1 Seminrio Temtico GAO Agenda Socioambiental da ISO

1º Seminário Temático GAO “Agenda Socioambiental da ISO 26000” 3ª Reunião Plenária do GAO – maio/2007 “Acompanhamento pós-Sydney” e “ 12 meses de atividades”

Agenda - 3ª Plenária do GAO- ISO 26000 - 14/05/2007 17 h 00 – 17 h 20: Abertura, acomodação e apresentação dos participantes 17 h 20 – 19 h 20: 1) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Relato de atividades do GAO - Atividades realizadas desde a constituição do Grupo - Principais resultados obtidos - Relato e análise do andamento da construção da ISO 26000 - Atividades realizadas pelo WG ISO 26000 (de Lisboa a Sydney) - Processo em andamento no WG ISO 26000 (Sydney a Viena) - Principais resultados obtidos - Avaliação dos aspectos técnicos e políticos da ISO 26000 e da ação do GAO - Implicações da construção da ISO 26000 no cenário internacional - Implicações da construção da ISO 26000 no cenário nacional - Potencial de influência do GAO nos cenários internacional e nacional - Discussão e aprovação de diretrizes estratégicas para ação do GAO - Objetivos e diretrizes para ação junto ao WG ISO 26000 - Objetivos e diretrizes para ação junto à ABNT e Comitê Espelho brasileiro - Objetivos e diretrizes para ação junto às ONGs brasileiras 19 h 20 – 20 h 20: 2) ESCOLHA DE NOVOS MEMBROS PARA OS ÓRGÃOS DE GESTÃO - Encaminhamento do processo de escolha de novos membros para os órgãos de gestão do GAO - Apresentação das candidaturas para os cargos disponíveis - Escolha dos ocupantes para os cargos disponíveis 20 h 20 – 21 h 00: 3) OUTROS ASSUNTOS E ENCERRAMENTO

1 -a) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Relato de atividades do GAO - Atividades realizadas desde a constituição do Grupo - Principais resultados obtidos

1 -a) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Relato de atividades do GAO - Atividades realizadas desde a constituição do Grupo - Principais resultados obtidos

1 -a) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Relato de atividades do GAO - Atividades realizadas desde a constituição do Grupo - Principais resultados obtidos AGENDA ESSENCIAL DAS ONGs BRASILEIRAS NA ISO 26000 (1/3) 1 - COMPROMISSO ÉTICO COM O MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE O Meio Ambiente e as Relações Sociais sustentáveis e saudáveis são um valor em si e um compromisso ético com as gerações presentes e futuras. Medidas visando garantir sua integridade são urgentes e devem ser adotadas no prazo mais curto possível. Devem ser focadas tanto as ações corretivas (sobre passivos existentes) quanto preventivas (sobre passivos previsíveis) e pró-ativas (visando oportunidades para o futuro), nenhumas das quais podem ser substituídas por ações compensatórias. O Meio Ambiente e as Relações Sociais jamais podem ser reduzidos a apenas valores econômicos ou monetários, mesmo que em certas situações se aceite que alguns de seus elementos sejam quantificados e tratados como recursos, custos ou oportunidades. 2 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA GLOBAL E DA DEMOCRACIA A norma deve reconhecer e garantir os direitos humanos individuais e coletivos já consagrados internacionalmente, respeitando a primazia das leis e acordos estabelecidos de forma democrática e legítima no âmbito de cada país, e também pelos países entre si, no âmbito do direito internacional e das organizações multilaterais. Deve promover e valorizar o exercício da cidadania global, entendida como o estabelecimento de mecanismos e condições para que cada ser humano possa se fazer ouvido e exercer consciente e efetivamente - sua influência sobre as organizações e sistemas cujas ações afetam seu bem estar presente e suas perspectivas futuras.

1 -a) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Relato de atividades do GAO - Atividades realizadas desde a constituição do Grupo - Principais resultados obtidos AGENDA ESSENCIAL DAS ONGs BRASILEIRAS NA ISO 26000 (2/3) 3 - VALORIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO SOCIAL E DA SOLIDARIEDADE A transferência voluntária de recursos de uma organização para pessoas ou instituições fora de seu interesse ou do impacto específico de suas atividades - visando o atendimento de interesses coletivos - é uma ação válida, meritória e que deve ser estimulada, desde que praticada de modo a não perpetuar as situações de necessidade ou desigualdade que a ensejaram. A RS não pode ser confundida com filantropia, que deve ser considerada como uma atividade complementar a ela, mas não sua parte essencial nem sua substituta. O mesmo se aplica a outras práticas relacionadas à doação ou investimento de recursos privados em causas sociais e ambientais (como “Marketing Social”, “Patrocínios Culturais”, “Ação Social”, “Investimento Social Privado” e outras). Deve ser priorizado o caráter emancipador, transformador e auto-sustentável dessas ações ou doações, reconhecendo-se, porém a importância e o mérito daquelas destinadas ao atendimento de carências específicas ou situações de emergência. 4 - VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA SOCIEDADE CIVIL A norma deve reconhecer a legitimidade e autonomia da sociedade civil para organizar-se, de forma diversificada, em torno de suas causas, promovendo sua independência do poder econômico. Deve indicar cuidados e mecanismos para que as organizações doadoras de recursos considerem e respeitem a identificação de causas e prioridades pelos próprios cidadãos e suas organizações. Deve reconhecer o conflito entre interesses legítimos como parte integrante da vida em sociedade, e que o diálogo é a única forma válida para resolve-los.

