A ASA A Articulao no Semirido Brasileiro ASA
A ASA A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) é um fórum de organizações da sociedade civil, que reúne cerca de 750 entidades, entre sindicatos de trabalhadores rurais, associações de agricultores, cooperativas de produção, igrejas, entre outras, que trabalham para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural da região semi-árida.
Missão “Fortalecer a sociedade civil na construção de processos participativos para o desenvolvimento sustentável e convivência com o Semi-Árido referenciados em valores culturais e de justiça social”. Semiárido é um Espaço Viável
Área de atuação A ASA atua no semi-árido brasileiro, região que compreende os nove estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
Organização política A ASA é uma articulação política sem personalidade jurídica, formada por 11 fóruns estaduais e representada por um coletivo de 22 representantes institucionais, sendo 11 titulares e 11 suplentes, denominada Coordenação Executiva da ASA Brasil (CE). Essa Coordenação é a instância de decisão política, eleita à cada dois anos, em Assembléia Geral Ordinária, da qual participam representantes dos 11 Estados.
P 1 MC - Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais É uma das ações da ASA e vem sendo desenvolvido pelas Unidades Gestoras e pelo conjunto de instituições microrregionais, municipais e locais, com respaldo técnico e político da ASA e da AP 1 MC. O P 1 MC é um processo de formação, educação e mobilização de pessoas e instituições, que vem desencadeando um movimento de articulação e de convivência sustentável com o semi-árido, através do fortalecimento da sociedade civil e da construção de cisternas.
Programa Um Milhão de Cisternas – P 1 MC Para além da Metas o Programa tem Missão e Compromisso
Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido Uma prática transformadora: A CONVIVÊNCIA COMO ELEMENTO CENTRAL Uma política de estocagem: • água • sementes • alimento • forragem
Objetivos do P 1 MC § Implementar um processo de formação, calcado na educação para a convivência com o semi-árido e na participação das pessoas e grupos na implantação de políticas públicas; § Mobilizar e capacitar 1 milhão de pessoas; § Construir 1 milhão de cisternas para captação e armazenamento de água de chuva; § Propiciar o acesso descentralizado à água potável para 1 milhão de famílias, aproximadamente 5 milhões de pessoas.
Público Famílias residentes na zona rural dos municípios da região semi-árida brasileira, sem fonte de água potável nas proximidades de suas casas, ou com precariedade nas fontes existentes, selecionadas a partir dos seguintes critérios: 1. 2. 3. 4. 5. Mulheres chefes de família; Famílias com crianças de 0 a 6 anos; Crianças e adolescentes freqüentando a escola; Adultos com idade igual ou superior a 65 anos; Deficientes físicos e/ou mentais.
As parcerias são firmadas com diversos setores da sociedade. • Sociedade civil organizada; • Apoio comunitário; • A cooperação internacional • A iniciativa privada • O governo federal – A partir de 2003, um novo impulso
Organizações envolvidas O P 1 MC é realizado por este conjunto de organizações: § 01 Unidade Gestora Central (UGC); § 60 Unidades Gestoras Microrregionais (UGMs), que compreendem paróquias, dioceses, federações, cooperativas, STRs etc. ; § 1. 121 Unidades Executoras Locais (UELs). Essas instituições têm uma relação de confiança mútua e atuam em parceria, realizando todas as ações, em todos os níveis.
METODOLOGIA CONSOLIDADA Ação a partir de componentes: Mobilização Controle social Capacitação Fortalecimento Institucional=custeio Comunicação Construção de Cisternas
1. Mobilização Nesta etapa são formadas as comissões municipais, executoras e comunitárias, e selecionadas e cadastradas as famílias que conquistarão as cisternas.
2. Capacitação Este componente compreende as seguintes ações: § Formação continuada das equipes técnicas das UGMs; § Formação de agentes multiplicadores/as em GRH; § Formação continuada de pedreiros/as; § Capacitação das famílias em GRH, cidadania e convivência com o Semi-Árido; § Capacitação de jovens em confecção e instalação de bombas manuais.
3. Construção de Cisternas Envolve as famílias, as comissões e as Equipes Técnicas, desde a marcação do local, até a construção propriamente dita. Cada cisterna tem capacidade para armazenar 16 mil litros de água é composta por vários itens, como: bicas, placa, tampa, bomba, telas e cadeado.
TERMO DE RECEBIMENTO
A construção é coletiva.
4. Controle Social Compreende os ciclos de eventos que promovem a participação de pessoas e instituições, garantindo a legitimidade dos processos da ASA e o fortalecimento da sociedade civil, em todos os níveis: § Encontros Microrregionais; § Encontros Estaduais; § Encon. ASA.
5. Fortalecimento Institucional Esse Componente subsidia algumas ações da ASA e garante a operacionalização do P 1 MC, fortalecendo diretamente as UGMs e a AP 1 MC. Os recursos financeiros permitem a manutenção das 60 UGMs e da UGC, compreendendo: • Custeio (Pessoal e manutenção); • Investimento (infra-estrutura e SIGA).
6. Comunicação As ações deste Componente são promovidas pela Assessoria de Comunicação da ASA – ASACom e têm como objetivo: § O acesso comum às informações e a interação entre as organizações que compõem a ASA; § A imagem positiva do Semi-Árido; § A valorização da cultura da região; § O desenvolvimento de material pedagógico e informativo para as organizações, famílias e comunidades envolvidas com o P 1 MC.
