13 CNS Sade e qualidade de vida Polticas

13ª CNS – “Saúde e qualidade de vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento" Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento Conselheira Clair Castilhos Coelho Rede Nacional Feminista de Saúde

DESAFIOS ¡ ¡ ¡ SUPERAR AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS ENTENDER O SIGNIFICADO IDEOLÓGICO DAS PALAVRAS INFORMAÇÃO PARA SUPERAR A ALIENAÇÃO ORGANIZAÇÃO PARA LUTAR CONTRA OS FUNDAMENTALISMOS, AS DISCRIMINAÇÕES E OS PRECONCEITOS CONTROLE SOCIAL

SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO Marca dos nossos tempos - domínio do neoliberalismo nos principais fóruns econômicos, políticos e sociais dos países capitalistas desenvolvidos e nas agências internacionais que estes influenciam – FMI, Banco Mundial, OMC e as agências técnicas das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde entre outras. (Vicente Navarro, in“A luta de classes em escala mundial”)

Para a América Latina foi o Consenso de Washington. A ideologia neoliberal foi a resposta das classes dominantes às substanciais conquistas das classes trabalhadoras entre o fim da Segunda Guerra Mundial e meados da década de 70. Mito da inexorabilidade das reformas!

Conjuntura resultante do Consenso de Washington O enorme aumento das desigualdades é o resultado direto do crescimento do rendimento das classes dominantes, conseqüência das políticas públicas de classe.

NEOLIBERALISMO A QUARTA GUERRA MUNDIAL Autor: Subcomandante Marcos – Chiapas/México PEÇA 1 - A concentração da riqueza e a distribuição da pobreza. 2 bilhões de pessoas vivem com menos de 1 dólar/percapita/dia. 0, 00000006% = 46% (Rev. Fortuna). 358 supermilionários = 2. 600. 000 de pessoas mais pobres (POLARIZAÇÃO INTERNACIONAL)

Organismos Multilaterais de Crédito EXIGEM: a contenção de gastos público, ¡ o controle da expansão monetária, ¡ a reforma de estado. ¡ abertura da economia aos capitais internacionais ¡ privatizações, diminuição de gastos — em especial os sociais. ¡

Financiamento do SUS • O Ministro Temporão foi à luta e conseguiu “arrancar” da Fazenda R$ 2 bilhões que estavam congelados no Orçamento da União. • A contenda para liberar esse recurso demorou duas semanas em uma situação de calamidade social. • O recurso será destinado para atualizar a tabela de consultas do SUS e para a compra de remédios. • Especialistas afirmam, todavia, que o dinheiro liberado atenua a crise, mas ela vai continuar. (Portal Vermelho – 6/9/2007)

MAS. . . ¡ l ¡ ¡ . . . é preciso apresentar ao governo federal um questionamento. O “superávit primário” (economia que o governo faz para pagar os juros e outros custos da dívida) atingiu nesse mês o montante de R$106, 9 bilhões, o que corresponde a 4, 37% do Produto Interno Bruto (PIB). Valor acima da meta que é de 3, 8% do PIB. Por que exceder a meta fixada do superávit primário que já é elevada? Acaso não se sabe o custo social, humano, que isso representa?

RELAÇÃO ESTADO X SOCIEDADE ¡ Há gastos do Estado, gastos sociais, que não são feitos no sentido da reprodução do capital. São gastos determinados pela luta de classes, com finalidades sociais. (Chico de Oliveira, 1995)

A ditadura do Capital privatização de serviços beneficiou os 20% mais ricos à custa do bem-estar daqueles que dependem dos serviços públicos; ¡ promoção do individualismo e do consumismo, prejudicando a cultura da solidariedade; ¡

Realidade Brasileira: alguns dados ¡ ¡ ¡ 10% da população detém 2/3 da riqueza nacional desde o Século XVIII População: 180 milhões Pobreza: 55 milhões = 1/3 Economia nacional – mais de ¼ de século de semi-estagnação produtiva Subdesenvolvida – 85ª posição do ranking mundial PIB – variação de 2, 7% ao ano Fonte: Atlas de Exclusão Social – UNICAMP/USP

Realidade Brasileira: alguns dados ¡ ¡ ¡ Década de 90 Crescimento das ocupações precárias Desemprego – média anual de mais de 13% Ocupações informais - aumento médio de 2, 4% ao ano Brutal perda de participação dos salários na renda nacional – 45% para 35% Carga fiscal – 1/3 a cada ano comprometido com o pagamento do endividamento público Fonte: Atlas de Exclusão Social – UNICAMP/USP

