4 CONGRESSO PARANAENSE DE SADE PBLICACOLETIVA Iluminando caminhos
4. º CONGRESSO PARANAENSE DE SAÚDE PÚBLICA/COLETIVA Iluminando caminhos para o futuro da Saúde 40 anos de Serviço Nacional de Saúde em Portugal – o que aprendemos Marta Temido
AGENDA 1. Portugal 2. Sistema de Saúde Português 3. Sucessos e insucessos do Serviço Nacional de Saúde 4. O que aprendemos 5. O que precisamos de fazer melhor
1. PORTUGAL População 2017 | 10. 3 milhões % População mais de 65 anos | 21, 3 Índice sintético de fertilidade | 1, 37 Saldo natural | -23, 4 Saldo migratório | 4, 9 Densidade populacional (km 2) | 114, 5 População urbana | 64, 02% População imigrante | 4, 18% Mortalidade infantil | 2, 6‰ Esperança média de vida | M-83, 4 H-77, 7 Esperança de vida saudável aos 65 | M-5, 4, H-7 Taxa de desemprego | 7, 9% Taxa de pobreza (após transferências sociais)| 18, 3% Doença crónica| 59% Obesidade | 17, 8% Depressão | 7, 9% Diabetes | 10, 0% Principal causa morte | cardiovascular/oncológica HIV | 8, 1 novos casos 100. 000 habitantes Fig. 1 – Mapa de Portugal (2018) Fontes – INE PORDATA, 2018; Ministério da Saúde, 2018; Simões et al, 2017
DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
2. SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS Constituição da República Portuguesa Artigo 64. º (Saúde) 1. Todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover. 2. O direito à proteção da saúde é realizado: a) Através de um Serviço Nacional de Saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito; b) (…). SNS (tendo em UNIVERSAL (população abrangida) GERAL (cuidados globais) TENDENCIALMENTE GRATUITO conta as condições económicas e socias
SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS Lei de Bases da Saúde Base XII (Sistema de Saúde) 1. O sistema de saúde é constituído pelo Serviço Nacional de Saúde (…), bem como por todas as entidades privadas e por todos os profissionais livres (…). 2. O Serviço Nacional de Saúde abrange todas as instituições e serviços oficiais prestadores de cuidados de saúde e dependentes do Ministério da Saúde (…). 3. O Ministério da Saúde e as administrações regionais de saúde podem contratar com entidades privadas a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde sempre que tal se afigure vantajoso (…). SNS ENTIDADES
SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS SISTEMA MISTO SNS – 100% (matriz Beveridgeana) Seguro – 26% SPS – 14% -COBERTURA UNIVERSAL Fonte: Simões et al (2017) -FINANCIAMENTO -PRESTAÇÃO PÚBLICO PRIVADO PÚBLICA PRIVADA SOCIAL 66, 6%33, 4% Fonte: INE (2017) Camas Hosp. Público – 25. 029 Fonte: WHO (2018)
SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS - COBERTURA Fonte: OCDE (2016)
SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS - FINANCIAMENTO Despesa em Saúde (2000 -2017) Despesa total saúde % PIB Despesa per capita saúde (€) 2000 2005 2010 2015 2017 8, 4 9, 8 9, 0 1. 671, 0 1. 557, 5 1. 683, 9 1. 045, 6 1. 424, 9 Despesa pública saúde % PIB 4, 1 5, 9 5, 4 4, 7 4, 5 Despesa pública saúde % despesa total 70, 4 71, 2 69, 7 66, 2 66, 6 Pagamentos diretos % despesa total 24, 9 23, 3 24, 5 27, 7 27, 8 Despesa pública saúde % despesa Governo 14, 9 15, 1 13, 8 11, 9 12, 0 Fonte: PORDATA (2017)
SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS - PRESTAÇÃO | REDE DE CUIDADOS PRIMÁRIOS • Oferta maioritariamente assegurada pelo SNS • Atribuição de Médico de Família a quase todos os cidadãos (92, 73% cobertura, 2017) • 1. 143 unidades de cuidados primários (0, 03% da população reside a mais de 30 minutos de um Centro de Saúde) • Prestadores da rede pública integrados em Agrupamentos de Centros de Saúde (55) ou em Unidades Locais de Saúde (8) Fig. 2 – Centros de Saúde do SNS (2013)
SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS - PRESTAÇÃO | REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES • Oferta pública com participação crescente de entidades privadas (35. 337 camas, i. e. , 2, 16/1. 000 habitantes) • 107 hospitais do SNS (8 Unidades Locais de Saúde, 22 Centros Hospitalares, 16 Hospitais e 4 Parcerias Público Privadas) e 118 hospitais privados • Algum desequilíbrio geográfico da rede pública (em curso revisão das Redes de Referenciação Hospitalares) Fig. 3 – Hospitais do SNS (2013)
SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS - PRESTAÇÃO | REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS • Oferta com estruturas diversificadas (unidades de internamento e ambulatório, equipas hospitalares e domiciliárias) • Total de 8. 172 camas, divididas entre 8. 062 de convalescença curta/média/longa, 10 de convalescença pediátrica e 100 de saúde mental • Respostas maioritariamente geridas por Misericórdias • 275 Equipas de Cuidados Continuados Integrados com 5. 852 Fig. 4 – Unidades de Convalescença de Curta Duração
SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS - PRESTAÇÃO | REDE DE CUIDADOS PALIATIVOS • Até à Lei de Bases dos Cuidados Paliativos (2012) esta prestação integrava a RNCCI • Metas fixadas face às necessidades: • Camas hospitalares: 40 -50 camas por 1. 000 de habitantes • Equipas Comunitárias de Suporte Cuidados Paliativos: 1/100. 000 -150. 000 habitantes • Equipas Intra-Hospitalares de Suporte Cuidados Paliativos: 1/hospital • 376 camas hospitalares • 43 Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos • 20 Equipas Comunitárias de Suporte Fig. 5 – Camas e Equipas de Cuidados Paliativos
SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS - PREVENÇÃO | PROGRAMAS • Saúde Pública como área de intervenção e resposta às mudanças demográfica e epidemiológica que o país enfrenta • 12 Programas de Saúde Prioritários no contexto do Plano Nacional de Saúde • Cada um com seu coordenador, equipa de trabalho, modelo de governação, plano estratégico e orçamento Fig. 6 – Programas Prioritários DGS (2017)
3. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE GANHOS NA COBERTURA UNIVERSAL EM SAÚDE População coberta Serviços cobertos 1978 Pop 58% ulaç ão das SMS Caixas de In. Previdência s e| m sufi Povo médo ciên Casas dico | ADSE| c Misericórdias i as d Tem de f e pos a c míli o b d e a 2018 e es rtur a pera 100% Cuidados preventivos, curativos e de reabilitação
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE MAS ALGUNS PROBLEMAS SÃO PERSISTENTES População coberta por médico de família (2018) Número de consultas de saúde oral (2018) Cumprimento dos TMRG 2017 (2018) Ø Cirurgias – 85% Ø Consultas – 72% Ø Urgências – 74% Fonte: Ministério da Saúde (2018)
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE AUMENTO DA ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA À NASCENÇA E AOS 65 ANOS EMV aos 65 anos EMV à nascença 1978 70, 5 Espe 14, 2 2017 81, 3 ranç a de vida 2017 sau dá 19, 5 OCD vel ao s E 65 < méd ia
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE MAS ALGUNS PROBLEMAS SÃO PERSISTENTES Esperança de vida saudável aos 65 anos em países Europeus (2015) Fonte: Eurostat Database (2017)
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL Taxa de mortalidade materna 1978 42, 9%oo o 2016 6, 9%ooo Taxa de mortalidade infantil 1978 29, 1%o Baix 2017 o pe so à Tax nas a de 2, 6%o cen part ces os p ça aria na or
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE MAS ALGUNS PROBLEMAS SÃO PERSISTENTES Baixo peso à nascença (2015) Prevalência de partos por cesariana (1971 -2016) SN S 25 % Fonte: OCDE (2017) Fonte: Observatório Português dos Sistemas de Saúde (2018)
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE REDUÇÃO NA MORTALIDADE EVITÁVEL E PREMATURA Taxa de mortalidade A mortalidade sensível aos cuidados de saúde caiu evitável 40% entre 2000 e 2014, estando agora abaixo da Taxa de mortalidade A mortalidade prematura tem vindo a reduzir-se entre prematura 2002 e 2015. média dos países da OCDE. Esti los de v ida pou co sau dá veis Responsabilidade pela mortalidade evitável: doença cardíaca isquémica (23%), doenças cerebrovasculares (20%) e cancro Responsabilidade pela mortalidade prematura: tumores malignos (42%), doenças do aparelho circulatório (19%)
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE MAS ALGUNS PROBLEMAS SÃO PERSISTENTES Percentagem da população com 15 ou mais anos que fuma diariamente (2000 -2015) Prevalência de excesso de peso (2017) Peso das doenças crónicas em Portugal (2016) Fonte: OCDE (2017) Fonte: Ministério da Saúde (2018)
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE DESHOSPITALIZAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE Evolução da cirurgia de ambulatório no SNS (2018) Camas hospitalares SNS Mai 1994 27. 362 2017 22. 062 or n úme ro d e ur g Dem OCD ências ora /hab E méd itan te evitáveis pelos ia e Internamentos potencialmente leva CSPS (2018) da Programa Nacional de Integração de Cuidados (v. g. , Hospitalização no domicílio, Percursos de Vida)