Capilaridade de nossa ação - O P 1 MC tem atuação em 83 % dos municípios de todo o SAB - 1. 073 municípios - 3. 219 entidades mobilizadas - 1. 312. 578 – Pessoas
P 1 MC - Resultados 288. 531 – Cisternas construídas 299. 266 – Famílias mobilizadas 285. 179 – Famílias capacitadas em GRH 5. 499 – Pedreiras/os 4. 560 – Construtoras/es de bomba 1. 073 – Municípios O P 1 MC incentiva o controle social em diversos níveis. 769 reuniões e encontros nacional, estaduais, microrregionais, municipais e comunitários foram realizados. 30. 397 pessoas participaram desses momentos.
P 1 MC - Resultados 288. 531 cisternas representam uma infra estrutura descentralizada de abastecimento equivalente a: Esses reservatórios beneficiaram: • 1. 442. 655 – Pessoas* • 5 bilhões de litros de água potável. 435. 114 – Crianças 118. 498 – Jovens 651. 540 – Adultos 90. 181 - Idosos * 17. 245 pessoas com necessidades especiais.
*Cisternas Construidas pela ASA em Alagoas Qtde Parceiros/Convenios. . . Período 21 0, 16% Ministério do Meio Ambiente - MMA 2001 279 2, 13% Agencia Nacional das Aguas - ANA 2001 -2002 224 1, 71% Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 150 1, 14% Visão Mundial (Projeto Água é Vida) 2003 -2004 429 3, 27% Cáritas Brasileira (Programa de Convivenicia com o Semi-árido) 2003 -2005 0, 64% Grupo de Educação Ambiental Vida no Sertão - GEAVS 2003/2005 240 1, 83% Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN 2003/2004 105 0, 80% Sindicato dos Metalugicos do ABC Paulista 2003 -2004 549 4, 18% Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 2004 210 1, 60% Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN 2004 250 1, 91% Petrolio Brasileiro S/S - Petrobrás 2005 84 8832 250 1500 67, 30% Ministério do Desenvolvimento Social -MDS Codevasf 1, 91% ANEAS 11, 43% MDS - GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU 2003 -2009 -2010 13123 Cisternas construidas pelas UGMs aagra e coppabacs, atavés do P 1 MC e outras entidades. **em construção 200 1349 MDS 2010 COOPERAÇÃO ESPANHOLA 2010
PESQUISAS P 1 MC: • Febraban 2004: • Revela-se que ao facilitar o acesso a água de qualidade, o P 1 MC conseguiu reduzir a incidência de doenças (verminoses 4, 2% e asma 3, 9%), houve aumento da freqüência escolar entre as crianças e jovens (7, 5%) e uma maior mobilização social por parte da comunidade. Os dados de educação quando cruzados com dados da Pesquisa por amostra de domicílios (PNAD), na prática, um ano a mais de estudo, representa um incremento de R$ 94 na renda mensal ou de R$ 1. 128 por ano. Em outras palavras o P 1 MC está colaborando também para a geração de renda a longo prazo. • Mobilização social as famílias beneficiadas pelas cisternas dedicam-se mais ao trabalho voluntário (14%) e muitos moradores passam a atuar junto a uma organização local (12%). Estão mais disponíveis para discutir e solucionar problemas comuns que afetam seu dia-a-dia e de seus vizinhos (17, 5%) e encontram-se mais presentes nas reuniões comunitárias (28%). • Além do retorno social foram medidos nesse estudo os benefícios econômicos gerados pelo projeto. De forma clara, o quanto vale (em reais) para o público-alvo o benefício gerado pelo programa. Chegou-se ao valor de R$ 1. 010 milhões. Esse número representa o benefício total gerado pelo projeto em um ano e significa um retorno econômico de 4, 8%, tendo como base o valor investido.
PESQUISAS P 1 MC: Fiocruz 2009 • Avaliação de impacto do Programa um Milhão de Cisternas (P 1 MC) na saúde: ocorrência de episódios diarréicos na população rural do agreste pernambucano - A taxa de incidência de diarréia foi significativamente maior entre moradores de domicílios sem cisternas (24, 5%) quando comparados a moradores de domicílios com cisterna (7, 7%)
PESQUISAS P 1 MC: EMBRAPA 2010: • • • Cisternas com mais de 4 anos; 1. 328 familias em 41 municípios de 09 estados; 94, 3% das famílias afirmam que a cisterna melhorou sua vida; O programa tem atendido as famílias mais carentes do SAB; 19% das famílias utilizam apenas a cisterna como forma de abastecimento para uso doméstico; 85, 9% das famílias retiram água da cisterna com balde e apenas 13, 7% usam a bomba; 88% das famílias quando chovem eliminam as primeiras águas; 57, 8% das famílias afirmam que a cisterna atende totalmente às necessidades; A cisterna não atende a todos os usos – famílias ainda procuram outras fontes;
Programa de Formação e mobilização Social O todo é maior que a soma das partes. . . Programa de Form. e Mob. Social para a Convivência com o Semiárido P 1 MC P 1+2 Mobilização, Capacitação, Controle Social, Fortalecimento institucional, Comunicação, Construção de cisternas Todos os componentes Gênero, Juventude, sementes tradicionais, educação contextualizada, dentre outras
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