25 ANOS DE CONFERNCIAS DE SADE LIES APRENDIDAS

25 ANOS DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE : LIÇÕES APRENDIDAS E DESAFIOS PARA A 15ª CNS.

CONTEXTO DE REALIZAÇÃO DA 15ª • Como Garantir o Direito Universal à Saúde previsto na Constituição Cidadã? • Como ampliar a promoção da saúde, como direito humano e fundamental, com garantias de equidade e de políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais? • Como Ampliar e Defender o SUS Público, de qualidade e para Todos? • Como Fortalecer e Legitimar a Participação Social nos Conselhos e as Conferências de Saúde? • Como Ampliar e qualificar a representatividade do Controle Social em Saúde?

OBJETIVOS PARA O DEBATE SOBRE A 15ª • Realizar um balanço da Participação Social nos 25 anos de conferências de saúde desde a 8ª CNS, • Realizar um levantamento acerca de tendências observadas em relação às conferências nacionais de saúde desde 1986; • Propor princípios e diretrizes gerais e ainda preliminares para a organização da XV Conferência Nacional de Saúde.

Marco legal • As Conferências são Instituídas pela Lei 8142/1990, • Instâncias colegiadas para: “avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde”. • Convocadas em períodos regulares, • Em cada esfera de governo para intervir no Planejamento e Orçamento público da saúde.

Introdução • “as conferências surgem como uma das arenas quais a participação social se antecipa à formulação de políticas. . . ” • Identifica a situação de saúde do povo e suas necessidades e demandas, com a definição dos problemas e prioridades dos usuários. • “e se volta para desenhar os princípios, diretrizes e pressupostos, que devem orientar todo o processo de formulação de políticas de saúde no período seguinte. ” • “As conferências são, desse modo, espaço público de deliberação coletiva sobre as diretrizes. . . ” (GUIZARDI et al, 2004).

Linha do Tempo das Conferências Marco histórico da luta pelo direito à saúde, a 8ª CNS correspondeu ao momento em que as conferências assumiram caráter participativo, ao ampliar o espectro de atores envolvidos e terem sido precedidas por conferências em estados e alguns municípios.

8ª Conferência Nacional de Saúde

Metodologia do Trabalho Discussões no CNS: • • • junto à Mesa Diretora do CNS (24/2); Jornada das Comissões (11/3); Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos (23/3); Plenária Nacional de Conselhos de Saúde (28/5) etc. Debate na Rede Unida e EXPOGEP e CONASEMS GT do pleno Levantamento e Revisão Sistemática da Literatura e Análise Documental sobre Conferências de saúde (Assessoria do prof. Antonio Cardoso-Un. B);

Nº de confer. Munic. e Estad. 5000 4500 4457 4374 4000 3667 3500 3605 VIII IX 3000 2500 X XI 2527 XIII 2000 IV 1500 Média 1000 500 0 0 VIII 0 IX X XI XIII IV Média

Nº de Participantes 6000 5000 4700 4500 VIII 4000 3950, 29 IX X XI 3000 2952 XII 2500 XIII 2000 IV Média 1000 0 VIII IX X XI XIII IV Média

Nº de Deliberações 900 857 800 733 700 VIII 600 IX X 500 XI 400 414, 2899999 369 300 XIII 343 IV 296 Média 253 200 100 0 49 VIII IX XII X XI XIII IV Média

Desafios Identificados Para a 15ª CNS: • Como mobilizar e articular a diversidade de representações e de interesses nos conselhos e na sociedade para a constituição da Agenda da Saúde; • Como ampliar a participação social, articulando segmentos menos representados, como: população em situação de rua, juventude, população do campo, comunidades tradicionais e indígenas, mulheres, negros, pessoas com deficiências, LGBT, imigrantes. . . • Como promover a avaliação da situação de saúde e da organização intersetorial, ampliando a governabilidade da saúde, potencializando resultados;

Desafios para a 15ª • Como favorecer a participação e o diálogo na “construção do possível” (“metodologias que democratizem o debate”), com condução democrática e escuta respeitosa; • Como valorizar o espaço local e regional, garantindo a participação direta nos debates; • Como enfrentar a crescente pulverização das deliberações e priorizar propostas; • Como articular eventos preparatórios com segmentos normalmente excluídos (seminários, oficinas, debates); • Como utilizar os ambientes virtuais para ampliar a participação social; • Como garantir que os Relatórios da etapa estadual sejam encaminhados com maior antecedência à etapa nacional.

Estratégia Proposta 1. Etapa de Avaliação da Saúde (mobilização e debates por tema, segmento ou região de saúde) para compor o Documento Base da 15ªCNS: Agosto/14 a Março/14 2. Etapas Municipais e Estaduais( indicação de diretrizes e eleição de delegados): Março/15 a outubro/15 3. Etapa Nacional: Novembro/15 – deliberação das diretrizes e prioridades. 4. Pós Conferencia Nacional- PPA/PNS/2015 e Monitoramento das deliberações

Atividades Propostas na etapa de Avaliação da Saúde: 1. Ciclo de Debates e Seminários da Jornada das comissões – O Direito à Saúde e os 25 anos do SUS, 2. Debates, Seminários Estaduais e Nacionais sobre os Desafios do SUS ( 5 eixos do planejamento do CNS, Financiamento, Recursos Humanos, Gestão, Ciência e Tecnologia e Controle social) e as Eleições de 2014, 3. Oficinas de avaliação da situação de saúde nas regiões, 4. Fórum digital da 15ª, de avaliação do cidadão sobre a saúde, 5. Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador (2014), 6. Seminário Internacional sobre os Sistemas Universais de saúde, 7. Plenária Nacional em 7 de Abril/15 para apresentação do doc. Base

Plenário aprovou, por unanimidade: Tema da 15ª Conferência: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”

A metodologia da 15ª Conferência Etapa 1 – agosto 2014 a março de 2015 - Avaliação da Saúde no Brasil – Contribuições e diretrizes para a elaboração dos instrumentos federais de planejamento e orçamento em saúde (PPA, LOA , etc), Etapa 2 - março a outubro de 2015 - Etapas Municipais e Estaduais( indicação de diretrizes e eleição de delegados), Etapa 3 – novembro de 2015 - Etapa Nacional da 15ª Etapa 4 - Pós Conferencia Nacional- PNS/2015 e Monitoramento das deliberações; e