1 -a) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Relato de atividades do GAO - Atividades realizadas desde a constituição do Grupo - Principais resultados obtidos AGENDA ESSENCIAL DAS ONGs BRASILEIRAS NA ISO 26000 (3/3) 5 - PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS “PARTES INTERESSADAS” (STAKEHOLDERS) A norma deve recomendar a participação dos stakeholders nas etapas de planejamento, operação, monitoramento e avaliação das atividades da organização pela qual sejam impactados. Deve também recomendar que sejam tomadas pela organização todas as medidas para que esta participação seja efetiva, isto é, fundada no diálogo e apoiada por processos de discussão e disseminação de informações adequados às possibilidades e necessidades de todas as partes envolvidas. 6 - CONSIDERAÇÃO DA ESFERA DE INFLUÊNCIA/CADEIA DE VALOR A norma deve explicitar claramente os critérios para definição do alcance da esfera de influência/cadeia de valor da organização, considerando a relevância e o controle desta sobre os agentes com que se relaciona. Deve requerer que a organização seja responsável por promover a prática da RS em toda esse âmbito. 7 - VALORIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA A prática da RS pressupõe a absoluta transparência quanto aos critérios pelos quais a organização age, e sobre todos os impactos de suas atividades. A efetiva transparência requer comunicação eficaz, clara, acessível e em tempo e forma adequados à sua compreensão pelo público a que se destina.

1 -b) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Relato e análise do andamento da construção da ISO 26000 - Atividades realizadas pelo WG ISO 26000 (de Lisboa a Sydney) - Processo em andamento no WG ISO 26000 (Sydney a Viena) - Principais resultados obtidos Cronograma de construção Jan 05 Mar 05 Iniciam os trabalhos do GT de RS da ISO I Reunião Internacional Salvador, Brasil (7 a 11 de março de 2005) Set 05 II Reunião Internacional Bangkok, Tailândia (26 a 30 de setembro de 2005) Mai 06 III Reunião Internacional Lisboa, Portugal (15 a 19 de maio de 2006) Jan 07 IV Reunião Internacional Sidney, Austrália (29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2007) Nov 07 V Reunião Internacional Viena, Áustria (5 a 9 de novembro de 2007) • • Nov 09 Publicação da ISO 26000

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1º Seminário Temático GAO “Agenda Socioambiental da ISO 26000” REPRESENTATIVIDADE DE STAKEHOLDERS CRESCENTE

1 -b) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Relato e análise do andamento da construção da ISO 26000 - Atividades realizadas pelo WG ISO 26000 (de Lisboa a Sydney) - Processo em andamento no WG ISO 26000 (Sydney a Viena) - Principais resultados obtidos Mai 06 III Reunião Internacional Lisboa, Portugal (15 a 19 de maio de 2006) • Primeira participação de delegados das ONGs brasileiras • Evolução nos trabalhos dos grupos de redação • Acordos preliminares sobre textos/conteúdo (inclusive definição de RS) • Criação do fundo para apoio à participação de “stakeholders” sub-financiados • Articulação efetiva da delegação brasileira • Criação da LTF (Liaison Task Force - Grupo estratégico na definição do conteúdo e formato da futura norma). Secretário Executivo do GAO eleito como representante suplente do “NGO Stakeholder Group”. • Estabelecidas diretrizes para redação da 2ª Minuta (WD 2) • Acordado o processo de redação e revisão • Formados grupos e sub-grupos de redação

