22 Reunio Belo Horizonte Minas Gerais 22 Reunio

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22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO SUGESTÃO SITUAÇÃO RESPONSÁVEL q "Produzir uma revista sobre as conquistas da COGEF ao longo destes 5 anos”. Cristovan(PI) Produção do Especial Multimídia da História da SEFAZ/PI COGEF, em desenvolvimento na SEFAZ/PI. q Aumentar o número membros da COGEF no GT de Transparência para apoiar a construção do produto. Agostini(RS) A COGEF tem somente 2 Lincoln membros no GT Representantes

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 20ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 20ª REUNIÃO ENTREGA q Juracy do GDFAZ entregou ao Presidente da COGEF, o Relatório da Pesquisa Estágio da Gestão de Pessoas. SITUAÇÃO RESPONSÁVEL Tema distribuído ao GT-CAPACITAÇÃO Milton

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO PROPOSTAS SITUAÇÃO RESPONSÁVEL q Agostini propôs que a COGEF por meio de um Grupo Técnico particípe do projeto SEI (Sistema Eletrônico de Informação). q O Secretário Antônio Silvano sugeriu à COGEF para incorporar a ideia dos sistemas nacionais, no que diz respeito ao Processo Eletrônico, de maneira tal, que a COGEF intermedie a criação de uma ferramenta única para todos os Estados. DELIBERAÇÃO q A COGEF deliberou participar, por meio de um Grupo Técnico, do projeto SEI (Sistema Eletrônico de Informação). Foram indicados para participar dos testes no MPOG representantes do RN, PI, SC, SE e o DF. SITUAÇÃO Agostini(RS) RESPONSÁVEL Estiveram presentes ao Programa de Teste no MPOG em 03/10/2013 RN, PI, SC, SE e DF -Participantes deverão apresentar o relatório à 22ª COGEF.

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO PROPOSTAS q Criação de grupos de comunicação nas redes sociais, facebook, twitter e yahoo grupos. O principal objetivo desta proposta é produzir e compartilhar conhecimentos em gestão fazendária e fortalecer a gestão em rede. DELIBERAÇÃO q A COGEF autorizou experimentos para definição na próxima reunião em MG. SITUAÇÃO Estão sendo realizados teste com os transmitindo e retransmitindo informações aos representantes. SITUAÇÃO Será apresentado relatório à 22ª COGEF. RESPONSÁVEL Adriano (RN) RESPONSÁVEL Adriano(RN) E Thaner(MS)

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO DELIBERAÇÕES q q A apresentação sobre o ITCF será encaminhada por Sandra Machado CE no dia 30/09 Todos os membros da COGEF, que deverão encaminhar sugestões até o próximo dia 04/10/13. SITUAÇÃO RESPONSÁVEL Encaminhado 30/09/2013 Sandra(CE) Concluído 04/10/13 Representantes

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO DELIBERAÇÕES SITUAÇÃO RESPONSÁVEL q 2º SEMINÁRIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS GT-GESTÃO Por aclamação a Plenária da COGEF decidiu Proposta de que o Seminário acontecerá aqui no Brasil, a organização deverá Apoiado pelo ser realizado no 2° trimestre de 2014 (abril, ser apresentada à 22ª Reunião COGEF maio ou junho), com características GT-CAPACITAÇÃO internacionais, convidando os países integrantes das Redes Subnacionais;

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO DELIBERAÇÕES q WORKSHOPS Acordou-se pela realização de 1 Workshop por mês, sendo que a cada 3 meses um deles antecederá na préReunião da COGEF; SITUAÇÃO RESPONSÁVEL OUT/13 – WS(ES)-SIAFE/SIAFEM – Cancelado por falta de quórum. NOV/13 – WS (MS)-PMAE – Não ocorreu. Está em organização. Foi expedido um questionário aos representantes. O Relatório de verá ser apresentado à 22ª COGEF. GT-PROFISCO DEZ/13 – WS (MG) – AVALIAÇÃO DO PROFISCOMG – Será realizado no dia 5/12/2013. Logo após a 22ª COGEF. (*)GESTAO DE CONTRATOS – será incorporado a aceleração do projeto PROFISCO/SP, provavelmente em janeiro de 2014.

