4 CONGRESSO PARANAENSE DE SADE PBLICA COLETIVA ILUMINANDO
4º. CONGRESSO PARANAENSE DE SAÚDE PÚBLICA /COLETIVA ILUMINANDO CAMINHOS PARA O FUTURO DA SAÚDE Curitiba, 20 de julho de 2018
A NOVA POLITICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - PNAB - 2017 APLICAÇAO PRÁTICA E DILEMAS Curitiba, 20 de julho de 2018
ALGUMAS QUESTÕES. . . ØPor que revisar a PNAB? ØA ESF vai acabar? ØHouve mudança na composição da equipe? ØA Política Nacional de Saúde Bucal foi extinta? ØNão tem mais ACS? ØVai desviar o recurso da ESF para a AB tradicional? ØNão teve ampla participação?
Contextualização ANO PRESIDENTE MINISTROS 1987 Sarney 1991 Collor 1994 Itamar Franco Alcenyr Guerra/ Goldemberg/ Adib Jatene Jamil Haddad/Saulo Moreira/Henrique Santillo 1995 / FHC 2002 2003 / Lula 2010 Adib Jatene/ Carlos Seixas/ Carlos Albuquerque/ Serra/Barjas Negri Humberto Costa/ Saraiva Felipe/ Agenor/Temporão AÇÃO/PROGRAMA REPERCUSSÃO Programa de Agente Diminuição da MI no estado/ de Saúde no Ceara – Dr. Prêmio Internacional Carlyle PNACS/PACS Várias Entidades CONTRÁRIAS a proposta PSF (adaptação do Várias Entidades CONTRÁRIAS Medico de Família de a proposta Niterói) Ampliação do PSF com aumento expressivo de cobertura 1. Consolidação da ESF 2. RAS Vários estudos e pesquisas constataram a eficiência do programa PNAB 2006 (sem reação do Conselho e entidades)
Contextualização ANO PRESIDENTE 2011 / Dilma 2014 2015 - Dilma 08/16 MINISTROS Alexandre Padilha AÇÃO/PROGRAMA A CIT adequa a PNAB a realidade da época, cujo principal problema para o crescimento da cobertura era a falta de médico (possibilidade de incluir na equipe 2 médicos de 20 h / equipe de transição) Alexandre 1. O problema da falta de Padilha / médico persistiu Arthur Chioro 2. PROGRAMA MAIS / Marcelo MEDICOS Castro 3. Conass e Conasems solicitam aprimoramento da PNAB 4. Inicio das discussões na CIT REPERCUSSÃO PNAB 2011 ( algumas reações com relação a carga horaria do medico e equipes de transição) Várias Entidades CONTRÁRIAS a proposta do programa Nenhuma reação contra a revisão da PNAB
Contextualização ANO PRESIDENTE 09/16 Temer MINISTROS Ricardo Barros AÇÃO/PROGRAMA REPERCUSSÃO 1. O processo eleitoral dos Reações CONTRÁRIAS de várias municípios retardou a conclusão entidades, alegando a da proposta de aprimoramento ilegitimidade do atual governo da PNAB 2. Já com os novos gestores Reações CONTRÁRIAS de várias municipais Conass e Conasems entidades, alegando a solicitam e o MS acata a ilegitimidade do atual governo conclusão da proposta 3. Apresentação da proposta à CIT e pactuação mas atende a solicitação do CNS e submete a proposta a Consulta Pública, que teve 6. 200 intervenções, com 8000 sugestões 4. O MS consolida as sugestões/GT da CIT avalia e agrega as que considera pertinentes
Contextualização Nos últimos 14 anos o SUS ampliou os debates Ø RAS Ø Regionalização Ø APS como ordenadora da RAS A REALIDADE MUDA NOVAMENTE
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE ØPortaria Nº 4. 279, de 30/12/2010 - estabelece diretrizes para a organização das redes de atenção à saúde no âmbito do sistema único de saúde. ØDecreto nº 7. 508, de 28 de junho de 2011: art. 7º: as redes de atenção à saúde estarão compreendidas no âmbito de uma região de saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas comissões intergestores.
PNAB - 2017 Ø Demanda da Conferência Nacional de Saúde Ø Implantação das RAS Ø Necessidade de rever o Modelo de Atenção à Saúde no SUS Ø Implantação do programa Mais Médicos Ø Necessidade de organizar a AAE Ø Outros programas Essas necessidades são discutidas desde 2015 – Governo Dilma – Ministro Arthur Chioro
APLICAÇÕES PRÁTICAS O QUE MUDA COM A ATUAL PNAB?
PNAB 2017 COMO ERA ESF - Estratégia prioritária de organização da APS no Brasil COMO FICOU Ø ESF - Estratégia prioritária de organização da APS no Brasil Não reconhece outras formas de Ø Reconhece para fins de financiamento que a APS que organização da APS desenvolvidas pelos não é Saúde da Família necessita de ações e serviços municípios (38% da população brasileira na Atenção Básica que sigam os mesmos princípios e é coberta por essa forma de APS) diretrizes, de caráter transitório, devendo ser estimulada a conversão em ESF NASF – Nucleo de Apoio a Saúde da Ø NASF-AB – Núcleo Ampliado, com equipe Familia - apenas para as equipes da ESF multidisciplinar e interdisciplinar para complementar (muitos dos profissionais desse núcleo as ações das equipes de APS e assim aumentar a fazem apenas ações de promoção, resolutividade outros só atendem demanda)
PNAB 2017 Detalha o trabalho dos ACS e define nº Ø Não faz esse detalhamento, remete para a Lei dos de agentes para cada equipe de ESF ACS e ACE Não prevê financiamento para gerente Ø Criação de gerente de Unidade Básica de Saúde para a ESF, com a mesma qualificação dos membros das a própria equipe gerencia aa unidade equipes, para possibilitar que os profissionais das equipes tenham mais tempo para se dedicar a atenção prestada as pessoas Não prevê Ø Atribui aos ACS que possuem formação em enfermagem e amparo legal, realizar verificação de pressão arterial, glicemia capilar e realização de curativo “limpo”, por ocasião da visita domiciliar. Ø OBS: Importante ressaltar que os ACS só realizarão a execução dos procedimentos que requeiram capacidade técnica específica se detiverem a respectiva formação, respeitada autorização legal.