1 -b) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Relato e análise do andamento da construção da ISO 26000 - Atividades realizadas pelo WG ISO 26000 (de Lisboa a Sydney) - Processo em andamento no WG ISO 26000 (Sydney a Viena) - Principais resultados obtidos Jan 07 IV Reunião Internacional Sidney, Austrália (29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2007) • Resolvidos os “Sydney Liaison Key Topics”: pontos críticos no encaminhamento técnico e político da construção da futura ISO 26000 • Avanços no processo de redação, incorporando/considerando os mais de 5. 000 comentários apresentados sobre a 2ª Minuta (WD 2) • Reforçada a importância de participação da delegação brasileira, presente nas articulações que viabilizaram os avanços em Sydney, junto aos diferentes “stakeholder groups” e grupos de trabalho. • Estabelecido o “Sydney framework”: orientações críticas para continuidade no processo de redação. • Definido um cronograma detalhado para desenvolvimento da 3ª Minuta da norma (WD 3), essencial para que se chegue ao V Encontro Internacional com um documento em condições de aprovação para o nível seguinte. • O ano de 2007 coloca-se como momento crucial para definição de conteúdos e forma da futura Norma, com grande produção e várias oportunidades de comentários. • Membros da delegação brasileira em posições-chave na LTF e outros grupos

1º Seminário Temático GAO “Agenda Socioambiental da ISO 26000”

1 -b) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Relato e análise do andamento da construção da ISO 26000 - Atividades realizadas pelo WG ISO 26000 (de Lisboa a Sydney) - Processo em andamento no WG ISO 26000 (Sydney a Viena) - Principais resultados obtidos

1 -c) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Avaliação dos aspectos técnicos e políticos da ISO 26000 e da ação do GAO - Implicações da construção da ISO 26000 no cenário internacional - Implicações da construção da ISO 26000 no cenário nacional - Potencial de influência do GAO nos cenários internacional e nacional Implicações da ISO 26000: cenário nacional e internacional • Como estão reagindo as organizações afetadas • Quem participa • Quem não participa • Quem ainda não sabe o que está acontecendo • O que acontecerá no futuro, como irão reagir? • Quais os efeitos concretos? Potencial de ação do GAO • Espaço no âmbito do WG Internacional e outros grupos • Espaço no âmbito da delegação brasileira • Ação junto às ONGs brasileiras • Espaço junto a outros atores sociais e junto à mídia

1º Seminário Temático GAO “Agenda Socioambiental da ISO 26000” Fundamental é garantir a realização plena do potencial transformador da ISO 26000 Evitar: § § que seja apenas mais um selo que seja uma ”receita de bolo” (deve ser um novo processo de gestão da relação das organizações com a sociedade e o meio ambiente) a “sufocação" de iniciativas já existentes na área de RS eventual tendência a “monopolização" do tema da RS pela ISO, mesmo involuntariamente Há 3 tendências, mas que se misturam e variam conforme o tema: “Transformadora” “Utilitária” “Reativa” É um cenário dinâmico, e não se trata do “Bem” contra o “Mal”: são pessoas, com opiniões que mudam com o tempo e o contexto. . . É um processo político, para a definição de um documento técnico, que terá efeitos técnicos e políticos na gestão das organizações.

1 -d) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Discussão e aprovação de diretrizes estratégicas para ação do GAO - Objetivos e diretrizes para ação junto ao WG ISO 26000 - Objetivos e diretrizes para ação junto à ABNT e Comitê Espelho brasileiro - Objetivos e diretrizes para ação junto às ONGs brasileiras Ação junto ao WG ISO 26000 • Participação nos trabalhos, fundada na “Agenda Essencial” • Cooperação com outros participantes alinhados a essa Agenda • Ação proativa junto ao Grupo. Participação no processo de redação Ação junto à ABNT e Comitê Espelho brasileiro • Participação nos trabalhos, fundada na “Agenda Essencial” • Cooperação com outros participantes alinhados a essa Agenda • Ação proativa junto ao Grupo, promovendo a disseminação dos temas da ISO 26000/RS e a maior participação • Presença nos seminários e debates nacionais

1 -d) AÇÃO DO GAO E CONSTRUÇÃO DA ISO 26000 - Discussão e aprovação de diretrizes estratégicas para ação do GAO - Objetivos e diretrizes para ação junto ao WG ISO 26000 - Objetivos e diretrizes para ação junto à ABNT e Comitê Espelho brasileiro - Objetivos e diretrizes para ação junto às ONGs brasileiras • Disseminação das discussões, trazendo mais entidades para a discussão da ISO 26000 e da RS • Focar na “estratégia temática”: mostrar como a agenda da ISO 26000 se conecta às das ONGs e a partir daí discutir a RS e suas implicações • Realizar eventos presenciais próprios, dentro dos recursos disponíveis • Manter o site e a plataforma de discussões “on line”, com responsáveis pela animação de cada tema • Ampliar a visibilidade do GAO: manter produção de boletins; ampliar a presença na mídia e a participação em eventos de terceiros (sem custo) • Estabelecer acordos que permitam dar maior amplitude às ações acima • Manter atividades na medida dos recursos disponíveis, e que são – essencialmente – o trabalho voluntário e os acordos/parcerias.

1º Seminário Temático GAO “Agenda Socioambiental da ISO 26000” Obrigado! iso 26000 gao@uol. com. br www. gao. org. br