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO DELIBERAÇÕES SITUAÇÃO • Trabalho segue na esteira do que vinha sendo realizado pela Soraya (MG) e Cristina q AVALIAÇÃO DO Mac Dowell (BID). PROFISCO NACIONAL: • Foram enviado os RSP dos estados BA, CE, A plenária da COGEF ES, MA, PE, PI, RO, RN, RS, SC e SP. decidiu que iria contratar • Informaram não dispor ou não dispõem os uma consultoria para estados AC, AL, AM, AP, GO, MT, PR e RR. consolidar as informações • Não remeteram os estados do AL, DF, MG, de todos os Relatórios de MS, PB, RJ, TO Progresso de Agosto/13, • Os dados entregues estão compilados pelo Presidente. dos Estados para, em seguida, apresentar ao • A Contratação do Consultor será definida após na 1ª Reunião do GT-PROFISCO, após CONFAZ. análise dos dados entregues e disponíveis. RESPONSÁVEL GT-PROFISCO Soraya (MG) e Cristina Mac Dowell (BID)

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO DELIBERAÇÕES SITUAÇÃO RESPONSÁVEL q QUESTIONÁRIO SOBRE TDRs A EQUIPE COGEF irá reenviar o link do questionário para todos, para aqueles que não responderam o façam. Soraya (MG) reenviará o link e contabilizará as respostas passando o resultado à consultora Darlene(BID) ? ? ? GT-PROFISCO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO DELIBERAÇÕES q Criação do Convênio de Intercâmbio Interestadual para Formação e Capacitação de Servidores Fazendários. POSTERGADO SITUAÇÃO GT-CAPACITAÇÃO trabalhou o assunto e apresentará relatório à 22ª COGEF. RESPONSÁVEL GT-CAPACITAÇÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO DELIBERAÇÕES SITUAÇÃO • Foi apresentado o protótipo na 21ª COGEF. q SITE DA COGEF • Houve uma reunião do Presidente da COGEF com Protótipo aprovado com os desenvolvedores no MS. elogios e sugestões a serem • O Thaner e o Rogério farão a incorporadas. Foram apresentação do Site e indicados representantes darão um breve para avaliação do sistema treinamento na 22ª COGEF. em desenvolvimento. RESPONSÁVEL GT-REDE Patrocínio do MS

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO DELIBERAÇÕES SITUAÇÃO RESPONSÁVEL Rio Grande do Sul: 1. Redesenho de q Processos, , 2. Capacitação, 3. Painel Gastos da Saúde, 4. Caderno Serviços Terceirizados, 5. MODELAGEM DE TDRs Escritório de Projetos, 6. Fábrica de Software e 7. Contratação de Consultores. Ets Mato Grosso do Sul: 1. Serviços de Coletar seletivamente Informática Terceirizados e 2. TDRs e Ets dos Programas Consultores Individuais Ceará: 1. Precatórios, 2. Formação de PROFISCO descaracterizá- Gerentes los e estruturar modelos Espírito Santo: Sistema Financeiro Maranhão: 1. Modelo de Gestão / Cobrança para disponibilizar na Administrativa, 2. Governança de TI, 3. Segurança de TI e 4. GED Rede. Ana Dezolt(BID) Darlene (Consultora BID)

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DA EQUIPE COGEF

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DA EQUIPE COGEF GT - CAPACITAÇÃO Milton Costa(RS) GT C COMPOSIÇÃO Atividades Quem faz? Propor um programa de trabalho Milton(RS) para o GT Realização dos WS. (um por mês, sendo que a cada 3 meses um deles ? ? ? Milton antecederá na pré-Reunião da Costa(RS) COGEF) Juraci(PI) Recuperar as informações do Sônia ? ? ? conteúdo do 1º Seminário com a Mara(TO) Dani(BID) Kiola(MA) Criação do Convênio de Intercâmbio Cristovan(PI) Interestadual para Formação e Milton(RS) Capacitação de Servidores Fazendários. Produzir uma revista sobre as Cristovan(PI) conquistas da COGEF ao longo destes 5 anos Prazo 30/11/13 NOV/13 – WS (MS)PMAE DEZ/13 – WS (MG) – AVALIAÇÃO DO PROFISCOMG 30/11/13 ? ? ?