Realidade Brasileira: alguns dados 2000 a 2005 ¡ Desempregados – aumento médio anual de 3, 5% ¡ Remuneração – queda de 3, 5% abaixo da verificada em 2000 ¡ Padrão asiático de mão-de-obra – pequena remuneração, intensa rotatividade e elevada jornada de trabalho Fonte: Atlas de Exclusão Social – UNICAMP/USP

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES IBGE - PNAD 2006: A participação feminina no mercado de trabalho brasileiro passou de 43, 5% em 2005 para 43, 7% em 2006 – somando 42, 6 milhões de trabalhadoras, do total de 97, 6 milhões em todo o brasil

Realidade Brasileira: alguns dados Em 2006 31, 4% das famílias brasileiras tinham uma mulher como chefe, enquanto - esse número sobe para 45% na Região Sul. Crescimento de mais de 70% em relação a década de 1990.

DUPLA JORNADA PNAD 2005: Mulheres entre 25 a 49 anos: 94, 0% se ocupam do trabalho doméstico

Realidade Brasileira: alguns dados Cerca de 83% das meninas, de 10 a 17 anos de idade, realizaram tais afazeres, enquanto que entre os meninos nesta mesma faixa etária a proporção foi de 47, 4%.

SAÚDE DA MULHER Lutas do movimento feminista: promoção, proteção e recuperação dos corpos femininos, independentes do período reprodutivo e/ou gestacional. 1983–Ministério da Saúde - Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). 2004– 2007: Ministério da Saúde - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Historicamente, as políticas de saúde da mulher são vinculadas à maternidade e à infância (Programa Materno-Infantil). Estas ações programáticas visam reduzir as principais causas de adoecimento e morte das mulheres.

PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE DA POPULAÇÃO FEMININA BRASIL – 2004. Doenças cardiovasculares, destacando-se o infarto agudo do miocárdio. Acidente Vascular Cerebral – AVC (“derrame”) Neoplasias (câncer) - principalmente o câncer de mama, de pulmão e o de colo do útero; Doenças do Aparelho Respiratório, marcadamente as pneumonias (que podem estar encobrindo casos de AIDS não diagnosticados); Doenças Endócrinas, nutricionais e metabólicas, com destaque para o diabetes; Causas Externas.

MORTALIDADE LIGADA AO CICLO GRAVÍDICO PUERPERAL E AO ABORTO Não aparece entre as dez primeiras causas de óbito nessa faixa etária. A gravidade do problema é evidenciada quando se observa que: A gravidez é um evento relacionado à vivência da sexualidade, portanto não é doença, e que, em 92% dos casos, estas mortes maternas são evitáveis. Outro dado assustador é que grande parte das mulheres que morrem de causas ligadas ao parto realizou o pré-natal, o que remete à qualidade dos serviços prestados. Alta mortalidade por Aborto (problema de Saúde Pública) Alta incidência de sífilis congênita, a hipertensão arterial é a maior causa de morte materna; apenas 41, 01% das gestantes inscritas no Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento receberam a segunda dose de vacina antitetânica

DETERMINANTES DE RAÇA/ETNIA ¡ Diferenças associadas à raça e à situação econômica da mulher. "Se analisarmos as quatro maiores causas de mortalidade materna - hipertensão, hemorragia, infecção e aborto - vemos que o risco de morte a que estão submetidas as mulheres negras é bem maior do que o das mulheres brancas“. ¡ As estatísticas envolvendo três grupos étnicos: o risco da gravidez de uma mulher negra terminar em aborto é de 9, 4, das mulheres pardas é de 5, 2 e o das mulheres brancas é de 3, 2.

ANÁLISE DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS MULHERES BRASILEIRAS DEMONSTRA QUE: MAIORES CAUSAS DE ADOECIMENTO E MORTE SÃO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, POBREZA, PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO, MEDICALIZAÇÃO DO CORPO E PRECARIEDADE DA ASSISTÊNCIA. CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, CLANDESTINIDADE, DADOS PRECÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO DA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA. SITUAÇÃO AGRAVADA COM: A POLÍTICA ECONÔMICA DAS ÚLTIMAS DÉCADAS, SERVIL E SUBSERVIENTE, AO CAPITAL FINANCEIRO NACIONAL E INTERNACIONAL. A DESUMANA INVERSÃO DE PRIORIDADES COLOCANDO A SAÚDE COMO MERCADORIA QUE PODE SER NEGOCIADAS EM ACORDOS INTERNACIONAIS COM O FMI E O BANCO MUNDIAL.