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE MAS ALGUNS PROBLEMAS SÃO PERSISTENTES Urgências (2017) Demora média hospitalar (2000 -2015) N. º urgências hospitalares/ habitante – 75/100. 000 hab. % episódios urgência triados azuis e verdes – 42% Fonte: Ministério da Saúde (2018) Fonte: OCDE (2017)
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE MAIOR LIBERDADE DE ESCOLHA NO SNS Referenciação por critérios geográficos Des conpor escolha do doente e médico Referenciação hec ime de. Dfamília nt e sco nhe o do imp fina cim ento nceir acto n os os f dos luxo dire s itos pelo s ut ente s Número de doentes que escolheu um hospital diferente do da sua referência no ano de 2017 (2018)
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE MAS ALGUNS PROBLEMAS SÃO PERSISTENTES INQUÉRITO SOBRE O LAC NO SNS Março 2018 | Inquérito telefónico de satisfação aos utentes que tiveram consulta nos CSP com referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar (amostra de 1. 918 utentes) mostrou que: ‒ 80, 2% considerou “Muito importante” (44, 9%) ou “Importante” (35, 3%) a possibilidade de escolher um hospital para a consulta hospitalar ‒ a proximidade da habitação ou de familiares (28, 4%) e a recomendação do médico de família (25, 3%) foram os (2018) principais fatores. Fonte: ACSSque
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE REFORÇO DOS RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos e Dentistas* (1. 0001978 habitantes) Médicos – 1, 2 Com Enfermeiros – 2, 0 bi. Farmacêuticos naç – n. d. ã o in– n. d. Dentistas e 2018 ficie nte d Médicos – 4, 8 Enfermeiros – 6, 9 Farmacêuticos – 1, 2 Dentistas – 0, 8 e RH S
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE MAS ALGUNS PROBLEMAS SÃO PERSISTENTES Rácio de Enfermeiros por Médico (2015) Rácio Enfermeiros/Médi co – 1, 4 Fonte: European Observatory on Health Systems (2017)
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CRESCIMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM SAÚDE Desp. pública em saúde % PIB 1978 2, 7% 2017 4, 5% Out Desp. pública em saúde % 1978 despesa total -of-p ock 29, 1% et e 2017 leva 66, 6%do
3. 1. SUCESSOS E INSUCESSOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE MAS ALGUNS PROBLEMAS SÃO PERSISTENTES Despesa out-of-pocket em saúde por tipo de serviço (2015) OUT-OF-POCKET NA DEPESA TOTAL EM SAÚDE EM PORTUGAL Fonte: OCDE (2017) – 28%
4. O QUE APRENDEMOS
4. O QUE APRENDEMOS Os desafios que se colocam ao SNS refletem a HISTÓRIA RECENTE DO PAÍS – a fragilidade económica e social de 40 anos de ditadura e de 3 programas de ajustamento financeiro no Portugal do pós-1974. O envelhecimento demográfico, o peso das doenças crónicas, a morbilidade evitável, a pobreza, as desigualdades de género na esperança de vida saudável, têm gerado NECESSIDADES ASSISTENCIAIS CRESCENTES. A debilidade do crescimento económico, o valor da dívida pública, as necessidades de outras áreas governamentais, têm prejudicado o REFORÇO DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS, colocando toda a PRESSÃO NA CONQUISTA
5. O QUE PRECISAMOS DE FAZER MELHOR - CRIAR CRIANÇAS MAIS SAUDÁVEIS - REDUZIR A MORTALIDADE PREMATURA - AUMENTAR A ESPERANÇA DE VIDA SAUDÁVEL AOS 65 ANOS - OUVIR MAIS OS DOENTES - CUIDAR MELHOR DE QUEM CUIDA DE NÓS - REDUZIR O PESO DOS PAGAMENTOS DIRETOS - REGULAR MELHOR OS CONFLITOS DE INTERESSES
REFERÊNCIAS ‒ Direção-Geral de Saúde (2016). A Saúde dos Portugueses. ‒ Instituto Nacional de Estatística (2018). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Indicadores para Portugal. ‒ Ministério da Saúde (2018). Retrato da Saúde, Portugal. ‒ Ministério da Saúde (2018). Relatório Anual. Acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e entidades convencionadas. ‒ Observatório Português dos Sistemas de Saúde (2018). Meio caminho andado. Relatório de Primavera 2018. ‒ Simões J. A. , Figueiredo G. A. , Fronteira I. , Quevedo C. H. (2017). Portugal Health System Review. Health Systems in Transition Portugal. European Observatory on Health Systems and Policies. ‒ WHO, República Portuguesa, European Observatory on Health Systems and Policies (2018). Health System Review. Portugal. Phase 1 Final Report.
40 anos de Serviço Nacional de Saúde em Portugal – o que aprendemos Marta Temido marta. temido@ihmt. unl. pt 00 351 92 5893449
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