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DA EQUIPE COGEF

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DA EQUIPE COGEF GT - GESTÃO Mona Lygia(PE) GT C COMPOSIÇÃO Mona Lygia(PE) Azambuja(SC) Débora Muzzi(MG) Kátia(TO) Marta(SE) Myrthes(MA) Thaner(MS) Atividades Quem faz? Prazo Criar um programa de debates na busca de soluções para os problemas em Gestão Fazendária. Mona Recuperar as informações do 1º Seminário com a Dani(BID) ? ? ? 30/10/12 Reunir o GT para prepar a proposta para o 2º Seminário ? ? ? 30/11/13 Acordar com GT- Capacitação a proposta de conteúdo programático ? ? ? 15/11/13 Apresentar a proposta para o 2º Seminário ? ? ? 05/12/13 COGEF de março/14

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS GT

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS GT - PROFISCO: Agostini(RS) GT C COMPOSIÇÃO Agostini(RS) André(BA) Cristina Mac Dowell(BID) Augusto(PI) Marconi(RN) Soraya(MG) Atividades Quem faz? Prazo WS(ES)-SIAFE/SIAFEM Ricardo(ES) OUT/13 WS (MS)-PMAE Thaner(MS) NOV/13 WS (MG) – Avaliação do. PROFISCO/MG Soraya(MG) DEZ/13 Agostini(RS) e Contratar consultor para apoiar a Avaliação do 15/10/13 Mac PROFISCO Nacional Dowell(BID) Redistribuição do Questionário sobre TDRs Soraya(RS) 10/10/13 Definir Grupo Técnico do projeto SEI Agostini(RS) 10/10/13 Distribuição dos recursos do PRODEV Agostini(RS) 30/10/13

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DA EQUIPE COGEF

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DA EQUIPE COGEF Agostini(RS) GT C COMPOSIÇÃO Agostini(RS) Mona(PE) Soraya(MG) Thaner(MS) Atividades Quem faz? Prazo Agostini(RS) e Contratar consultor para apoiar a Avaliação do Mac 15/10/13 PROFISCO Nacional Dowell(BID) Redistribuição do Questionário sobre TDRs Soraya(RS) 10/10/13 Definir Grupo Técnico do projeto SEI Agostini(RS) 10/10/13 Relatório PRODEV para Secretária Mona(RS) 30/10/13

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS GT

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS GT - PMAE: Cristovam(PI) GT C COMPOSIÇÃO Cristovam(PI) Emanuel(PA) Adriano(RN) Atividades Quem faz? Prazo WS (MS)-PMAE Thaner(MS) NOV/13 Relatório de situação do PMAE Nacional Cristovam(PI) 05/12/13

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS GT

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS GT - REDE: Thaner(MS) GT C COMPOSIÇÃO Thaner(MS) Adriano(RN) Atividades Quem faz? Prazo Entrega do Site da COGEF Thaner(MS) 05/12/13 Apresentação da solução em ferramentas de integração da Rede COGEF Adriano(RN) 05/12/13

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS C

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS C Lincoln(PA) GT- TRANSPARÊNCIA GT COMPOSIÇÃO Lincoln(PA) Sandra(CE) Sergio(SE) Atividades Encaminhar a apresentação sobre o ITCF aos membros da COGEF Quem faz? Prazo Sandra(CE) 30/09/13 OK Encaminhar sugestões ao GT Membros da 04/10/13 OK COGEF Apresentar relatório à COGEF Lincoln(PA) 04/12/13

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS GT

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS GT - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS GT C COMPOSIÇÃO Atividades Garantir a participação do CIAT no Seminário da COGEF Quem faz? Prazo Myrthes(MA) 05/12/13 Andre(BA) Garantir a participação de outras Myrthes(MA) Redes Internacionais no André(BA) Sandra(CE) Seminário da COGEF Garantir a participação de outras Redes Nacionaisno Seminário da Sandra(CE) COGEF 05/12/13

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais GT - GESTÃO DE TI GT

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais GT - GESTÃO DE TI GT C COMPOSIÇÃO Soraya(MG) DISTRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE DOS GRUPOS Soraya. MG) Lincoln(PA) Alexandre(PI) Fabiano(RJ) André(BA) Ricardo Lonzetti(SC) Daniel(RR) Kátia(TO) Marcio Meira(GO) Atividades Quem faz? Cristiana(DF) Participar de teste no Jane(RN) MPOG Lonzetti(SC) Alexandre(PI) Cristiana(DF) Emitir relatório dos testes à Jane(RN) Equipe da COGEF. Lonzetti(SC) Alexandre(PI) Ralizar a primeira reunião de organização do GT, com Soraya(MG) um WS-PEN/SEI Prazo 03/10/13 OK 15/10/13 30/11/13