A ditadura do capital quer. . . ¡ ¡ ESTADO MÍNIMO PARA O SOCIAL ESTADO MÁXIMO PARA O CAPITAL

PERGUNTA AOS DELEGADOS E DELEGADAS ¡ É POSSÍVEL HUMANOS? EFETIVAR OS DIREITOS ¡ QUAL O PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO POSSÍVEL? ¡ E O PAPEL DO ESTADO?

O PODER DO ESTADO ¡ ¡ ¡ Pela primeira vez na história da economia mundial os Estados perdem poder. O poder das multinacionais substituiu o poder dos Estados Autores de esquerda como Susan George e Eric Hobsbawm consideram a globalização como a causa das crescentes desigualdade e pobreza do mundo.

ALGUMAS MANCHETES DA “MÍDIA” NACIONAL 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - 12 h 44 – Portal Vermelho Brasileiros ricos ficaram mais ricos em 2007, diz pesquisa Especialmente os mais ricos. A renda média das famílias das classes A e B, acima de dez salários mínimos por mês (R$ 3, 8 mil), aumentou 7, 3% em 2007 em relação ao ano passado. Taxa de crescimento da média da população foi de 5% Classes mais pobres C e D/E registraram acréscimos de 4% e 2%, respectivamente.

27 DE JULHO DE 2006 - 18 h 31 – Portal Vermelho Economistas exigem "uma agenda para além da estabilidade" Luiz Gonzaga Beluzzo, Maria da Conceição Tavares e Rosa Freire d’Aguiar Furtado, reclamam "um pacto político", "um projeto nacional capaz de promover conjuntamente a prosperidade econômica, o avanço da igualdade social e a garantia efetiva das liberdades políticas". ("Desenvolvimento: uma agenda para além da estabilidade", Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento)

26 DE OUTUBRO DE 2007 – FOLHA DE SÃO PAULO Governo fará “pente –fino” em fábricas de leite. ¡ ¡ Todas as produtoras serão alvo da inspeção; Anvisa divulga alerta com lotes e marcas que não devem ser consumidos 1 fiscal para cada 8 laticínios Um terço do leite brasileiro não é fiscalizado, dizem produtores. A cada três litros produzidos, um, em média, é feito no mercado informal e não é tributado, Procon encontra leite C com soda em Goiás.

4 DE NOVEMBRO DE 2007 – FOLHA DE SÃO PAULO Executivo da Novartis diz que ficou mais difícil “vender” o Brasil. ¡ ¡ Presidente da subsidiária do laboratório suiço afirma que, após quebra de patentes, teve que defender o país na sede mundial Brasil é um mercado em crescimento que tem boas chances de receber unidade de produção de vacinas, afirma executivo.

Um ano após crise e sem verba, Incor corre risco de ficar obsoleto. Instituto do coração de São Paulo queixa-se de ainda não ter recebido todo o dinheiro prometido pelo governo. (O Estado de São Paulo, 4 de novembro de 2007)

4 DE NOVEMBRO DE 2007 – O ESTADO DE SÃO PAULO Médico receita em troca de presente Relatório internacional mostra que laboratórios farmacêuticos oferecem de tudo a profissionais do 3º Mundo. jantares, aparelhos de ar condicionado, máquinas de lavar roupas e pagamento da entrada na compara de carro. Incentivos para que prescrevam seus remédios.

SOBRE AS PALAVRAS Para garantir o Controle Social para o lado da sociedade é necessário entender o verdadeiro significado das palavras e dos discursos. O Neoliberalismo travou essa luta e, por enquanto, ganhou.

A PALAVRA Palavras que traem conceitos, conceitos que traem idéias, idéias que abrem passo contra nossa vontade pelos caminhos do pensamento. SOBRE A TRAIÇÃO DAS PALAVRAS (. . . ) BASTA ASSINALAR A AMBIGÜIDADE DA LINGUAGEM. . .

A arte de Alienar ¡ César Benjamin, no artigo “A arte de rotular” (revista Caros Amigos, Novembro/2005) analisa e exemplifica a forma predominante de controle ideológico. Identifica que a dominação se faz pela capacidade de nomear e não mais pelo ocultamento dos fatos, como ocorria no passado.

EXEMPLOS ¡ ¡ "lei de responsabilidade fiscal" define que os recursos públicos devem ser prioritariamente usados para pagar juros ao sistema financeiro, em detrimento de todos os demais gastos do Estado, "disciplina" ou "austeridade" é a prática de cortar esses mesmos gastos essenciais, necessários para formar um "superávit" denominado”superávit primário”.

