1 Simpsio Brasileiro Cidades Resilientes 28 a 30
1º Simpósio Brasileiro Cidades + Resilientes 28 a 30 de Outubro de 2020 Avaliação da Resiliência Hídrica Urbana em Planos de Drenagem de 11 Municípios do Estado de São Paulo Thais Helena Prado Correa Doutoranda, UFSCar-PPGEU, Brasil. thaisthp@gmail. com Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira Professor Doutor, UFSCar, Brasil. bernardo@ufscar. br
INTRODUÇÃO PLANO DE TRABALHO E METODOLOGIA Necessidade de planejar cidades considerando os desafios da gestão dos recursos hídricos. Estratégias e políticas públicas podem ser desenvolvidas para tornar as cidades de todos os tamanhos e perfis mais resistentes e habitáveis. Como as cidades vão se preparar para as questões relacionadas a água, com o agravante das mudanças climáticas?
RESILIÊNCIA HÍDRICA URBANA Resistir a desastres naturais e / ou antropogênicos Absorver impactos, garantindo a preparação para uma resposta eficaz a eventos adversos Adaptar as necessidades fazendo as mudanças necessárias Restaurar estruturas e funções básicas
COMO O CONCEITO DE RESILIÊNCIA HÍDRICA PODE AUXILIAR NA GESTÃO HÍDRICA?
OBJETIVO Avaliar como o conceito de resiliência hídrica foi abordado nos PMDUs de 11 municípios do Estado de São Paulo, Brasil buscando identificar a presença direta ou indireta de princípios e diretrizes relacionados ao conceito de Resiliência Hídrica.
PLANO DE TRABALHO E METODOLOGIA Fase 1 Revisão da Literatura e Embasamento Teórico. Fase 3 Fase 2 Fase 4 Sistematização dos aspectos de resiliência relacionados aos recursos hídricos. Seleção das cidades brasileiras. Análise dos PMDUs. Recursos utilizados Pesquisa em periódicos, artigos científicos, teses livros, leis, entre outros. Pesquisa da literatura específica em resiliência enfatizando os recursos hídricos. Consulta no mapa global de cidades resilientes disponível no site Making Cities Resilient: My City is Getting Ready. Consulta dos disponíveis online. Produto Base teórica sobre o tema da pesquisa. Base teórica sobre o tema e, variáveis consideradas para a avaliação estabelecidas por Corrêa e Teixeira (2018). Tabela com as cidades brasileiras selecionadas. Texto com resultados, discussão, conclusões
CIDADES SELECIONADAS
RESULTADOS 1. Sistematizações dos Aspectos de Resiliência Relacionados aos Recursos Hídricos Garantia da segurança hídrica 1 -Abastecimento de água com qualidade e quantidade Variáveis Quantidade de água 2 -Controle da poluição dos corpos hídricos 3 -Prevenção e mitigação de impactos associadas à água Qualidade de água 4 -Manejo eficiente das águas pluviais, em termos estruturais e não estruturais 5 -Transparência no fornecimento de informações à sociedade e 6 - Participação social. Gestão e Participação • Demandas e usos • Disponibilidade • Escoamento • Regime do curso da água • Balanço hídrico • Poluição das águas pluviais por esgotos sanitários e lavagem das superfícies urbanas • Lançamento de resíduos nos corpos hídricos e arraste de resíduos pelas águas pluviais • Leis municipais • Participação social • Projetos sociais
2 - Análise e Avaliação dos Planos de Drenagem Urbana Variáveis Quantidade de água Demandas e usos da água Araraquara Analândia n n Bebedouro Pirassununga n Disponibilidade de água Escoamento superficial Escoamento subterrâneo N N N Infiltração da água Regime e Balanço Hídrico Qualidade de água Gestão e participação n N N Poluição das águas pluviais por esgotos sanitários e lavagem das superfícies urbanas Lançamento de resíduos nos corpos hídricos e arraste de resíduos pelas águas pluviais Leis municipais Participação social e Projetos sociais Legenda: Não Aborda Indiretamente Aborda Diretamente
Variáveis Quantidade de água Demandas e usos da água Disponibilidade de água Escoamento superficial Escoamento subterrâneo Infiltração da água Regime e Balanço Hídrico Qualidade de água Gestão e participação Poluição das águas pluviais por esgotos sanitários e lavagem das superfícies urbanas Lançamento de resíduos nos corpos hídricos e arraste de resíduos pelas águas pluviais Leis municipais Participação social Projetos sociais Araras n Brotas n Piracicaba Rio Claro n n
Variáveis Quantidade de água Demandas e usos da água Disponibilidade de água Escoamento superficial Escoamento subterrâneo Infiltração da água Regime e Balanço Hídrico Qualidade de água Gestão e participação Poluição das águas pluviais por esgotos sanitários e lavagem das superfícies urbanas Lançamento de resíduos nos corpos hídricos e arraste de resíduos pelas águas pluviais Leis municipais Participação social Projetos sociais Campinas Limeira São Carlos n n n
DISCUSSÃO Em nenhum dos casos foi mencionado explicitamente a resiliência ou as mudanças climáticas mesmo abordando de forma direta ou indireta o conceito. Quase todas as cidades inseriram o PMDU em outro Plano Municipal, abordando apenas as normas técnicas de construção, sem considerar as implicações na infraestrutura de drenagem e os impactos ambientais. Das 11 cidades analisadas apenas uma, São Carlos, possui um PMDU mais completo e atendeu de forma direta ou indireta as variáveis propostas na avaliação. Apenas 2 cidades discutem a temática da gestão e participação em seu PMDU Todas as cidades estudadas apresentam sérios problemas com relação às inundações, que podem ser agravadas pelas mudanças climáticas, contudo, este aspecto não foi considerado na elaboração de grande parte dos PMDUs. 12
A maioria das variáveis selecionadas não são abordadas nos PMDUs, Das varáveis abordadas diretamente as mais citadas são: 1 -Poluição das águas pluviais por mistura com esgotos sanitários (ligações cruzadas) 2 -Poluição das águas pluviais em decorrência da lavagem das superfícies do meio urbano; 3 - Lançamento de resíduos sólidos diretamente nos corpos hídricos e arraste de resíduos sólidos pelas águas pluviais e escoamento superficial da água. A variável mais citada de forma indireta é a escoamento subterrâneo. Dentre todas as variáveis que não foram citadas vale destacar que a variável leis municipais para gestão das águas pluviais foi a que menos apareceu nos textos analisados. 13
CONCLUSÃO Desafio emergente de projetar resiliência hídrica para reduzir os impactos da mudança climática, garantir o abastecimento de água seguro e proteger os ambientes. Agendas que repensem e redesenhem os padrões de políticas urbanas Necessário adaptar ou reformular os PMDUs para que a gestão dos recursos hídricos apresente uma visão integrada e holística dos processos urbanos e os conceitos de resiliência hídrica urbana e mudanças climáticas possam ser objetivamente sistematizados e aplicados. Discutir novos perfis para as cidades, com estratégias e políticas públicas que considerem conexões e fortaleçam o desenvolvimento de novas ferramentas usadas para analisar a dinâmica interna dos ecossistemas urbanos Reavaliar o planejamento das cidades, otimizando a tomada de decisão e a utilização dos recursos naturais frente aos desafios impostos pela rápida urbanização.
AGRADECIMENTOS Os autores agradecem a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES (Código de Financiamento 001) pelo apoio ao presente trabalho. 15
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