A Cidade e a Lei A Cidade e

A Cidade e a Lei A Cidade e o Urbano no Brasil: Teoria e método Primavera 2015

Apresentação • • A Autora Sobre o Livro Compromissos: legislação urbana e cidadania Considerações

Raquel Rolnik • Urbanista e professora doutora da FAU-USP • Áreas de Pesquisa: - Políticas públicas urbanas; - Participação Social e Políticas públicas da produção e gestão do habitat • Atuação profissional - Diretora de planejamento do município; - Secretaria de programas urbanos do Ministério das Cidades • Livros Publicados: “O que é a cidade”; “A cidade e a lei” • Artigos em revistas: Espaço e debates; • Textos em jornais e revistas: Folha, Yahoo, o Globo, blog

A Cidade e a Lei • Publicação em 1997 • História da cidade de São Paulo tendo como base a legislação • Capítulos - Gênesis: nasce uma nova ordem urbanística - Fronteiras: unicidade da lei e multiplicidade dos territórios - Mercados: legislação urbana e valorização imobiliária - Compromissos: legislação urbana e cidadania - Conclusão: continuidade e mudança (1886/1990)

Legislação urbana e cidadania • Ordem vigente – República Velha • Legalidade e extralegalidade • Transição dos anos 30

Serviços urbanos e bairros na República Velha • Monopólios dos serviços • Atendimento dos serviços urbanos • 1881 – definição do perímetro urbano

A Crise política dos anos 20 • • • Representação popular Sistema político e PRP Crescimento urbano-industrial Crise política / Partido Democrata Crise habitacional Plataforma da explanada

Transformações urbanísticas nos anos 20 • • Estado intervencionista – Era Vargas Grandes projetos viários – Prestes Maia Tarifa de transportes contratada Light e os ônibus

A crise estoura: a grande enchente de 29 • Enchente de 29 • Código de Obras Arthur Saboya

A questão dos loteamentos irregulares • Expansão horizontal – Ônibus – Autoconstrução • • Ato 25/30 e Ato 129/31 – Anhaia Mello Ato 304/32 e regularização Legalidade seletiva Clientelismo e populismo: melhoria dos bairros

Fabio Prado: Estado, massas e política urbana • • Benefícios trabalhistas Intervenção direta nos problemas sociais Anistia e zoneamento Sucesso da proposta – massas e elites

Obrigado!