PNAB 2017 Não há uma lista de ações e serviços que devem ser realizados pela APS Não se refere a integração da APS com a Vigilância Não faz link com a RAS Ø Criação de uma Relação de Ações e Serviços que devem ser disponibilizados pelas Unidades básicas de Saúde com a finalidade ampliar o escopo de atendimento e possibilita que as pessoas tenham o máximo possível das suas necessidades resolvidas na Unidade Básica de Saúde. Ø Integra no mesmo território as atividades de Vigilância Ø A APS deve ser coordenadora da RAS - propicia a integração das atividades da APS com os outros níveis de atenção
PNAB 2017 Não prevê Ø Inclui Segurança do paciente na APS Ø Possibilidade de ESF em municípios com menos de 2000 habitantes (São 119) Não Prevê Ø Equipe de Saúde Bucal nas Equipes de AB Não prevê Ø Carga horária de 40 h para todos os membros da ESF Ø 40 h de profissionais na EAB Ø Amplia o processo de trabalho / RAS Não permite Ø Vinculação do usuário a mais de uma UBS/EAB
PNAB 2017 Não prevê Ø Mecanismos de Regulação pela APS / Telasaúde Prevê Ø Reforça o papel das UBS como espaço de formação da força de trabalho para a atenção básica (formação técnica, graduação e residência em saúde) Ø Mecanismos para a qualificação do processo de trabalho na AB – diretrizes clinicas, estratificação de risco, integração com outros níveis de atenção. . Não Prevê Não permite/não consta Ø Reconhecimento dos “pontos de apoio” no CNESS Ø Definição de prazos para implantação de equipes de ESF
Principais mudanças da nova PNAB – Financiamento PNAB 2011 O financiamento federal desta política é composto por: A) Recursos per capita; B) Recursos para projetos específicos, C) Recursos de investimento; D) Recursos que estão condicionados à implantação de estratégias e programas prioritários, E) Recursos condicionados a resultados e avaliação do acesso e da qualidade, tal como o PMAQ. B) Recursos para Projetos específicos, que inclui os recursos da Compensação das Especificidades Regionais (CER), o Programa de Requalificação das Unidades Básica de Saúde e Recurso de Estruturação. * CER – Apesar de constar na PNAB 2011, foi revogado e incorporado ao PAB fixo. PNAB 2017 - - Optou-se por manter o financiamento em diretrizes gerais, até definição dos Blocos de Financiamento, assim como manter modalidades e valores de financiamento em normativas específicas para facilitar revisão quando necessário. - A composição do financiamento segue a mesma da PNAB 2011: - Recursos per capita; que levem em consideração aspectos sociodemográficos e epidemiológicos; - Recursos que estão condicionados à implantação de estratégias e programas da Atenção Básica; - Recursos condicionados à abrangência da oferta de ações e serviços; - Recursos condicionados ao desempenho dos serviços de Atenção Básica com parâmetros, aplicação e comparabilidade nacional, tal como o PMAQ; - Recursos de investimento (requalifica).
O GRANDE DILEMA COMO A APS PODE SER A ORDENADORA DA REDE COM SUAS ATUAIS CARACTERÍSTICAS?
OS DILEMAS A DESCONFORMIDADE ENTRE AS ESTRUTURAS DA DEMANDA E DA OFERTA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SÁÚDE ESTRUTURA DA DEMANDA ESTRUTURA DA OFERTA ØCondições agudas ØCondições crônicas agudizadas ØCondições crônicas estabilizadas ØCondições crônicas de tipo illnesses ØProcedimentos preventivos ØCuidados paliativos ØDemandas administrativas ØDemandas de usuários frequentes ØCONSULTAS MÉDICAS ØCONSULTAS ODONTOLÓGICAS ØCONSULTAS DE ENFERMAGEM ØTRABALHOS EM GRUPOS ØVISITAS DOMICILIARES ØDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ØSOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
CONJUNTURA Ø Ø Tendência de crescimento da TMI Redução das coberturas vacinais Aumento de sífilis congênita Redução de cobertura de exames de Papanicolau Ø Dificuldade de redução da TMM Ø Crise econômica, politica e social EC - 95
ALGUMAS REFLEXÕES. . . Ø Como enfrentar essa situação de crise e ainda melhorar a qualidade da APS? Ø Estamos preparados para atender essa nova demanda? Ø O modelo de atenção utilizado esta adequado a situação de saúde atual? Ø Trabalhamos de fato em equipe? Ø Como estamos trabalhando com a intersetorialidade? Ø A APS é resolutiva? Ø A APS que temos está apta para coordenar a RAS?
REFLEXÃO FINAL
conass@conass. org. br maria. evangelista@conass. org. br Obrigada!!! http: // www. conass. org. br
- Slides: 23