73 Frum do Comit Paulista para a Dcada

73º. Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz

73º. Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura da Paz MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – UM CAMINHO INEVITÁVEL entre o individualismo e a interdependência 09. 06. 2009 Celia Passos

“Alguma vez alguém me disse que para ele a realidade era um escuro infinito que cada um vai iluminando com sua fonte de luz Um foco de luz em permanente câmbio, câmbio segundo o tema, o grau de conhecimento, o nível de lucidez ou o estado de ânimo. ” Fonte: La Negociación Inevitable Enrique Fernández Longo

CONFLITOS Fonte Imagem - Ivan Valadares – Corbata 2004

CONFLITO Definição Processo ou estado em que duas ou mais pessoas divergem Processo estado pessoas divergem em razão de metas, interesses ou objetivos individuais percebidos como mutuamente incompatíveis.

CONFLITO Atores e temas do Conflito – três dimensões do conflito PESSOA PROCESSO PROBLEMA Triángulo de la satisfacción. Fuente: Lederach. “Enredos, Pleitos y Problemas: Una Guía Práctica para Ayudar a Resolver Conflictos. ” Ediciones Clara-Semilla, Guatemala 1992.

CONFLITO Teorias para definição do conflito – três paradigmas * a) de eleição racional: interesses que podem ser regateados interesses b) cultural: evento social construído pela sociedade evento social c) bio-energético: conseqüência de necessidades insatisfeitas * Fisher e Ury; Lederach; Burton

CONFLITO Teorias para definição do conflito – três paradigmas * a) de eleição racional: interesses que podem ser regateados: interesses Pressupõe a negociação dos interesses e necessidades negociação identificados, visando acordos que gerem ganhos mútuos. acordos ganhos mútuos * Fisher e Ury

CONFLITO Teorias para definição do conflito – três paradigmas * b) cultural: evento social construído pela sociedade evento social Evento cultural construído pela sociedade. Para construído pela sociedade compreendê-lo, há que se analisá-lo sob a perspectiva dos que criam, experimentam e/ou lidam com o conflito. * Lederach

CONFLITO Teorias para definição do conflito – três paradigmas * c) bio-energético: conseqüência de necessidades insatisfeitas Posições, interesses, necessidades e valores: valores série de exigências negociáveis Valores são menos negociáveis e necessidades humanas fundamentais (identidade, reconhecimento e segurança) não são negociáveis * Burton

NECESSIDADES HUMANAS Fonte: Nove necessidades humanas - Max Neef

Nove Necessidades Fundamentais do Ser Humano Identidade Liberdade Participação Afeto Proteção Compreensão Nove Necessidades Fundamentais do ser Humano Ociosidade Criatividade Subsistência Fonte Max Neef

CONTEMPORANEIDADE Complexidade das relações interpessoais Individualismo e perda da solidariedade Individualismo Capacidade de dialogar (escuta atenta) Baixo resistência as frustrações Acesso à Justiça associado ao acesso ao Poder Judiciário Acesso à Justiça Dificuldade de falar dos sentimentos

RELAÇÕES INTERPESSOAIS Eu Tu SUJEITO DA RELAÇÃO respeito - polidez conexão empática – sentir-se sentido afeição e admiração demonstração de afeto

RELAÇÕES INTERPESSOAIS Eu Isso OBJETO DA RELAÇÃO impessoalidade - impermanência indiferença - frieza desconexão – sentido de utilidade meio para um fim

PROCESSO DE ESCALADA DO CONFLITO Diferenças - Incompatibilidade de idéias, propósitos, projetos, interesses Disputa - Instalação progressiva de uma postura adversarial · Litígio - Emprego de força cada vez maior; irrelevância da questão original e prevalência da luta pela luta - Desconsideração das conseqüências objetivas ou subjetivas (para si ou para terceiros)

FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS NEGAÇÃO E/OU EVITAÇÃO

FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS AUTO-TUTELA

FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS AUTO-COMPOSIÇÃO

FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS AUTO-COMPOSIÇÃO ASSISTIDA

FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS HETERO-COMPOSIÇÃO (TERCEIRO DECIDE)

BRASIL 571, 360 MIL advogados (Rel. OAB/2008) 68 MILHÕES de processos 1. 112 Faculdades de Direito 174 novos bacharéis por dia (7 por hora) 3º. país do mundo com maior número de advogados Fontes http: //g 1. globo. com/Noticias/Brasil/0, , MUL 1158756 -5598, 00. html http: //www. jusbrasil. com. br/noticias/549/brasil-ganha-174 -novos-bachareis-de-direito-por-dia

BRASIL

BRASIL Fonte Imagem - Ivan Valadares – Corbata 2004

CRISE DO JUDICIÁRIO Acesso à Justiça • alto custo • lentidão • formalismo • linguagem (escrita e falada) • excesso de recursos • atendimento público • ineficácia das decisões (insatisfação) Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitação em Mediação TJ-RJ 18/05/2009 - Professores Drs. André Gomma e Roberto Bacelar

CRISE DO JUDICIÁRIO Acesso a Justiça na perspectiva do Cidadão Direito Civil Direito Penal Rico Pobre IBGE – SOMENTE 33% DAS PESSOAS PROCURA O JUDICIÁRIO Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitação em Mediação TJRJ 18/05/2009 - Professores Drs. André Gomma e Roberto Bacelar

BRASIL

BRASIL Relatório Anual CNJ 2008 Justiça Federal • 1. 447 magistrados 1. 447 • 6. 1 milhões de processos em curso durante o ano 6. 1 • 2. 6 milhões sentenciados (42%) 2. 6 Taxa de congestionamento = 58% OBSERVAÇÃO – aumento de 16% de processos julgados em comparação com anos anteriores

BRASIL Relatório Anual CNJ 2008 Justiça do Trabalho • 3. 058 magistrados 3. 058 • 6. 6 milhões de processos em tramitação 6. 6 • 3. 5 milhões sentenciados (53, 3%) 3. 5 Taxa de congestionamento = 46, 7% OBSERVAÇÃO – aumento de 13% de processos julgados comparados com os últimos 3 anos anteriores

BRASIL Relatório Anual CNJ 2008 Justiça Estadual • 11. 118 magistrados 11. 118 • 53. 6 milhões de processos 53. 6 • 14 milhões sentenciados (26%) 14 Taxa de congestionamento = 74% OBSERVAÇÃO – aumento 29% do número de processos (incremento de 7% do total de recebimentos por juiz) comparado com os últimos 3 anos

BRASIL JUDICIÁRIO EM CRISE – 73. 7* MILHÕES DE PROCESSOS Desequilíbrio entre a demanda social por solução para os conflitos e a entrega da prestação Jurisdicional crise de legitimidade * Soma da quantidade de Processos em Trâmite segundo relatório do CNJ - 2008

DIMENSÃO DO CONFLITO NÃO SOLUCIONADO

NECESSIDADES ESSENCIAIS DESATENDIDAS MAIOR POLARIZAÇÃO X MENOS DIÁLOGO Guerra Briga Violência Raiva Tristeza Perda Paz Entendimento Tolerância Afeto Simpatia Alegria Ganho

NECESSIDADES ESSENCIAIS DESATENDIDAS VEM DO GREGO LOGOS - PALAVRA DIA - ATRAVÉS Fonte – David Bohm Diálogos comunicação e redes de convivência.

O QUE FAZER?

COMO SOLUCIONAR A CRISE?