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 20ª REUNIÃO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA 20ª REUNIÃO DELIBERAÇÕES q PRODEV A presidência da COGEF irá consolidar todas as informações e trazer uma proposta com sugestões para utilização do saldo de recursos, na próxima reunião da COGEF: SITUAÇÃO • Além de outros os recursos devem atender: • • Contratação do consultor para apoiar a COGEF; Avaliação dos PROFISCOs; Implantação do SEI nos Estados; Sefaz Nacional enfoque Jurídico, (Ofícios encaminhados pelo ENCAT à presidência da COGEF, em 27 -09 -13) Segunda fase do ITCF. Complementação do 2 Seminário da COGEF. • • RESPONSÁVEL Agostini(RS)

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODEV-COGEF QUADRO RESUMO

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODEV-COGEF QUADRO RESUMO DE DESPESAS REALIZADAS I. Monitoramento e Avaliação dos Resultados das Operações de Financiamentos Externos 24, 968. 20 Software para Gestão do PROFISCO 52, 058. 98 Gestão para Resultatos 49, 208. 11 IPSAS 49, 705. 52 Sefaz Nacional - Tecnológico 9, 196. 69 Sefaz Nacional - Jurídico 12, 932. 96 Monitoramento do PRODEV 198, 070. 46 SUBTOTAL II. Monitoramento e Avaliação dos Resultados do PROFISCO 22, 399. 86 Indice de Transparênia NEF/FGV 2, 388. 58 Avaliação 145, 902. 21 Monitoramento do PRODEV 170, 690. 65 SUBTOTAL III. Internalização e institucionalização da Gp. R no âmbito das administrações estaduais 92, 444. 79 1º Seminário Internacional 39, 060. 01 Trilhas de Capacitação 1, 499. 86 Monitoramento do PRODEV 133, 004. 66 SUBTOTAL continuação. . IV Rede de Monitoramento e Avaliação dos Estados Brasileiros 1º Seminário Internacional Red de Descentralização Washington Worksho sobre Redes Subnacionais Monitoramento do PRODEV SUBTOTAL 127, 742. 83 2, 655. 24 5, 958. 59 7, 804. 37 144, 161. 03 645, 926. 80 TOTAL RECURSOS DA CT PRODEV COGEF VALOR ORIGINAL (US$) DESPESA REALIZADA SALDO POR DESEMBOLSAR DESPESA COMPROMETIDA Sub Total 1, 000. 00 645, 926. 80 354, 073. 21 92, 585. 99 261, 487. 22 DESPESA PREVISTA SALDO DISPONÍVEL 108, 378. 99 153, 108. 23

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODEV-COGEF SALDO DA

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODEV-COGEF SALDO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA - ATN/OC-11989 -BR - COGEF/PRODEV SALDO A DESEMBOLSAR DA CT PRODEV COGEF (A) DESPESAS COMPROMETIDAS(US$) (B) Saldo a pagar Indice de Transparência Saldo a pagar Sefaz Nacional - Consultor Jurídico R$ 48. 000 Saldo a pagar Avaliação do Profisco Contrato Daniela do Nascimento (50% (95 dias) Falta 28 dias a R$388) Contrato Luciana Pimentel (30 DIAS * 800=R$24. 000) Contrato Virginia Vasconcelos (42 DIAS * 750 = R$ 31. 500) SALDO PARCIAL (A-B) 354, 073. 21 92, 585. 99 26, 601. 49 23, 199. 97 9, 931. 06 5, 378. 22 11, 881. 19 15, 594. 06 261, 487. 22 DESPESAS PREVISTAS ( C) VALOR PREVISTO 2º SEMINARIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS WORKSHOP (Washington) - 10 PARTICIPANTES Hospedagem 1, 050. 00 1/2 Diária 450. 00 Passagem aérea 1, 750. 00 Seguro Viagem 100, 00 SALDO A SER DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO 2013 (A-B) - (C ) 108, 378. 99 74, 878. 99 3, 350. 00 33, 500. 00 153, 108. 23

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODEV-COGEF SALDO DA

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODEV-COGEF SALDO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA - ATN/OC-11989 -BR - COGEF/PRODEV VALORES (U$)PASSÍVEIS DE DESTINAÇÃO VALOR PREVISTO 2º SEMINARIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS SALDO A SER DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO 2013 (A-B) - (C ) 74, 878. 99 153, 108. 23

