anterior e foi chamada também de Casa do Trem da Artilharia, hoje Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro. A Casa do Trem destinava-se à guarda do "trem de artilharia", conjunto de apetrechos bélicos usados na defesa da cidade, e, mais tarde, abrigou o Arsenal de Guerra. Ela foi uma das escolas que deu origem a AMAM.

- Em 1816, Dom João VI trouxe a missão Artística Francesa, com o objetivo de estimular a arte do País, quando foi criada a Escola Real das Ciências, Artes e Ofícios, mostrando como sua inserção se daria em diversos campos de atuação. Compunham a missão Joachim Lebreton, o líder, Jean Baptiste Debret, pintor histórico, Nicolas – Antoine Taunay, pintor de paisagens e cenas históricas, Auguste Henri Vuctor Gradiean de Montgny, arquiteto, junto com seus discípulos Charles de Lavasseur e Louis Ueier, Auguste Marie Taunay, escultor, Charles. Simon Pradier, gravador, François Ovide, mecânico, Jean Baptiste Leve, ferreiro, Nicolas Magliori Enout, serralheiro, Pelite e Fabre, peleteiros, Louis Jean Roy e seu filho Hypolite, carpinteiros, François Bonrepos, auxiliar de escultura, e Félix Taunay, filho de Nicolas-Antoine, ainda apenas um jovem aprendiz. Ela, porém, tinha objetivos mais amplos do que a educação artística, quando promoveu transformações radicais, relegando o barroco (estilo até então adotado no Brasil) a segundo plano e elegendo o neoclassicismo (estilo mais atual). A Missão teve, então, um papel importante na atualização do Brasil em relação ao que ocorria na Europa na época, e foi a vanguarda em seu tempo e local. Vale lembrar que o barroco foi um estilo correspondente ao absolutismo e à contrarreforma, distingue-se pelo esplendor exuberante. Já o Neoclassicismo se caracterizou pela ênfase no racionalismo, no equilíbrio, na ordem, na moderação e na economia, além dos princípios sociais e éticos renovadores da filosofia iluminista. Ambos os movimentos compartilharam de um profundo interesse pela arte Renascentista, voltada pela Antiguidade Clássica.

IV – CRISES - Revolução Pernambucana (1817) Ø Antecedentes - Foi o único movimento separatista do período colonial que ultrapassou a fase conspiratória e atingiu o processo revolucionário de tomada do poder. Das rebeliões coloniais que a antecederam, algumas eram de caráter nativista: Revolta de Beckman em 1684 no Maranhão; Guerra dos Emboabas, 1707 em Minas Gerais, Guerra dos Mascates, 1710, em Pernambuco e Revolta de Vila Rica, 1720 em Minas Gerais (todas foram motivadas pela visão que os colonos nascidos no Brasil tinham sobre os portugueses colonizadores, reinóis, que administravam a colônia e eram favorecidos pela coroa portuguesa. Já a Inconfidência Mineira , 1789 em Minas Gerais e a Conjuração Baiana, 1798 na Bahia tinham cunho separatista, uma vez que eram alimentadas por ideias iluministas republicanas e de abolição da escravatura, bem como de caráteres sociais e econômicas. Logo, a Insurreição Pernambucana teve como fatores: - Presença maciça de portugueses na administração pública, fazendo crescer o sentimento antilusitano. - Influência de ideias liberais e iluministas, propagadas por sociedades maçônicas; da Revolução Americana; da Revolução Francesa e dos processos de Independência da América Latina; - Criação de nova tributação, abandono regional e seca - os enormes gastos da Família Real, fazendo com que o Governo de Pernambuco fosse obrigado a enviar para o Rio de Janeiro grandes somas de dinheiro para custear salários, comidas, roupas e festas da Corte, dificultava o enfrentamento de problemas locais (como a seca ocorrida em 1816) e ocasionava o atraso no pagamento dos soldados, gerando grande descontentamento no povo pernambucano e brasileiro.

- Crise econômica: açúcar e algodão – Os grandes proprietários de terras pernambucanas sofriam com a baixa dos preços do algodão e do açúcar. Situação que começou com a instalação da União Ibérica (1581 – 1640), gerando as Invasões Holandesas (1624 – 1654); em seguida na segunda metade do séc. XVII, inicia-se o “Ciclo do Ouro”, agravando a crise açucareira. Com o Marques de Pombal – 1750 à 1777 a crise é minimizada, mas Dna. Maria I - 1777 à 1815 desfaz quase tudo instituído por Pombal. Além disso, os comerciantes de Recife sofriam com as vantagens que ingleses e portugueses gozavam desde 1808, seja por causa da Abertura dos Portos, seja pelos Tratados de Comércio e navegação de 1810. Ø Projetos – Tinha como objetivo romper com Portugal e criar uma república independente. Ele contou com a rápida adesão de outras províncias do nordeste, formando uma perigosa ruptura em relação à integridade do território que o Brasil havia assumido desde sua ocupação original. Durante 10 semanas, Pernambuco foi um país independente. Em 29 de março de 1817, foi convocada uma assembleia constituinte com os representantes de todas as comarcas e foi estabelecido: - O catolicismo como religião oficial, mas com liberdade de culto; - Separação entre poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; - Abolição de alguns impostos e abertura econômica; - Proclamada a liberdade de imprensa; - Embora com ideias liberais, a escravidão foi mantida.