BRASIL

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ADR - RAD • instrumento auxiliar do judiciário para a pacificação social e, do judiciário pacificação social conseqüente redução do número de demandas • privilegia a dignidade da pessoa humana; a dignidade da pessoa humana solidariedade social; a liberdade, valores emancipadores. social igualdade e a igualdade liberdade ADR - Alternative Dispute Resolution System

CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU Recomendações para a promoção da Mediação • grande diversidade e a dimensão internacional das relações diversidade e a dimensão internacional • necessidade de melhor acesso a justiça • ADR como prioridade política ADR • ADR como garantia de espaço reservado de liberdade, ADR como segurança e justiça

CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU Orientações (i) incentivar a formação, desenvolvimento e adesão voluntária de mediadores aos códigos de conduta e códigos de conduta mecanismos de controle de qualidade da prestação dos qualidade serviços de mediação; (ii) dar ao juiz, em qualquer fase do processo, o direito de do processo convidar as partes a recorrer à mediação quando considere adequado;

CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU Orientações (iii) criar mecanismo pelo qual os acordos resultantes de acordos mediação possam ser executados, se ambas as partes executados assim solicitarem; (iv) garantir tratamento confidencial a mediação e que as tratamento confidencial informações/propostas apresentadas durante a mediação não sejam usadas contra qualquer das partes posteriormente se a mediação falhar; e;

CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU Orientações (v) garantir de que o tempo despendido na mediação não resulte em prejuízos decorrentes de decadência ou prescrição Fonte: UE – Rapid - Press Release – abril 2008

CENÁRIO INTERNACIONAL ONGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU Resoluções para a promoção da ADR - Mediação • uso de mecanismos informais de composição de conflitos como a mediação para facilitar a reconciliação e o ressarcimento da vítima; • desenvolvimento de ações para intervenção pela mediação e Justiça Restaurativa em âmbito penal • mediação e JR na prevenção criminal e respeito às vítimas

BRASIL II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL, ÁGIL E EFETIVO Visando maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade • políticas de segurança pública combinadas com ações políticas de segurança pública sociais e sociais • proteção à dignidade da pessoa humana Fonte: DOU 26. 05. 2009

BRASIL II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL, ÁGIL E EFETIVO d) fortalecer a mediação e a conciliação, estimulando a fortalecer a mediação conciliação resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados à maior pacificação social e menor judicialização; pacificação social judicialização Fonte: DOU 26. 05. 2009

MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS Maior influência do terceiro Heterocomposição J X Y A Judiciário - Arbitragem X Autocomposição Negociação, Mediação Conciliação Sentença Decisão Y X Y Sugestão Y Facilitação Y Negociação C X M Maior controle das partes X

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS UMA OU MAIS PARTES – INTERESSES E NECESSIDADES

MEDIAÇÃO Definição Processo autocompositivo, confidencial e autocompositivo, confidencial voluntário, em que um terceiro imparcial voluntário (mediador) atua como facilitador do diálogo e da negociação entre duas ou mais partes, auxiliando negociação na identificação de interesses comuns, identificação de interesses complementares e divergentes, preservando a autoria das soluções construídas com base no autoria consenso, no atendimento de interesses e consenso interesses necessidades e na satisfação mútua. necessidades satisfação mútua

APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO Indicada para • Relações Continuadas no Tempo • Partes interessadas no controle do processo e da decisão Não aplicável para • • Circunstâncias que envolvam direitos indisponíveis Comprometimento do discernimento Patologias Desequilíbrio de poder

APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO institucional fa ad id m un ili m ar co es Restauração es c l a ol ar p s re em penal a ri

APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO · Comercial: relações com fornecedores e clientes · Familiar: conjugais, parentais, sucessórios, institucional m ar co gênero fa ad id m un ili · Trabalhista: empregados e/ou empregadoes empregador · Empresarial: societários, sucessórios, entre l empresas, relações com acionistas, ouvidoria e ia r a s sc ol Institucional: escolar, saúde, previdenciários a re r p m Internacional: de cunho público e/ou privado e ● Comunitária: Meio Ambiente, vizinhança penal ● Governamental: políticas públicas ● Penal: relação autor do ato – receptor do ato

DIN MICA DA MEDIAÇÃO processo • Processo estruturado porém flexível Processo estruturado • Tom informal Tom • Privilegia a oralidade