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODEV-COGEF QUADRO 2

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODEV-COGEF QUADRO 2 – Apresentado pelo Presidente da COGEF ao CONFAZ, em 10/10/2013. SALDO PARCIAL do PRODEV (U$) 261, 487. 22 ü 2º SEMINÁRIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS NO 108, 378. 99 BRASIL APROVADA NA 21ª REUNIÃO DA COGEF DESPESAS APROVADAS EM FAZE SE PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA(Produtos e valores em negociação) üRepresentação da Rede no Seminário em 33. 500, 00 Finanças(Washington) – Jan/2014 üImplantação do Processo Administrativo Eletrônico 30. 000, 00 üServiços Técnicos de apoio a rede boas praticas (Torrs, ET, 15. 000, 00 Editai ) üCT – Avaliação do PROFISCO Nacional 30. 000, 00 üApoio a SEFAZ nacional – Fase 2 – Parceria com ENCAT ? ? ? ? ? üÍndice de Transparência e Cidadania Fiscal – Fase 2 20. 000, 00 üIPSAS – CT Plano de Trabalho de caráter Piloto - parceria com o ? ? ? ? ? GEFIN

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODEV-COGEF SITUAÇÃO ATUAL

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODEV-COGEF SITUAÇÃO ATUAL – A SER ENCAMINHADA PELA COGEF/BID SALDO PARCIAL do PRODEV (U$) • 261. 487, 22 ü 2º SEMINÁRIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS NO BRASIL APROVADA NA 21ª REUNIÃO DA COGEF 108, 378. 99 DESPESAS APROVADAS NA GOGEF(Produtos e valores em negociação) 128. 500, 00 • Representação da Rede no Seminário em Finanças (Washington) – Jan/2014 • Implantação do Processo Administrativo Eletrônico • Serviços Técnicos de apoio a rede boas praticas (Torrs, ET, Editai ) • CT – Avaliação do PROFISCO Nacional • Índice de Transparência e Cidadania Fiscal – Fase 2 DESPESAS PROPOSTAS PELO ENCAT(Produtos e valores em negociação) • Apoio a SEFAZ nacional – Fase 2 – Proposta do ENCAT-Consultoria Jurídica - (R$46. 000, 00) • Apoio a SEFAZ nacional – Fase 2 – Proposta do ENCAT-Consultoria Técnica - (R$260. 400, 00) BALANÇO DE RECURSOS 33. 500, 00 30. 000, 00 15. 000, 00 30. 000, 00 20. 000, 00 174. 220, 00 20. 000, 00 154. 220, 00 -149. 611, 77

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA CT PRODEV SALDO PARCIAL do PRODEV (U$) Componente 1. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de financiamentos externos(U$ 80. 000, 00) 261. 487, 22 Ø Serviços Técnicos de apoio a rede boas praticas (TDRs, ET, Editais ) 15. 000, 00 Ø ST-Apoio a implantação do Processo Administrativo Eletrônico (Aceleração) 30. 000, 00 Ø Índice de Transparência e Cidadania Fiscal – Fase 2 – Implantação. (Confirmar enquadramento no componente 4) Ø Programa de treinamento em Gp. R, envolvendo outras Secretarias 15. 000, 00 Monitoramento das ações em Gp. R 11. 000, 00 Saldo = 47, 926. 97 Componente 2. Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO (US$630. 000) Saldo = 14, 317. 00 Componente 3. Internalização e institucionalização da Gestão por Resultados (Gp. R) no âmbito das administrações estaduais (US$186. 364) Saldo = 26, 214. 13 Ø Ø Componente 4. Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros (US$210. 000). Saldo = 196, 360. 30 Ø 2º Seminário de Gestão Fiscal para Resultados com a Rede de monitoramento e avaliação da América Latina e do Caribe. (Poderíamos buscar o Apoio técnico do CIAT) Ø Representação da Rede no Seminário em 14. 317, 00 (complementar) 120. 000, 00 Finanças (Washington) – fev ou mar/2014 (a confirmar) 33. 500, 00 Ø CT – Avaliação do PROFISCO Nacional 45. 000, 00 Ø ST – Relatório de Atuação da COGEF 2) Rede de Gp. R dos Governos subsnacionais - PRODEV 5. 000, 00

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais Próxima reunião da COGEF (23ª Reunião

22ª Reunião – Belo Horizonte – Minas Gerais Próxima reunião da COGEF (23ª Reunião Ordinária): O Estado anfitrião será TOCANTINS e a reunião será realizada em PALMAS e a data prevista será X e X de MARÇO de 2014. 02/11/2020 22ª REUNIÃO DA COGEF, BH/MG, 03 E 04/12/2013 30