1 Porque Segurana Pblica A Sociedade se tornou
1. Porque Segurança Pública § A Sociedade se tornou cada vez mais insegura: violências e injustiças § A CF 09 nos convida a um mutirão, a busca da paz, dom de Jesus, e nossa co-responsabilidade para a construção de um novo modelo de segurança pública e justiça.
CF-09 “Segurança Pública” § Para ser “pública” de fato, a segurança pública precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. § Ou ela é fruto da ação justa e solidária de todas as pessoas, ou não existirá nunca.
CF 88 – art. 144 § Dever do Estado § Direito e dever de cada um e de todos
Violência x Segurança Pública: 1. Violência 2. Reação Violenta >> Sensacionalismo mídia>> Políticas de endurecimento e “ganho de votos” 3. Triplicação do número de presos >> colapso do sistema prisional 4. O Brasil perde cerca de 45 mil brasileiros por ano, vítimas de homicídio. Segundo o Ipea 1 as perdas econômicas para o país com a violência são de mais de 90 bilhões de reais por ano. 5. O Brasil perde cerca de 30 mil brasileiros por ano por acidentes de trânsito. 6. 4, 7 milhões de jovens à margem da criminalidade (FSP, 25/10/07). 7. Jovens sofrem 3, 5 vezes mais desemprego do que os adultos (FSP 21/05/08).
Genocídio em relação à juventude brasileira: § Nos últimos 25 anos, mais de um milhão de jovens foram mortos; § principalmente a juventude pobre do sexo masculino, e, em particular, os jovens negros 2.
2. Como está a vida em sua Comunidade?
3. Quem e o quê fazem aumentar a insegurança? § A quem interessa a insegurança? § A mídia e a industria do médo. § Quem quer dominar e lucrar a custo dos outros.
Repressão e prisões resolvem?
4. Repressão e prisões resolvem? § 50% dos presos do país poderiam estar livres se a justiça funcionasse
5. O que é Segurança Pública? § Segurança Pública é a garantia dos direitos de todos numa sociedade, ela precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. § Deve ser assumida pelas comunidades, organizações, entidades, igrejas e movimentos sociais.
Política Pública de Segurança Política de Segurança Pública § Política Pública de Segurança: - Alimentação, educação, saúde, moradia, trabalho, …segurança pública. § Política de Segurança Pública faz parte das. Políticas Públicas de Segurança -
Julgar
A Paz e fruto da justiça - A paz é fruto do amor: § No Sermão da Montanha Jesus mostra que é preciso quebrar a rede de ódio e de vingança que existe na sociedade. Ele propõe uma nova atitude diante do mal.
Jesus Cristo e a construção da segurança pública § Onde há injustiças e desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais, rejeita-se o Senhor e seu dom da paz. § A Eucaristia e a transformação social § Comunidades que fermentam: quando o poder significar ação em favor do outro e serviço em vista do bem comum haverá segurança e paz.
Agir
1. Estudar os novos conceitos: um novo modelo de Segurança Pública § Ação conjunta: § Políticas públicas do Estado § Ação comunitária § nenhuma parte consegue resolver os problemas sem colaboração da outra parte.
O Estado tenta implantar um novo modelo de segurança pública mediante: § Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) § Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (PRONASCI) § 1ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública
SUSP Reformas institucionais: • polícias • judiciário • sistema penitenciário SUSP • Ação coordenada entre Governos Federal, Estaduais e Municipais. • Programas de prevenção e redução da violência – criação de áreas de segurança integrada e cidadã: • Prevenção primária, secundária e terciária; • Programas especiais de redução da violência: Pronasci, Pró-vita etc. ).
Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania § Ações em 18 regiões metropolitanas de segurança e políticas sociais: obras de urbanização de favela, ampliação de programas como o Saúde da Família, alfabetização de jovens e adultos, reconstrução de pólos esportivos, economia solidária. § Foco: § etário (jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei), § territorial (áreas conflagradas) e § social (grupos sociais vulneráveis); § Reforma Judiciária: verbas para assistência judiciária integral aos presos e familiares; aplicação da lei Maria da Penha etc. § Mulheres da Paz § Reservista-Cidadão § Campanhas do Desarmamento
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (I CONSEG) www. conseg. gov. br Realização mediante um processo de conferências participativas e deliberativas: Municipais: Março – Maio; Estaduais: Junho – Julho; Nacional: Agosto
2009 - Convergência de ações: Igreja: CF 09 Sociedade Civil Organizada Governo: Conferência Nacional de Segurança Pública cidadã • Desafio: envolver as organizações da Igreja e criar redes com a sociedade civil organizada
Plano Municipal de Seguranç Pública - Organograma do SUSP Municipal:
2. Colaboração básica das dioceses, paróquias e comunidades: Ação comunitária-política Em relação à: § Polícia: - criar de núcleos comunitários (GTs) de Segurança Pública: mapeamento da situação de insegurança e violência, bem como das forças comunitárias positivas e a trabalho estratégico de prevenção e participar Conselhos Comunitários Autônomos de Segurança Pública. - Implantação da Polícia comunitária. § Justiça: - Justiça Comunitária de mediação de conflitos e Restaurativa; e Terapia Comunitária; - Promotores legais populares, - Defensorias públicas em nível municipal e de Estado. § Execução da pena: - Criação e participação dos Conselhos; - Oferecer vagas para Pena Alternativa. Lutar pela implantação de Centrais do Acompanhamento da Execução da Pena Alternativa. Lutar pela mudança da Legislação para que o juiz possa aplicar a Pena Alternativa também para penas maiores de 5 a 10 anos.
Colaboração básica das dioceses, paróquias e comunidades: Ação pastoral-comunitária Sistema Penitenciário e Medidas Sócioeducativas a) Pastoral Carcerária e participação dos Conselhos da Comunidade da Execução Penal. b) Pastoral do Menor e participar do Conselho Tutelar municipal. c) Pastoral de Conjunto.
Outras Ações concretas 1. Comissão de Justiça e Paz e comissões de Defesa dos Direitos Humanos; 2. Empenho em políticas públicas de Justiça social… 3. Trabalho para o Egresso - cooperativas e inclusão nas empresas e nas repartições publicas; 4. Veja documento: 65 propostas de ação - www. carceraria. org. br - www. mj. gov. br – www. conseg. br
Propostas da Pastoral Carcerária para melhoria da Segurança Pública Implantar: Lutar por: Ø Ø Ø Ø ØDefensoria Pública Ações permanentes pela paz; Terapia Comunitária Atendimento às vítimas de violência Mediação de conflitos ØEducação para a paz ØLazer e cultura Penas alternativas ØMoradia digna Justiça Restaurativa ØProfissionalização da Juventude Conselhos da Comunidade ØTrabalho para a Juventude Apacs ØRespeito ao ECA Mini-presídios Individualização da pena Vagas limitadas no sistema prisional ØImplantação SINASE ØSegurança Pública cidadã Centros de DH ØImplantação PAI-PJ Pastoral de Conjunto ØNão ao contingenciamento PNSP ØApoio às famílias dos presos PAI-PJ e PAILI ØSistema prisional = re-humanização Incentivos fiscais para contratação de egressos ØNão ao endurecimento das penas ØNão ao exame criminológico ØRe-integração do Egresso
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