DIN MICA DA MEDIAÇÃO Pré – Mediação - acolhimento e explicação do processo Pré – Mediação Abertura ou início – negociação dos procedimentos Abertura ou início Relatos – coleta de informações Relatos Identificação de questões, interesses e sentimentos Identificação de Esclarecimento de controvérsias e interesses Geração de alternativas de ganhos mútuos Geração de alternativas Fechamento do Processo - construção Fechamento do acordo (total, parcial ou não acordo)

ATORES DA MEDIAÇÃO MEDIADOR e CO-MEDIADOR MEDIANDOS (PARTES) REDE DE PERTINÊNCIA ESPECIALISTAS ADVOGADOS ENCAMINHADORES

TÉCNICAS, HABILIDADES E ATITUDES Técnicas Habilidades Atitudes - de negociação - de comunicação - outras - perceptivas (diferentes percepções) - cognitivas (compreensão, entendimento - emocionais (responsabilidade pelos sentimentos) - de relacionamento - outras - auto-conhecimento - auto-controle - auto-estima

PROCESSO REFLEXIVO – PROCESSO GENERATIVO TRABALHANDO OS ÓRGÃOS SENSORIAIS COMPREENDENDO E DESCREVENDO FALAS E ATOS ELA / ELE FALAS E ATOS TRABALHANDO OS ÓRGÃOS SENSORIAIS DESCREVENDO E COMPREENDENDO EU

METÁFORA DO ICEBERG Posições: O que diz quer? Interesses e Necessidades: Por quê? Para que? Valores: Por que é importante?

RESULTADOS DA MEDIAÇÃO • Ampliação do acesso efetivo à Justiça • Desjudicialização da solução de alguns conflitos • Restauração das relações sociais • Prevenção de conflitos futuros

CONSTRUÇÃO DE CONSENSO MÚLTIPLAS PARTES MULTIPLOS INTERESSES

CONSTRUÇÃO DE CONSENSO múltiplas partes múltiplos interesses ü üParticipativo e inclusivo ü Pautado no diálogo ü Colaborativo ü Voltado para múltiplas partes ü Flexível e transparente ü

CONSTRUÇÃO DE CONSENSO Etapa Pré-Negocial Avaliação da necessidade do diálogo para consenso üMapeamento da situação üDesignação de um facilitador üIdentificação dos representantes legitimados üConstrução de uma agenda de trabalho üDefinição dos papéis de cada um üDesenho das regras básicas para a participação üMobilizar os recursos necessários ü

CONSTRUÇÃO DE CONSENSO Etapa Negocial ü Realização de entrevistas ü Busca por ampliação dos ganhos mútuos ü Organização das possíveis formas de colaboração ü Desenho inicial de interesses e valores comuns, complementares e divergentes ü

CONSTRUÇÃO DE CONSENSO Etapa Pós-Negocial ü Formalização dos acordos informalmente construídos ü Sugestão de formas acompanhamento do acordo ü Foco no relacionamento de longo prazo ü

CONSTRUÇÃO DE CONSENSO ü Implementação Elaboração do acordo final ü Distribuição da documentação ü Ratificação dos compromissos assumidos Ratificação dos compromissos ü Monitoramento do resultado Monitoramento ü

CONSTRUÇÃO DE CONSENSO Resultados Participação Representatividade Comprometimento de todos Comprometimento Assunção de responsabilidade

“UM DOS MAIORES DESAFIOS DOS NOSSOS TEMPOS É CONCILIAR OS VALORES-CHAVE LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA, COM A NECESSIDADE DO SER HUMANO DE AMAR E DE PERTENCER A ALGO OU A ALGUÉM, DE DAR DE SI E DE SEU TEMPO POR UMA CAUSA JUSTA. . . ” Celia Passos OBRIGADA! Apresentação Rio de Janeiro, 09 de junho de 2008 © ISA-ADRS – Instituto de Soluções Avançadas.