Ø Apoio – Os revolucionário enviaram emissários às outras capitanias e também aos Estados Unidos, Inglaterra e Argentina. Contou com relativo apoio internacional dos Estados Unidos, que dois anos antes tinham instalado no Recife o seu primeiro Consulado no Brasil e no Hemisfério Sul, que devido às relações comerciais com Pernambuco, se mostraram favoráveis à revolução. A bandeira da Revolução Pernambucana de 1817 inspirou a atual bandeira de Pernambuco. As três estrelas representam Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, e outras estrelas seriam inseridas ao passo que outras capitanias do Brasil aderissem oficialmente à confederação. A cruz simbolizava a religião; o arco-íris (verde, amarelo, vermelho) assinalava o início de uma nova era; e o Sol iluminava o futuro. A bandeira atual só tem uma estrela. Ø O Desfecho - O movimento foi liderado por Domingos José martins, com o apoio dos religiosos Padre João Ribeiro, Padre Miguelinho, Padre Roma, Vigário Tenório, Frei Caneca, e mais Antonio Carlos de Andrada e Silva (irmão de José Bonifácio), entre outros. Tendo conseguido dominar o Governo de Pernambuco, se apossaram do tesouro, instalaram um governo provisório e proclamaram a República. A revolução iniciou-se com a ocupação do Recife, em 6 de março de 1817. Dom João reprimiu duramente o movimento, pois as topas da coroa cercaram por terra e por mar e sufocaram a revolução, evitando que o governo da República de Pernambuco tivesse sucesso. Em punição pelo movimento, diversos revoltosos foram enforcados, arcabuzados e esquartejados e a então Comarca das Alagoas, importante região açucareira, foi desmembrada de Pernambuco.

- Revolução Liberal do Porto - foi um movimento de cunho liberal que ocorreu em 1820 e teve repercussões tanto na História de Portugal quanto na História do Brasil. O movimento resultou no retorno da Corte Portuguesa em 1821 e no fim do absolutismo em Portugal, com a ratificação e implementação da primeira Constituição portuguesa em 1822. 1 - Projetos: O movimento contou com o apoio de quase todas as camadas sociais: o clero, nobreza, exército português e a população em geral. Entre as suas reivindicações estavam: - convocar as Cortes para elaborar uma constituição para o país, defendendo a autoridade régia e os direitos - o imediato retorno da Corte para Portugal, visto como forma de restaurar a dignidade da antiga Metrópole, deslocada para o Brasil; - a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstauração do Pacto Colonial). 2 – Fases: - Governo provisório - Os portugueses eram governados desde 1808 por uma regência liderada por lord Willian Beresford, general britânico e administrador de Portugal na ausência de Dom João. Ao longo dos anos, a presença inglesa em Portugal mostrou-se um incômodo difícil de ser superado, pois trouxe prejuízos para aelite burguesa, principalmente pela redução das tarifas alfandegárias dos produtos ingleses na própria metrópole; - Criação da Junta Provisional - A revolução espalhou-se rapidamente, sem resistências, para outros centros urbanos do país, consolidando-se com a adesão de Lisboa. Em 15 de setembro de 1820 um movimento de oficiais subalternos, desencadeado pelo tenente Aurélio José de Moraes, com o apoio da burguesia e de populares, depôs os Regente e constituiu um governo interino. Finalmente, a 28 de setembro, ambos os governos, do Porto e de Lisboa, uniram-se numa única "Junta Provisional do Supremo Governo do Reino", com o encargo de organizar as eleições para as Cortes Constituintes.

3 – Resultados: - Dom João retorna para Portugal – As Cortes reuniram-se solenemente em Janeiro de 1821. Enquanto a Carta Magna estava a ser redigida, entrou em vigor uma Constituição provisória, que seguia o modelo espanhol mas que era bastante inovador para a época. Ainda nesse mesmo ano, a Corte retornou a Portugal, uma vez que pressionado e sem alternativa, dom João tomou esta decisão. Seu filho mais velho, dom Pedro, com apenas 21 anos, foi deixado no Brasil na posição de príncipe regente. As condições para a independência brasileiras estavam criadas; - Início das pressões das Cortes Portuguesas contra o Brasil e dom Pedro - O passo definitivo para a independência foi o “FICO”, quando em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro contraria as ordens de Portugal e decide não voltar para lá, atendendo a vontade popular, proferindo a frase: Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico. Diante do progressivo aumento da pressão das Cortes para a recolonização do Brasil, D. Pedro proclamou a sua Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822. - Em 23 de setembro de 1822 era jurada a primeira Constituição portuguesa.

“POIS UM POVO QUE NÃO TEM MEMÓRIA HISTÓRICA ESTÁ CONDENADO A REPETIR SEUS ERROS SEM CHANCE DE REFLEXÃO E AMADURECIMENTO. ”