EXEMPLOS "abertura" é o desmonte dos mecanismos de defesa de uma economia periférica e frágil ¡ Os meios de comunicação difundem esses chavões e, pela repetição, os incorporam à linguagem comum. ¡ Feito isso, não há mais debate possível. ¡

O aborto e os rótulos A favor ou contra o aborto? ¡ Aborteira(o) ¡ Assassina(o) ¡ Pró-vida/ Pró-morte ¡ Criminosa(o)/ Fundamentalista ¡ Virtuosa, caridosa, humana!! ¡

REFLEXÃO Quem pode ser contra "responsabilidade", "disciplina", "austeridade", "abertura", "superávit", coisas tão boas, tão virtuosas? ¡ Quem se habilita a defender, a sério, "irresponsabilidade", "indisciplina", "gastança", "fechamento" e "déficit"? ¡

Guerra Ideológica Quase ninguém tem acesso aos conteúdos das questões. Tudo fica paralisado nos rótulos, usados para bloquear sistematicamente o pensamento.

O Papel das Palavras A escolha das palavras está longe de ser inocente. São escolhas fardadas, fardadas para a guerra ideológica.

Discurso dos anos 90 Expressões que tiveram livre e entusiasmado trânsito na década de 90 como • “estado mínimo”, • “privatização”, • “livre jogo dos mercados”, • “globalização” TIVERAM QUE SER SUBSTITUÍDAS.

Maquiagem Conceitual As derrotas políticas e econômicas de tais expressões e seus significados obrigaram seus formuladores a mudá-las.

Outras palavras, outros significados? “choque de gestão” “corte de gastos correntes” “melhorar o gasto público” “o governo gasta muito e gasta mal” “redução das despesas do governo” “redução das despesas com pessoal”

O que mudou? Nada! Apenas as palavras, a casca. As MESMAS idéias com uma roupagem diferente. Mudou o esforço para ocultar o que elas de fato significam. A lógica desse esforço é a lógica da máscara, do disfarce. Por que a preferência pelo uso da palavra “gasto” ao invés de “investimento”?

Gastos e Investimentos ¡ ¡ ¡ Algum gestor propõe a diminuição de “investimentos públicos”? No entanto, “corte de gastos” é apontado como índice de modernidade. Onde terminam, afinal, os gastos e começam os investimentos?

CONCLUSÃO ÓBVIA Dinheiro para pobre é gasto, dinheiro para rico é investimento!!

Gastos x investimentos ¡ Quando compramos café, arroz, feijão, alface e iogurte, isso é gasto ou investimento? ¡ Comprar livros é gasto ou investimento? E ir ao cinema? ¡ “Cortar gastos públicos correntes” costuma ser “cortar investimentos em educação, saúde e assistência social”.

PACTOS. . . Os pactos de gestores não serão mais uma maquiagem conceitual? ¡ Uma luta de palavras? ¡ As ações e procedimentos pactuados serão as mesmas do receituário do Banco Mundial? ¡ É preciso CONFERIR – CONFERÊNCIA !! ¡

QUEREMOS MUITO ALÉM DOS PACTOS. . . QUEREMOS APROFUNDAR A REFORMA SANITÁRIA, O CONTROLE SOCIAL, A DEMOCRACIA, A RADICALIDADE DA CIDADANIA, A EQÜIDADE, A UNIVERSALIDADE E A INTEGRALIDADE.

A integralidade dialética ¡ “Transformar a saúde de um negócio particular em problema público; enriquecer o ato sanitário, ou seja, a relação bilateral entre doente e terapeuta, com todas as implicações sociais e políticas; reconhecer na doença, além do sofrimento pessoal e do desvio biossocial, o sinal de um conflito histórico entre homem, natureza e sociedade; intervir para resolver positivamente não somente o caso clínico, mas também o fenômeno sanitário total”. . . (BERLINGUER, G. , 1983)

Realidade Política Brasileira Inorganicidade ¡ Desinformação ¡ Descrédito nas instituições ¡ Demanda por ilegalidade ¡ Distanciamento das lutas transformadoras ¡ Apatia, opacidade, desesperança ¡

TEORIA E PRAXIS ¡ “OS FILÓSOFOS SE LIMITARAM A INTERPRETAR O MUNDO DE DIFERENTES MANEIRAS; O QUE IMPORTA É TRANSFORMÁ-LO”. (KARL MARX – Teses sobre Feuerbach)

REFLEXÃO FINAL SE O CAPITAL É NECRÓFILO, SE É O CAPITAL DA MORTE. . . QUEM SABE, MORTE AO CAPITAL?